CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL DE TRIUNFO-PB, COM RECURSOS DO CONVENIO Nº 0049/2025 CELEBRADO ENTRE O FDE ESTADUAL E O MUNICIPIO DE TRIUNFO - PB E CONTRAPARTIDA FINACEIRA...
10/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
JOSELIA BRAZ DE SOUSA
Autoridade Competente:
ESPEDITO CEZARIO DE FREITAS FILHO
Apoio:
JOSELIA BRAZ DE SOUSA, MARIA KELLY DUARTE MONTEIRO CANDIDO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
09/01/2026 às 16:04
Inicio das Propostas
09/01/2026 às 16:20
Limite p/ Impugnações
21/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
21/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/01/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
23/01/2026 às 11:10
Documentos
PUBLICIDADE CR 000102025 - MERCADO TRIUNFO.pdf
Tipo: Edital
09/01/2026-13:02
EDITAL CR 00010 2025 - REFORMA DO MERCADO.pdf
Tipo: Edital
11/01/2026-16:53:15
6.0 - Planilha Orçamentária - Reforma e Ampliação do Mercado Público.pdf
Tipo: Orçamento-base
11/01/2026-16:54:20
5.0 - Proj. Arquitetônico - Reforma e Ampliação do Mercado Público.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
11/01/2026-16:54:55
4.0 - Memorial Descritivo - Reforma e Ampliação do Mercado Publico Municipal.pdf
Tipo: Outros documentos
11/01/2026-16:55:37
7.0 - ART - Proj. Orç. e Espec. - Reforma e Ampliação do Mercado Público.pdf
Tipo: Outros documentos
11/01/2026-16:56:12
Parecer de Engenharia (Propostas de Preço DOMO) - CR 10.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
04/02/2026-16:34:16
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
EXECUÇÃO DE OBRA E ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL DE TRIUNFO-PB, C...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.044.717,32
Melhor lance:
R$ 982.024,42
Unidade:
OBRA
09/02/2026
09/02/2026 13:06:07 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ESPEDITO CEZARIO DE FREITAS FILHO.
09/02/2026 13:06:01 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ESPEDITO CEZARIO DE FREITAS FILHO.
09/02/2026 13:05:28 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/02/2026 12:54:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/02/2026 às 10:04.
09/02/2026 12:54:48 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
09/02/2026 12:54:43 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor DOMO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.
09/02/2026 12:54:29 | Agente de Contratação
(CONT. 1) pela Agente de contratação mostrando zelo e consideração com a ORC. Em resumo, entende-se que os serviços prestados pela licitante correspondem efetivamente aos termos dos respectivos atestados. Ademais, uma vez que estes atestados são suficientes para atender às condições estabelecidas nos itens 7.4 a 9.8 referentes a habilitação contidas no Edital. Assim, com base no exposto, entende-se que a empresa DOMO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº 48.928.486/0001-59, cumpriu com as exigências de QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, quanto a Habilitação JURÍDICA, FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA E ECONÔMICO-FINANCEIRA, dispostas no Edital, não havendo óbice nesse aspecto quanto à habilitação da licitante.
09/02/2026 12:54:29 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, após análise da documentação de habilitação, fazemos as seguintes explanações; garantia de proposta atende os requisitos; planilha readequada atende os requisitos legais conforme parecer técnico do setor de engenharia, afim de comprovação da qualificação técnica estabelecidos no Edital CR 00010/2025 da orc Prefeitura Municipal de Triunfo 13 PB, a licitante em questão apresentou atestados, (CAT/CAO), emitidos legalmente registrados nos órgãos de classe competente e atendendo os quantitativos. Como todos os atestados foram emitidos onde descrevem os serviços em termos técnicos ou similares porem com clareza aos contidos no Edital, não sendo necessário diligências junto às empresas emitentes, para verificação da fidedignidade dos referidos documentos e da adequação dos termos dos atestados aos serviços efetivamente prestados pela licitante àquelas empresas. A licitante cumpriu fielmente os prazos de solicitação de diligencias, determinados... (CONTINUA)
09/02/2026 12:53:58 | Sistema
Motivo: diligencia recebida, prazo encerrado.
09/02/2026 12:53:58 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor DOMO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA no item 0001.
09/02/2026 12:40:38 | Agente de Contratação
diligencia recebida, segue para analise.
09/02/2026 12:38:32 | F. DOMO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia senhor (a), agente de contratação, segue a diligencia solicitada, estamos a disposição para possiveis esclarecimentos.
09/02/2026 12:37:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/02/2026 11:17:02 | Sistema
Motivo: SENHOR LICITANTE, DOMO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 48.928.486/0001-59, SOLICITAMOS O ENVIO NO PRAZO DE ATE 02 HORAS, A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A HABILITAÇÃO, CONFORME INSTRUMENTO CONVOCATORIO. ***OBS INSERIR VIA PLATAFORMA***.
09/02/2026 11:17:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:16 do dia 09/02/2026.
09/02/2026 11:13:54 | Agente de Contratação
DANDO SEGUENCIA A NOSSA SEÇÃO.
09/02/2026 11:13:43 | Agente de Contratação
BOM DIA SENHORES LICITANTES.
04/02/2026
04/02/2026 19:36:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/02/2026 às 16:46.
04/02/2026 19:36:09 | Sistema
O fornecedor DOMO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
04/02/2026 19:35:57 | Agente de Contratação
VISTOS E ETC, ... Assim, não se identificam motivos técnicos que impeçam a continuidade do processo licitatório em relação à empresa licitante, permanecendo a necessidade apenas de ajustes documentais pontuais já indicados neste parecer.
04/02/2026 19:34:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer de Engenharia (Propostas de Preço DOMO) - CR 10.2025.pdf) em 04/02/2026 às 16:34.
04/02/2026 19:32:53 | Agente de Contratação
CONTINUANDO NOSSA SEÇÃO.
04/02/2026 19:32:45 | Agente de Contratação
BOA TARDE SENHORES LICITANTES.
02/02/2026
02/02/2026 19:27:59 | Agente de Contratação
DILIGENCIA RECEBIDA, SERA ENCAMINHADA PARA ANALISE DO SERTOR TECNICO.
02/02/2026 18:08:49 | F. DOMO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde senhor (a), agente de contratação, segue em anexo a diligencia solicitada, no demais stamos a disposição para suprir qalquer eventualidade.
02/02/2026 18:07:27 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/02/2026 16:34:05 | Sistema
Motivo: SENHOR LICITANTE, DOMO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 48.928.486/0001-59, SOLICITAMOS O ENVIO NO PRAZO DE 02 HORAS, A PROPOSTA READEQUADA, JUNTO COM A PLANILHA ORÇAMENTARIA, COMPOSIÇOES, BDI, TABELA DE ENCARGOS, CRONOGRAMA, E PLANILHA EXECULTAVEL DEMAIS COMPONENTES, DEVIDAMENTE ASSINADOS PELO RESPONSAVEL TECNICO. CONFORME ITEM 9.4 DO INSTRUMENTO CONVOCATORIO. ***OBS INSERIR VIA PLATAFORMA***
02/02/2026 16:34:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:35 do dia 02/02/2026.
02/02/2026 16:25:11 | F. DOMO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
Negociação Item 0001: Estamos a diposição para dirimir assuntos posteriores.
02/02/2026 16:24:41 | F. DOMO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
Negociação Item 0001: Boa tarde senhora agente de contratação segue o nosso melhor lance.
02/02/2026 16:24:02 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 982.024,42.
02/02/2026 16:16:41 | Sistema
Motivo: SENHOR LICITANTE DOMO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, ESTA ABERTO O PRAZO PARA NEGOCIAÇÃO.
02/02/2026 16:16:41 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:26 do dia 02/02/2026.
02/02/2026 16:14:15 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante DOMO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 982.034,28.
02/02/2026 16:14:15 | Sistema
Motivo: Diante do exposto, resta plenamente justificada a desclassificação do licitante, em razão do não atendimento às diligências realizadas, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, no edital da Concorrência Eletrônica nº 00010/2025 e nos princípios que regem as contratações públicas, devendo o certame prosseguir com a convocação do licitante remanescente, observada a ordem de classificação.
02/02/2026 16:14:15 | Sistema
O fornecedor W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
02/02/2026 16:13:52 | Agente de Contratação
(CONT. 3) que regem as contratações públicas, devendo o certame prosseguir com a convocação do licitante remanescente, observada a ordem de classificação.
02/02/2026 16:13:52 | Agente de Contratação
(CONT. 2) atenderem às exigências do edital, bem como aquelas que se mostrarem incompatíveis com as condições estabelecidas. Ademais, o art. 5º da Lei nº 14.133/2021 impõe à Administração a observância dos princípios da legalidade, isonomia, julgamento objetivo, eficiência e vinculação ao instrumento convocatório, os quais restariam violados caso fosse admitida a permanência de proposta incompleta ou não regularizada. Registre-se, ainda, que a desclassificação não acarreta prejuízo à competitividade do certame, uma vez que existem outros licitantes com participação valida e classificados, aptos a dar continuidade ao procedimento, preservando o interesse público, a seleção da proposta mais vantajosa e a continuidade da contratação. Diante do exposto, resta plenamente justificada a desclassificação do licitante, em razão do não atendimento às diligências realizadas, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, no edital da Concorrência Eletrônica nº 00010/2025 e nos princípios...
02/02/2026 16:13:52 | Agente de Contratação
(CONT. 1) licitante promovesse o saneamento solicitado, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a realização de diligências destinadas a esclarecer ou complementar a instrução do processo. Entretanto, mesmo após as reiteradas oportunidades, o licitante não atendeu à diligência, deixando de anexar a proposta readequada dentro dos prazos estabelecidos, caracterizando descumprimento das condições editalícias e inércia injustificada perante convocação regular da Administração. Cumpre destacar que a proposta readequada constitui documento essencial para a validação da exequibilidade, compatibilidade e aderência da proposta ao valor final ofertado, sendo imprescindível para a continuidade da fase de julgamento. A ausência desse documento inviabiliza a análise técnica e objetiva da proposta, comprometendo a segurança jurídica e a regularidade do certame. Nos termos do art. 59, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, serão desclassificadas as propostas que não...
02/02/2026 16:13:52 | Agente de Contratação
VISTOS E ETC, ... Trata-se de procedimento licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 00010/2025, promovido pela Prefeitura Municipal de Triunfo 13 PB, cujo objeto é a execução de obra e engenharia para reforma e ampliação do Mercado Público Municipal de Triunfo-PB, com recursos oriundos do Convênio nº 0049/2025, celebrado entre o FDE Estadual e o Município de Triunfo 13 PB. Durante a fase de julgamento das propostas, o licitante W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 49.710.860/0001-08, provisoriamente melhor classificado foi formalmente convocado, por meio do sistema eletrônico, a apresentar proposta readequada, e demais partes, compatível com o valor final ofertado, conforme exigência expressa do edital CE 00010/2025 e em observância às regras do certame. Ressalta-se que a Administração Pública procedeu com três (02) tentativas sucessivas de diligência, prazos superior 24 horas, concedendo prazo razoável e suficiente para que o... (CONTINUA)
02/02/2026 16:10:51 | Agente de Contratação
CONTINUANDO A NOSSA SEÇÃO.
02/02/2026 16:10:03 | Agente de Contratação
BOA TARDE SENHORES LICITANTES.
27/01/2026
27/01/2026 10:24:28 | Sistema
Motivo: SENHOR LICITANTE, W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 49.710.860/0001-08, SOLICITAMOS O ENVIO ATE 09:25mim do dia 27/12/2026, A CARTA PROPOSTA READEQUADA, JUNTO COM A PLANILHA ORÇAMENTARIA, COMPOSIÇOES, BDI, TABELA DE ENCARGOS, CRONOGRAMA, E PLANILHA EXECULTAVEL DEMAIS COMPONENTES, COMPATIVEIS COM O INSTRUMENTO CONVOCATORIO E PROJETO BASICO, DEVIDAMENTE ASSINADOS PELO RESPONSAVEL TECNICO. CONFORME ITEM 9.4 DO INSTRUMENTO CONVOCATORIO. ***OBS INSERIR VIA PLATAFORMA***
27/01/2026 10:24:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:25 do dia 27/01/2026.
26/01/2026
26/01/2026 19:00:24 | Sistema
Motivo: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DO LICITANTE, W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, FICA PRORROGADO O ENVIO ATE 18:00HS DO DIA 26/01/2023, PARA REENVIO A CARTA PROPOSTA READEQUADA, JUNTO COM A PLANILHA ORÇAMENTARIA, COMPOSIÇOES, BDI, TABELA DE ENCARGOS, CRONOGRAMA, E PLANILHA EXECULTAVEL DEMAIS COMPONENTES, COMPATIVEIS COM O INSTRUMENTO COVOCATORIO E PROJETO BASICO, DEVIDAMENTE ASSINADOS PELO RESPONSAVEL TECNICO. CONFORME ITEM 9.4 DO INSTRUMENTO CONVOCATORIO. ***OBS INSERIR VIA PLATAFORMA***
26/01/2026 19:00:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 26/01/2026.
26/01/2026 15:12:45 | F. W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS
Documentação Item 0001: Prezado Senhor Pregoeiro, Com fundamento na Lei nº 14.133/2021, especialmente no art. 5º, que consagra os princípios da razoabilidade, competitividade, eficiência, isonomia e do julgamento objetivo, bem como no art. 64, que autoriza a realização de diligências destinadas a esclarecer ou complementar a instrução do processo, vimos respeitosamente solicitar a prorrogação do prazo por mais 24 (vinte e quatro) horas.
26/01/2026 13:29:38 | Sistema
Motivo: SENHOR LICITANTE, W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 49.710.860/0001-08, SOLICITAMOS O ENVIO ATE 02 HORAS, A CARTA PROPOSTA READEQUADA, JUNTO COM A PLANILHA ORÇAMENTARIA, COMPOSIÇOES, BDI, TABELA DE ENCARGOS, CRONOGRAMA, E PLANILHA EXECULTAVEL DEMAIS COMPONENTES, COMPATIVEIS COM O INSTRUMENTO CONVOCATORIO E PROJETO BASICO, DEVIDAMENTE ASSINADOS PELO RESPONSAVEL TECNICO. CONFORME ITEM 9.4 DO INSTRUMENTO CONVOCATORIO. ***OBS INSERIR VIA PLATAFORMA***
26/01/2026 13:29:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 26/01/2026.
26/01/2026 13:11:34 | Sistema
Motivo: SENHOR LICITANTE, W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, ESTA ABERTO O PRAZO DE NEGOCIAÇÃO, CASO QUEIRA OFERTAR UM NOVO LANCE.