Contratação de empresa de engenharia civil para realização de serviços de pavimentação de diversas ruas no município de Uiraúna/PB, de acordo com o Convênio n° 939873/2022 junto ao Ministério das Cidades
4/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
RIKELMY BARBOSA SILVA
Autoridade Competente:
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO
Apoio:
JOSÉ IVONIO DE SÁ SOBREIRA
Origem dos Recursos:
Voluntária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
05/02/2025 às 20:22
Inicio das Propostas
05/02/2025 às 20:35
Limite p/ Impugnações
18/02/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/02/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
20/02/2025 às 10:59
Abertura das Propostas
20/02/2025 às 11:00
Documentos
EDITAL CE 04-2025 PAVIMENTAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
05/02/2025-17:19
PROJETO BÁSICO (2) (1).pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
05/02/2025-17:20:17
PARECER TECNICO DA ENGENHARIA CE 04-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2025-09:08:58
CONSULTA PREVIA VERGARI CONSTRUCOES E ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
27/02/2025-16:47:20
OFICIO DA EMPRESA 2L SOLICITANDO DILATAÇÃO DE PRAZO.pdf
Tipo: Outros documentos
06/03/2025-15:25:34
PARECER DA 2L 4_2025.pdf
Tipo: Outros documentos
13/03/2025-15:41:39
CONSULTA PREVIA 2L ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
20/03/2025-11:35:04
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa de engenharia civil para realização de serviços de pavimentação de diversas r...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 290.589,08
Melhor lance
R$ 242.000,00
Unidade:
OBRA
17/04/2025
17/04/2025 11:54:18 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MARIA SULENE DANTAS SARMENTO.
17/04/2025 11:54:11 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MARIA SULENE DANTAS SARMENTO.
20/03/2025
20/03/2025 18:40:59 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/03/2025 17:45:43 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes estão aberto o prazo de 10 minutos para intenção de Recurso/Reconsideração, se houver interesse em recorrer esse o momento para se manifestar.
20/03/2025 17:45:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 20/03/2025 às 14:55.
20/03/2025 17:45:18 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
20/03/2025 17:45:15 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor 2L ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.
20/03/2025 17:45:00 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, após a análise dos documentos inseridos na plataforma, hei por bem, HABILITAR a empresa 2L ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, tendo em vista, que a mesma cumpriu os requisitos habilitatórios exigidos no instrumento convocatório
20/03/2025 14:35:44 | Agente de Contratação
As condições prévias de participação e habilitação do licitante foram atendidas, conforme documento anexo na plataforma, logo, uma vez que a empresa já anexou os documentos solicitados no edital, sua habilitação será analisada, abrindo prazo apenas em caso de possível complementação de documentos
20/03/2025 14:35:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONSULTA PREVIA 2L ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.pdf) em 20/03/2025 às 11:35.
20/03/2025 12:18:04 | Agente de Contratação
Iremos proceder com a verificação das condições de participação dos licitantes, classificados em primeiro lugar, especialmente quanto a existência de sanções que impeça a participação no certame ou a futura contratação
20/03/2025 12:17:13 | Agente de Contratação
Estamos reiniciando a sessão referente ao Concorrêcnia Eletrônica 00004/2025. Solicito que todos permaneçam logados a fim de tomarem ciência dos atos do presente certame.
20/03/2025 12:16:44 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes
18/03/2025
18/03/2025 20:43:44 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores Licitantes por motivo de força maior retornaremos a sessão na quinta feira, dia 20/03/2025 as 09 horas da manhã.
17/03/2025
17/03/2025 12:29:04 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores licitantes. Retornaremos a sessão na data de amanhã, dia 18/03/2025, as 14:30 horas.
14/03/2025
14/03/2025 14:31:05 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/03/2025
13/03/2025 18:43:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:43 do dia 14/03/2025.
13/03/2025 18:43:20 | Sistema
Motivo: Solicito que a empresa anexe na plataforma os dococumentos de habilitação, conforme o item 12 do instrumento convocatório.
13/03/2025 18:43:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:43 do dia 14/03/2025.
13/03/2025 18:42:31 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, informamos que Proposta Final Reformulada da Licitante provisoriamente melhor classificada foi devidamente analisada pelo setor técnico de engenharia competente, conforme Parecer Técnico já disponibilizado na plataforma a todos os interessados, com base no qual julgamos CLASSIFICADA a Licitante 2L ENGENHARIA E PROJETOS LTDA , uma vez que sua proposta de preço está de acordo com às especificações técnicas pormenorizadas no edital. Sintam-se todos desde já NOTIFICADOS.
13/03/2025 18:41:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER DA 2L 4_2025.pdf) em 13/03/2025 às 15:41.
13/03/2025 17:38:58 | Agente de Contratação
Solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame.
13/03/2025 17:38:52 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia civil para realização de serviços de pavimentação de diversas ruas no município de Uiraúna/PB, de acordo com o Convênio n° 939873/2022 junto ao Ministério das Cidades
13/03/2025 17:38:31 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes
13/03/2025 17:38:24 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores licitantes.
12/03/2025
12/03/2025 17:53:59 | Agente de Contratação
Senhores licitantes em virtude do setor de engenharia não ter concluído ainda a análise técnica, adiaremos nossa sessão para amanhã com início as 14:30
12/03/2025 13:34:28 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame.
12/03/2025 13:21:09 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes
07/03/2025
07/03/2025 19:42:50 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, iremos suspender temporariamente a sessão, uma vez que a proposta de preço apresentada pela empresa vencedora será remetida ao setor de engenharia para emissão de parecer a cerca se a mesma se encontra de acordo com o instrumento convocatório. A sessão será reiniciada na Quarta-feira, dia 12/03/2025 as 10:00
07/03/2025 13:08:04 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/03/2025
06/03/2025 18:39:51 | Sistema
Motivo: Se abre diligência, com base em solicitaçãpo da empresa, para que o licitante declarado vencedor anexe na plataforma a PROPOSTA FINAL READEQUADA de acordo com o Instrumento Convocatório.
06/03/2025 18:39:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:40 do dia 07/03/2025.
06/03/2025 18:38:49 | Agente de Contratação
Dessa forma, visando assegurar a regularidade do processo, concede-se o prazo improrrogável de 24 horas para que a empresa anexe na plataforma eletrônica a proposta readequada de acordo com as exigências do certame. Essa medida busca garantir que o processo licitatório se desenvolva de maneira justa, transparente e que a Administração possa selecionar a proposta mais vantajosa, promovendo o melhor aproveitamento dos recursos públicos.
06/03/2025 18:32:30 | Agente de Contratação
Cabe ressaltar que a concorrência eletrônica, por sua natureza, busca garantir ampla competitividade e isonomia, e a prorrogação do prazo não afetou esses princípios, pois não alterou as condições previamente estabelecidas no certame, nem conferiu vantagem indevida à empresa vencedora. Pelo contrário, a dilatação do prazo assegurou a formalização adequada da proposta mais vantajosa para a Administração, garantindo o cumprimento dos princípios da economicidade, eficiência e obtenção da melhor proposta técnica e financeira.
06/03/2025 18:31:57 | Agente de Contratação
Dada a natureza do objeto do certame a elaboração da proposta readequada demanda a mobilização de equipes técnicas especializadas, como engenheiros, orçamentistas e gestores de contratos, para revisão de quantitativos, custos diretos e indiretos, composição de encargos, adequação aos requisitos formais e validação de documentos complementares. Durante o período mencionado, a indisponibilidade dessas equipes e a limitação dos serviços administrativos dificultaram o atendimento tempestivo das exigências, podendo comprometer a exatidão das informações apresentadas
06/03/2025 18:26:53 | Agente de Contratação
Considerando o pedido formalmente protocolado pela empresa para a dilatação do prazo, justifica-se a concessão da prorrogação diante das circunstâncias que impactaram o cumprimento do prazo originalmente estabelecido. O período determinado pelo agente de contratação incluiu dias em que grande parte das empresas reduz ou interrompe suas atividades operacionais, como sábado, domingo e as festividades de Carnaval, dificultando a análise detalhada dos requisitos do certame e a elaboração da proposta dentro do prazo estipulado.
06/03/2025 18:26:34 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores Licitantes
06/03/2025 18:25:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (OFICIO DA EMPRESA 2L SOLICITANDO DILATAÇÃO DE PRAZO.pdf) em 06/03/2025 às 15:25.
28/02/2025
28/02/2025 12:04:24 | Sistema
Motivo: Se abre diligência para que o licitante declarado vencedor anexe na plataforma a PROPOSTA FINAL READEQUADA de acordo com o Instrumento Convocatório.
28/02/2025 12:04:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:10 do dia 03/03/2025.
27/02/2025
27/02/2025 21:52:55 | F. 2L ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
Negociação Item 0001: Boa noite Sr. Pregoeiro já é a melhor oferta.
27/02/2025 20:03:07 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, foi aberto a fase de negociação visando a obtenção de uma oferta mais vantajosa para Administração, uma vez que a epresa classificada em primeiro lugar foi inabilitada.
27/02/2025 20:03:07 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:00 do dia 28/02/2025.
27/02/2025 20:01:45 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante 2L ENGENHARIA E PROJETOS LTDA com lance de R$ 242.000,00.
27/02/2025 20:01:45 | Sistema
O fornecedor VERGARI CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
27/02/2025 20:01:45 | Sistema
Motivo: A EMPRESA VERGARI CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 55.981.859/0001-10 DESCUMPRIU O ITEM 12.11.4.4 C/C 12.11.4.4.3. UMA VEZ QUE A MESMA NÃO APRESENTOU A RELAÇÃO DOS CONTRATOS E OUTROS COMPROMISSOS COM OBRAS E/OU SERVIÇOS QUE IMPORTEM DIMINUIÇÃO DE SUA CAPACIDADE OPERATIVA (ART. 69, `PAR`3º DA LEI 14.133/2021). EM RELAÇÃO AO DESCUMPRIMENTO DO ITEM 12.11.4.4 C/C 12.11.4.4.3 A EMPRESA APRESENTOU A COMPROVAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICO OPERACIONAL EM QUANTIDADES INFERIOR AO QUE PEDE O EDITAL.
27/02/2025 20:01:45 | Sistema
O fornecedor VERGARI CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA foi inabilitado no processo.
27/02/2025 19:48:04 | Agente de Contratação
As condições prévias de participação e habilitação do licitante foram atendidas, conforme documento anexo na plataforma, logo, uma vez que a empresa já anexou os documentos listados no item 12 do edital, sua habilitação será analisada, abrindo prazo apenas em caso de possível complementação de documentos
27/02/2025 19:47:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONSULTA PREVIA VERGARI CONSTRUCOES E ENGENHARIA.pdf) em 27/02/2025 às 16:47.
27/02/2025 19:39:19 | Agente de Contratação
Iremos proceder com a verificação das condições de participação dos licitantes, classificados em primeiro lugar, especialmente quanto a existência de sanções que impeça a participação no certame ou a futura contratação