O item 0001 foi homologado por MARIA SULENE DANTAS SARMENTO.

O item 0001 foi adjudicado por MARIA SULENE DANTAS SARMENTO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Considerando que, após o encerramento da fase de habilitação do item 0001 e a regular abertura do prazo para manifestação de intenção de recurso até às 16:29 do dia 24/03/2026, não houve registro de intenção recursal por parte dos licitantes, resta configurada a preclusão do direito de recorrer, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Dessa forma, certifica-se o encerramento da fase recursal, estando o processo devidamente instruído e apto, motivo pelo qual encaminha-se à autoridade competente para fins de adjudicação do objeto à empresa MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA. e posterior homologação do certame, nos termos da legislação vigente.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/03/2026 às 16:29.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA..

Após análise da documentação de habilitação apresentada pela empresa MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA., verifica-se que a mesma atendeu integralmente às exigências previstas no edital, demonstrando regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme os requisitos estabelecidos na Lei nº 14.133/2021. Ademais, foi realizada consulta quanto às condições de participação da licitante, abrangendo os principais cadastros restritivos da Administração Pública, tais como CEIS, CNEP, CNIA e TCU, não sendo constatado qualquer impedimento para licitar ou contratar com o Poder Público, conforme documentação comprobatória anexa aos autos . Dessa forma, com fundamento no edital e na legislação vigente, DECIDE-SE PELA HABILITAÇÃO da empresa MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA., por atender a todas as exigências habilitatórias, estando apta a prosseguir nas demais fases do certame.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ilovepdf_merged - 2026-03-24T161706.467.pdf) em 24/03/2026 às 16:17.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: segue documentação completa e as declarações

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) atendimento ao percentual mínimo de 2%, na documentação de habilitação; Todos os documentos deverão ser encaminhados em formato PDF, no prazo estabelecido pelo sistema, sob pena de inabilitação.

Motivo: Senhor licitante, em análise à documentação de habilitação apresentada, verificou-se que as seguintes declarações encontram-se desacompanhadas de assinatura válida do representante legal e/ou dos responsáveis competentes, comprometendo sua validade jurídica: Declaração de Relação de Compromissos Assumidos; Declaração de Disponibilidade de Aparelhamento e Pessoal Técnico; Declaração de Pleno Conhecimento; Declaração de Acervo Técnico; Bem como outras declarações eventualmente apresentadas sem a devida assinatura. Adicionalmente, verifica-se que a declaração referente ao atendimento do percentual mínimo de 2% previsto no edital (Lei nº 14.133/2021) foi apresentada na proposta, devendo também constar na fase de habilitação. Dessa forma, com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, solicita-se: O envio de todas as declarações devidamente assinadas (representante legal e, quando couber, responsável técnico e/ou contador); A juntada da declaração de... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:42 do dia 24/03/2026.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Bom dia, segue as CND atualizadas

Motivo: Sr.(a) licitante, considerando que a documentação de habilitação já foi apresentada juntamente com a proposta, solicita-se a atualização das certidões exigidas na fase de habilitação, caso alguma se encontre vencida na presente data. A medida visa assegurar a manutenção das condições de habilitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Favor encaminhar a documentação atualizada no prazo estabelecido pelo sistema.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:25 do dia 24/03/2026.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/03/2026 às 10:18.

O fornecedor MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA. teve sua proposta aceita no item 0001.

Senhores licitantes, informamos que, conforme parecer técnico constante nos autos , a proposta apresentada foi considerada exequível, atendendo às exigências do edital, estando apta a prosseguir no certame

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICA_D%27LEON_ILUMINACAO_LTDA_-_24.02_assinado (1).pdf) em 24/03/2026 às 10:07.

Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame

Bom dia, Senhores licitantes.

Comunicamos a retomada da presente sessão para o dia 24/03/2026 (terça-feira), às 10h00, ocasião em que serão dados prosseguimento aos trabalhos do certame.

Bom dia, Senhores licitantes.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Na oportunidade, abre-se diligência para que a licitante apresente a indicação da marca e do modelo das luminárias ofertadas, acompanhada de levantamento de mercado e da composição detalhada do valor, como meio de comprovação da exequibilidade da proposta, nos termos do art. 59, `PAR`2º, da Lei nº 14.133/2021. A composição de custos deverá discriminar, de forma clara e objetiva, os elementos formadores do preço, contemplando, no mínimo, os valores de aquisição dos equipamentos, tributos, encargos, custos diretos e indiretos, logística e demais despesas necessárias à perfeita execução do objeto, devendo atender integralmente às especificações técnicas constantes no edital. Outrossim, solicita-se o envio da documentação de habilitação, em estrita conformidade com as exigências editalícias, no prazo a ser oportunamente fixado, sob pena de adoção das medidas administrativas cabíveis, inclusive desclassificação, caso não atendidas as determinações ora consignadas.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:40 do dia 11/02/2026.

Comunicamos a retomada da presente sessão para o dia 04/02/2026 (quarta-feira), às 15h00, ocasião em que serão dados prosseguimento aos trabalhos do certame.

Boa tarde, Senhores Licitantes

A sessão fica SUSPENSA, a fim de possibilitar a análise técnica da proposta apresentada e a emissão do respectivo parecer pelo setor competente. A retomada da sessão será comunicada aos licitantes com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, por meio do sistema eletrônico.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Sr. peço que considere somente essa ultima

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Nos termos do Edital, solicito ao licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar o encaminhamento da proposta readequada ao lance final ofertado, devidamente ajustada às condições editalícias e inserida no sistema no prazo estabelecido, sob pena de aplicação das disposições previstas no instrumento convocatório e na Lei nº 14.133/2021.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:45 do dia 26/01/2026.

Negociação Item 0001: Bom dia Sr. Agente de Contratação, já estamos no nosso melhor lance

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:50 do dia 23/01/2026.

O item 0001 teve como arrematante MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA. - DEMAIS com lance de R$ 736.821,60.

O item 0001 foi encerrado.

A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 23/01/2026 às 10:10:14.

Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 23/01/2026 às 10:10:14.

O item 0001 entrou em tempo aleatório.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.