Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS NO DISTRITO DE PILÕES, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TRIUNFO-PB, COM RECURSOS PROPORIO DO MUNICIPIO, CONFORME SOLICITAÇÃO E PROJETO BASICO APROVADO

3/2026
Prefeitura Municipal de Triunfo
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

JOSELIA BRAZ DE SOUSA

Autoridade Competente:

ESPEDITO CEZARIO DE FREITAS FILHO

Apoio:

JOSELIA BRAZ DE SOUSA, MARIA KELLY DUARTE MONTEIRO CANDIDO

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

28/01/2026 às 00:07

Inicio das Propostas

28/01/2026 às 00:10

Limite p/ Impugnações

06/02/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

06/02/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

10/02/2026 às 13:00

Abertura das Propostas

10/02/2026 às 13:10

Documentos

PUBLICIDADE CR 0003 2026 - PAVIMENTO PILOES REC PROPORIOS.pdf

Tipo: Edital

27/01/2026-21:05

09 - EDITAL REVISADO CONCORRENCIA ELETRONICA 00002 2026 (PAVIMENTO PILOES).pdf

Tipo: Edital

05/02/2026-16:10:20

PROJETO BASICO APROVADO.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

05/02/2026-16:10:55

ConsultaOptantes-3.pdf

Tipo: Outros documentos

23/02/2026-11:19:55

Parecer de Engenharia (Propostas de Preço NTC) - CR 00003.2026.pdf

Tipo: Outros documentos

23/02/2026-11:20:32

Parecer de Engenharia (Propostas de Preço LORD) - CR 00003.2026.pdf

Tipo: Outros documentos

27/02/2026-14:24:16

Parecer de Engenharia (Propostas de Preço JQ) - CR 00003.2026.pdf

Tipo: Outros documentos

06/03/2026-08:33:53

Parecer de Engenharia (Propostas de Preço projemac) - CR 00003.2026.pdf

Tipo: Outros documentos

06/03/2026-16:40:19

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

EXECUÇÃO DE OBRA E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS NO DISTRITO DE PILÕ...

Quantidade:

1,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 777.051,80

Melhor lance:

R$ 660.494,03

Unidade:

OBRA

09/03/2026
09/03/2026 22:41:46 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por ESPEDITO CEZARIO DE FREITAS FILHO.
09/03/2026 22:41:42 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por ESPEDITO CEZARIO DE FREITAS FILHO.
09/03/2026 22:40:31 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/03/2026
06/03/2026 21:34:37 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 09/03/2026 às 19:00, com limite de contrarrazão para 12/03/2026 às 19:00.
06/03/2026 21:33:57 | Sistema
Intenção: Temos intenção de recurso !
06/03/2026 21:33:57 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
06/03/2026 21:18:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/03/2026 às 18:28.
06/03/2026 21:18:02 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
06/03/2026 21:18:01 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PROJEMAQ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
06/03/2026 21:17:29 | Agente de Contratação
(CONT. 1) contratação mostrando zelo e consideração com a ORC. Em resumo, entende-se que os serviços prestados pela licitante correspondem efetivamente aos termos dos respectivos atestados. Ademais, uma vez que estes atestados são suficientes para atender às condições estabelecidas nos itens 7.4 a 9.8 referentes a habilitação contidas no Edital. Assim, com base no exposto, entende-se que a empresa PROJEMAQ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 21.784.773/0001-86, cumpriu com as exigências de QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, quanto a Habilitação JURÍDICA, FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA E ECONÔMICO-FINANCEIRA, dispostas no Edital, não havendo óbice nesse aspecto quanto à habilitação da licitante.
06/03/2026 21:17:29 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, após análise da documentação de habilitação, fazemos as seguintes explanações; garantia de proposta atende os requisitos; planilha readequada atende os requisitos legais conforme parecer técnico, afim de comprovação da qualificação operacional e técnica estabelecidos no Edital CR 00003/2026 da orc Prefeitura Municipal de Triunfo 13 PB, a licitante em questão apresentou atestados, (CAT/CAO), emitidos legalmente registrados nos órgãos de classe competente e atendendo os quantitativos. Como todos os atestados foram emitidos onde descrevem os serviços em termos técnicos ou similares porem com clareza aos contidos no Edital, não sendo necessário diligências junto às empresas emitentes, para verificação da fidedignidade dos referidos documentos e da adequação dos termos dos atestados aos serviços efetivamente prestados pela licitante àquelas empresas. A licitante cumpriu fielmente os prazos de solicitação, determinados pela Agente de... (CONTINUA)
06/03/2026 21:15:12 | Sistema
Motivo: DILIGENCIA RECEBIDA PRAZO ENCERRADO.
06/03/2026 21:15:12 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor PROJEMAQ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA no item 0001.
06/03/2026 20:14:37 | Agente de Contratação
diligencia receida segue para analise.
06/03/2026 20:10:11 | F. PROJEMAQ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde senhora pregoeira, segue a documentação conforme diligenciada, solicitada, estamos a dipsosição para possiveis eventualidades.
06/03/2026 20:09:14 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/03/2026 19:53:26 | Sistema
Motivo: SENHOR LICITANTE, PROJEMAQ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 21.784.773/0001-86, SOLICITAMOS O ENVIO NO PRAZO DE ATE 02 HORAS, A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A HABILITAÇÃO, CONFORME INSTRUMENTO CONVOCATORIO. ***OBS INSERIR VIA PLATAFORMA***.
06/03/2026 19:53:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:53 do dia 06/03/2026.
06/03/2026 19:42:11 | Sistema
O fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
06/03/2026 19:41:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/03/2026 às 16:51.
06/03/2026 19:41:26 | Sistema
O fornecedor PROJEMAQ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
06/03/2026 19:41:03 | Agente de Contratação
vistos e etc, ... Aceitabilidade 22 O BDI está dentro de padrões usuais para obras públicas. o Registra-se que a empresa agiu corretamente ao adequar, na composição do BDI apresentado, as alíquotas de PIS e COFINS às suas próprias condições tributárias, em substituição às alíquotas previstas no BDI de referência do edital, o qual adota parâmetros mais genéricos aplicáveis, em regra, ao regime de lucro presumido, cujas alíquotas somadas perfazem 3,65%. A empresa Registou formalmente por meio de declaração de seu contador responsável as alíquotas efetivamente praticadas, a saber: PIS 0,25% e COFINS 1,04%. 22 Não há itens com preços acima do referencial; ao contrário, todos estão iguais ou menores. 22 A proposta mantém o escopo e está compatível com as bases oficiais, atendendo critérios de aceitabilidade técnica e legal.
06/03/2026 19:40:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer de Engenharia (Propostas de Preço projemac) - CR 00003.2026.pdf) em 06/03/2026 às 16:40.
06/03/2026 15:03:57 | F. PROJEMAQ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde senhora agente de contratação, segue a diligencia solicitada, nos colocando a disposição para qualquer duvida.
06/03/2026 15:02:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/03/2026 14:18:18 | Sistema
Motivo: SENHOR LICITANTE, PROJEMAQ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, SOLICITAMOS O ENVIO NO PRAZO DE 02 HORAS, A CARTA PROPOSTA READEQUADA, JUNTO COM A PLANILHA ORÇAMENTARIA, COMPOSIÇOES, BDI, TABELA DE ENCARGOS, CRONOGRAMA E PLANILHA EXECULTAVEL DEMAIS COMPONENTES, AJUSTADOS E COMPATIVEIS COM O INSTRUMENTO CONVOCATORIO E PROJETO BASICO, DEVIDAMENTE ASSINADOS PELO RESPONSAVEL TECNICO. CONFORME ITEM 9.4 DO INSTRUMENTO CONVOCATORIO. ***OBS INSERIR VIA PLATAFORMA***
06/03/2026 14:18:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:18 do dia 06/03/2026.
06/03/2026 11:40:55 | Sistema
Motivo: SENHOR LICITANTE, PROJEMAQ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, ESTA ABERTO O PRAZO DE NEGOCIAÇÃO, CASO QUEIRA OFERTAR UM NOVO LANCE.
06/03/2026 11:40:55 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 08:50 do dia 06/03/2026.
06/03/2026 11:37:14 | Agente de Contratação
APOLICES DA LICITANTE PROJEMAQ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, VERIFICADA ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS.
06/03/2026 11:34:32 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PROJEMAQ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 660.494,03.
06/03/2026 11:34:32 | Sistema
Motivo: VISTOS, ... conclui-se que a proposta apresentada pela empresa JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA apresenta inconsistências técnicas que comprometem a conformidade com o orçamento base da licitação, caracterizando erros de natureza insanável, uma vez que implicam alteração da estrutura orçamentária e dos parâmetros técnicos do edital. Dessa forma, opina-se pela desclassificação da proposta apresentada pela referida empresa, por não atender integralmente às exigências técnicas do edital e do projeto básico, em observância aos princípios da legalidade, isonomia, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo, previstos na Lei nº 14.133/2021. Este é o parecer. Diante do exposto: ► A proposta NÃO atende às exigências técnicas do edital, da legislação vigente e das normas de orçamentação pública.
06/03/2026 11:34:32 | Sistema
O fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
06/03/2026 11:33:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer de Engenharia (Propostas de Preço JQ) - CR 00003.2026.pdf) em 06/03/2026 às 08:33.
06/03/2026 11:30:29 | Agente de Contratação
CONTINUANDO NOSSA SEÇÃO.
06/03/2026 11:30:22 | Agente de Contratação
BOM DIA SENHORES LICITANTES.
05/03/2026
05/03/2026 13:53:54 | Agente de Contratação
DILIGENCIA RECEBIDA SEGUE PARA ANALISE.
05/03/2026 13:30:38 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/03/2026 13:11:36 | Sistema
Motivo: SENHOR LICITANTE, JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI, PARA MELHOR ANALIISE DA PROPOSTA E SEUS COMPONENTES ANEXOS, SOLICITAMOS FASER A COMPLEMENTAÇÃO, INDORMANDO O DETALHAMENTO E A COMPROVAÇÃO DOS IMPOSTOS DA COMPOSIÇÃO DO BDI, EMCONFORMIDADE COM O ACORDAO TCU Nº 2266/2023, NO PRAZO DE 01 HORA.
05/03/2026 13:11:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:11 do dia 05/03/2026.
05/03/2026 13:10:42 | Agente de Contratação
bom dia senhores licitantes.
04/03/2026
04/03/2026 13:29:01 | Agente de Contratação
SERA PROFERRIDA ANALISE DA PROPOSTA APRESENTADA DA LICITANTE, JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI.
04/03/2026 13:28:07 | Sistema
Motivo: DESCONDIDERAR MENSAGEM.
04/03/2026 13:28:07 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
04/03/2026 13:26:44 | Sistema
Motivo: VISTO, à análise detalhada da planilha orçamentária apresentada, verificou-se que o somatório efetivo dos itens perfaz o montante de R$ 2.600.000,32, divergindo do valor global informado na proposta, que foi arredondado para R$ 2.600.000,00, AJUST
04/03/2026 13:26:44 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:26 do dia 04/03/2026.
04/03/2026 13:24:11 | Agente de Contratação
CONTINUANDO NOSSA SEÇÃO.
04/03/2026 13:24:04 | Agente de Contratação
BOM DIA SENHORES LICITANTES.
02/03/2026
02/03/2026 20:37:05 | Agente de Contratação
BOA TARDE SENHORES LICITANTES, AMANHA DIA 03/03/2026, APARTIR DAS 08 DA AMNHA DEREMOS SEGUENCIA A NOSSA SEÇÃO.
27/02/2026
27/02/2026 19:01:58 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.