Processo Finalizado

Contratação de serviços técnicos especializados na área de direito na defesa do município junto aos tribunais de justiça, bem como na assessoria e consultoria jurídica junto a secretaria de finanças do município de Teixeira

03/2025
Prefeitura Municipal de Teixeira
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

MARCELIO PEREIRA DOS SANTOS

Autoridade Competente:

WENCESLAU SOUZA MARQUES

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Interna:

DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2023 - CONTRATAÇÃO DIRETA

Datas

Data de Publicação

20/10/2025 às 14:26

Documentos

edital.pdf

Tipo: Edital

20/10/2025-11:25:14

EDITAL.pdf

Tipo: Edital

20/10/2025-13:19:52

ecustomize.zendesk.com_tickets_1222585_print.pdf

Tipo: Outros documentos

21/10/2025-11:26:47

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Assessoria e Consultoria Jurídica para acompanhamento dos Processos do município que tramitarem no...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 72.000,00

Melhor lance

R$ 72.000,00

Unidade:

SVÇ

21/10/2025
21/10/2025 14:26:32 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, os números do processo foram alterados de 02/2025 para 03/2025 e o número interno foi alterado de 02 para 24/2025. Trata-se de retificação que não impacta no resultado do certame, tendo em vista que a informação em edital estava correta. Não houve alteração nos objetos e prazos.
20/10/2025
20/10/2025 16:19:52 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (EDITAL.pdf) em 20/10/2025 às 13:19.
20/10/2025 14:32:48 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
20/10/2025 14:32:48 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
20/10/2025 14:32:48 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
20/10/2025 14:32:24 | Sistema
O fornecedor JOACIL DE SOUZA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, (45.128.276/0001-98) apresentou proposta no valor unitário de R$ 72.000,00 para o item 0001.
20/10/2025 14:32:13 | Sistema
0 fornecedor JOACIL DE SOUZA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, (45.128.276/0001-98), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
20/10/2025 14:31:26 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
20/10/2025 14:31:26 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
20/10/2025 14:31:20 | Sistema
Credenciado o fornecedor JOACIL DE SOUZA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, (45.128.276/0001-98), tendo por representante JOACIL DE SOUZA MARTINS,.