A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

O fornecedor W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP/SS declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/10/2025 às 11:36.

O fornecedor W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

(CONT. 1) com a planilha licitatória, o que configura descumprimento das exigências editalícias; Considerando que a manutenção da divergência, após oportunidade de correção, compromete a comparabilidade das propostas e afronta os princípios da isonomia, da vinculação ao instrumento convocatório e do julgamento objetivo, previstos na Lei nº 14.133/2021; DECIDE a Comissão Permanente de Licitação pela DESCLASSIFICAÇÃO da empresa W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, por não atender às exigências do edital mesmo após a diligência concedida, permanecendo a proposta em desconformidade com a planilha orçamentária oficial.

Motivo: Considerando o Parecer Técnico emitido pelo Departamento de Fiscalização e Engenharia, datado de 02 de outubro de 2025, referente à Concorrência Eletrônica nº 00011/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de reforma e ampliação do Mercado Joaquim Benevenuto, no município de Uiraúna/PB; Considerando que a empresa W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.710.860/0001-08, apresentou proposta inicial contendo divergências em relação à planilha orçamentária de referência, especificamente no item 2.3; Considerando que, diante da inconsistência detectada, foi instaurada diligência técnica para possibilitar a correção da proposta, em observância ao princípio da busca da proposta mais vantajosa e da razoabilidade; Considerando, entretanto, que a empresa, mesmo após a diligência, manteve erro na planilha orçamentária, apresentando alteração de valor total em desconformidade... (CONTINUA)

O fornecedor W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICA_W_GALDINO_EMPREENDIMENTOS_E_SERVICOS_LTDA_%2802.10.2025%29_assinado.pdf) em 06/10/2025 às 11:22.

Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame.

Bom dia, Senhores licitantes.

Fica marcada a retomada da sessão para a próxima segunda-feira, às 11h00, oportunidade em que terão prosseguimento os trabalhos relativos ao presente certame.

Bom dia, Senhores licitantes.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) determina-se a intimação da empresa para que, no prazo assinalado, apresente planilha orçamentária readequada, contendo a correção do item 2.3, em consonância com o edital e com o projeto básico, de modo a viabilizar a continuidade da análise da proposta. Fica registrado que o não atendimento à presente diligência poderá ensejar a desclassificação da proposta, nos termos da legislação vigente.

Motivo: Considerando o teor do Parecer Técnico de Engenharia, datado de 10 de setembro de 2025, elaborado pela Engenheira Civil Edna Larissa da Silva de Freitas, no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 00011/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de reforma e ampliação do Mercado Joaquim Benevenuto, no município de Uiraúna/PB, a Comissão Permanente de Licitação delibera pela abertura de diligência em face da empresa W Galdino Empreendimentos e Serviços Ltda., CNPJ nº 49.710.860/0001-08. O parecer técnico apontou divergência no item 2.3 da planilha orçamentária apresentada pela empresa, especificamente quanto aos quantitativos, que se encontram em desconformidade com a planilha orçamentária de referência. Tal inconsistência pode impactar o valor global da proposta, sendo imprescindível a devida adequação para análise de aceitabilidade. Diante disso, com fundamento na Lei nº 14.133/2021,... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:17 do dia 29/09/2025.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICA_W_GALDINO_EMPREENDIMENTOS_E_SERVICOS_LTDA_%2810.09.2025%29_%282%29_assinado (1).pdf) em 26/09/2025 às 08:16.

Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame.

Bom dia, Senhores licitantes.

Comunicamos que a presente sessão será retomada amanhã as 08 horas

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitação de Encaminhamento da Proposta Atualizada, considerando que a licitante foi declarada vencedora do certame, nos termos do edital da Concorrência Eletrônica nº 00011/2025, e em conformidade com o item 10 do instrumento convocatório, fica a empresa intimada a apresentar, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, contadas a partir desta solicitação. O não encaminhamento da proposta atualizada, ou a apresentação em desacordo com os requisitos acima, poderá ensejar a desclassificação da proposta, nos termos do edital e da legislação em vigor

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:50 do dia 09/09/2025.

Boa tarde senhores licitantes

Documentação Item 0001: Da solução apresentada Essa medida visa assegurar a plena regularidade da proposta, garantindo que não haja qualquer impedimento à participação desta licitante no certame, em conformidade com o princípio da boa-fé e da competitividade, previstos na Lei nº 14.133/2021. Do amparo legal O art. 59 da Lei nº 14.133/2021 dispõe sobre a possibilidade de desclassificação apenas quando não atendidas as exigências do edital. No presente caso, todos os documentos necessários foram apresentados tempestivamente, sanando a diligência aberta e evitando qualquer prejuízo à licitante. Diante do exposto, solicitamos o recebimento da documentação anexada, garantindo a continuidade da participação desta empresa no certame.

Documentação Item 0001: Em atenção à diligência determinada por Vossa Senhoria, referente à apólice de seguro garantia apresentada por esta licitante, esclarecemos o seguinte: Do prazo de registro na SUSEP A apólice originalmente emitida pela Avla Seguradora tem seu registro sujeito a prazo de até 07 (sete) dias para consulta junto à SUSEP, conforme Circular SUSEP aplicável. Desta forma, eventual indisponibilidade imediata para verificação não compromete sua validade. Do envio de documentação complementar Para evitar quaisquer inconvenientes decorrentes de eventuais falhas ou atrasos no sistema da seguradora, estamos anexando: Nova apólice de seguro garantia, emitida por outra seguradora, válida para este mesmo processo licitatório, atendendo integralmente às exigências do edital; Comprovante de pagamento da apólice emitida pela Avla Seguradora, devidamente identificado com data e hora, comprovando sua regularidade e vigência.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Considerando a análise da apólice de seguro garantia apresentada pela licitante e não tendo sido possível confirmar seu devido registro junto à Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, DETERMINO a abertura de diligência para que a empresa apresente, até o início da sessão pública, realizado hoje às 08h00, a comprovação do referido registro no sistema da SUSEP ou, alternativamente, o comprovante de pagamento da apólice, devidamente identificado com a respectiva data e hora, nos termos do edital. O não atendimento à presente diligência dentro do prazo fixado poderá ensejar a desclassificação da proposta, em conformidade com o disposto no art. 59 da Lei nº 14.133/2021.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:05 do dia 04/09/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA com lance de R$ 340.000,00.

O fornecedor LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) desconformidade com exigências do edital, desde que insanável, declaro desclassificada a proposta apresentada pela referida empresa, por não apresentar a garantia de proposta em conformidade com o edital.

Motivo: Verificou-se que a licitante LORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA não cumpriu o disposto no item 8 do Edital da Concorrência Eletrônica nº 00011/2025, que estabelece a obrigatoriedade de apresentação da garantia de proposta, no montante de 1% do valor da licitação, em uma das modalidades previstas no `PAR`1º do art. 96 da Lei nº 14.133/2021, como requisito de pré-habilitação. Consta nos autos que a empresa apresentou apenas o comprovante de inscrição e de situação cadastral no CNPJ, documento que não se confunde com a comprovação da garantia de proposta exigida . Nos termos do subitem 8.2.5 do edital, “o licitante que não apresentar a garantia de proposta no prazo e modo exigido, ou quando rejeitada a garantia de proposta apresentada, ficará impedido de continuar no certame, diante da ausência do requisito de pré-qualificação”. Assim, com fundamento no art. 59, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, que prevê a desclassificação das propostas que apresentarem... (CONTINUA)

O fornecedor LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.

O item 0001 tem como novo arrematante LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 295.493,74.

O fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) 14.133/2021, que determina a desclassificação das propostas que apresentarem desconformidade com exigências do edital, desde que insanável, declaro desclassificada a proposta da referida empresa, por ausência da garantia de proposta em conformidade com o edital.

Motivo: Verificou-se que a licitante JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA não atendeu ao disposto no item 8 do Edital da Concorrência Eletrônica nº 00011/2025, que estabelece como requisito de pré-habilitação a apresentação da garantia de proposta equivalente a 1% do valor da licitação, em uma das modalidades previstas no `PAR`1º do art. 96 da Lei nº 14.133/2021. Consta nos autos que a empresa apresentou apenas justificativa informando não ter enviado a apólice de seguro em razão de problemas na emissão, comprometendo-se a apresentá-la futuramente, caso fosse vencedora, o que não atende à exigência editalícia de comprovação imediata . Nos termos do subitem 8.2.5 do edital, “o licitante que não apresentar a garantia de proposta no prazo e modo exigido, ou quando rejeitada a garantia de proposta apresentada, ficará impedido de continuar no certame, diante da ausência do requisito de pré-qualificação”. Assim, com fundamento no art. 59, inciso V, da Lei nº... (CONTINUA)

O fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi desclassificado no processo.

O item 0001 tem como novo arrematante JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI com lance de R$ 285.064,55.

O fornecedor CONSTRU ART SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) desde que insanável, declaro desclassificada a proposta apresentada pela referida empresa, por não apresentar a garantia de proposta exigida.

Motivo: Constatou-se que a licitante CONSTRU ART SERVIÇOS LTDA não cumpriu o disposto no item 8 do Edital da Concorrência Eletrônica nº 00011/2025, que estabelece como requisito de pré-habilitação a apresentação da garantia de proposta equivalente a 1% do valor da licitação, em uma das modalidades previstas no `PAR`1º do art. 96 da Lei nº 14.133/2021. Verificou-se que a empresa anexou apenas o comprovante de inscrição e de situação cadastral no CNPJ, documento que não substitui a comprovação da garantia de proposta exigida . Nos termos do subitem 8.2.5 do edital, “o licitante que não apresentar a garantia de proposta no prazo e modo exigido, ou quando rejeitada a garantia de proposta apresentada, ficará impedido de continuar no certame, diante da ausência do requisito de pré-qualificação”. Assim, com fundamento no art. 59, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, que prevê a desclassificação das propostas que apresentarem desconformidade com exigências do edital,... (CONTINUA)

O fornecedor CONSTRU ART SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.

O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRU ART SERVICOS LTDA com lance de R$ 285.000,00.

O fornecedor ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) edital, desde que insanável, declaro desclassificada a proposta apresentada pela referida empresa, por não apresentar a garantia de proposta exigida.

Motivo: Verificou-se que a licitante ESTRUTURAL CONSTRUÇÕES LTDA não atendeu ao disposto no item 8 do Edital da Concorrência Eletrônica nº 00011/2025, que estabelece como requisito de pré-habilitação a apresentação da garantia de proposta, no montante de 1% do valor da licitação, em uma das modalidades previstas no `PAR`1º do art. 96 da Lei nº 14.133/2021. Consta nos autos que a empresa anexou apenas o comprovante de inscrição e de situação cadastral no CNPJ, documento que não se confunde com a comprovação da garantia exigida . Nos termos do subitem 8.2.5 do edital, “o licitante que não apresentar a garantia de proposta no prazo e modo exigido, ou quando rejeitada a garantia de proposta apresentada, ficará impedido de continuar no certame, diante da ausência do requisito de pré-qualificação”. Assim, com fundamento no art. 59, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, que prevê a desclassificação das propostas que apresentarem desconformidade com exigências do... (CONTINUA)