Contratação de empresa especializada para execução do Projeto PROJETO LUZ DO FUTURO de eficiência energ ética renová vel para Uiraúna
20/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
RIKELMY BARBOSA SILVA
Autoridade Competente:
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO
Apoio:
JOSÉ IVONIO DE SÁ SOBREIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
25/12/2025 às 18:05
Inicio das Propostas
26/12/2025 às 03:00
Limite p/ Impugnações
08/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
08/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
12/01/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
12/01/2026 às 11:40
Documentos
EDITALCE20_merged (2)_compressed.pdf
Tipo: Edital
25/12/2025-15:05:05
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - RIKELMY (1)_compressed.pdf
Tipo: Documento Anexo
06/01/2026-09:48:06
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - RIKELMY (1)_compressed.pdf
Tipo: Documento Anexo
07/01/2026-21:49:51
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - RIKELMY.pdf
Tipo: Documento Anexo
07/01/2026-22:16:30
P. TECNICO CE 20-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
11/06/2026-16:01:42
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Solicitacao_de_Impugnacao_-_Smartsun_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO SUN 7 eng.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnacao Uirauna.zip
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - ilovepdf_merged.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
EXECUÇÃO Do PROJETO LUZ DO FUTURO Energia Solar para Uiraúna Potência instalada de 855kWp conforme ...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.535.454,13
Melhor lance
R$ 4.146.750,00
Unidade:
UND
17/06/2026
17/06/2026 11:39:17 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, Informa-se que a proposta, a documentação de habilitação e os demais documentos apresentados serão encaminhados aos setores competentes para análise técnica e emissão dos pareceres necessários à adequada instrução do processo. Após a conclusão das análises, será designada data para retomada da sessão pública, cuja comunicação será realizada por meio do sistema eletrônico com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas. Solicita-se aos licitantes que acompanhem os avisos e comunicações disponibilizados na plataforma, visando à ciência de todos os atos subsequentes do certame.
17/06/2026 11:38:49 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
16/06/2026
16/06/2026 19:50:13 | Agente de Contratação
Em virtude do fim do expediente, daremos uma pausa na sessão e voltaremos amanhã as 08:30. Boa Tarde
16/06/2026 18:00:40 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/06/2026
15/06/2026 18:12:36 | Sistema
Motivo: Considerando a classificação provisória de sua proposta, solicita-se o encaminhamento da proposta final readequada ao último lance ofertado, acompanhada da documentação técnica pertinente, incluindo catálogos, fichas técnicas, prospectos, manuais ou documentos equivalentes, aptos a comprovar o atendimento integral das especificações exigidas no Edital. A documentação deverá ser encaminhada exclusivamente por meio do sistema eletrônico, no prazo estabelecido, sob pena das consequências previstas no instrumento convocatório.
15/06/2026 18:12:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:12 do dia 16/06/2026.
15/06/2026 15:19:51 | Sistema
Motivo: Considerando a convocação da licitante subsequente, abre-se negociação para o item 0001. Solicita-se que a empresa avalie a possibilidade de melhoria de sua proposta, visando à obtenção de condições mais vantajosas para a Administração.
15/06/2026 15:19:51 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:40 do dia 15/06/2026.
15/06/2026 15:17:01 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ATIVE ENERGY E VO ITA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR LTDA com lance de R$ 4.146.750,00.
15/06/2026 15:17:01 | Sistema
O fornecedor A R TRIGUEIRO SERVICOS E CONSULTORIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
15/06/2026 15:17:01 | Sistema
(CONT. 1) Administração. Dessa forma, permanece sem comprovação o atendimento à exigência prevista nos itens 6.10 e 6.10.1 do Edital, especialmente quanto à constituição da garantia de proposta até a data e horário previstos para abertura da sessão pública, conforme exigido pelo instrumento convocatório. Ressalte-se, ainda, que o item 6.10.1.3 do Edital estabelece expressamente que a não comprovação do recolhimento da correspondente garantia de proposta enseja a desclassificação da proposta. Ante o exposto, considerando a ausência de comprovação da garantia de proposta exigida pelo Edital e o não atendimento à diligência regularmente instaurada para saneamento da questão, DECIDO pela DESCLASSIFICAÇÃO da proposta da licitante A R TRIGUEIRO SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, prosseguindo-se com a convocação da licitante subsequente, observada a ordem de classificação.
15/06/2026 15:17:01 | Sistema
Motivo: Em análise à documentação apresentada pela licitante A R TRIGUEIRO SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, verificou-se que o documento inicialmente encaminhado consistia apenas em declaração de compromisso de futura apresentação de garantia financeira, não sendo suficiente para comprovar a efetiva constituição da garantia de proposta exigida no item 6.10 do Edital. Com o objetivo de oportunizar o esclarecimento da situação e a comprovação de eventual garantia regularmente constituída até a data e horário de abertura da sessão pública, foi instaurada diligência em 15/06/2026, sendo expressamente solicitado que a licitante apresentasse documentação apta a demonstrar, de forma inequívoca, a efetiva prestação da garantia de proposta no valor de R$ 55.350,00, observadas as modalidades admitidas pelo instrumento convocatório. Todavia, transcorrido o prazo concedido, a licitante não apresentou qualquer documentação complementar nem atendeu à diligência promovida pela... (CONTINUA)
15/06/2026 15:17:01 | Sistema
O fornecedor A R TRIGUEIRO SERVICOS E CONSULTORIA LTDA foi desclassificado no processo.
15/06/2026 12:46:44 | Sistema
Motivo: Solicita-se à licitante A R TRIGUEIRO SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA que esclareça e comprove o atendimento ao item 6.10 do Edital, mediante apresentação da documentação comprobatória da efetiva constituição da garantia de proposta no valor de R$ 55.350,00, observando-se as modalidades admitidas pelo instrumento convocatório. A documentação deverá demonstrar, de forma inequívoca, que a garantia foi regularmente constituída até a data e o horário previstos para abertura da sessão pública, conforme exigência editalícia, não sendo admitida a constituição posterior da garantia. O não atendimento da presente diligência ou a comprovação de constituição da garantia em data posterior à abertura da sessão pública ensejará a desclassificação da proposta, nos termos dos itens 6.10.1 e 6.10.1.3 do Edital.
15/06/2026 12:46:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 15/06/2026.
15/06/2026 12:38:19 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante A R TRIGUEIRO SERVICOS E CONSULTORIA LTDA com lance de R$ 4.143.900,20.
15/06/2026 12:38:19 | Sistema
(CONT. 1) nem atender à convocação realizada no curso do procedimento licitatório, inviabilizando a verificação da manutenção das condições ofertadas e da exequibilidade dos preços apresentados. Dessa forma, resta prejudicada a análise de aceitabilidade da proposta, uma vez que não há manifestação de interesse da própria licitante em sustentar a oferta apresentada, nem foram encaminhados os documentos exigidos em diligência para subsidiar o julgamento. Ante o exposto, com fundamento nas disposições do Edital e da Lei Federal nº 14.133/2021, JULGO PREJUDICADA a análise da proposta da licitante MTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO LTDA e DECIDO por sua DESCLASSIFICAÇÃO no item 0001, em razão da manifestação expressa de desinteresse na manutenção da proposta e do não atendimento à diligência promovida pela Administração, prosseguindo-se com a convocação da licitante subsequente, observada a ordem de classificação.
15/06/2026 12:38:19 | Sistema
Motivo: A licitante MTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO LTDA, quando regularmente convocada para apresentação da proposta final readequada e da documentação complementar destinada à comprovação da exequibilidade da proposta, manifestou expressamente que não possui interesse na renovação da validade da proposta originalmente apresentada, tampouco na apresentação de proposta readequada, sob o fundamento de que o prazo de validade inicialmente ofertado já se encontraria expirado. Verifica-se, portanto, que a própria licitante declarou formalmente sua ausência de interesse em manter as condições ofertadas no certame, deixando de atender à diligência regularmente instaurada pela Administração e abstendo-se de apresentar os documentos necessários à continuidade da análise de sua proposta. Independentemente da discussão acerca dos efeitos decorrentes do prazo de validade da proposta, fato é que a licitante, de forma inequívoca, optou por não renovar sua proposta... (CONTINUA)
15/06/2026 12:38:19 | Sistema
O fornecedor MTEC COMERCIO E SERVICOS DE INSTALACOES TECNICAS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
15/06/2026 11:40:22 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública referente a Concorrência Eletrônica, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame.
15/06/2026 11:40:17 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
12/06/2026
12/06/2026 20:12:27 | Agente de Contratação
Em virtude do fim do expediente, daremos uma pausa na sessão e voltaremos segunda as 08:30. Boa Tarde.
12/06/2026 13:09:32 | F. MTEC COMERCIO E SERVICOS DE INSTALACO
Documentação Item 0001: Prezados. Em atenção à solicitação de apresentação de proposta readequada, informamos que a proposta originalmente apresentada por nossa empresa possuía prazo de validade de 90 (noventa) dias, contados da sessão pública realizada em 12/01/2026. Considerando que o referido prazo já se encontra expirado e que não houve convocação para contratação durante sua vigência, entendemos aplicável ao caso o disposto no art. 90, `PAR` 3º, da Lei nº 14.133/2021, segundo o qual: `Decorrido o prazo de validade da proposta indicado no edital sem convocação para a contratação, ficarão os licitantes liberados dos compromissos assumidos.` Dessa forma, informamos que não possuímos interesse na renovação da validade da proposta originalmente apresentada, tampouco na apresentação de proposta readequada baseada em condições comerciais que já não se encontram vigentes.
11/06/2026
11/06/2026 20:12:29 | Sistema
(CONT. 1) licitante entender pertinentes para demonstrar a viabilidade técnica, operacional e econômica da execução contratual. A documentação deverá ser encaminhada exclusivamente por meio do sistema eletrônico, no prazo assinalado, sob pena das consequências previstas no Edital e na legislação aplicável.
11/06/2026 20:12:29 | Sistema
Motivo: Abre-se diligência para apresentação da proposta final readequada, devendo a licitante atender integralmente às exigências previstas no Edital. Considerando a diferença existente entre o valor estimado da contratação e o valor ofertado pela licitante, e visando conferir maior segurança à análise da viabilidade técnica e econômica da proposta, solicita-se a apresentação de documentação complementar destinada à comprovação da exequibilidade dos preços ofertados. Para tanto, deverão ser apresentadas notas fiscais de entrada dos principais equipamentos que compõem a solução ofertada, especialmente módulos fotovoltaicos, inversores e estação skid, observando-se, sempre que possível, correspondência com as marcas e modelos indicados na proposta. Deverá, ainda, ser apresentada declaração expressa quanto à procedência dos produtos e à manutenção dos preços ofertados pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, bem como demais documentos e informações que a... (CONTINUA)
11/06/2026 20:12:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:12 do dia 12/06/2026.
11/06/2026 19:45:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
11/06/2026 19:17:43 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informa-se que, em observância ao tratamento diferenciado previsto nos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006, foi agendada para o fornecedor A R TRIGUEIRO SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA a fase de exercício do direito de preferência (desempate ficto) referente ao item 0001. O prazo para apresentação de lance de desempate terá início às 16h40min e encerramento às 16h45min desta data. Solicita-se aos interessados que permaneçam atentos e acompanhando a sessão eletrônica para ciência dos atos subsequentes do certame.
11/06/2026 19:17:18 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor A R TRIGUEIRO SERVICOS E CONSULTORIA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 11/06/2026 às 16:40, encerrando às 16:45:00.
11/06/2026 19:03:39 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor A R TRIGUEIRO SERVICOS E CONSULTORIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
11/06/2026 19:03:39 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MTEC COMERCIO E SERVICOS DE INSTALACOES TECNICAS LTDA com lance de R$ 3.874.817,89.
11/06/2026 19:03:39 | Sistema
(CONT. 1) da isonomia e do julgamento objetivo, com fundamento nos itens 11.5.2, 11.5.4 e 11.5.5 do Edital, fica a proposta desclassificada
11/06/2026 19:03:39 | Sistema
Motivo: Conforme Parecer Técnico constante dos autos, a licitante ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA não comprovou o atendimento integral das exigências editalícias. Verificou-se a não comprovação satisfatória da exequibilidade da proposta, diante da apresentação de documentação referente a equipamentos distintos daqueles efetivamente ofertados; a ausência de comprovação inequívoca do atendimento às especificações técnicas mínimas exigidas para os inversores; a não comprovação da capacidade técnico-operacional relativa à execução de Estação Skid Solar de 1.000 kVA; a ausência da relação formal do pessoal técnico, instalações e aparelhamento exigidos pelo Edital; e a não comprovação da disponibilidade integral da equipe técnica especializada necessária à execução do objeto. Considerando que as inconsistências identificadas possuem natureza material, autônoma e cumulativa, não passíveis de saneamento sem afronta aos princípios da vinculação ao instrumento convocatório,... (CONTINUA)
11/06/2026 19:03:39 | Sistema
O fornecedor ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
11/06/2026 19:01:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (P. TECNICO CE 20-2025.pdf) em 11/06/2026 às 16:01.
11/06/2026 11:22:18 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame.
11/06/2026 11:22:09 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
10/06/2026
10/06/2026 20:06:52 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, Em virtude do encerramento do expediente administrativo, a presente sessão será suspensa, com retorno designado para amanhã, às 08h15min. Na oportunidade, será disponibilizado nos autos e na plataforma o Parecer Técnico referente à análise realizada, prosseguindo-se com os demais atos do certame. Solicita-se aos licitantes que acompanhem a sessão e permaneçam atentos às comunicações registradas no sistema. Agradecemos a compreensão de todos.
10/06/2026 12:47:03 | Agente de Contratação
Daremos continuidade à sessão pública. Esclarece-se que o reinício previsto para as 08h15 não ocorreu em razão de instabilidade na rede de internet, situação que impossibilitou o regular prosseguimento dos trabalhos no horário inicialmente estabelecido. Solicitamos a todos os licitantes que permaneçam logados e acompanhem atentamente a sessão, visando à ciência de todos os atos, comunicações, diligências e demais procedimentos do certame.
10/06/2026 12:46:32 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
09/06/2026
09/06/2026 19:53:10 | Agente de Contratação
COMUNICADO AOS LICITANTES Senhores Licitantes, Em virtude do encerramento do expediente administrativo, a presente sessão será suspensa neste momento. Informa-se que, durante a análise da proposta e da documentação apresentada, verificou-se a necessidade de realização de nova análise técnica complementar, visando ao aprofundamento das verificações relacionadas aos aspectos técnicos, à compatibilidade da proposta com as exigências do Edital e à adequada instrução do processo, em observância aos princípios da legalidade, do julgamento objetivo, da segurança jurídica e da busca da proposta mais vantajosa para a Administração. Dessa forma, a sessão pública será retomada amanhã, às 08h15min, ocasião em que será dada continuidade aos atos do certame e divulgadas as deliberações decorrentes das análises realizadas. Solicita-se aos licitantes que acompanhem atentamente as comunicações registradas na plataforma eletrônica. Boa tarde a todos.
09/06/2026 11:23:56 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame.
09/06/2026 11:23:48 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores licitantes
08/06/2026
08/06/2026 21:47:34 | Agente de Contratação
Em virtude do fim do expediente, daremos uma pausa na sessão e voltaremos amanhã, as 08:15hrs.
08/06/2026 11:23:12 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
08/06/2026 11:23:00 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
05/06/2026
05/06/2026 20:17:01 | Agente de Contratação
Em virtude do fim do expediente, daremos uma pausa na sessão e voltaremos segunda, as 08:15hrs. Boa Tarde
05/06/2026 20:16:58 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores Licitantes
05/06/2026 11:19:54 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame.
05/06/2026 11:19:52 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes