Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (AQUISIÇÃO DE PEDRA NOVA) E REPOSIÇÃO (PEDRA REUTILIZADA), EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO-PB,...

4/2026
Prefeitura Municipal de Triunfo
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

JOSELIA BRAZ DE SOUSA

Autoridade Competente:

ESPEDITO CEZARIO DE FREITAS FILHO

Apoio:

JOSELIA BRAZ DE SOUSA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

02/03/2026 às 20:01

Inicio das Propostas

02/03/2026 às 20:30

Limite p/ Impugnações

24/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

24/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

26/03/2026 às 11:10

Abertura das Propostas

26/03/2026 às 11:30

Documentos

PUBLICIDADE CE 0004 2026 - RECOMPOSIÇÃO.pdf

Tipo: Edital

02/03/2026-16:58

09 - EDITAL REVISADO CONCORRENCIA ELETRONICA 00004 2026 (RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO).pdf

Tipo: Edital

23/03/2026-14:53:23

PO - Recomposição de Pavimentação - PMTF.pdf

Tipo: Orçamento-base

23/03/2026-14:54:15

Parecer de Engenharia (Propostas de Preço MLS) - CR 00004.2026.pdf

Tipo: Outros documentos

08/04/2026-10:41:11

Parecer de Engenharia (Propostas de Preço Nogueira) - CR 00004.2026.pdf

Tipo: Outros documentos

08/04/2026-15:07:51

Parecer de Engenharia (Propostas de Preço CHS) - CR 00004.2026.pdf

Tipo: Outros documentos

09/04/2026-15:37:16

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

EXECUCAO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE RECOMPOSICAO DE PAVIMENTACAO (AQUISICA...

Quantidade:

1,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 400.915,00

Melhor lance:

R$ 360.793,00

Unidade:

OBRA

10/04/2026
10/04/2026 11:57:47 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ESPEDITO CEZARIO DE FREITAS FILHO.
10/04/2026 11:57:39 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ESPEDITO CEZARIO DE FREITAS FILHO.
09/04/2026
09/04/2026 20:58:29 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/04/2026 20:43:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/04/2026 às 17:53.
09/04/2026 20:42:55 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
09/04/2026 20:42:52 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CHS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA.
09/04/2026 20:42:30 | Agente de Contratação
(CONT. 1) resumo, entende-se que os serviços prestados pela licitante correspondem efetivamente aos termos dos respectivos atestados. Ademais, uma vez que estes atestados são suficientes para atender às condições estabelecidas nos itens 7.4 a 9.8 referentes a habilitação contidas no Edital. Assim, com base no exposto, entende-se que a empresa CHS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 07.638.122/0001-57, cumpriu com as exigências de QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, quanto a Habilitação JURÍDICA, FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA E ECONÔMICO-FINANCEIRA, dispostas no Edital, não havendo óbice nesse aspecto quanto à habilitação da licitante.
09/04/2026 20:42:30 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, após análise da documentação de habilitação, fazemos as seguintes explanações; garantia de proposta atende os requisitos; planilha readequada atende os requisitos legais conforme parecer técnico, afim de comprovação da qualificação operacional e técnica estabelecidos no Edital CR 00004/2026, Prefeitura Municipal de Triunfo - PB a licitante em questão apresentou atestados, emitidos legalmente registrados e atendendo os quantitativos. Como todos os atestados foram emitidos onde descrevem os serviços em termos técnicos ou similares porem com clareza aos contidos no Edital, não sendo necessário diligências junto às empresas emitentes, para verificação da fidedignidade dos referidos documentos e da adequação dos termos dos atestados aos serviços efetivamente prestados pela licitante àquelas empresas. A licitante cumpriu fielmente os prazos de solicitação, determinados pela Agente de contratação mostrando zelo e consideração com a ORC. Em... (CONTINUA)
09/04/2026 20:35:32 | Sistema
Motivo: diligencia recebida e analizada pra zo encerrado.
09/04/2026 20:35:32 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor CHS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA no item 0001.
09/04/2026 20:03:56 | Agente de Contratação
DILIGENCIA RECEBIDA SEGUE PARA ANALISE.
09/04/2026 19:25:57 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/04/2026 18:54:22 | Sistema
Motivo: SENHOR LICITANTE, CHS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 07.638.122/0001-57, SOLICITAMOS O ENVIO NO PRAZO DE ATE 02 HORAS, A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A HABILITAÇÃO, CONFORME INSTRUMENTO CONVOCATORIO. ***OBS INSERIR VIA PLATAFORMA***.
09/04/2026 18:54:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:54 do dia 09/04/2026.
09/04/2026 18:39:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/04/2026 às 15:49.
09/04/2026 18:39:36 | Sistema
O fornecedor CHS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
09/04/2026 18:39:13 | Agente de Contratação
CONCLUSÃO TÉCNICA Após análise detalhada, conclui-se que a proposta da empresa CHS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, está compatível com a planilha orçamentária de referência. %BA A proposta ATENDE às exigências técnicas do edital, da legislação vigente e das normas de orçamentação pública. PARECER Diante do exposto, opino pela CLASSIFICAÇÃO da proposta apresentada pela empresa CHS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.638.122/0001-57, na Concorrência nº 00004/2026, por apresentar: Recomenda-se a continuidade do certame com o julgamento da habilitação da empresa supracitada, observados os princípios da legalidade, competitividade e vantajosidade.
09/04/2026 18:39:07 | Agente de Contratação
VISTOS E ETC, ...
09/04/2026 18:37:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer de Engenharia (Propostas de Preço CHS) - CR 00004.2026.pdf) em 09/04/2026 às 15:37.
09/04/2026 18:31:50 | Agente de Contratação
CONTINUANDO NOSSA SEÇÃO.
09/04/2026 18:31:26 | Agente de Contratação
BOA TARDE SENHORES LICITANTES.
08/04/2026
08/04/2026 20:35:57 | Agente de Contratação
DILIGENCIA RECEBIDA SEGUE PARA ANALISE.
08/04/2026 19:21:09 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/04/2026 18:30:21 | Sistema
Motivo: SENHOR LICITANTE, CHS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, SOLICITAMOS O ENVIO NO PRAZO DE 02 HORAS, A CARTA PROPOSTA READEQUADA, JUNTO COM A PLANILHA ORÇAMENTARIA, COMPOSIÇOES, BDI, TABELA DE ENCARGOS, CRONOGRAMA, E PLANILHA EXECULTAVEL DEMAIS COMPONENTES, AJUSTADOS E COMPATIVEIS COM O INSTRUMENTO CONVOCATORIO E PROJETO BASICO, DEVIDAMENTE ASSINADOS PELO RESPONSAVEL TECNICO. CONFORME ITEM 9.4 DO INSTRUMENTO CONVOCATORIO. ***OBS INSERIR VIA PLATAFORMA***
08/04/2026 18:30:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 08/04/2026.
08/04/2026 18:16:52 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 360.793,00.
08/04/2026 18:15:47 | Sistema
Motivo: SENHOR LICITANTE, CHS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, ESTA ABERTO O PRAZO DE 10 MINUTOS PARA NEGOCIAÇÃO.
08/04/2026 18:15:47 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:25 do dia 08/04/2026.
08/04/2026 18:13:32 | Agente de Contratação
APOLICE DA LICITANTE, CHS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, VERIFICADA ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS.
08/04/2026 18:09:19 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CHS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 360.820,00.
08/04/2026 18:09:19 | Sistema
Motivo: VISTOS E ETC, ... CONCLUSÃO TÉCNICA Após análise detalhada, conclui-se que a proposta da empresa NOGUEIRA & OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA apresenta inconsistências, que comprometem a confiabilidade dos preços ofertados: Principais irregularidades identificadas: 1. BDI calculado com PIS e COFINS próprios do Lucro Presumido, quando a empresa é optante pelo SIMPLES NACIONAL. Diante do exposto: ► A proposta NÃO atende às exigências técnicas do edital, da legislação vigente e das normas de orçamentação pública.
08/04/2026 18:09:19 | Sistema
O fornecedor NOGUEIRA & OLIVEIRA CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
08/04/2026 18:07:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer de Engenharia (Propostas de Preço Nogueira) - CR 00004.2026.pdf) em 08/04/2026 às 15:07.
08/04/2026 17:53:38 | Agente de Contratação
DILIGENCIA RECEBIDA E ANALIZADA.
08/04/2026 16:20:37 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/04/2026 14:22:48 | Sistema
Motivo: SENHOR LICITANTE, NOGUEIRA & OLIVEIRA CONSTRUCOES LTDA, SOLICITAMOS O ENVIO NO PRAZO DE 02 HORAS, A CARTA PROPOSTA READEQUADA, JUNTO COM A PLANILHA ORÇAMENTARIA, COMPOSIÇOES, BDI, TABELA DE ENCARGOS, CRONOGRAMA, E PLANILHA EXECULTAVEL DEMAIS COMPONENTES, AJUSTADOS E COMPATIVEIS COM O INSTRUMENTO CONVOCATORIO E PROJETO BASICO, DEVIDAMENTE ASSINADOS PELO RESPONSAVEL TECNICO. CONFORME ITEM 9.4 DO INSTRUMENTO CONVOCATORIO. ***OBS INSERIR VIA PLATAFORMA***
08/04/2026 14:22:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:21 do dia 08/04/2026.
08/04/2026 14:03:59 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 304.900,00.
08/04/2026 13:56:18 | Sistema
Motivo: SENHOR LICITANTE, NOGUEIRA & OLIVEIRA CONSTRUCOES LTDA, ESTA ABERTO O PRAZO DE 10 MINUTOS PARA NEGOCIAÇÃO.
08/04/2026 13:56:18 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:06 do dia 08/04/2026.
08/04/2026 13:54:15 | Agente de Contratação
APOLICE DA LICITANTE, NOGUEIRA OLIVEIRA CONSTRUCOES LTDA, VERIFICADA ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS.
08/04/2026 13:43:56 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante NOGUEIRA & OLIVEIRA CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 305.000,00.
08/04/2026 13:43:56 | Sistema
Motivo: vistos e etc, ... CONCLUSÃO TÉCNICA Após análise detalhada, conclui-se que a proposta da empresa MLS – Construção Civil LTDA - ME apresenta inconsistências, que comprometem a confiabilidade dos preços ofertados: Principais irregularidades identificadas: 1. BDI calculado com PIS e COFINS próprios do Lucro Presumido, quando a empresa é optante pelo SIMPLES NACIONAL. Diante do exposto: ► A proposta NÃO atende às exigências técnicas do edital, da legislação vigente e das normas de orçamentação pública.
08/04/2026 13:43:56 | Sistema
O fornecedor M L S - CONSTRUCAO CIVIL LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
08/04/2026 13:41:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer de Engenharia (Propostas de Preço MLS) - CR 00004.2026.pdf) em 08/04/2026 às 10:41.
08/04/2026 13:38:59 | Agente de Contratação
continuando a seção.
08/04/2026 13:38:41 | Agente de Contratação
bom dia senhores licitantes.
07/04/2026
07/04/2026 18:48:07 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/04/2026 18:23:21 | Sistema
Motivo: SENHOR LICITANTE, M L S - CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ Nº 12.102.978/0001-43, SOLICITAMOS O ENVIO NO PRAZO DE 02 HORAS, A CARTA PROPOSTA READEQUADA, JUNTO COM A PLANILHA ORÇAMENTARIA, COMPOSIÇOES, BDI, TABELA DE ENCARGOS, CRONOGRAMA, E PLANILHA EXECULTAVEL DEMAIS COMPONENTES, AJUSTADOS E COMPATIVEIS COM O INSTRUMENTO CONVOCATORIO E PROJETO BASICO, DEVIDAMENTE ASSINADOS PELO RESPONSAVEL TECNICO. CONFORME ITEM 9.4 DO INSTRUMENTO CONVOCATORIO. ***OBS INSERIR VIA PLATAFORMA***
07/04/2026 18:23:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:22 do dia 07/04/2026.