Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de reforma e ampliação do Mercado Joaquim Benevenuto, no município de Uiraúna/PB, conforme o Termo de Convênio FDE nº 016/2025 - Processo SEPLAG nº SEG-PRC-2025/01635,...
16/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
RIKELMY BARBOSA SILVA
Autoridade Competente:
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO
Apoio:
JOSÉ IVONIO DE SÁ SOBREIRA
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/11/2025 às 01:36
Inicio das Propostas
06/11/2025 às 01:37
Limite p/ Impugnações
18/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
21/11/2025 às 10:59
Abertura das Propostas
21/11/2025 às 11:00
Documentos
EDITAL CE 16-2025 REFORMA MERCADO.pdf
Tipo: Edital
05/11/2025-22:35
PLANILHA REFORMA MERCADO.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
05/11/2025-22:35:45
PARECER_TECNICA_IAS_COSNTRUCOES_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
25/11/2025-15:35:07
CONSULTA PREVIA IAS.pdf
Tipo: Outros documentos
27/11/2025-11:45:34
CONSULTA PREVIA IAS.pdf
Tipo: Outros documentos
27/11/2025-11:45:51
PARECER_DA_LICITACAO_HABILITACAO_CE_16-2025_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
01/12/2025-10:09:42
RESPOSTA RECURSO.pdf
Tipo: Outros documentos
18/12/2025-11:02:43
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - D` TARSO EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - I.A.S. CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Execução da obra de reforma e ampliação do Mercado Joaquim Benevenuto, localizado no Município de Ui...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 347.639,70
Melhor lance:
R$ 323.304,92
Unidade:
OBRA
22/12/2025
22/12/2025 13:57:32 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por MARIA SULENE DANTAS SARMENTO.
22/12/2025 13:57:04 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por MARIA SULENE DANTAS SARMENTO.
18/12/2025
18/12/2025 17:34:49 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/12/2025 17:33:08 | Sistema
Justificativa: Recurso hierárquico conhecido e desprovido. Mantida a habilitação da IAS Construções Ltda., conforme parecer técnico e jurídico, inexistindo ilegalidade na decisão do Agente de Contratação. A íntegra da decisão segue em anexo
18/12/2025 17:33:08 | Sistema
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
18/12/2025 17:32:08 | Sistema
Justificativa: Recurso hierárquico conhecido e desprovido. Mantida a habilitação da IAS Construções Ltda., conforme parecer técnico e jurídico, inexistindo ilegalidade na decisão do Agente de Contratação. A íntegra da decisão segue em anexo
18/12/2025 17:32:08 | Sistema
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por D` TARSO EMPREENDIMENTOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
18/12/2025 14:03:36 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
18/12/2025 14:03:10 | Agente de Contratação
Na qualidade de Agente de Contratação, procedi à análise de admissibilidade e mérito dos recursos administrativos interpostos, com fundamento no Edital e na Lei nº 14.133/2021. A decisão proferida encontra-se devidamente motivada e contou com a ratificação da Assessoria Jurídica, bem como com o Parecer Técnico de Engenharia emitido pelo setor competente, que subsidiaram o julgamento. Os recursos foram conhecidos e, no mérito, julgados improcedentes, mantendo-se a habilitação da empresa I.A.S. Construções Ltda. Encaminham-se, devidamente anexados, a decisão do Agente de Contratação, a ratificação jurídica e o parecer técnico de engenharia, para apreciação e deliberação da autoridade competente, nos termos da Lei nº 14.133/2021
18/12/2025 14:02:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RESPOSTA RECURSO.pdf) em 18/12/2025 às 11:02.
10/12/2025
10/12/2025 15:11:59 | Sistema
O fornecedor I.A.S. CONSTRUCOES LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
06/12/2025
06/12/2025 01:05:12 | Sistema
O fornecedor W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
05/12/2025
05/12/2025 13:23:56 | Sistema
O fornecedor D` TARSO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
01/12/2025
01/12/2025 14:51:07 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 05/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/12/2025 às 23:59.
01/12/2025 14:50:50 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 04/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/12/2025 às 23:59.
01/12/2025 13:26:53 | Sistema
O fornecedor D` TARSO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
01/12/2025 13:24:42 | Sistema
O fornecedor W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
01/12/2025 13:22:29 | Sistema
O fornecedor D` TARSO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
01/12/2025 13:18:34 | Sistema
O fornecedor D` TARSO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
01/12/2025 13:17:16 | Sistema
O fornecedor D` TARSO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
01/12/2025 13:15:15 | Sistema
O fornecedor W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
01/12/2025 13:10:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 01/12/2025 às 10:30.
01/12/2025 13:10:07 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
01/12/2025 13:10:04 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor I.A.S. CONSTRUCOES LTDA.
01/12/2025 13:09:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_DA_LICITACAO_HABILITACAO_CE_16-2025_assinado.pdf) em 01/12/2025 às 10:09.
01/12/2025 11:37:54 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame.
01/12/2025 11:37:45 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores licitantes.
28/11/2025
28/11/2025 11:43:43 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame.
28/11/2025 11:43:34 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores licitantes
27/11/2025
27/11/2025 20:35:47 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/11/2025 20:16:00 | Agente de Contratação
Em virtude do horário que irá finalizar a diligência, fica a sessão remarcada para amanhã às 08:30 para retomada dos trabalhos.
27/11/2025 20:14:39 | Agente de Contratação
Em
27/11/2025 18:49:32 | Sistema
(CONT. 1) recomenda-se que a licitante seja instada a: a) apresentar relação completa e atualizada de todos os contratos vigentes, nos termos do item 12.11.3.3; b) juntar cópia dos contratos e aditivos não firmados com esta Prefeitura, exclusivamente para comprovação dos compromissos operacionais declarados. A diligência é necessária para complementar informações, garantir a verificação da real capacidade técnica da empresa e mitigar riscos à execução contratual, observando os princípios da transparência, do contraditório e da busca da verdade material.
27/11/2025 18:49:32 | Sistema
Motivo: Após análise da Declaração de Relação de Contratos e Compromissos apresentada pela empresa IAS Construções Ltda., constatou-se que a licitante declarou possuir apenas um contrato em execução, firmado com o Município de Monte Horebe/PB. Entretanto, consulta realizada pelo setor técnico em bases oficiais de transparência identificou outros contratos vigentes firmados pela empresa com diferentes entes públicos, os quais não constam da relação apresentada, revelando divergência relevante para fins de avaliação da capacidade operativa. O item 12.11.3.3 do edital exige a apresentação da relação completa dos contratos e compromissos em execução que possam impactar a capacidade operacional da empresa. Considerando que a diligência tem finalidade estritamente complementar — conforme autoriza o art. 64, I, da Lei nº 14.133/2021, que permite a elucidação de fatos existentes à época da disputa —, sua instauração mostra-se plenamente adequada. Diante disso,... (CONTINUA)
27/11/2025 18:49:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:50 do dia 27/11/2025.
27/11/2025 14:46:36 | Agente de Contratação
Foram analisadas as condições de participação da licitante, de acordo com as exigências previstas no edital e nos termos do art. 14 da Lei nº 14.133/2021, estando atendidos os requisitos estabelecidos para o certame. A consulta prévia encontra-se devidamente anexada na plataforma. Considerando que os documentos exigidos no edital foram apresentados, a habilitação será analisada com base nas informações disponíveis, sendo aberto prazo apenas em caso de necessidade de complementação documental.
27/11/2025 14:45:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONSULTA PREVIA IAS.pdf) em 27/11/2025 às 11:45.
27/11/2025 14:45:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONSULTA PREVIA IAS.pdf) em 27/11/2025 às 11:45.
27/11/2025 14:42:36 | Agente de Contratação
Iremos proceder com a verificação das condições de participação dos licitantes, classificados em primeiro lugar, especialmente quanto a existência de sanções que impeça a participação no certame ou a futura contratação
27/11/2025 14:09:08 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
27/11/2025 14:09:00 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores licitantes.
26/11/2025
26/11/2025 13:53:47 | Agente de Contratação
Informamos aos licitantes que a sessão da Concorrência Pública nº 00016/2025 terá continuidade amanhã, às 11h (horário local).
26/11/2025 13:51:00 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores licitantes.
26/11/2025 13:32:12 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/11/2025
25/11/2025 18:52:57 | Sistema
Motivo: SOLICITA-SE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DE ACORDO COM O INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.
25/11/2025 18:52:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:55 do dia 26/11/2025.
25/11/2025 18:42:42 | Sistema
O fornecedor D` TARSO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/11/2025 18:37:09 | Sistema
O fornecedor W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/11/2025 18:35:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/11/2025 às 15:45.
25/11/2025 18:35:55 | Sistema
O fornecedor I.A.S. CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.