Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de conclusão da Praça Pública localizada no Distrito de Vazante, zona rural do Município de Uiraúna/PB
18/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
RIKELMY BARBOSA SILVA
Autoridade Competente:
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO
Apoio:
JOSÉ IVONIO DE SÁ SOBREIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/11/2025 às 23:32
Inicio das Propostas
06/11/2025 às 23:35
Limite p/ Impugnações
18/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
21/11/2025 às 13:59
Abertura das Propostas
21/11/2025 às 14:00
Documentos
EDITAL CE 18-2025 PRAÇA DA VAZANTE.pdf
Tipo: Edital
06/11/2025-20:31
PLANILHA.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
06/11/2025-20:32:00
Julgamento da Impugnação - CM IMPUGNAÇÃO (1).pdf
Tipo: Documento Anexo
12/11/2025-10:13:37
PUBLICAÇÃO ERRATA FAMUP.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
12/11/2025-15:58:36
PARECER_TECNICA_LIDER_CONSTRUCOES_E_PROJETOS_LTDA_182025_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
09/12/2025-08:33:59
PARECER_DA_LICITACAO%5BLIDER%5D_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
19/12/2025-16:13:29
CamScanner 05-01-2026 16.32.pdf
Tipo: Outros documentos
05/01/2026-16:37:33
PARECER_TECNICA_PRACA_DA_VAZANTE_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-15:35:14
PARECER_TECNICA_PRACA_DA_VAZANTE__assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
26/01/2026-08:46:43
CONSULTA PREVIA 2L.pdf
Tipo: Outros documentos
29/01/2026-15:12:38
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO EDITAL CR 00018.2025 - UIRAUNA PB.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Execução da obra de conclusão da Praça Pública localizada no Distrito de Vazante, zona rural do Muni...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 161.655,59
Melhor lance:
R$ 147.000,00
Unidade:
OBRA
12/02/2026
12/02/2026 19:31:44 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MARIA SULENE DANTAS SARMENTO.
12/02/2026 19:31:39 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MARIA SULENE DANTAS SARMENTO.
30/01/2026
30/01/2026 19:28:44 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
30/01/2026 18:51:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 30/01/2026 às 16:01.
30/01/2026 18:51:07 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
30/01/2026 18:51:05 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor 2L ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.
30/01/2026 11:36:03 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame.
29/01/2026
29/01/2026 19:13:19 | Agente de Contratação
Comunicamos a suspensão temporária da sessão em virtude do fim do horario de expediente. Daremos continuidade amanhã as 08:30h.
29/01/2026 18:13:11 | Agente de Contratação
Foram analisadas as condições de participação da licitante, de acordo com as exigências previstas no edital e nos termos do art. 14 da Lei nº 14.133/2021, estando atendidos os requisitos estabelecidos para o certame. A consulta prévia encontra-se devidamente anexada na plataforma. Considerando que os documentos exigidos no edital foram apresentados, a habilitação será analisada com base nas informações disponíveis, sendo aberto prazo apenas em caso de necessidade de complementação documental.
29/01/2026 18:12:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONSULTA PREVIA 2L.pdf) em 29/01/2026 às 15:12.
29/01/2026 18:07:07 | Agente de Contratação
Iremos proceder com a verificação das condições de participação dos licitantes, classificados em primeiro lugar, especialmente quanto a existência de sanções que impeça a participação no certame ou a futura contratação
29/01/2026 18:02:27 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame.
29/01/2026 18:02:17 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores Licitantes
28/01/2026
28/01/2026 17:53:51 | Agente de Contratação
Comunicamos a retomada da presente sessão para o dia 29/01/2026 (quinta-feira), às 14h55, ocasião em que serão dados prosseguimento aos trabalhos do certame.
28/01/2026 17:53:26 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores Licitantes
27/01/2026
27/01/2026 11:27:16 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/01/2026
26/01/2026 11:48:23 | Sistema
Motivo: Considerando o Parecer Técnico favorável emitido pelo setor competente, que aprovou a proposta apresentada e atestou a conformidade técnica com o edital e o Projeto Básico, solicitamos o encaminhamento da documentação de habilitação da empresa classificada em primeiro lugar, nos termos do instrumento convocatório, para fins de análise e prosseguimento do processo licitatório
26/01/2026 11:48:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:50 do dia 27/01/2026.
26/01/2026 11:47:28 | Agente de Contratação
nformamos que, conforme Parecer Técnico emitido pelo Departamento de Engenharia, a proposta apresentada pela empresa 2L Engenharia e Projetos Ltda. encontra-se tecnicamente aprovada, tendo sido sanadas integralmente as inconsistências anteriormente apontadas, em conformidade com o edital e o Projeto Básico, sem alteração do valor final. Diante disso, manifestamo-nos pelo prosseguimento regular do processo licitatório, com adoção das providências subsequentes cabíveis.
26/01/2026 11:46:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICA_PRACA_DA_VAZANTE__assinado.pdf) em 26/01/2026 às 08:46.
26/01/2026 11:44:52 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame.
26/01/2026 11:44:40 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores licitantes.
23/01/2026
23/01/2026 11:36:51 | Agente de Contratação
Comunido que a sessão será retomada na segunda feira as 08:40 horas.
23/01/2026 11:36:33 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores licitantes.
15/01/2026
15/01/2026 13:53:58 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/01/2026
14/01/2026 18:36:00 | Sistema
Motivo: Considerando o Parecer Técnico emitido pelo Departamento de Fiscalização e Engenharia, o qual identificou divergências nas composições da planilha orçamentária apresentada pela licitante, especificamente quanto à ausência de determinadas fontes em relação à planilha oficial constante do edital, nos itens 2.7, 3.6, 3.13, 4.2 e 6.2, a Comissão Permanente de Licitação resolve abrir diligência, nos termos da Lei nº 14.133/2021. A presente diligência tem por finalidade oportunizar à licitante a correção das inconsistências apontadas, devendo ser adotados, obrigatoriamente, os dados e fontes oficiais previstos no edital, vedada qualquer alteração no valor final da proposta, conforme expressamente consignado no parecer técnico.
14/01/2026 18:36:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:35 do dia 15/01/2026.
14/01/2026 18:35:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICA_PRACA_DA_VAZANTE_assinado.pdf) em 14/01/2026 às 15:35.
08/01/2026
08/01/2026 12:40:46 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/01/2026
07/01/2026 13:25:37 | Sistema
Motivo: Se abre diligência para que o licitante declarado vencedor anexe na plataforma a PROPOSTA FINAL READEQUADA de acordo com o Instrumento Convocatório.
07/01/2026 13:25:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:25 do dia 08/01/2026.
07/01/2026 11:34:25 | Sistema
Motivo: Considerando a inabilitação da licitante anteriormente classificada, passa-se à abertura da fase de negociação com a próxima empresa classificada, nos termos do instrumento convocatório e da legislação vigente,visando à obtenção de proposta mais v
07/01/2026 11:34:25 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:35 do dia 07/01/2026.
07/01/2026 11:33:40 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante 2L ENGENHARIA E PROJETOS LTDA com lance de R$ 147.000,00.
07/01/2026 11:33:40 | Sistema
O fornecedor LIDER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
07/01/2026 11:33:40 | Sistema
Motivo: Considerando que a licitante foi regularmente intimada, em 05/01/2026, para cumprimento de diligência técnica, nos termos do Edital e do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, com prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas para apresentação de esclarecimentos e documentos complementares destinados à reanálise da habilitação técnica, especialmente quanto à correção do quantitativo exigido e à verificação da legitimidade e da efetiva execução dos serviços constantes nos atestados apresentados, verifica-se que a empresa permaneceu inerte, deixando de atender à diligência no prazo estabelecido, encerrado às 16h40 do dia 06/01/2026. Diante do não atendimento à diligência regularmente instaurada, resta inviabilizada a superação das inconsistências técnicas apontadas pelo setor competente, razão pela qual a licitante é declarada INABILITADA, nos termos do instrumento convocatório e da legislação vigente.
07/01/2026 11:33:40 | Sistema
O fornecedor LIDER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA foi inabilitado no processo.
07/01/2026 11:31:54 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame.
07/01/2026 11:31:49 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores licitantes.
05/01/2026
05/01/2026 19:39:22 | Sistema
Motivo: Em atendimento à orientação técnica emitida pelo Departamento de Fiscalização e Engenharia, e considerando a necessidade de reanálise da fase de habilitação técnica em razão da correção do quantitativo exigido no instrumento convocatório, bem como da verificação da legitimidade e da efetiva execução dos serviços constantes nos atestados apresentados, solicita-se a realização de diligência, nos termos do Edital e do art. 64 da Lei nº 14.133/2021. A diligência possui caráter exclusivamente complementar, vedada a substituição de documentos, devendo a licitante encaminhar, no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, as informações e documentos idôneos necessários ao esclarecimento das inconsistências apontadas pelo setor técnico, sob pena de nova apreciação da habilitação, conforme legislação vigente
05/01/2026 19:39:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:40 do dia 06/01/2026.
05/01/2026 19:37:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CamScanner 05-01-2026 16.32.pdf) em 05/01/2026 às 16:37.
05/01/2026 11:43:56 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame.
05/01/2026 11:43:53 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores licitantes.
02/01/2026
02/01/2026 14:57:04 | Agente de Contratação
Comunido que a sessão será retomada na segunda feira as 08 horas.
02/01/2026 14:56:50 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores licitantes.
22/12/2025
22/12/2025 13:48:27 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante LIDER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA com lance de R$ 145.150,55.
22/12/2025 13:48:27 | Sistema
(CONT. 1) segurança jurídica, torno sem efeito, neste momento, a decisão de inabilitação anteriormente registrada, exclusivamente para fins de revisão do parecer técnico, não implicando habilitação automática da licitante. Determina-se o retorno dos autos ao setor técnico competente, para emissão de novo parecer, considerando integralmente a resposta à impugnação, a errata do edital e os parâmetros corretos de análise da capacidade técnico-operacional. Após a juntada do novo parecer técnico conclusivo, a fase de habilitação será novamente apreciada por este Agente de Contratação, com posterior adoção das providências cabíveis para o regular prosseguimento do certame.
22/12/2025 13:48:27 | Sistema
Motivo: Considerando que o presente certame ainda se encontra em andamento e que não houve convocação do licitante subsequente para apresentação de proposta, este Agente de Contratação, no exercício do dever de autotutela administrativa, identificou a necessidade de revisão da fase de habilitação. Verificou-se que o parecer técnico que subsidiou a decisão de inabilitação anteriormente proferida não analisou, de forma expressa e integrada, a resposta à impugnação ao edital e a errata regularmente publicadas e incorporadas aos autos, especialmente no que se refere à correção do quantitativo exigido para comprovação da capacidade técnico-operacional. Tal circunstância evidencia a necessidade de reavaliação técnica da documentação apresentada, a fim de assegurar que o julgamento observe integralmente os critérios vigentes do instrumento convocatório. Diante disso, com fundamento nos princípios da legalidade, da motivação, do julgamento objetivo, da isonomia e da... (CONTINUA)
22/12/2025 13:48:27 | Sistema
O fornecedor LIDER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.