O Lote 0002 foi homologado por WENCESLAU SOUZA MARQUES.

O Lote 0001 foi homologado por WENCESLAU SOUZA MARQUES.

O Lote 0002 foi adjudicado por WENCESLAU SOUZA MARQUES.

O Lote 0001 foi adjudicado por WENCESLAU SOUZA MARQUES.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: INDEFERIDO

WENCESLAU SOUZA MARQUES decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (RELATÓRIO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DO RECURSO.PDF) em 10/04/2026 às 14:54.

O fornecedor GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0001.

O fornecedor GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.

Boa tarde, devido a apresentação de intenções de recursos, encerramos a presente sessão, sendo dado o prazo legal para a apresentação do recurso e das contrarrazões.

O prazo para recursos no lote 0002 foi definido pelo pregoeiro para 11/03/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 16/03/2026 às 18:00.

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 11/03/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 16/03/2026 às 18:00.

(CONT. 1) ocorreu. 3. Violação ao princípio da economicidade (art. 5º, Lei 14.133/2021). Aceitar preço inexequível compromete a qualidade da prestação e expõe a Administração a riscos de inexecução contratual e ATO de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA em continuar aceitando descontos incompatíveis com o ora praticado no mercado, principalmente ante a atual situação econômica de inflação e juros altos no país. III. DOS PEDIDOS 1. Desclassificação da GIPAGEL por preço manifestamente inexequível; 2. Anulação da habilitação; 3. Convocação do segundo colocado. Peça completa será apresentada no prazo de 3 dias úteis (art. 178, Lei 14.133/2021).

Intenção: Manifestamos intenção de recorrer pelos fatos e fundamentos a seguir. I. DOS FATOS A empresa GIPAGEL foi classificada em primeiro lugar com descontos de 61,26% a 66,02% sobre a "tabela do fabricante". Convocada a comprovar exequibilidade (item 8.14.4 do edital), apresentou contrato anterior firmado com a própria Prefeitura de Teixeira. II. DO DIREITO 1. Preço manifestamente inexequível (art. 59, `PAR`4º, Lei 14.133/2021). Descontos de 61% a 66% são incompatíveis com o mercado de autopeças original. As NOTAS utilizadas como base de comprovação de exequibilidade estão artificialmente infladas para simular desconto irreal. 2. Prova de exequibilidade insuficiente. Contrato anterior com o mesmo órgão é prova autoreferente e circular, não demonstrando capacidade real de executar o objeto pelos preços ofertados de forma analítica com PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS E MEMÓRIA DE CÁUCULO. O item 8.14.4 exige comprovação INEQUÍVOCA — o que não... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0002.

Intenção: Temos intenção de recurso contra aos valores praticados pelos licitantes

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0002.

(CONT. 1) ocorreu. 3. Violação ao princípio da economicidade (art. 5º, Lei 14.133/2021). Aceitar preço inexequível compromete a qualidade da prestação e expõe a Administração a riscos de inexecução contratual e ATO de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA em continuar aceitando descontos incompatíveis com o ora praticado no mercado, principalmente ante a atual situação econômica de inflação e juros altos no país. III. DOS PEDIDOS 1. Desclassificação da GIPAGEL por preço manifestamente inexequível; 2. Anulação da habilitação; 3. Convocação do segundo colocado. Peça completa será apresentada no prazo de 3 dias úteis (art. 178, Lei 14.133/2021).

Intenção: Manifestamos intenção de recorrer pelos fatos e fundamentos a seguir. I. DOS FATOS A empresa GIPAGEL foi classificada em primeiro lugar com descontos de 61,26% a 66,02% sobre a "tabela do fabricante". Convocada a comprovar exequibilidade (item 8.14.4 do edital), apresentou contrato anterior firmado com a própria Prefeitura de Teixeira. II. DO DIREITO 1. Preço manifestamente inexequível (art. 59, `PAR`4º, Lei 14.133/2021). Descontos de 61% a 66% são incompatíveis com o mercado de autopeças original. As NOTAS utilizadas como base de comprovação de exequibilidade estão artificialmente infladas para simular desconto irreal. 2. Prova de exequibilidade insuficiente. Contrato anterior com o mesmo órgão é prova autoreferente e circular, não demonstrando capacidade real de executar o objeto pelos preços ofertados de forma analítica com PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS E MEMÓRIA DE CÁUCULO. O item 8.14.4 exige comprovação INEQUÍVOCA — o que não... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0002.

(CONT. 1) ocorreu. 3. Violação ao princípio da economicidade (art. 5º, Lei 14.133/2021). Aceitar preço inexequível compromete a qualidade da prestação e expõe a Administração a riscos de inexecução contratual e ATO de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA em continuar aceitando descontos incompatíveis com o ora praticado no mercado, principalmente ante a atual situação econômica de inflação e juros altos no país. III. DOS PEDIDOS 1. Desclassificação da GIPAGEL por preço manifestamente inexequível; 2. Anulação da habilitação; 3. Convocação do segundo colocado. Peça completa será apresentada no prazo de 3 dias úteis (art. 178, Lei 14.133/2021).

Intenção: Manifestamos intenção de recorrer pelos fatos e fundamentos a seguir. I. DOS FATOS A empresa GIPAGEL foi classificada em primeiro lugar com descontos de 61,26% a 66,02% sobre a "tabela do fabricante". Convocada a comprovar exequibilidade (item 8.14.4 do edital), apresentou contrato anterior firmado com a própria Prefeitura de Teixeira. II. DO DIREITO 1. Preço manifestamente inexequível (art. 59, `PAR`4º, Lei 14.133/2021). Descontos de 61% a 66% são incompatíveis com o mercado de autopeças original. As NOTAS utilizadas como base de comprovação de exequibilidade estão artificialmente infladas para simular desconto irreal. 2. Prova de exequibilidade insuficiente. Contrato anterior com o mesmo órgão é prova autoreferente e circular, não demonstrando capacidade real de executar o objeto pelos preços ofertados de forma analítica com PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS E MEMÓRIA DE CÁUCULO. O item 8.14.4 exige comprovação INEQUÍVOCA — o que não... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: Temos intenção de recurso contra aos valores praticados pelos licitantes

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

(CONT. 1) ocorreu. 3. Violação ao princípio da economicidade (art. 5º, Lei 14.133/2021). Aceitar preço inexequível compromete a qualidade da prestação e expõe a Administração a riscos de inexecução contratual e ATO de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA em continuar aceitando descontos incompatíveis com o ora praticado no mercado, principalmente ante a atual situação econômica de inflação e juros altos no país. III. DOS PEDIDOS 1. Desclassificação da GIPAGEL por preço manifestamente inexequível; 2. Anulação da habilitação; 3. Convocação do segundo colocado. Peça completa será apresentada no prazo de 3 dias úteis (art. 178, Lei 14.133/2021).

Intenção: Manifestamos intenção de recorrer pelos fatos e fundamentos a seguir. I. DOS FATOS A empresa GIPAGEL foi classificada em primeiro lugar com descontos de 61,26% a 66,02% sobre a "tabela do fabricante". Convocada a comprovar exequibilidade (item 8.14.4 do edital), apresentou contrato anterior firmado com a própria Prefeitura de Teixeira. II. DO DIREITO 1. Preço manifestamente inexequível (art. 59, `PAR`4º, Lei 14.133/2021). Descontos de 61% a 66% são incompatíveis com o mercado de autopeças original. As NOTAS utilizadas como base de comprovação de exequibilidade estão artificialmente infladas para simular desconto irreal. 2. Prova de exequibilidade insuficiente. Contrato anterior com o mesmo órgão é prova autoreferente e circular, não demonstrando capacidade real de executar o objeto pelos preços ofertados de forma analítica com PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS E MEMÓRIA DE CÁUCULO. O item 8.14.4 exige comprovação INEQUÍVOCA — o que não... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

O fornecedor TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0002.

O fornecedor TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 06/03/2026 às 17:09.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/03/2026 às 17:09.

Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA.

Visto que o licitante enviou documentação de habilitação junto a proposta readequada, para dar celeridade ao processo, passaremos a análise dos documentos já enviados.

Foi realizada consulta no site https://portaldatransparencia.gov.br/sancoes/consulta?ordenarPornomeSancionadodirecaoasc

Foi realizada consulta no site https://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php?validarform

Foi realizada consulta no site https://certidoes-apf.apps.tcu.gov.br/

O fornecedor GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0002.

O fornecedor GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0002.

O fornecedor TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 06/03/2026 às 16:35.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/03/2026 às 16:35.

O fornecedor GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA teve suas propostas aceitas no processo.

A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Pregoeiro.

Motivo: O licitante atendeu ao solicitado.

O prazo de envio de proposta readequada para o lote 0002 foi encerrado pelo pregoeiro.