O Item 0003 foi homologado por WENCESLAU SOUZA MARQUES.

O Item 0002 foi homologado por WENCESLAU SOUZA MARQUES.

O Item 0001 foi homologado por WENCESLAU SOUZA MARQUES.

O Item 0003 foi adjudicado por WENCESLAU SOUZA MARQUES.

O Item 0002 foi adjudicado por WENCESLAU SOUZA MARQUES.

O Item 0001 foi adjudicado por WENCESLAU SOUZA MARQUES.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A fase do registro de propostas foi encerrada.

O fornecedor PNEUMAX LTDA (09.215.807/0001-16) apresentou proposta no valor unitário de R$ 2.800,00 para o item 0003.

O fornecedor PNEUMAX LTDA (09.215.807/0001-16) apresentou proposta no valor unitário de R$ 1.754,00 para o item 0002.

O fornecedor PNEUMAX LTDA (09.215.807/0001-16) apresentou proposta no valor unitário de R$ 1.524,00 para o item 0001.

Iniciada a fase de registro de propostas.

Encerrado o credenciamento.

Credenciado o fornecedor PNEUMAX LTDA (09.215.807/0001-16), que não está representado na sessão presencial.

Removido o credenciamento do fornecedor PNEUMAX LTDA (09.215.807/0001-16).

(CONT. 2) configura circunstância imprevisivel, reforçando a necessidade de uma resposta imediata para garantir a continuidade das ações de regularização patrimonial. Dessa forma, com base na fundamentação legal apresentada, torna-se indispensável a realização do processo emergencial para a aquisição de pneus para os veículos ônibus escolar Município de Teixeira-PВ.

(CONT. 1) foi rescindido recentemente, não havendo tempo hábil para lançar uma nova licitação e aquisição dos pneus antes da inspeção. De acordo com o art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, é possível realizar a conraçãOAÇA direta em emergências ou de calamidade pública, devidamente justificadas, desde que os serviços ou bens sejam indispensáveis para atender às necessidades da Administração. Como já relatado, foram tomadas as medidas para licitação mas a mesma não logou existo, e no caso enquadra-se como uma medida emergencial devido à necessidade de atender às exigências legais e regulamentares em tempo hábil, evitando possíveis sanções ao Município. Ademais, a mesma lei reforça que a Administração Pública pode realizar contratações emergenciais em hipóteses de urgência motivada por situações imprevisíveis ou que exijam pronta resposta para evitar prejuízos ao interesse público. Nesse sentido, a ausência de prestadores interessados nos processos anteriores...

Justificativa da realização do processo presencial: Dar-se presete necessidade, visto que, os veiculos necessitam dos pneus para poderem estar circulando com segurança e tambem em razão dos transportes escolares passarão por uma inspeção do DETRAN/PB e Ministério Público do Estado da Paraíba, no dia 13 de setembro de 2025, e a não substituição dos pneus usados por novos, acarretará na reprovação dos veículos na inspeção anual. A emergência se caracteriza, considerando que o pneu especificado no item 01 (PNEU 2.15/75 R17), passou pelo Pregão Eletrônico 018/2025, vindo a fracassar, onde foi novamente licitado no Pregão Eletrônico 044/2025, porém esta ainda está em andamento, e não conseguirá ser concluída em tempo hábil para a aquisição necessária. Já os pneus especificados nos itens 02 e 03 (PNEU 1.000 X 20 e PNEU 295/80r22.5), estes foram licitados e contratados no Pregão Eletrônico 18/2025, mediante o Contrato Administrativo n° 01.106/2025, porém este... (CONTINUA)