Contratação de empresa especializada em construção civil, visando à reforma e ampliação da Praça Joca Claudino, localizada no Município de Uiraúna/PB, conforme o Termo de Convênio FDE nº 040/2025 - Processo SEPLAG nº SEG-PRC-2025/01679, firmado junto...
15/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
RIKELMY BARBOSA SILVA
Autoridade Competente:
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO
Apoio:
JOSÉ IVONIO DE SÁ SOBREIRA
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/11/2025 às 01:34
Inicio das Propostas
06/11/2025 às 01:35
Limite p/ Impugnações
19/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/11/2025 às 10:59
Abertura das Propostas
24/11/2025 às 11:00
Documentos
EDITAL CE 15-2025 REFORMA PRAÇA JOCA CLAUDINO.pdf
Tipo: Edital
05/11/2025-22:32:43
PROJETO BASICO.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
05/11/2025-22:26:53
Esclarecimentos - LICITAÇÃO UIRAÚNA - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA JOCA CLAUDINO.pdf
Tipo: Documento Anexo
14/11/2025-08:58:35
Resposta de Esclarecimento - JUSTIFICATIVA TECNICA PRAÇA JOCA CLAUDINO.pdf
Tipo: Documento Anexo
19/11/2025-15:22:30
PARECER_TECNICA_2L_ENGENHARIA_E_PROJETOS_LTD_texto_aterado_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
07/01/2026-10:27:27
PARECER_TECNICA_2L_ENGENHARIA_E_PROJETOS_LTD_COM_EXEQUIBILIDADE_PRACA _JOCA CLAUDINO_08.01.2026_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-15:36:40
PARECER_TECNICO_2L_ENGENHARIA_E_PROJETOS_20.01_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
23/01/2026-12:08:02
PARECER_TECNICO_03.02.2026_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
05/02/2026-08:44:50
PARECER_TECNICA_2L_ENGENHARIA_E_PROJETO_06.02_%281%295_assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
12/02/2026-08:07:06
CONSULTA PREVIA 2L CE15-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-08:13:11
PARECER_DA_LICITACAO_ACERVO_CONCORRENCIA_15-2025_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-16:20:51
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Execução da obra de reforma e ampliação da Praça Joca Claudino, localizada no Município de Uiraúna/P...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.529.090,31
Melhor lance:
R$ 1.146.750,00
Unidade:
OBRA
06/03/2026
06/03/2026 11:23:21 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MARIA SULENE DANTAS SARMENTO.
06/03/2026 11:23:12 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MARIA SULENE DANTAS SARMENTO.
19/02/2026
19/02/2026 19:43:06 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/02/2026 19:42:59 | Agente de Contratação
Decorrido o prazo recursal previsto no art. 165 da Lei nº 14.133/2021, não havendo registro de intenção de recurso por parte dos licitantes, opera-se a preclusão do direito de recorrer. Dessa forma, declaro encerrada a fase recursal e o presente certame, encaminhando o processo para as providências subsequentes de adjudicação e homologação, nos termos do edital e da legislação vigente.
19/02/2026 19:23:17 | Agente de Contratação
Nos termos da Lei nº 14.133/2021 e conforme previsto no edital, fica aberto o prazo para manifestação de intenção de recurso quanto ao julgamento da habilitação. Os licitantes interessados deverão registrar, de forma imediata e motivada, sua intenção no sistema eletrônico, sob pena de preclusão.
19/02/2026 19:22:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/02/2026 às 16:32.
19/02/2026 19:22:40 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
19/02/2026 19:22:38 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor 2L ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.
19/02/2026 19:22:30 | Agente de Contratação
Após análise integral da documentação apresentada, inclusive à luz do Parecer Técnico de Engenharia nº 0002/2026 , verifica-se que a licitante atendeu plenamente às exigências do edital quanto à qualificação técnica, econômico-financeira, fiscal, trabalhista e jurídica. Restaram comprovados o registro e quitação junto ao CREA, a capacidade técnico-profissional e técnico-operacional, bem como os demais requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Diante do exposto, declaro a empresa devidamente HABILITADA no presente certame.
19/02/2026 19:20:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_DA_LICITACAO_ACERVO_CONCORRENCIA_15-2025_assinado.pdf) em 19/02/2026 às 16:20.
19/02/2026 11:13:47 | Agente de Contratação
As condições prévias de participação e habilitação do licitante foram atendidas, conforme documento anexo na plataforma, logo, uma vez que a empresa já anexou os documentos listados no edital, sua habilitação será analisada, abrindo prazo apenas em caso de possível complementação de documentos
19/02/2026 11:13:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONSULTA PREVIA 2L CE15-2025.pdf) em 19/02/2026 às 08:13.
19/02/2026 11:09:47 | Agente de Contratação
Iremos proceder com a verificação das condições de participação dos licitantes, classificados em primeiro lugar, especialmente quanto a existência de sanções que impeça a participação no certame ou a futura contratação
19/02/2026 11:08:41 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame.
19/02/2026 11:08:26 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores licitantes.
16/02/2026
16/02/2026 11:41:34 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes. Comunicamos que a retomada da sessão será na quinta-feira, dia 19/02/2026 às 08:40
13/02/2026
13/02/2026 10:49:58 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/02/2026
12/02/2026 11:19:31 | Sistema
Motivo: Considerando o regular prosseguimento do certame, solicito que seja anexada, no prazo previsto no edital, toda a documentação de habilitação exigida no instrumento convocatório, em campo próprio do sistema. Ressalto que os documentos deverão estar válidos, completos e em conformidade com as exigências editalícias, sob pena de inabilitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do edital.
12/02/2026 11:19:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:20 do dia 13/02/2026.
12/02/2026 11:08:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/02/2026 às 08:18.
12/02/2026 11:08:55 | Sistema
O fornecedor 2L ENGENHARIA E PROJETOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
12/02/2026 11:08:44 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, Informo que foi anexado aos autos o Parecer Técnico do Departamento de Engenharia referente à proposta da empresa 2L Engenharia e Projetos LTDA. Após as adequações realizadas, a documentação técnica foi considerada em conformidade com o edital. A proposta foi analisada quanto à exequibilidade, nos termos da Lei nº 14.133/2021, sendo considerada tecnicamente exequível, com a exigência de garantia adicional cabível. Diante disso, o certame terá regular prosseguimento.
12/02/2026 11:07:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICA_2L_ENGENHARIA_E_PROJETO_06.02_%281%295_assinado (1).pdf) em 12/02/2026 às 08:07.
12/02/2026 11:05:54 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame.
12/02/2026 11:05:33 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores licitantes.
11/02/2026
11/02/2026 11:29:58 | Agente de Contratação
Comunicamos a retomada da presente sessão para o dia 12/02/2026 (quinta-feira), às 08h00, ocasião em que serão dados prosseguimento aos trabalhos do certame.
11/02/2026 11:29:38 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores licitantes
06/02/2026
06/02/2026 03:18:30 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/02/2026
05/02/2026 11:45:57 | Sistema
(CONT. 1) ajustada, estritamente em conformidade com o Projeto Básico e com o instrumento convocatório. Ressalte-se que a presente diligência não autoriza a alteração do valor global da proposta, nem a inclusão de novos serviços ou itens não previstos originalmente, limitando-se exclusivamente à correção formal e técnica das inconsistências apontadas.
05/02/2026 11:45:57 | Sistema
Motivo: Em atenção ao Parecer Técnico emitido pelo Departamento de Fiscalização e Engenharia, datado de 03 de fevereiro de 2026, referente à Concorrência Eletrônica nº 00015/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em construção civil para reforma e ampliação da Praça Joca Claudino, constatou-se a persistência de inconsistências técnicas na documentação reapresentada pela licitante, notadamente relacionadas às planilhas orçamentárias, fontes de referência, ausência e duplicidade de itens, conforme detalhado no referido parecer. Com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, e visando resguardar os princípios da legalidade, isonomia, julgamento objetivo, interesse público e busca da proposta mais vantajosa, a Comissão Permanente de Licitação instaura diligência para que a licitante proceda à correção integral dos apontamentos técnicos remanescentes, devendo sanear as inconformidades identificadas e reapresentar a documentação técnica... (CONTINUA)
05/02/2026 11:45:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:45 do dia 06/02/2026.
05/02/2026 11:44:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_03.02.2026_assinado.pdf) em 05/02/2026 às 08:44.
26/01/2026
26/01/2026 17:21:29 | Agente de Contratação
A sessão fica SUSPENSA, a fim de possibilitar a análise técnica da proposta apresentada e a emissão do respectivo parecer pelo setor competente. A retomada da sessão será comunicada aos licitantes com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, por meio do sistema eletrônico.
26/01/2026 15:11:52 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/01/2026
23/01/2026 15:23:27 | Sistema
(CONT. 2) instrumento convocatório.
23/01/2026 15:23:27 | Sistema
(CONT. 1) concedidas, conforme pareceres técnicos emitidos em 05/01/2026 e 14/01/2026. Diante disso, e considerando que a manifestação técnica possui caráter estritamente apontador das inconformidades, com fundamento no art. 64, inciso I e `PAR` 1º, da Lei nº 14.133/2021, bem como nas disposições do edital, a empresa fica diligenciada para complementar exclusivamente as informações relativas às fontes de referência da planilha orçamentária apresentada, promovendo o saneamento formal das inconsistências apontadas, vedada qualquer alteração da substância da proposta. Ressalta-se, de forma expressa, que não será admitida qualquer modificação do valor global final da proposta, atualmente no montante de R$ 1.146.750,00, sendo a presente diligência de caráter excepcional e delimitado, constituindo-se na última oportunidade de saneamento formal, em observância aos princípios da legalidade, da segurança jurídica, da isonomia, da razoável duração do processo e da vinculação ao...
23/01/2026 15:23:27 | Sistema
Motivo: No curso da análise técnica da proposta apresentada pela empresa 2L Engenharia e Projetos Ltda., CNPJ nº 29.262.608/0001-76, no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 00015/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em construção civil para a reforma e ampliação da Praça Joca Claudino, verificou-se, conforme Parecer Técnico de Engenharia datado de 20/01/2026, a persistência de inconsistências de natureza estritamente formal na documentação orçamentária apresentada. Conforme registrado no referido parecer, a inconsistência remanescente refere-se à ausência de determinadas fontes de referência utilizadas na elaboração da planilha orçamentária, em desconformidade com a planilha oficial integrante do edital, bem como a divergências pontuais entre fonte, código e descrição de itens, duplicidade de itens e ausência de item previsto no Projeto Básico, irregularidades que permaneceram mesmo após duas oportunidades de correção anteriormente... (CONTINUA)
23/01/2026 15:23:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:23 do dia 26/01/2026.
23/01/2026 15:08:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_2L_ENGENHARIA_E_PROJETOS_20.01_assinado.pdf) em 23/01/2026 às 12:08.
15/01/2026
15/01/2026 13:54:27 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/01/2026
14/01/2026 18:41:02 | Sistema
Motivo: Considerando o Parecer Técnico emitido pelo setor competente, no qual foram identificadas inconsistências na documentação apresentada, solicita-se à licitante, nos termos da Lei nº 14.133/2021, que proceda às devidas correções e esclarecimentos necessários, observando integralmente as exigências do edital e as orientações técnicas constantes do referido parecer, vedada qualquer alteração no valor global da proposta
14/01/2026 18:41:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:37 do dia 15/01/2026.
14/01/2026 18:36:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICA_2L_ENGENHARIA_E_PROJETOS_LTD_COM_EXEQUIBILIDADE_PRACA _JOCA CLAUDINO_08.01.2026_assinado.pdf) em 14/01/2026 às 15:36.
08/01/2026
08/01/2026 12:41:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/01/2026
07/01/2026 13:28:52 | Sistema
Motivo: Em atenção ao Parecer Técnico juntado aos autos da Concorrência Eletrônica nº 00015/2025, solicita-se à empresa 2L Engenharia e Projetos Ltda. o saneamento das inconsistências identificadas nas fontes das composições da planilha orçamentária, devendo ser adotados os referenciais oficiais do edital. Os ajustes deverão ter caráter estritamente corretivo, sendo vedada qualquer alteração no valor global da proposta, sob pena de desclassificação. Encaminhar a documentação retificada no prazo estabelecido, exclusivamente pelo sistema eletrônico.
07/01/2026 13:28:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:27 do dia 08/01/2026.
07/01/2026 13:27:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICA_2L_ENGENHARIA_E_PROJETOS_LTD_texto_aterado_assinado.pdf) em 07/01/2026 às 10:27.
07/01/2026 13:27:01 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores licitantes.
06/01/2026
06/01/2026 11:27:19 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores licitantes.
25/11/2025
25/11/2025 12:55:57 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.