O Autoridade Competente adicionou o arquivo (TERMO_DE_ANULAÇÃO ASSINADO.pdf) em 08/08/2025 às 16:20.

Motivo: Anulado por decisão constante no termo anexo

O processo foi Anulado de Ofício por iniciativa da Autoridade Competente.

Suspendo a presente sessão anteriormente marcada para amanhã dia 08.08.2025, sem data prevista para o retorno, visando revisão dos autos do processo em relação as deliberações já proferidas. O retorno será divulgado desta mesma forma pelo sistema. Desde já agradeço a participação de todos

AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO CONCORRENCIA Nº 003/2025 13 O Agente de Contratação do município informa que o processo acima com objeto: Contratação de empresa para execução de obra de Construção de uma unidade escolar com 04 salas de aula no Bairro Santo Antônio município de Teixeira - PB, tem sua sessão marcada para continuação dos trabalhos para o dia 08 de agosto de 2025, às 08h30min, LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br Teixeira 13 PB, 31 de julho de 2025 MARCÉLIO PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação

Comunicamos que, na data de hoje, foi inicialmente informado que a sessão estaria suspensa em virtude da realização de outra sessão, especificamente uma Dispensa Eletrônica, previamente agendada para o mesmo horário. No entanto, esclarecemos que a referida sessão de Dispensa Eletrônica, foi revogada, razão pela qual deve ser desconsiderado o aviso anterior de suspensão com base nesse motivo. Ainda assim, informamos que a sessão permanece temporariamente suspensa por motivo de força maior, ficando condicionada à definição de nova data para sua continuidade, ocasião em que será realizado o desempate pendente. Ressaltamos que, na data de hoje, não será possível dar prosseguimento aos trabalhos em razão de circunstâncias operacionais que impossibilitam sua realização. Agradecemos a compreensão de todos.

Informamos que a sessão será temporariamente suspensa, ficando condicionada à definição de nova data para sua continuidade, ocasião em que será realizado o desempate pendente. Ressaltamos que, na data de hoje, não será possível dar prosseguimento aos trabalhos em razão da realização de uma sessão de Dispensa Eletrônica previamente agendada para iniciar às 13h30.

Não foram enviados lances de desempate para o item 0001.

Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 996.072,08 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 28/07/2025 às 11:49.

A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/07/2025 às 11:49.

O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo agente de contratação.

Motivo: Da análise da documentação apresentada pelo mais bem classificada, observou a ausência dos seguintes documentos abaixo: 10. IV letra “i” - não apresentou Comprovante de Registro no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, acompanhado do respectivo Certificado de Regularidade válido, nos termos do artigo 17, inciso II, da Lei n.º 6.938, de 1981, e da Instrução Normativa IBAMA; Não atendeu ao item 10 do edital: 10. IV letra b e c - não apresentou comprovação de sua capacidade técnico-operacional, com as quantidades mínimas de 50%, necessárias à sua habilitação técnica-operacional, e por isso, a mesma pode ser INABILITADA.

O fornecedor NR SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Informamos que a empresa já havia encaminhado a documentação de habilitação juntamente com a proposta readequada, não sendo necessária nova solicitação. O parecer técnico da equipe de engenharia já foi emitido, após a análise da habilitação por parte da Comissão responsável, daremos continuidade a sessão.

bom dia daremos continuidade a sessão

AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO CONCORRENCIA Nº 003/2025 13 O Agente de Contratação do município informa que o processo acima com objeto: Contratação de empresa para execução de obra de Construção de uma unidade escolar com 04 salas de aula no Bairro Santo Antônio município de Teixeira - PB, tem sua sessão marcada para continuação dos trabalhos para o dia 28 de julho de 2025, às 08h30min, LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br Teixeira 13 PB, 18 de julho de 2025. MARCÉLIO PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação

O item 0001 tem como novo arrematante NR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA com lance de R$ 994.890,00.

Atendendo solicitação da Prefeitura, foi revertida a desclassificação dos fornecedores NR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA e PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA no item 0001.

Constatado que ocorreu uma falha no julgamento, onde deveria ser revertida a desclassificação da empresa NR SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA., CNPJ nº 57.304.086/0001-63, e acabou desclassificando a empresa PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNP n. 20.949.329/0001-00, e que ocorreu uma falha quando fui reativar a mesma e acabei desclassificando a empresa que estava na fase de negociação, ocasionando assim a negociação com novas empresas e levando a empates, por esse motivo está sendo contactado o portal para saneamento da falha e continuidade do certame. Sendo assim, para sanear o feito, Suspendo a presente sessão, sem data prevista para o resultado. Assim que o portal sanar a falha, uma nova sessão será convocada. Desde já agradeço a participação de todos.

O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo agente de contratação.

Motivo: Emito o presente despacho para proceder o saneamento de falha constatada somente depois da sessão anterior, revertendo a Decisão de CLASSIFICAÇÃO da empresa PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNP n. 20.949.329/0001-00., e voltando a sessão para proceder a CLASSIFICAÇÃO da proposta de preços da empresa NR SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA., CNPJ n. 57.304.086/0001-63., pelos motivos já exposto.

O fornecedor PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) apresentarem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração. 1D Emito o presente despacho para proceder o saneamento de falha constatada somente depois da sessão anterior, revertendo a Decisão de CLASSIFICAÇÃO da empresa PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNP n. 20.949.329/0001-00., e voltando a sessão para proceder a CLASSIFICAÇÃO da proposta de preços da empresa NR SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA., CNPJ n. 57.304.086/0001-63., pelos motivos já exposto.

Sendo constado que ocorreu um equívoco na condução do processo pois a empresa já tinha enviado o solicitado pelo Agente de Contratação na sessão do dia 30.05.2025, e na mesma sessão já havia solicitado a habilitação a empresa NR SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Considerando que a falha pode ser sanada e que a administração pode rever seus próprios atos para adequá-los aos termos da lei e dos fatos, quando contiverem erro, nulidade ou anulabilidade. Considerando que a SÚMULA N. 633: A Lei n. 9.784/1999, especialmente no que diz respeito ao prazo decadencial para a revisão de atos administrativos no âmbito da Administração Pública federal, pode ser aplicada, de forma subsidiária, aos estados e municípios, se inexistente norma local e específica que regule a matéria 1D Considerando o que versa o artigo 55 da Lei n. 9.784/1999, que diz: 1CArt. 55. Em decisão na qual se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, os atos que... (CONTINUA)

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DESPACHO_reclassificacao_NR_CON_03-20255D_assinado.pdf) em 02/07/2025 às 13:08.

Boa tarde, daremos continuidade a sessão

Senhores licitantes, visto que a empresa enviou a proposta readequada e a necessidade de envio para o setor técnico emitir parecer, fica a sessão suspensa, onde retornaremos no dia 02 de julho de 2025, às 13h00min, com a continuidade da sessão.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Senhor licintante, solicito que envie a proposta readequada em PDF, no prazo de 02 (duas) horas.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 18/06/2025.

Negociação Item 0001: essa é nossa melhor oferta

Motivo: Senhor licitante, esta é sua melhor oferta pra o item?

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:52 do dia 18/06/2025.

Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 996.072,08 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 18/06/2025 às 09:39.

A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/06/2025 às 09:39.

O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo agente de contratação.

Motivo: Considerando que, conforme solicitado com base no parecer técnico do setor de engenharia, foi concedido à empresa o prazo de 30 (trinta) minutos para apresentação da Carta Proposta e da Declaração do prazo de validade da proposta de preços, e que, decorrido o referido prazo, a empresa não apresentou a documentação requerida, decido pela desclassificação da empresa, nos termos do edital e da legislação aplicável, por não cumprimento das exigências formuladas durante a fase de análise.

O fornecedor NR SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Com base no parecer técnico emitido pelo setor de engenharia, solicitamos o envio, no prazo improrrogável de 30 (trinta) minutos, dos seguintes documentos: Carta Proposta; Declaração informando o prazo de validade da proposta de preços. O não atendimento no prazo estabelecido poderá ensejar a desclassificação da proposta, conforme previsto no edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:15 do dia 18/06/2025.

Boa tarde, daremos continuidade a sessão

Atendendo solicitação da Prefeitura, o valor de referência do item 01 foi alterado de R$ 1.328.096.110,00 para R$ 1.328.096,10.

AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO CONCORRENCIA Nº 003/2025 13 O Agente de Contratação do município informa que o processo acima com objeto: Contratação de empresa para execução de obra de Construção de uma unidade escolar com 04 salas de aula no Bairro Santo Antônio município de Teixeira - PB, tem sua sessão marcada para continuação dos trabalhos para o dia 18 de junho de 2025, às 08h30min

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/06/2025 às 10:30.

O fornecedor NR SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Suspendo a presente sessão para análise e parecer do setor de engenharia, ficando o retorno condicionado à conclusão das avaliações, sem data prevista para o resultado. Assim que o parecer for emitido, uma nova sessão será convocada. Desde já agradeço a participação de todos.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: senhor licitante, solicito que envie a documentação de habilitação de empresa em PDF, no prazo de 02 (duas) horas

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:58 do dia 30/05/2025.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.