CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA
DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, MEDIANTE APLICAÇÃO
DE PERCENTUAL DE DESCONTO INCIDENTE SOBRE OS PREÇOS MÁXIMOS
ESTABELECIDOS PELA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE...
0005/2026
Informações
Tipo:
Pregão por Maior Desconto Eletrônico - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Renata Duarte da Costa
Autoridade Competente:
Helder Moreira Abrantes de Carvalho
Apoio:
Ingrid Mara de Lima Leite, José Mendes Cavalcante neto
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
DECRETO Nº 850-A DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
Datas
Data de Publicação
15/01/2026 às 17:21
Inicio das Propostas
15/01/2026 às 18:30
Limite p/ Impugnações
23/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
23/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/01/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
27/01/2026 às 12:00
Documentos
Edital - ABC farma.pdf
Tipo: Edital
15/01/2026-14:17:21
DECISÃO DE RECURSO ABC FARMA.pdf
Tipo: Outros documentos
09/02/2026-10:14:54
PEDIDO DE DESISTÊNCIA PE 05-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-10:20:43
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0002 - JOSE ORLANDO ALVES FERNANDES
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0003 - JOSE ORLANDO ALVES FERNANDES
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0003 - THAMIRES VIEIRA LINS FEITOSA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0002
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0003
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS POR MAIOR DESCONTO INCIDENTE SOBRE A TABELA/REGULAÇÃO DA C...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 100,00
Melhor lance:
21,00%
Unidade:
PERC
Item 2
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS POR MAIOR DESCONTO INCIDENTE SOBRE A TABELA/REGULAÇÃO D...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 100,00
Melhor lance:
65,00%
Unidade:
PERC
Item 3
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SIMILARES POR MAIOR DESCONTO INCIDENTE SOBRE A TABELA/REGULAÇÃO D...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 100,00
Melhor lance:
70,99%
Unidade:
PERC
23/02/2026
23/02/2026 20:37:36 | Sistema
O item 0002 foi homologado por Helder Moreira Abrantes de Carvalho.
23/02/2026 20:37:31 | Sistema
O item 0002 foi adjudicado por Helder Moreira Abrantes de Carvalho.
20/02/2026
20/02/2026 13:10:07 | Sistema
Motivo: PROPOSTA ANEXADA
20/02/2026 13:10:07 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor THAMIRES VIEIRA LINS FEITOSA foi encerrado pelo pregoeiro.
20/02/2026 11:11:27 | Sistema
A proposta readequada do item 0002 foi anexada ao processo.
19/02/2026
19/02/2026 17:48:01 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor THAMIRES VIEIRA LINS FEITOSA no item 0002. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 20/02/2026.
19/02/2026 17:36:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 19/02/2026 às 14:46.
19/02/2026 17:36:38 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante THAMIRES VIEIRA LINS FEITOSA com lance de 65,00 %.
19/02/2026 17:36:38 | Sistema
Motivo: Conforme pedido de desistência em anexo.
19/02/2026 17:36:38 | Sistema
O fornecedor S.P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi rejeitado para o item 0002 pelo pregoeiro.
19/02/2026 17:18:28 | Sistema
Motivo: Conforme pedido de desistência em anexo.
19/02/2026 17:18:28 | Sistema
O item 0002 teve a adjudicação revertida por Helder Moreira Abrantes de Carvalho.
19/02/2026 17:18:22 | Sistema
Motivo: Conforme pedido de desistência em anexo.
19/02/2026 17:18:22 | Sistema
O item 0002 teve a homologação revertida por Helder Moreira Abrantes de Carvalho.
19/02/2026 13:20:43 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PEDIDO DE DESISTÊNCIA PE 05-2026.pdf) em 19/02/2026 às 10:20.
09/02/2026
09/02/2026 21:47:28 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por Helder Moreira Abrantes de Carvalho.
09/02/2026 21:47:28 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Helder Moreira Abrantes de Carvalho.
09/02/2026 21:47:28 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Helder Moreira Abrantes de Carvalho.
09/02/2026 21:47:25 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por Helder Moreira Abrantes de Carvalho.
09/02/2026 21:47:25 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Helder Moreira Abrantes de Carvalho.
09/02/2026 21:47:25 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Helder Moreira Abrantes de Carvalho.
09/02/2026 21:45:29 | Sistema
Justificativa: Conforme razões em anexo.
09/02/2026 21:45:29 | Sistema
Helder Moreira Abrantes de Carvalho decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por JOSE ORLANDO ALVES FERNANDES, conforme justificativa registrada no sistema.
09/02/2026 21:44:49 | Sistema
Justificativa: Conforme razões em anexo.
09/02/2026 21:44:49 | Sistema
Helder Moreira Abrantes de Carvalho decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por JOSE ORLANDO ALVES FERNANDES, conforme justificativa registrada no sistema.
09/02/2026 13:35:39 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/02/2026 13:15:44 | Sistema
Os recursos do item 0003 foram encaminhados para julgamento.
09/02/2026 13:15:30 | Sistema
Os recursos do item 0002 foram encaminhados para julgamento.
09/02/2026 13:14:54 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO DE RECURSO ABC FARMA.pdf) em 09/02/2026 às 10:14.
04/02/2026
04/02/2026 22:37:30 | Sistema
O fornecedor THAMIRES VIEIRA LINS FEITOSA - ME enviou contrarrazão para o item 0003.
30/01/2026
30/01/2026 18:13:43 | Sistema
O fornecedor JOSE ORLANDO ALVES FERNANDES - ME enviou recurso para o item 0003.
30/01/2026 18:13:27 | Sistema
O fornecedor JOSE ORLANDO ALVES FERNANDES - ME enviou recurso para o item 0002.
28/01/2026
28/01/2026 17:09:40 | Sistema
O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo pregoeiro para 02/02/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 05/02/2026 às 18:00.
28/01/2026 17:09:40 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 02/02/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 05/02/2026 às 18:00.
28/01/2026 17:08:58 | Sistema
Intenção: vem manifestar INTENÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021, em razão do questionamento quanto à exequibilidade da proposta apresentada. A proposta apresentada é plenamente exequível, tendo sido elaborada de forma compatível com os custos, prazos e condições de execução do objeto, em conformidade com o edital e com o disposto no art. 59, `PAR`1º, inciso III, e no art. 23 da Lei nº 14.133/2021, que asseguram a análise da viabilidade e da adequação dos preços apresentados. Informa-se que as razões do recurso, acompanhadas dos devidos esclarecimentos técnicos e financeiros, serão apresentadas dentro do prazo legal. Termos em que, Pede deferimento.
28/01/2026 17:08:58 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0003.
28/01/2026 17:08:49 | Sistema
Intenção: vem manifestar INTENÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021, em razão do questionamento quanto à exequibilidade da proposta apresentada. A proposta apresentada é plenamente exequível, tendo sido elaborada de forma compatível com os custos, prazos e condições de execução do objeto, em conformidade com o edital e com o disposto no art. 59, `PAR`1º, inciso III, e no art. 23 da Lei nº 14.133/2021, que asseguram a análise da viabilidade e da adequação dos preços apresentados. Informa-se que as razões do recurso, acompanhadas dos devidos esclarecimentos técnicos e financeiros, serão apresentadas dentro do prazo legal. Termos em que, Pede deferimento.
28/01/2026 17:08:49 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.
28/01/2026 17:08:47 | Sistema
Intenção: vem manifestar INTENÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021, em razão do questionamento quanto à exequibilidade da proposta apresentada. A proposta apresentada é plenamente exequível, tendo sido elaborada de forma compatível com os custos, prazos e condições de execução do objeto, em conformidade com o edital e com o disposto no art. 59, `PAR`1º, inciso III, e no art. 23 da Lei nº 14.133/2021, que asseguram a análise da viabilidade e da adequação dos preços apresentados. Informa-se que as razões do recurso, acompanhadas dos devidos esclarecimentos técnicos e financeiros, serão apresentadas dentro do prazo legal. Termos em que, Pede deferimento.
28/01/2026 17:08:47 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.
28/01/2026 16:39:49 | Sistema
A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.
28/01/2026 16:35:00 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/01/2026 16:17:55 | Sistema
Motivo: envio da proposta readequada
28/01/2026 16:17:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 15:18 do dia 28/01/2026.
28/01/2026 16:17:38 | Sistema
Motivo: envio da proposta readequada
28/01/2026 16:17:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:15 do dia 28/01/2026.
28/01/2026 14:07:52 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
28/01/2026 13:59:10 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
28/01/2026 12:25:25 | Sistema
Motivo: Solicitação da proposta readequada
28/01/2026 12:25:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 28/01/2026.