Pré-qualificação de empresas especializadas interessadas na seleção prévia para a execução das obras de implantação do Polo Turístico do Município de Sousa, compreendendo obras viárias, urbanização, paisagismo e modernização da iluminação pública...
00001/2026
Informações
Tipo:
Pré-qualificação - Subjetiva
Operação:
Aberta
Responsável pelo Processo:
FELLIPE RUAN LIMA MENDES
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Inicio da Pré-Qualificação
23/02/2026 às 11:59
Final da Pré-Qualificação
09/03/2026 às 12:59
Documentos
05 - EDITAL - Pré-qualificação - Polo Turístico-1.pdf
Tipo: Edital
23/02/2026-08:57:58
PRE-QUALIFICAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
23/02/2026-16:15:49
DEFESA_-_ESCLARECIMENTOS.pdf
Tipo: Outros documentos
04/03/2026-13:39:22
Julgamento da Impugnação - DEFESA_-_ESCLARECIMENTOS (1).pdf
Tipo: Documento Anexo
04/03/2026-15:42:48
parecer_habilitacao_juridica_com_cabecalho_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
20/03/2026-16:30:49
Parecer_tecnico_Pre_Qualificacao_Polo_turistico_Rev_assinado_29_assinado_assinado_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
20/03/2026-16:31:09
Parecer NIEMAIA CONSTRUCOES LTDA Pré-qualificação 01-2026 SOUSA.pdf
Tipo: Outros documentos
20/03/2026-16:31:25
Gmail - Solicitação referente a PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 01_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
23/03/2026-10:05:22
Gmail - RESPOSTA A DILIGÊNCIA, REF_ PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 01_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
31/03/2026-10:09:52
parecer_resposta_diligencia_polo_turistico_assinado_assinado_assinado_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
09/04/2026-10:28:28
Gmail - Solicitação referente a PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 01_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-12:47:08
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO COMPACTO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Relatório de pedidos
Tipo: Documento
Fornecedores Pré-qualificados
Tipo: Documento
Relatório Parcial
Tipo: Documento
Item 1
execução das obras de implantação do Polo Turístico do Município de Sousa, compreendendo obras viá...
Disputa:
Ampla Concorrência
15/04/2026
15/04/2026 16:24:16 | Sistema
Motivo: Abertura de prazo para diligência para complementar a informação apresentada conforma foi apontado no parecer juntado aos autos. Ajuste do ponto facultativo e feriado.
15/04/2026 16:24:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI no item 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 22/04/2026.
15/04/2026 16:23:47 | Sistema
Motivo: Abertura de prazo para diligência para complementar a informação apresentada conforma foi apontado no parecer juntado aos autos.
15/04/2026 16:23:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI no item 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 20/04/2026.
15/04/2026 16:22:05 | Presidente da Comissão
Dessa forma, se faz necessário essa complementação de documentação para que possamos atestar a empresa como credenciada da pré-qualificação. Será aberto novo prazo por igual período, caso permaneça sem resposta a empresa será desclassificada e a pré-qualificação será considerada fracassada.
15/04/2026 16:20:04 | Presidente da Comissão
Conforme conclusão parecer técnico juntado aos autos referente a diligência aberta: A empresa apresentou a ART de execução de Rede de distribuição de energia elétrica (3,05 km) loteamento, conforme contrato firmado com a empresa LOTS São Mamede Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA, sendo aceito para sua pré-qualificação, no entanto, faz-se necessário apresentação da CAT deste serviço durante o processo licitatório de qualificação.
15/04/2026 16:07:23 | Presidente da Comissão
Conforme documento de e-mail de solicitação da empresa NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI e resposta de e-mail juntado aos reabriremos por igual período na busca de manter a eficiência no certame.
15/04/2026 15:47:08 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Gmail - Solicitação referente a PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 01_2026.pdf) em 15/04/2026 às 12:47.
09/04/2026
09/04/2026 13:32:52 | Sistema
Motivo: Abertura de prazo para diligência para complementar a informação apresentada conforma foi apontado no parecer juntado aos autos.
09/04/2026 13:32:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI no item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 14/04/2026.
09/04/2026 13:28:28 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (parecer_resposta_diligencia_polo_turistico_assinado_assinado_assinado_assinado.pdf) em 09/04/2026 às 10:28.
31/03/2026
31/03/2026 13:11:25 | Presidente da Comissão
Encaminhamos os documentos para análise de emissão de parecer.
31/03/2026 13:09:52 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Gmail - RESPOSTA A DILIGÊNCIA, REF_ PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 01_2026.pdf) em 31/03/2026 às 10:09.
23/03/2026
23/03/2026 13:10:36 | Sistema
Motivo: Dilatação de prazo de diligência visto que a empresa foi a única participante do certame, mantendo intactos os princípios da eficiência, assim como do interesse público, e buscando êxito no credenciamento da pré-qualificação para execução do objeto em destaque do certame.
23/03/2026 13:10:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI no item 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 26/03/2026.
23/03/2026 13:05:22 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Gmail - Solicitação referente a PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 01_2026.pdf) em 23/03/2026 às 10:05.
20/03/2026
20/03/2026 19:33:16 | Sistema
Motivo: diligência, a fim de oportunizar à empresa a eventual complementação da comprovação de sua aptidão técnica específica, desde que tal condição já estivesse constituída à época da apresentação da documentação de habilitação, vedada a inclusão de documentos que comprovem fato superveniente.
20/03/2026 19:33:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI no item 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 23/03/2026.
20/03/2026 19:31:25 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Parecer NIEMAIA CONSTRUCOES LTDA Pré-qualificação 01-2026 SOUSA.pdf) em 20/03/2026 às 16:31.
20/03/2026 19:31:09 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Parecer_tecnico_Pre_Qualificacao_Polo_turistico_Rev_assinado_29_assinado_assinado_assinado.pdf) em 20/03/2026 às 16:31.
20/03/2026 19:30:49 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (parecer_habilitacao_juridica_com_cabecalho_assinado.pdf) em 20/03/2026 às 16:30.
09/03/2026
09/03/2026 16:01:45 | Presidente da Comissão
Boa tarde, estamos analisando os documentos juntados.
06/03/2026
06/03/2026 12:53:57 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (DEFESA_-_ESCLARECIMENTOS (1).pdf) em 06/03/2026 às 09:53.
04/03/2026
04/03/2026 16:39:22 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (DEFESA_-_ESCLARECIMENTOS.pdf) em 04/03/2026 às 13:39.
23/02/2026
23/02/2026 19:15:49 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PRE-QUALIFICAÇÃO.pdf) em 23/02/2026 às 16:15.