O Item 0001 foi homologado por WENCESLAU SOUZA MARQUES.

O Item 0001 foi adjudicado por WENCESLAU SOUZA MARQUES.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/09/2025 às 16:45.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor NR - SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.

Boa tarde, daremos continuidade a sessão.

Ficam os licitantes convocados para sessão pública de continuidade do processo, que será realizada dia 11 de setembro de 2025, às 16h30min, no portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Documentação Item 0001: Prezados(as) Senhores(as), bom dia!! Em referência ao processo licitatório em tela, e em complemento ao documento anteriormente apresentado, venho por meio desta informar que foi emitida uma nova Certidão Negativa de Débitos (CND) Municipal. Identificamos a possibilidade de o código de validação da certidão previamente enviada ter sido corrompido, o que inviabiliza sua consulta e validação pela via eletrônica. Para garantir a transparência e a continuidade do certame, segue em anexo a CPEN mais recente, com prazo de validade estendido. Solicitamos, por gentileza, que esta nova certidão substitua a anteriormente protocolada. Agradecemos a compreensão e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Documentação Item 0001: Prezados(as) Senhores(as), Em referência ao processo licitatório em curso, e à nossa solicitação de prorrogação de prazo para a apresentação da Certidão Municipal, venho por meio deste informar que o referido documento foi localizado em nossos arquivos, estando em plena vigência. Desta forma, estamos anexando a Certidão Municipal válida, o que elimina a necessidade de prorrogação de prazo anteriormente solicitada. Aproveitamos para pedir desculpas pela protelação, que se mostrou desnecessária, e reafirmamos nosso compromisso com a celeridade e transparência do processo. Com o envio do documento, solicitamos, por gentileza, que o prazo seja suspenso e o certame tenha sua continuidade. Agradecemos a compreensão e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Boa tarde, visto que foi aberta diligência, suspendo a sessão até a apresentação do documento solicitado.

Motivo: Visto que o licitante é considerado ME, e declara estar apto a receber os benefícios da LEI 123/2006, com fundamento no item 10.2, alínea "c" do edital, abro prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, para apresentação da certidão municipal vigente e válida, sob pena de inabilitação.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:50 do dia 11/09/2025.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Fica o licitante NR SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA convocado a regularizar a situação de sua documentação, enviando Cartão do CNPJ emitido nos últimos 90 dias, bem como Certidão Municipal vigente e válida, no prazo restante.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: Fica o licitante convocado a enviar documentação de habilitação completa obedecendo os itens do edital, no prazo de 02h ( duas horas), conforme dispõe o item 10.1 do edital.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:47 do dia 04/09/2025.

Foi realizada consulta no site https://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php?validarform

Foi realizada consulta no site https://portaldatransparencia.gov.br/sancoes/consulta?ordenarPornomeSancionadodirecaoasc

foi

Foi realizada consulta no site https://certidoes-apf.apps.tcu.gov.br/

Motivo: O licitante enviou proposta readequada, atendendo ao item 8.9 do edital.

O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor NR - SOLUCOES INTEGRADAS LTDA foi encerrado pelo pregoeiro.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Fica o licitante convocado a enviar proposta readequada em PDF, no prazo de 02 (duas) horas, conforme item 8.9 do edital. Contendo as 7 declarações exigidas no modelo do anexo II do edital.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor NR - SOLUCOES INTEGRADAS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 12:21 do dia 04/09/2025.

Negociação Item 0001: Sr. Pregoeiro, bom dia!! Essa já é nossa melhor oferta!!

Motivo: Senhor licitante, esse é o seu menor valor para o item?

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:17 do dia 04/09/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante NR - SOLUCOES INTEGRADAS LTDA com lance de R$ 1.524,99.

O fornecedor ANTONIO CRISTIANO DA SILVA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: A habilitação deve ser revertida, visto que o recurso apresentado previu a desclassificação do licitante arrematante, nos termos da decisão dos autos.

O fornecedor ANTONIO CRISTIANO DA SILVA foi inabilitado no processo.

Motivo: A habilitação deve ser revertida, visto que o recurso apresentado previu a desclassificação do licitante arrematante, nos termos da decisão dos autos.

A habilitação do item 0001 foi revertida.

Motivo: O recurso foi julgado e provido, devendo ser revertida a fase de habilitação e proposta, conforme relatório constante nos autos do processo.

A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.

Bom dia, daremos continuidade a sessão.

Ficam os licitantes convocados para sessão pública de continuidade do processo, que será realizada dia 04 de setembro de 2025, às 10h00min, no portal de compras públicas 13 www.portaldecompraspublicas.com.br

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO.pdf) em 01/09/2025 às 15:11.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (RELATÓRIO DE ANALISE E JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PE 0442025.pdf) em 01/09/2025 às 14:25.

O fornecedor ANTONIO CRISTIANO DA SILVA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor NR - SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

Bom dia, devido a apresentação de intenções de recursos, encerramos a presente sessão, sendo dado o prazo legal para a apresentação do recurso e das contrarrazões.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 25/08/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 28/08/2025 às 18:00.

(CONT. 1) exigência essencial e mandamental do edital, viola o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, previsto no art. 41 da Lei nº 8.666/93 e no art. 5º da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021). Diante do exposto, manifestamos formalmente nossa intenção de recorrer, solicitando a Vossa Senhoria que seja revogada a decisão de adjudicação do objeto à empresa mencionada, por não atender às exigências do edital. O recurso completo, com as razões detalhadas, será apresentado no prazo legal. Por fim, requeremos a abertura de prazo para a apresentação das razões recursais, nos termos da lei.

Intenção: A presente intenção de recurso tem por objeto a decisão de Vossa Senhoria em declarar vencedora a empresa ANTONIO CRISTIANO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.438.135/0001-00, cuja proposta foi indevidamente considerada apta. O motivo da discordância e consequente intenção de recurso fundamenta-se na manifesta inobservância dos termos do edital por parte da empresa vencedora. Conforme disposto no item 1.8 da Seção "1. DO OBJETO" e no item 1 do Anexo I - Termo de Referência, a licitação tem como objetivo a aquisição de "pneus de FABRICAÇÃO NACIONAL". No entanto, a empresa vencedora apresentou proposta com a marca de pneu Speedmax, que, conforme consulta pública, É FABRICADA NO EXTRANGEIRO, sendo produzida em países como China, Vietnã, Índia, Paquistão e México. Este fato contraria de forma direta a exigência editalícia de que os pneus sejam de FABRICAÇÃO NACIONAL. A aceitação da proposta da licitante vencedora, mesmo não atendendo a uma... (CONTINUA)