O Item 0001 foi homologado por ESPEDITO CEZARIO DE FREITAS FILHO.

O Item 0001 foi adjudicado por ESPEDITO CEZARIO DE FREITAS FILHO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

(CONT. 2) pretensão recursal. Cumpre destacar, ainda, que o indeferimento da manifestação de recurso não configura cerceamento de defesa.

(CONT. 1) razoável duração do processo, especialmente no âmbito do pregão eletrônico. Entretanto, a manifestação apresentada limitou-se a ALEGAÇÕES GENÉRICAS, sem a indicação precisa do ato recorrido, tampouco a demonstração objetiva de eventual ilegalidade, irregularidade ou afronta às disposições do edital ou da legislação aplicável. A ausência de fundamentação mínima inviabiliza o exercício do contraditório e da ampla defesa por parte da Administração e dos demais licitantes, comprometendo a regularidade do certame. A jurisprudência dos Tribunais de Contas é pacífica no sentido de que a manifestação de intenção de recurso desprovida de motivação suficiente não deve ser conhecida, uma vez que não atende ao requisito legal indispensável à sua admissibilidade. O entendimento consolidado é de que não se admite recurso com base em inconformismo genérico ou mera discordância do resultado do certame, sendo imprescindível a exposição clara dos motivos que sustentam a...

Justificativa: Vistos e etc, ... INDEFERIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Concorrência Eletrônico nº 000007/2025, Lei nº 14.133/2021, No curso da Concorrência Eletrônico nº 000007/2025, após a divulgação do resultado da fase de julgamento, a (s) empresa (s) licitante (s) manifestou intenção não de interpor recurso administrativo mas sim da possibilidade de envio de nova planilha, não sendo o casa pois no relatório técnico do setor de engenharia mostra falhas insanáveis. Todavia, referida manifestação não atende aos requisitos legais e procedimentais exigidos pela legislação vigente, razão pela qual deve ser indeferida. Nos termos do art. 165, `PAR` 1º, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, a intenção de recurso deve ser imediata e MOTIVADA, com a indicação clara e objetiva dos fatos e fundamentos que justifiquem a irresignação do licitante. Tal exigência visa assegurar a observância dos princípios da celeridade, eficiência, segurança jurídica e... (CONTINUA)

Intenção: Srs, bom dia. conseguimos sim enviar uma nova proposta corrigindo o preço, acredito que administração deve levar em consideração, pois nossa proposta é a mais vantajosa para o município.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/01/2026 às 10:43.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor F. D. TORRES.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/01/2026 às 10:28.

O fornecedor F. D. TORRES teve sua proposta aceita no item 0001.

(CONT. 1) zelo e consideração com a ORC. Em resumo, entende-se que os serviços prestados pela licitante correspondem efetivamente aos termos dos respectivos atestados. Ademais, uma vez que estes atestados são suficientes para atender às condições estabelecidas nos itens 7.4 a 9.8 referentes a habilitação contidas no Edital. Assim, com base no exposto, entende-se que a empresa F. D. TORRES, CNPJ Nº 52.408.848/0001-58, cumpriu com as exigências de QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, quanto a Habilitação JURÍDICA, FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA E ECONÔMICO-FINANCEIRA, dispostas no Edital, não havendo óbice nesse aspecto quanto à habilitação da licitante.

Senhores licitantes, após análise da documentação de habilitação, fazemos as seguintes explanações; garantia de proposta atende os requisitos; planilha readequada atende os requisitos legais conforme parecer técnico, afim de comprovação da qualificação técnica estabelecidos no Edital CR 00007/2025 da orc Prefeitura Municipal de Triunfo 13 PB, a licitante em questão apresentou atestados, (CAT/CAO), emitidos legalmente registrados nos órgãos de classe competente e atendendo os quantitativos. Como todos os atestados foram emitidos onde descrevem os serviços em termos técnicos ou similares porem com clareza aos contidos no Edital, não sendo necessário diligências junto às empresas emitentes, para verificação da fidedignidade dos referidos documentos e da adequação dos termos dos atestados aos serviços efetivamente prestados pela licitante àquelas empresas. A licitante cumpriu fielmente os prazos de solicitação, determinados pela Agente de contratação mostrando... (CONTINUA)

Motivo: diligencia recebida, prazo encerrado, vamos proferir com a analise dos documentos.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor F. D. TORRES no item 0001.

Documentação Item 0001: BOM DIA, SENHORA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DESDE JA AGRADECEMOS O ESPAÇO, ESTAMOS A DISPONIZAÇÃO PARA QUALQUER DUVIDA POSTERIOR.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: EM ATENÇÃO A SOLICITAÇÃO DA LICITANTE, F. D. TORRES, CNPJ Nº 52.408.848/0001-58, FICA REABERTO O PRAZO DE 02 HORAS, PARA APRESENTAÇÃO A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A HABILITAÇÃO, CONFORME INSTRUMENTO CONVOCATORIO. ***OBS INSERIR VIA PLATAFORMA***, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO DE SUA NÃO APRESENTAÇÃO.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:44 do dia 07/01/2026.

BOM DIA SENHORES LICITANTES.

Documentação Item 0001: sENHORA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, SOLICITAMOS DILATAÇÃO DO PRAZO PARA QUE POSSAMOS ATUALIZAR AS CERTIDOES E ASSIM PODER ATENDER NA INTEGRA A DILIGENCIA SOLICITADA, CERTO DE VOSSO ATENDIMENTO, DESDE JA, NOSSO AGRADECIMENTO.

Motivo: SENHOR LICITANTE, F. D. TORRES, CNPJ Nº 52.408.848/0001-58, SOLICITAMOS NO PRAZO DE 02 HORAS, A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A HABILITAÇÃO, CONFORME INSTRUMENTO CONVOCATORIO. ***OBS INSERIR VIA PLATAFORMA***.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:34 do dia 06/01/2026.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer de Engenharia (Propostas de Preço F-torres) - CR 0007.2025.pdf) em 06/01/2026 às 14:28.

Verifica-se uniformidade nos custos de insumos e serviços, sem valores discrepantes em relação aos referenciais federais. o Conclusão: Os preços unitários são compatíveis com o mercado e respeitam as tabelas oficiais de referência, estando dentro dos parâmetros de aceitabilidade técnica, todos abaixo da referência.

CONTINUANDO NOSSA SEÇÃO.

Boa tarde senhores licitantes.

Documentação Item 0001: SENHORA AGENTE DE CONTRATAÇÃO SEGUE A CARTA PROPOSTA AJUSTADA.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Diligencia recebida, sera encaminhada para analise tecnica.

Documentação Item 0001: Boa tarde senhora agente de contratação, segue a diligencia solicitada, no demais estamos a disposição para possiveis eventualidades.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: SENHOR LICITANTE, F. D. TORRES, CNPJ Nº 52.408.848/0001-58, SOLICITAMOS O ENVIO NO PRAZO DE ATE AS 15:00 HORAS DO DIA 03/09/2025 DA PROPOSTA READEQUADA, JUNTO COM A PLANILHA ORÇAMENTARIA, COMPOSIÇOES, BDI, TABELA DE ENCARGOS, CRONOGRAMA, ALEM DA PLANILHA EM ARQUIVO EXECULTAVEL E DEMAIS COMPONENTES, DEVIDAMENTE ASSINADOS PELO RESPONSAVEL TECNICO. CONFORME ITEM 9.4 DO INSTRUMENTO CONVOCATORIO.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:15 do dia 05/01/2026.

continuando nossa seção.

Boa tarde senhores licitantes.

Negociação Item 0001: Boa tarde, senhor (a) agente de contratação, estamos na nossa melhor oferta.

Motivo: SENHOR LICITANTE, F. D. TORRES, ESTA ABERTA A FASE DE NEGOCIAÇÃO, CASO TENHA INTERRESE EM NEGOCIAR O ITEM.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:21 do dia 26/12/2025.

O fornecedor J & M INCORPORADORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O item 0001 tem como novo arrematante F. D. TORRES com lance de R$ 257.400,00.

(CONT. 1) vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo, caracterizando, portanto, vício insanável. Dessa forma, a inconsistência verificada compromete a exequibilidade da proposta, evidenciando ausência de aderência ao projeto básico e à planilha de referência, razão pela qual o equívoco deve ser considerado motivo suficiente para inabilitação/desclassificação, nos termos da legislação aplicável.

Motivo: VISTOS E ETC, ... 3. Quantitativos No tocante aos quantitativos, verifica-se que a empresa apresentou inconsistências relevantes na planilha orçamentária, evidenciando desídia na elaboração da proposta, o que compromete a sua confiabilidade e a própria exequibilidade da execução contratual. Destaca-se, de forma expressiva, o item 2.1.2.1 – Regularização e compactação de subleito, no qual a quantidade correta, conforme projeto e planilha de referência, é de 1.050 m², entretanto, a empresa lançou indevidamente a quantidade de apenas 1,00 m². Tal divergência não se trata de mero erro material ou de arredondamento, mas de alteração substancial do quantitativo, resultando em subestimação significativa do custo do serviço, com impacto direto na formação do preço global. Ressalta-se que a correção posterior deste erro não é juridicamente admissível, por implicar modificação da proposta originalmente apresentada, o que afronta os princípios da isonomia,... (CONTINUA)

O fornecedor J & M INCORPORADORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer de Engenharia (Propostas de Preço J&M) - CR 0007.2025.pdf) em 26/12/2025 às 13:06.

senhores licitantes, apos analise e parecer do setor competente de ennharia, dando seguencia a seção.

bom dia senhores licitantes, estamos no aguardo do parecer tecnico da engenharia para que possamos dar continuidade da seção.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.