O Item 0001 foi homologado por WENCESLAU SOUZA MARQUES.

O Item 0001 foi adjudicado por WENCESLAU SOUZA MARQUES.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (RELATÓRIO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE RECURSO E CONTRARRAZÕES.pdf) em 01/07/2025 às 15:36.

O fornecedor VIVARE TURISMO LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor GLOBAL TURISMO LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

Boa tarde, devido a apresentação de intenções de recursos, encerramos a presente sessão, sendo dado o prazo legal para a apresentação do recurso e das contrarrazões.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 12/06/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 17/06/2025 às 18:00.

(CONT. 1) esta intenção de recurso, para que, no momento oportuno, possamos apresentar as razões recursais detalhadas, visando à revisão da decisão de desclassificação e ao restabelecimento da habilitação da empresa no certame.

Intenção: Viemos, respeitosamente, manifestar sua intenção de interpor recurso contra a decisão de desclassificação, a mesma se deu em razão dos documentos fiscais apresentados estarem em nome de endereço localizado em município diverso daquele atualmente vinculado à sede da empresa. Esclarecemos, contudo, que nos encontramos em processo de alteração de endereço, devidamente registrado na Junta Comercial, e a documentação fiscal ainda refletia o antigo endereço por questões administrativas e prazos legais. Ademais, por sermos Microempresa (ME) / Empresa de Pequeno Porte (EPP), conforme dispõe a Lei Complementar nº 123/06, o órgão poderia e deveria, conforme o princípio da razoabilidade e da busca da proposta mais vantajosa para a Administração, ter concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a regularização da documentação, em respeito ao direito de saneamento previsto no art. 43, `PAR` 1º da referida norma. Dessa forma, requeremos que seja acolhida... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor GLOBAL TURISMO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/06/2025 às 16:43.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor VIVARE TURISMO LTDA.

Boa tarde, analisando a documentação enviada na diligência, entendemos que o licitante atendeu ao solicitado, dirimindo qualquer dúvidas.

Boa tarde, daremos continuidade a sessão.

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Teixeira/PB, torna público que, ficam INFORMADOS os licitantes interessados do Pregão Eletrônico n° 021/2025 que tem por objeto Contratação empresa especializada em serviço de agenciamento de viagens, conforme demanda, mediante fornecimento parcelado de passagens aéreas e reserva de hospedagem em hotéis, para trechos diversos, à escolha da Prefeitura Municipal de Teixeira-PB, terá a continuidade da sessão realizada no dia 09 de Junho de 2025, às 16h30min, no Portal de Compras Públicas 13 www.portaldecompraspublicas.com.br. Teixeira 13 PB, 06 de Junho de 2025.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Senhores licitantes, diante da realização de diligência, suspendemos a sessão sine die, onde o retorno para análise da diligência e continuação da sessão será marcada no momento oportuno e o aviso será posto aqui no sistema com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas da data marcada para continuação.

(CONT. 1) prazo de 24 (vinte e quatro) horas, apresente o que segue: 1) Comprovação de vínculo contratual ou de adesão, através de documento firmado entre as partes, que a licitante possui autorização para representar as empresas acima mencionadas; 2) apresentar as declarações das empresas aéreas solicitadas, no mínimo 3, seja para a licitante ou para as empresas consolidadoras. Sob pena de inabilitação.

Motivo: Senhor licitante, analisada a documentação, para o atendimento do item 10.1.4, letra "d", pede expressamente: "Declaração das companhias brasileiras de transporte aéreo regular comprovando que a licitante está autorizada a emitir bilhetes de passagens aéreas durante a vigência do contrato e se encontra em situação regular, inclusive em relação à disponibilidade de crédito frente a, pelo menos TRÊS as companhias aéreas." A empresa apresentou declaração das agências FLYTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO e a GORDON & SOUZA TRAVEL REPRESENTEAÇÕES VIAGENS E TURISMO LTDA, Dessa forma, se faz necessária comprovação, seja por contrato ou por termo de adesão, entre a empresa licitante e as empresas consolidadora. Também é necessário a apresentação das declarações das empresas aéreas (no mínimo 3), seja para a licitante ou para as empresas consolidadora acima mencionada, comprovando a autorização para emissão de bilhetes. Dito isso, abro diligência para que no... (CONTINUA)

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:25 do dia 06/06/2025.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: Fica o licitante convocado a enviar documentação de habilitação completa obedecendo os itens do edital, no prazo de 02h ( duas horas), conforme dispõe o item 10.1 do edital.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:07 do dia 05/06/2025.

Foi realizada consulta no site https://portaldatransparencia.gov.br/sancoes/consulta?ordenarPornomeSancionadodirecaoasc

Foi realizada consulta no site https://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php?validarform

Foi realizada consulta no site https://certidoes-apf.apps.tcu.gov.br/

Motivo: O licitante enviou proposta readequada, atendendo ao solicitado.

O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor VIVARE TURISMO LTDA foi encerrado pelo pregoeiro.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Fica o licitante convocado a enviar proposta readequada em PDF, no prazo de 02 (duas) horas, conforme item 8.10 do edital, contendo as 6 declarações do modelo do anexo II do edital. acompanhada da planilha exigida no item 8.10.1 do edital, declaração exigida no item 8.12, letra d do edital, e declaração exigida no item 6.15.6 do edital.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor VIVARE TURISMO LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 15:01 do dia 05/06/2025.

Boa tarde, daremos continuidade a sessão.

Boa tarde, a sessão será suspensa e retornaremos no dia 05 de junho de 2025, às 13H00, com a continuidade da sessão.

O item 0001 tem como novo arrematante VIVARE TURISMO LTDA com lance de R$ 0,01.

Motivo: Fica a proposta desclassificada, por deixar de apresentar proposta readequada e anexos exigidos, não atendendo aos itens 8.10, 8.10.1 e 8.12, letra "d" do edital.

O fornecedor VN SOARES - VIAJE BEM MAIS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Fica o licitante convocado a enviar proposta readequada em PDF, no prazo de 02 (duas) horas, conforme item 8.10 do edital, contendo as 6 declarações do modelo do anexo II do edital. acompanhada da planilha exigida no item 8.10.1 do edital, declaração exigida no item 8.12, letra d do edital, e declaração exigida no item 6.15.6 do edital.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor VN SOARES - VIAJE BEM MAIS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 16:18 do dia 26/05/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante VN SOARES - VIAJE BEM MAIS LTDA com lance de R$ 0,01.

Motivo: Fica a proposta desclassificada, por deixar de apresentar proposta readequada e anexos exigidos, não atendendo aos itens 8.10, 8.10.1 e 8.12, letra "d" do edital.

O fornecedor AFEFE TURISMO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Fica o licitante convocado a enviar proposta readequada em PDF, no prazo de 02 (duas) horas, conforme item 8.10 do edital, contendo as 6 declarações do modelo do anexo II do edital. acompanhada da planilha exigida no item 8.10.1 do edital, declaração exigida no item 8.12, letra d do edital, e declaração exigida no item 6.15.6 do edital.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor AFEFE TURISMO LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 14:12 do dia 26/05/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante AFEFE TURISMO LTDA com lance de R$ 0,01.

Motivo: Fica a proposta desclassificada, pelos seguintes motivos: Deixou de apresentar planilha de custos que demonstre a compatibilidade entre os custos e as receitas estimadas para a execução do serviço, exigido no item 8.10.1 do edital; Deixou apresentar a declaração exigida no item 8.12, letra "d" do edital; Deixou de apresentar a declaração do item 6.15.6 do edital; A proposta também contém falhas como não descreveu o objeto, número e ente realizados do pregão, não atendendo ao item 8.12 e seus subitens do edital.

O fornecedor I.L. BARRETO REPRESENTACOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.