O item 0001 foi homologado por GENILDO JOSÉ DA SILVA.

O item 0001 foi adjudicado por GENILDO JOSÉ DA SILVA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Motivo: A EMPRESA ENVIOU A CERTIDÃO SOLICITADA.

A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.

Motivo: A SESSÃO SERÁ SUSPENSA ATÉ O ENVIO DA CERTIDÃO AO SETOR RESPONSÁVEL.

O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.

CASO A EMPRESA NÃO ENVIE O DOCUMENTO SOLICITADO, SERÁ CONVOCADO A EMPRESA QUE TEV SUA PROPOSTA MELHOR OFERTADA.

A EMPRESA APRESENTOU CERTIDÃO FEDERAL VENCIDA, A MESMA COMPROVOU SER ME/EPP, ASSIM TENDO O DIREITO AO TRATAMENTO FAVORECIDO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, MESMO QUE MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE. SERÁ DADO O PRAZO PARA APRESENTAR A CERTIDÃO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS, PRORROGAVEIS POR IGUAL PERIODO.

(CONT. 1) remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação.

Justificativa: O PROCESSO NÃO SERÁ FINALIZADO, SÓ IRÁ FINALIZAR QUANTO A EMPRESA APRESENTAR A CERTIDÃO SOLICITADA. SE A MESMA NÃO SE REGULARIZAR, SERÁ CONVOCADO O SEGUNDO LUGAR. Art. 42. Da lei Complementa 123/2006 Nas licitações públicas, a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de assinatura do contrato. Art. 43. Da lei Complementa 123/2006 As microempresas e as empresas de pequeno porte, por ocasião da participação em certames licitatórios, deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, mesmo que esta apresente alguma restrição. `PAR` 2o A não-regularização da documentação, no prazo previsto no `PAR` 1o deste artigo, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei no 14.133, de 01 de abril de 2021, sendo facultado à Administração convocar os licitantes... (CONTINUA)

Intenção: Além disso, não poderia haver a habilitação com certidão vencida

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Sr. Licitante, venho a presença de vossa senhoria alertar que, de acordo com os itens 8.4.1., 8.5 e 8.86 do edital, as propostas com valores inferiores a 75 (setenta e cinco por cento) do valor estimado da licitação têm indícios de inexequibilidade. Nesses casos, devem os licitantes comprovar que conseguem executar os serviços pelo valor final ofertado, através da apresentação de planilha detalhada dos custos, acompanhada dos documentos comprobatórios. A EMPRESA COMPROVOU OS VALORES OFERTADOS, NA CONCORRÊNCIA 002/2024 FOI FEITA A MESMA DILIGÊNCIA A EMPRESA RECORRENTE E A MESMA NÃO COMPROVOU OS VALORES OFERTADOS.

Intenção: Apresentamos intenção de recurso, que em vista ato irregular do agente de contratação que admitiu proposta com valor superior a 75% do valor estimado, em desarcordo com o previsto no item 8.4.1 do edital e com o previsto na lei federal 14.133/2021, infringindo o principio de vinculação ao instrumento convocatório e além disso também a ausência de documentos de habilitação previsto no edital, conforme será declinado nas razões recursais

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Sr. Licitante, venho a presença de vossa senhoria alertar que, de acordo com os itens 8.4.1., 8.5 e 8.86 do edital, as propostas com valores inferiores a 75 (setenta e cinco por cento) do valor estimado da licitação têm indícios de inexequibilidade. Nesses casos, devem os licitantes comprovar que conseguem executar os serviços pelo valor final ofertado, através da apresentação de planilha detalhada dos custos, acompanhada dos documentos comprobatórios. A EMPRESA COMPROVOU OS VALORES OFERTADOS, NA CONCORRÊNCIA 002/2024 FOI FEITA A MESMA DILIGÊNCIA A EMPRESA RECORRENTE E A MESMA NÃO COMPROVOU OS VALORES OFERTADOS.

Intenção: senhor pregoeiro/agente de contratação de acordo ao seu proprio edital a empresa vencedora deve ser desclassificada para esse item 8.4. Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final/percentual superior ao preço máximo fixado (Acórdão nº 1455/2018 -TCU - Plenário), desconto menor do que o mínimo exigido ou que apresentar preço manifestamente inexequível. 8.4.1. No caso de obras e serviços de engenharia, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, nos termos do art. 59, `PAR` 4º da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Sr. Licitante, venho a presença de vossa senhoria alertar que, de acordo com os itens 8.4.1., 8.5 e 8.86 do edital, as propostas com valores inferiores a 75 (setenta e cinco por cento) do valor estimado da licitação têm indícios de inexequibilidade. Nesses casos, devem os licitantes comprovar que conseguem executar os serviços pelo valor final ofertado, através da apresentação de planilha detalhada dos custos, acompanhada dos documentos comprobatórios. A EMPRESA COMPROVOU OS VALORES OFERTADOS, NA CONCORRÊNCIA 002/2024 FOI FEITA A MESMA DILIGÊNCIA A EMPRESA RECORRENTE E A MESMA NÃO COMPROVOU OS VALORES OFERTADOS.

Intenção: 8.4. Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final/percentual superior ao preço máximo fixado (Acórdão nº 1455/2018 -TCU - Plenário), desconto menor do que o mínimo exigido ou que apresentar preço manifestamente inexequível. 8.4.1. No caso de obras e serviços de engenharia, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, nos termos do art. 59, `PAR` 4º da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

O fornecedor SERTANEJA CONSTRUÇÃO E SERVISOS LTDA-EPP - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor SERTANEJA CONSTRUÇÃO E SERVISOS LTDA-EPP - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/07/2024 às 11:07.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

A EMPRESA APRESENTOU CERTIDÃO FEDERAL VENCIDA, A MESMA COMPROVOU SER ME/EPP, ASSIM TENDO O DIREITO AO TRATAMENTO FAVORECIDO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, MESMO QUE MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE. SERÁ DADO O PRAZO PARA APRESENTAR A CERTIDÃO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS, PRORROGAVEIS POR IGUAL PERIODO.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor OLIVEIRA LOCACAO, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: POR FAVOR A EMPRESA ENVIAR OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:40 do dia 10/07/2024.

Motivo: BOM DIA, A SESSÃO ESTÁ ABERTA PARA DAR CONTINUIDADE AO CERTAME.

A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: A SESSÃO ESTÁ SUSPENSA, E VOLTARÁ NO DIA 10/07/2024 ÀS 09:00 HORAS, PARA DÁ O RESULTADO DA PROPOSTA READEQUADA.

O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.

Motivo: SOLICITAÇÃO A EMPRESA OLIVEIRA LOCAÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO NO PRAZO DE 24 (VINTE QUATRO) HORAS, PARA ENVIAR A PROPOSTA READEQUADA.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 09/07/2024.

A EEMPRESA OLIVEIRA LOCACAO, SERVICOS E CONSTRUÇÃO, ENVIOU A DILIGÊNCIA E COMPROVOU QUE TEM CONDIÇÕES DE PRESTAR OS SERVIÇOS COM OS VALORES OFERTADOS.

Motivo: BOM DIA A SESSÃO ESTÁ ABERTA PARA DAR CONTINUIDADE AO CERTAME

A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: A SESSÃO SERÁ SUSPENSA E SERÁ ABERTA NOVAMENTE AS 10:00 HORAS DO DIA 08/07/2024, PARA O RESULTADO DA DILIGÊNCIA.

O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.

Motivo: Sistema - Motivo: Solicito a apresentação planilha detalhada dos custos, acompanhada dos documentos comprobatórios como forma de diligenciar se o mesmo consegue executar os sérvios vencidos por sua empresa. Os documentos comprobatórios deverão ser apresentados até às 09:00 (nove) horas do dia 09/07/2024, sob pena de desclassificação, caso não comprovado.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 08/07/2024.

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO INFORMA QUE IREMOS DAR UM NOVO PRAZO, PARA A DILIGÊNCIA QUE FOI SOLICITADA PARA APRESENTAR A COMPROVAÇÃO DOS VALORES OFERTADOS, POR CONTA QUE HOUVE UM NA FIXAÇÃO DO PRAZO, AO DIGITAR O PRAZO FOI DE 15:00 HORAS DO DIA 03/07/2024, MAIS A INTENÇÃO SERIA AS 15:00 HORAS DO DIA 05/07/2024, JÁ QUE O PRAZO MÍNIMO PARA DILIGÊNCIA É DE 48 HORAS, E FOI DADO APENAS 22 MINUTOS, E A EMPRESA FOI PREJUDICADA COM ESSE PRAZO.

Motivo: BOA TARDE, A SESSÃO ESTÁ ABERTA PARA CONTINUIDADE DO CERTAME.

A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.

Motivo: A SESSÃO SERÁ SUSPENSA E SERÁ ABERTA NOVAMENTE AS 16:00 HORAS DO DIA 05/07/2024, PARA O RESULTADO DA DILIGÊNCIA.