O item 0001 foi homologado por MARIA SULENE DANTAS SARMENTO.

O item 0001 foi adjudicado por MARIA SULENE DANTAS SARMENTO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 09/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 12/02/2026 às 23:59.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/02/2026 às 14:20.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor 2L ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) Municipal de Uiraúna/PB, mantendo-se inalterados os profissionais indicados, seus registros profissionais e o teor essencial da declaração. Ressalta-se que a presente diligência possui caráter exclusivamente saneador, sendo vedada a substituição do responsável técnico, a inclusão de novos profissionais ou qualquer alteração de mérito, salvo nas hipóteses futuras e formais previstas no edital e na legislação aplicável.

Motivo: DILIGÊNCIA – DECLARAÇÃO DE INDICAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA E DO RESPONSÁVEL TÉCNICO Verificou-se que a Declaração de Indicação da Equipe Técnica e do Responsável Técnico, apresentada pela licitante 2L Engenharia e Projetos LTDA, contém referência institucional inadequada, ao mencionar a SUPLAN como órgão responsável pela aprovação de eventual substituição do profissional indicado, embora o certame seja conduzido pela Prefeitura Municipal de Uiraúna/PB, nos termos do edital. Considerando tratar-se de falha formal sanável, que não compromete a indicação do responsável técnico, nem a comprovação da capacidade técnico-profissional, e que não acarreta prejuízo à isonomia, à competitividade ou à segurança jurídica do certame, fica a licitante FORMALMENTE DILIGENCIADA, com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021 e nas disposições do edital, para que apresente a declaração corrigida, ajustando a referência institucional ao órgão competente da Prefeitura... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 04/02/2026.

(CONT. 1) administrador ou procuração válida, conforme o caso). Ressalta-se que a presente diligência possui caráter exclusivamente saneador, sendo vedada qualquer alteração do conteúdo declaratório, especialmente quanto à afirmação de inexistência de relação de parentesco vedada nos termos da Lei nº 8.124/2006. O não atendimento à diligência no prazo assinalado poderá ensejar a adoção das providências cabíveis previstas no edital e na legislação vigente.

Motivo: DILIGÊNCIA – DECLARAÇÃO DE NÃO TER RELAÇÃO DE PARENTESCO VEDADA (LEI Nº 8.124/2006) Verificou-se que a Declaração de Não Ter Relação de Parentesco Vedada, apresentada pela licitante 2L Engenharia e Projetos LTDA, contém inconsistência na identificação do representante legal/signatário, constando nome divergente do representante legal da empresa, conforme documentação societária. Considerando tratar-se de falha formal sanável, sem prejuízo ao conteúdo material da declaração, e visando resguardar a legalidade, a segurança jurídica e a validade da representação, fica a licitante FORMALMENTE DILIGENCIADA, com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021 e nas disposições do edital, para que, no prazo estabelecido no sistema: a) reapresente a Declaração de Não Ter Relação de Parentesco Vedada, com a correta identificação do signatário; e b) comprove a legitimidade de representação do signatário (ato constitutivo/alteração consolidada que indique o... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:27 do dia 04/02/2026.

(CONT. 1) Eletrônica nº 00017/2025. A presente diligência possui caráter exclusivamente saneador, sendo vedada qualquer alteração de conteúdo, inclusão de condições ou modificação da responsabilidade assumida.

Motivo: DILIGÊNCIA – DECLARAÇÃO DE NÃO REALIZAÇÃO DE VISTORIA PRÉVIA Verificou-se que a Declaração de Não Realização de Vistoria Prévia, apresentada pela licitante 2L Engenharia e Projetos LTDA, contém divergência formal no corpo do texto, ao mencionar equivocadamente o número da Concorrência Eletrônica (nº 00001/2025), embora o cabeçalho do documento esteja corretamente identificado como Concorrência Eletrônica nº 00017/2025. Considerando tratar-se de erro material sanável, que não compromete o conteúdo da declaração, nem a assunção de responsabilidade pela licitante, e que não acarreta prejuízo à isonomia, à competitividade ou à segurança jurídica do certame, fica a licitante FORMALMENTE DILIGENCIADA, com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021 e nas disposições do edital, para que apresente a declaração corrigida, mantendo-se inalterado o teor declaratório originalmente apresentado, com a devida adequação da referência numérica à Concorrência... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:27 do dia 04/02/2026.

(CONT. 1) A presente diligência possui caráter exclusivamente saneador, não sendo admitida alteração de conteúdo ou ampliação de comprovação técnica.

Motivo: DILIGÊNCIA – DECLARAÇÃO DE USO DE ACERVO TÉCNICO-PROFISSIONAL Verificou-se que a Declaração de Uso de Acervo Técnico-Profissional, apresentada pela licitante 2L Engenharia e Projetos LTDA, contém divergência formal no corpo do texto, ao mencionar equivocadamente o número da Concorrência Eletrônica (nº 00001/2025), embora o cabeçalho do documento esteja corretamente identificado como Concorrência Eletrônica nº 00017/2025. Considerando tratar-se de erro material sanável, que não compromete o conteúdo da declaração, nem a comprovação da capacidade técnico-profissional, e que não acarreta prejuízo à isonomia ou à competitividade do certame, fica a licitante FORMALMENTE DILIGENCIADA, com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021 e nas disposições do edital, para que apresente a declaração corrigida, mantendo-se inalterado o teor declaratório originalmente apresentado, com a devida adequação da referência numérica à Concorrência Eletrônica nº 00017/2025.... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:25 do dia 04/02/2026.

(CONT. 1) declaração. O não atendimento à presente diligência no prazo assinalado poderá ensejar a adoção das providências cabíveis, conforme edital e legislação aplicável.

Motivo: Verificou-se que a Declaração de Ciência dos Termos do Edital, apresentada pela licitante 2L Engenharia e Projetos LTDA, contém inconsistência na identificação do representante legal/signatário, constando nome divergente do representante legal da empresa. Considerando tratar-se de falha formal sanável, sem alteração do conteúdo essencial do documento, e visando resguardar a segurança jurídica, a validade da representação e a regularidade procedimental, fica a licitante FORMALMENTE DILIGENCIADA, com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021 e nas disposições do edital, para que, no prazo estabelecido no sistema: a) reapresente a Declaração de Ciência dos Termos do Edital com a identificação correta do signatário; e b) comprove a legitimidade de representação do signatário (ex.: ato constitutivo/alteração consolidada que indique o administrador, ou procuração válida, conforme o caso), de modo a afastar dúvida quanto à autoria e poderes para firmar a... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:25 do dia 04/02/2026.

(CONT. 1) apresentado. A presente diligência é realizada com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, em observância aos princípios do formalismo moderado, da razoabilidade, do contraditório e da ampla defesa, não possuindo caráter sancionatório, destinando-se exclusivamente ao saneamento formal da documentação.

Motivo: DILIGÊNCIA – DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO E DOS ENCARGOS TRABALHISTAS Verificou-se que a Declaração de Conhecimento das Condições de Execução do Objeto e da Integralidade dos Custos e Encargos Trabalhistas, apresentada pela licitante 2L Engenharia e Projetos LTDA, contém divergência formal no corpo do texto, ao mencionar equivocadamente o número da Concorrência Eletrônica, embora o cabeçalho do documento esteja corretamente identificado como Concorrência Eletrônica nº 00017/2025. Considerando que o documento apresentado atende à sua finalidade essencial, tratando-se de erro material sanável, que não compromete o conteúdo da declaração, nem acarreta prejuízo à isonomia, à competitividade ou à segurança jurídica do certame, fica a licitante FORMALMENTE DILIGENCIADA para, no prazo estabelecido no edital, apresentar a mesma declaração com a correção da referência numérica, mantendo-se inalterado o teor declaratório originalmente... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:25 do dia 04/02/2026.

Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame.

Bom dia, Senhores licitantes.

Considerando o encerramento do horário do expediente, a presente sessão fica interrompida, sendo sua retomada designada para amanhã, às 08h00, neste mesmo sistema. Ficam as licitantes devidamente cientificadas.

Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame.

Bom dia, Senhores licitantes.

Considerando o encerramento do horário do expediente, a presente sessão fica interrompida, sendo sua retomada designada para amanhã, às 08h00, neste mesmo sistema. Ficam as licitantes devidamente cientificadas.

Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame.

Bom dia, Senhores licitantes.

Comunicamos a suspensão temporária da sessão, voltaremos segunda dia 02/02/2025 às 09 horas.

Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame.

Bom dia, Senhores licitantes.

Comunicamos a retomada da presente sessão para o dia 06/01/2026 (terça-feira), às 08h00, ocasião em que serão dados prosseguimento aos trabalhos do certame.

Boa tarde, Senhores Licitantes

Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame.

Bom dia, Senhores licitantes.

Em virtude de um problema tecnico na rede de internet, comunico que a sessão sera retomada na segunda feira, as 08 horas.

Bom dia, Senhores licitantes.

Comunicamos a retomada da presente sessão para o dia 02/01/2026 (sexta-feira), às 09h00, ocasião em que serão dados prosseguimento aos trabalhos do certame.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicita-se o envio dos documentos de habilitação, conforme exigências do edital, para fins de análise e prosseguimento do certame, dentro do prazo estabelecido no sistema.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:25 do dia 31/12/2025.

O fornecedor W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/12/2025 às 14:01.

O fornecedor 2L ENGENHARIA E PROJETOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.