O item 0001 foi homologado por MARIA SULENE DANTAS SARMENTO.

O item 0001 foi adjudicado por MARIA SULENE DANTAS SARMENTO.

Registra-se que a licitante manifestou, tempestivamente, intenção de interpor recurso, tendo sua manifestação sido devidamente aceita por este Agente de Contratação, com a consequente abertura do prazo legal para apresentação das razões recursais por meio do sistema eletrônico. Entretanto, transcorrido integralmente o prazo concedido, não houve a apresentação das razões do recurso pela licitante, conforme verificação realizada no sistema. Dessa forma, resta caracterizada a preclusão do direito de recorrer, em razão da não apresentação das razões recursais no prazo estabelecido, nos termos da legislação vigente e das disposições constantes do instrumento convocatório. Assim, declara-se encerrada a fase recursal do presente item, dando-se prosseguimento às demais etapas processuais cabíveis, com o encaminhamento do processo para adjudicação e posterior homologação pela autoridade competente.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 05/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/03/2026 às 23:59.

Nos termos da legislação vigente e do instrumento convocatório, fica aberto o prazo de 10 (dez) minutos para que os licitantes manifestem, de forma imediata e motivada, a intenção de interpor recurso, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. A ausência de manifestação no prazo estabelecido importará na decadência do direito de recorrer.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/03/2026 às 11:37.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor M F A CAVALCANTI ENGENHARIA.

Após encerrada a fase de julgamento e aceita a proposta mais vantajosa, procedeu-se à análise da documentação de habilitação da empresa ALLER CONSTRUÇÕES LTDA, constatando-se o atendimento às exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista previstas no instrumento convocatório. Foi realizada consulta prévia aos cadastros oficiais competentes, inclusive por meio da Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica, não sendo identificada qualquer sanção ou impedimento que obste a participação da licitante no certame. No tocante à qualificação técnica, conforme Parecer Técnico de Engenharia constante nos autos, restou comprovada a capacidade técnico-profissional e técnico-operacional da empresa, em conformidade com as exigências editalícias. Diante do atendimento integral às condições de habilitação e à inexistência de registros impeditivos, DECLARO a empresa ALLER CONSTRUÇÕES LTDA HABILITADA no presente certame, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONSULTA PREVIA E PARECER TECNICO CE 01-2026.pdf) em 02/03/2026 às 11:24.

Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame.

Bom dia, Senhores licitantes

Não demos continuidade hoje devido problemas técnicos

Comunicamos a retomada da presente sessão para o dia 02/03/2026 (segunda-feira), às 08h00, ocasião em que serão dados prosseguimento aos trabalhos do certame.

Bom dia, Senhores licitantes.

Comunicamos a retomada da presente sessão para o dia 27/02/2026 (sexta-feira), às 08h30, ocasião em que serão dados prosseguimento aos trabalhos do certame.

Bom dia, Senhores licitantes.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Nos termos do edital, solicito ao licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar que proceda à imediata anexação, no sistema eletrônico e em campo próprio, de todos os documentos de habilitação exigidos no instrumento convocatório, dentro do prazo estabelecido, sob pena de inabilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:55 do dia 12/02/2026.

O fornecedor W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/02/2026 às 08:45.

O fornecedor M F A CAVALCANTI ENGENHARIA teve sua proposta aceita no item 0001.

Informo aos licitantes que foi anexado ao sistema o Parecer Técnico emitido pelo Departamento de Engenharia, referente à análise da proposta da empresa ALLER CONSTRUÇÕES LTDA. Conforme conclusão técnica, a proposta atende integralmente às exigências do edital, encontrando-se em conformidade com os requisitos técnicos e legais do certame, estando apta a prosseguir para as próximas fases do procedimento licitatório. Daremos continuidade à sessão.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICA_ALLER_CONSTRUCOES_LTDA_-_27.01.2025_assinado (3).pdf) em 11/02/2026 às 08:34.

Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame.

Bom dia, Senhores licitantes.

Comunicamos a retomada da presente sessão para o dia 11/02/2026 (sexta-feira), às 08h00, ocasião em que serão dados prosseguimento aos trabalhos do certame.

Boa tarde, Senhores Licitantes

A sessão fica SUSPENSA, a fim de possibilitar a análise técnica da proposta apresentada e a emissão do respectivo parecer pelo setor competente. A retomada da sessão será comunicada aos licitantes com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, por meio do sistema eletrônico.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Nos termos do Edital, solicito ao licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar o encaminhamento da proposta readequada ao lance final ofertado, devidamente ajustada às condições editalícias e inserida no sistema no prazo estabelecido, sob pena de aplicação das disposições previstas no instrumento convocatório e na Lei nº 14.133/2021.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:38 do dia 26/01/2026.

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 2.860.000,00.

Motivo: Considerando a desclassificação do licitante anteriormente melhor classificado, CONVOCO o licitante classificado em segundo lugar para abertura de negociação,, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e das regras previstas no Edital.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:32 do dia 23/01/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante M F A CAVALCANTI ENGENHARIA com lance de R$ 2.863.100,00.

O fornecedor W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) pública. Diante disso, foi regularmente instaurada diligência, nos termos do art. 64, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, exclusivamente para esclarecimento, limitada à comprovação de fato preexistente, vedada qualquer regularização posterior. Transcorrido o prazo concedido, o licitante permaneceu inerte, não apresentando documentação apta a comprovar o registro SUSEP tempestivo nem o comprovante de pagamento do prêmio ou documento equivalente exigido pelo edital. A inércia configura descumprimento de exigência editalícia objetiva, atraindo a consequência prevista no item 8.2.2.1.2, qual seja, a não aceitação da garantia de proposta, o que, nos termos do item 8.2.5, implica a exclusão do licitante do certame. Diante do exposto, REJEITO a garantia de proposta e DESCLASSIFICO/EXCLUO o licitante W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, determinando a convocação do próximo classificado para prosseguimento do certame.

Motivo: Na qualidade de Agente de Contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, procedi à análise da garantia de proposta apresentada pelo licitante W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 49.710.860/0001-08, referente à Apólice de Seguro-Garantia nº 120250810370219863199, emitida pela AVLA Seguros Brasil S.A., exigida com fundamento no art. 58 da Lei nº 14.133/2021 e no Capítulo 8 do Edital. O edital estabelece que a apólice deve possuir registro válido na SUSEP até a data e o horário da abertura da sessão pública e que, quando a eficácia da garantia estiver condicionada à quitação do prêmio, o licitante deve apresentar comprovante de pagamento do prêmio ou documento equivalente, sob pena de rejeição da garantia, conforme itens 8.2.2.1, 8.2.2.1.1 e 8.2.2.1.2. Na análise inicial, não foi possível confirmar o registro válido da apólice na SUSEP, tampouco foi apresentada comprovação da quitação do prêmio em momento anterior à abertura da sessão... (CONTINUA)

O fornecedor W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.

(CONT. 2) documentos solicitados, ou a apresentação de documentação intempestiva, inidônea ou incompatível com os critérios estab

(CONT. 1) possuía registro válido na Superintendência de Seguros Privados – SUSEP até a data e o horário da abertura da sessão pública, nos termos do item 8.2.2.1 do Edital, mediante documento oficial extraído do sistema da SUSEP ou outro meio idôneo de verificação. 2. Limitação expressa da diligência Esclareço, de forma expressa e inequívoca, que: a) Somente serão aceitos documentos que comprovem situação jurídica já existente até a data e o horário da sessão pública, acima indicados; b) Não será admitida, em hipótese alguma, a juntada de documentos que impliquem regularização posterior, pagamento extemporâneo ou convalidação de requisito editalício após o início da sessão pública; c) A presente diligência não implica concessão de prazo para saneamento, complementação ou substituição da garantia de proposta, destinando-se exclusivamente à apuração de eventual fato pretérito, nos termos do art. 64, inciso I, da Lei nº 14.133/2021; d) A não apresentação dos...

Motivo: Na qualidade de Agente de Contratação, no exercício das atribuições conferidas pela Lei nº 14.133/2021, e em observância ao disposto no art. 58, no art. 64, bem como aos itens 8.2.2, 8.2.2.1, 8.2.2.1.1, 8.2.2.1.2 e 8.2.5 do Edital, considerando a necessidade de esclarecimento objetivo quanto à regularidade da garantia de proposta apresentada na modalidade seguro-garantia, referente à Apólice nº 120250810370219863199, emitida pela AVLA Seguros Brasil S.A., INTIMO o licitante a se manifestar, exclusivamente para fins de esclarecimento, nos termos abaixo. 1. Do objeto da diligência Solicito que o licitante apresente, alternativamente, um dos documentos a seguir, desde que ambos se refiram a fatos existentes até a data e o horário de início da sessão pública, ocorrida em 23/01/2026, às 08h00: I – comprovante de quitação do prêmio do seguro-garantia, contendo data e horário anteriores ao início da sessão pública; OU II – comprovação de que a apólice... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 23/01/2026.

Negociação Item 0001: Esse é o nosso melhor valor a ser ofertado.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:30 do dia 23/01/2026.

O item 0001 teve como arrematante W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 2.700.000,00.

O item 0001 foi encerrado.