Pré-qualificação de empresas especializadas interessadas na seleção prévia para a execução de obras de pavimentação asfáltica em diversas vias públicas do Município de Sousa/PB, no âmbito do Programa Pavimenta Sousa, conforme projetos...
00002/2026
Informações
Tipo:
Pré-qualificação - Subjetiva
Operação:
Cancelada
Responsável pelo Processo:
FELLIPE RUAN LIMA MENDES
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Inicio da Pré-Qualificação
02/03/2026 às 13:01
Final da Pré-Qualificação
16/03/2026 às 12:59
Documentos
08 - EDITAL - Pré-qualificação - Asfalto.pdf
Tipo: Edital
02/03/2026-10:01:03
Anexo - Planilha orçamentária.pdf
Tipo: Outros documentos
04/03/2026-13:40:00
Julgamento da Impugnação - Resposta_Pre_qualificacao_-_02-_2026_ass_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
04/03/2026-15:44:32
Julgamento da Impugnação - Resposta_Pre_qualificacao_-_02-_2026_ass_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/03/2026-18:39:38
ilovepdf_merged (2).pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2026-17:09:23
Documento_sem_nome_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2026-17:09:57
Oficio DILIGENCIA DEPARTAMENTO DE LICITACAO.pdf
Tipo: Outros documentos
06/04/2026-09:13:40
OFÍCIO 65-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-16:14:07
002-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-16:14:29
Decisão de revogação - 022026.pdf
Tipo: Anexo
28/04/2026-17:35
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO_AO_EDITAL_DE_PRÉ-QUALIFICAÇÃO_Nº_02_2026 SOUSA PB NPC assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO COMPACTO 02.pdf
Tipo: Documento Anexo
Relatório de pedidos
Tipo: Documento
Fornecedores Pré-qualificados
Tipo: Documento
Relatório Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Item 1
Pré-qualificação de empresas especializadas interessadas na seleção prévia para a execução de obras ...
Disputa:
Ampla Concorrência
28/04/2026
28/04/2026 20:35:24 | Sistema
Motivo: Em anexo.
28/04/2026 20:35:24 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa da Autoridade Competente.
28/04/2026 19:14:29 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (002-2026.pdf) em 28/04/2026 às 16:14.
28/04/2026 19:14:07 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (OFÍCIO 65-2026.pdf) em 28/04/2026 às 16:14.
28/04/2026 19:12:59 | Sistema
A sessão foi finalizada.
15/04/2026
15/04/2026 15:07:52 | Sistema
Motivo: AUSÊNCIA: certificado ISO 14.001, emitido por organismo certificador acreditado
15/04/2026 15:07:52 | Sistema
Para o item 0001 foi desqualificado o fornecedor SCAVE SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACAO LTDA.
15/04/2026 15:07:36 | Sistema
Motivo: AUSÊNCIA: acervo técnico para o serviço de reestabilização de base (Reciclagem de pavimento) com uso de recicladora
15/04/2026 15:07:36 | Sistema
Para o item 0001 foi desqualificado o fornecedor GTM ENGENHARIA LTDA.
08/04/2026
08/04/2026 12:18:08 | Presidente da Comissão
Vale salientar que as ausência foram apontadas em documento anexo aos autos no dia: 27/03/2026.
08/04/2026 12:17:22 | Presidente da Comissão
EMPRESA: GTM ENGENHARIA LTDA. AUSÊNCIA: acervo técnico para o serviço de reestabilização de base (Reciclagem de pavimento) com uso de recicladora
08/04/2026 12:16:32 | Presidente da Comissão
EMPRESA: SCAVE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA. AUSÊNCIA: certificado ISO 14.001, emitido por organismo certificador acreditado
06/04/2026
06/04/2026 12:36:40 | F. SCAVE SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACA
Documentação Item 0001: Sr. agente de contratação, favor informar quais documentos solicitados em diligência, pois no Oficio anexado no sistema não consta essa informação.
06/04/2026 12:26:12 | Sistema
Motivo: Abertura de prazo de diligência conforme solicitado em ofício em respeito aos princípios da eficiência, do interesse público, da competitividade e da economicidade, previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, na medida em que possibilita a adequada avaliação das condições de habilitação sem incorrer em formalismo excessivo, preservando-se, contudo, a segurança jurídica do procedimento.
06/04/2026 12:26:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor SCAVE SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACAO LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 09/04/2026.
06/04/2026 12:25:57 | Sistema
Motivo: Abertura de prazo de diligência conforme solicitado em ofício em respeito aos princípios da eficiência, do interesse público, da competitividade e da economicidade, previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, na medida em que possibilita a adequada avaliação das condições de habilitação sem incorrer em formalismo excessivo, preservando-se, contudo, a segurança jurídica do procedimento.
06/04/2026 12:25:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor GTM ENGENHARIA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 09/04/2026.
06/04/2026 12:15:43 | Sistema
Motivo: Reversão para diligência.
06/04/2026 12:15:43 | Sistema
Foi revertida a pré-qualificação do fornecedor SCAVE SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACAO LTDA pelo presidente de comissão para o item 0001.
06/04/2026 12:15:38 | Sistema
Motivo: Reversão para diligência.
06/04/2026 12:15:38 | Sistema
Foi revertida a pré-qualificação do fornecedor GTM ENGENHARIA LTDA pelo presidente de comissão para o item 0001.
06/04/2026 12:13:40 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Oficio DILIGENCIA DEPARTAMENTO DE LICITACAO.pdf) em 06/04/2026 às 09:13.
06/04/2026 12:12:41 | Presidente da Comissão
Bom dia.
30/03/2026
30/03/2026 12:41:59 | Presidente da Comissão
Retornamos os atos no certame.
30/03/2026 12:37:12 | Presidente da Comissão
Bom dia.
27/03/2026
27/03/2026 20:42:02 | Presidente da Comissão
Pausamos o processo por hora, retorno marcado às 9:30 do próximo dia útil.
27/03/2026 20:21:30 | Sistema
Motivo: Conforme documentos de parecer anexo aos autos do processo.
27/03/2026 20:21:30 | Sistema
Para o item 0001 foi desqualificado o fornecedor SCAVE SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACAO LTDA.
27/03/2026 20:21:05 | Sistema
Motivo: Conforme documentos de parecer anexo aos autos do processo.
27/03/2026 20:21:05 | Sistema
Para o item 0001 foi desqualificado o fornecedor GTM ENGENHARIA LTDA.
27/03/2026 20:20:45 | Sistema
Motivo: Conforme os documentos de parecer anexo aos autos do processo. 11 DA VALIDADE DA CERTIFICAÇÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO. 11.1 O Certificado de Pré-Qualificação terá validade de até 1 (um) ano, podendo ser atualizada a qualquer tempo, desde que mantidas as condições deste Edital, nos termos inciso I do `PAR`8º do artigo 80, da Lei Federal n° 14.133/2021. 11.2 Os interessados deverão manter os documentos apresentados atualizados durante o período de validade do Certificado de Pré-Qualificação, sob pena de suspensão ou cancelamento do mesmo. 11.3 Documentos com validade próxima ao vencimento deverão ser atualizados pelas empresas qualificadas antes de expirarem, através do sistema eletrônico, para que sua condição de pré- qualificado seja mantida durante o período de vigência da certificação.
27/03/2026 20:20:45 | Sistema
Para o item 0001 foi pré-qualificado o fornecedor NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI.
27/03/2026 20:20:01 | Sistema
Motivo: Conforme documentos de parecer anexo aos autos do processo. 11 DA VALIDADE DA CERTIFICAÇÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO. 11.1 O Certificado de Pré-Qualificação terá validade de até 1 (um) ano, podendo ser atualizada a qualquer tempo, desde que mantidas as condições deste Edital, nos termos inciso I do `PAR`8º do artigo 80, da Lei Federal n° 14.133/2021. 11.2 Os interessados deverão manter os documentos apresentados atualizados durante o período de validade do Certificado de Pré-Qualificação, sob pena de suspensão ou cancelamento do mesmo. 11.3 Documentos com validade próxima ao vencimento deverão ser atualizados pelas empresas qualificadas antes de expirarem, através do sistema eletrônico, para que sua condição de pré- qualificado seja mantida durante o período de vigência da certificação.
27/03/2026 20:20:01 | Sistema
Para o item 0001 foi pré-qualificado o fornecedor COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX LTDA.
27/03/2026 20:09:57 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Documento_sem_nome_assinado.pdf) em 27/03/2026 às 17:09.
27/03/2026 20:09:23 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (ilovepdf_merged (2).pdf) em 27/03/2026 às 17:09.
13/03/2026
13/03/2026 21:44:49 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Resposta_Pre_qualificacao_-_02-_2026_ass_assinado.pdf) em 13/03/2026 às 18:44.
13/03/2026 21:44:29 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Resposta_Pre_qualificacao_-_02-_2026_ass_assinado.pdf) em 13/03/2026 às 18:44.
04/03/2026
04/03/2026 16:40:00 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Anexo - Planilha orçamentária.pdf) em 04/03/2026 às 13:40.