CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS (TESTE DE REFRAÇÃO) E FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU COM ARMAÇÃO E LENTES PARA ATENDER À NECESSIDADE DOS ALUNOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUSA, ESTADO...
115/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Concluída
Pregoeiro:
Renata Duarte da Costa
Autoridade Competente:
Helder Moreira Abrantes de Carvalho
Apoio:
Ingrid Mara de Lima Leite, José Mendes Cavalcante neto
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Interna:
DECRETO Nº 850-A DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
Datas
Data de Publicação
14/11/2025 às 13:17
Inicio das Propostas
14/11/2025 às 15:00
Limite p/ Impugnações
28/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
02/12/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
02/12/2025 às 12:00
Documentos
Edital - Programa Mais Visão.pdf
Tipo: Edital
14/11/2025-10:02:28
DESPACHO PE 115-25.pdf
Tipo: Outros documentos
17/12/2025-10:23:59
DESPACHO DE CANCELAMENTO 115-25.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2026-09:41:38
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO SOUSA 2025.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - ERICK GOMES SOUTO
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - OTICAS STYLOS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE 0CULOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 1
26/02/2026
26/02/2026 12:41:38 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DESPACHO DE CANCELAMENTO 115-25.pdf) em 26/02/2026 às 09:41.
14/01/2026
14/01/2026 14:01:31 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
14/01/2026 13:50:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/01/2026 às 11:00.
14/01/2026 13:49:43 | Sistema
O fornecedor A M D PEREIRA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
14/01/2026 13:49:43 | Sistema
Motivo: Conforme documentação em anexo.
14/01/2026 13:49:43 | Sistema
O fornecedor A M D PEREIRA foi inabilitado no processo.
14/01/2026 13:49:33 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante A M D PEREIRA com lance de R$ 90.000,00.
14/01/2026 13:49:33 | Sistema
Motivo: Conforme documentação em anexo.
14/01/2026 13:49:33 | Sistema
O fornecedor A M D PEREIRA foi reabilitado pelo pregoeiro para o lote 0001.
14/01/2026 13:38:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi redefinida pelo pregoeiro para 14/01/2026 às 10:48.
14/01/2026 13:38:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/01/2026 às 10:48.
14/01/2026 13:37:56 | Sistema
O fornecedor ERICK GOMES SOUTO foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
14/01/2026 13:37:56 | Sistema
Motivo: Conforme documentação em anexo.
14/01/2026 13:37:56 | Sistema
O fornecedor ERICK GOMES SOUTO foi inabilitado no processo.
14/01/2026 13:37:47 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ERICK GOMES SOUTO com lance de R$ 95.995,00.
14/01/2026 13:37:47 | Sistema
O fornecedor OTICAS STYLOS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE 0CULOS LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
14/01/2026 13:37:47 | Sistema
Motivo: Conforme documentação em anexo.
14/01/2026 13:37:47 | Sistema
O fornecedor OTICAS STYLOS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE 0CULOS LTDA foi inabilitado no processo.
14/01/2026 13:37:32 | Sistema
Motivo: Conforme documentação em anexo.
14/01/2026 13:37:32 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi revertida.
14/01/2026 13:37:20 | Sistema
Motivo: Conforme documentação em anexo.
14/01/2026 13:37:20 | Sistema
A fase recursal do lote 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
17/12/2025
17/12/2025 13:23:59 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DESPACHO PE 115-25.pdf) em 17/12/2025 às 10:23.
16/12/2025
16/12/2025 21:46:56 | Sistema
O fornecedor OTICAS STYLOS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE 0CULOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
08/12/2025
08/12/2025 18:04:52 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 11/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 16/12/2025 às 23:59.
05/12/2025
05/12/2025 13:05:49 | Sistema
O fornecedor ERICK GOMES SOUTO - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
05/12/2025 12:21:43 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 10/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 15/12/2025 às 23:59.
05/12/2025 12:21:34 | Sistema
Intenção: Prezado pregoeiro, em atenção aos decretos nº 20.931/32 e nº 24.492/34, e considerando que a empresa classificada é empresa do segmento óptico (conforme consta no seu CNPJ) a qual está sujeita as normas dos referidos decretos, venho por meio desta manifestar intenção de recursos, pois a referida empresa não pode ter vínculo contratual com profissionais oftalmologistas para fornecimento do serviços de exames oftalmológicos. Comunicamos que interpomos impugnação ao edital, para desmembrar o item 5 do lote e até o presente momento não obtivemos resposta. Ademais, a empresa também deixou de apresentar documentos habilitatórios e sua proposta abaixo de 50% do valor estimado tem indícios de inexequibilidade o que exige comprovação para executar.
05/12/2025 12:21:34 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
05/12/2025 12:21:31 | Sistema
Intenção: Prezado pregoeiro, em atenção aos decretos nº 20.931/32 e nº 24.492/34, e considerando que a empresa classificada é empresa do segmento óptico (conforme consta no seu CNPJ) a qual está sujeita as normas dos referidos decretos, venho por meio desta manifestar intenção de recursos, pois a referida empresa não pode ter vínculo contratual com profissionais oftalmologistas para fornecimento do serviços de exames oftalmológicos. Comunicamos que interpomos impugnação ao edital, para desmembrar o item 5 do lote e até o presente momento não obtivemos resposta. A empresa classificada também não apresentou documentos habilitatórios
05/12/2025 12:21:31 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
05/12/2025 12:21:29 | Sistema
Intenção: Mantemos nossa intenção de recurso pelos mesmos motivos. Acrescentamos que a empresa não comprovou exequibilidade dos itens 3 (lentes bifocais) e 4 (lentes multifocais), pois não consta nota fiscal de entrada destes produtos, apenas para lentes visão simples (itens 1 e 2. Também não comprovou através de contratos ou notas fiscais a exequibilidade do item 5 (exame de vista oftalmológico), afirmando que lhe custa R$ 40,00, valor bem abaixo do valor de mercado.
05/12/2025 12:21:29 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
05/12/2025 12:21:23 | Sistema
Intenção: Mantemos nossa intenção de recurso pelos mesmos motivos. Acrescentamos que a empresa não comprovou exequibilidade dos itens 3 (lentes bifocais) e 4 (lentes multifocais), pois não consta nota fiscal de entrada destes produtos, apenas para lentes visão simples (itens 1 e 2. Também não comprovou através de contratos ou notas fiscais a exequibilidade do item 5 (exame de vista oftalmológico), afirmando que lhe custa R$ 40,00, valor bem abaixo do valor de mercado.
05/12/2025 12:21:23 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
04/12/2025
04/12/2025 11:18:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 04/12/2025 às 08:28.
04/12/2025 11:18:22 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor OTICAS STYLOS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE 0CULOS LTDA.
03/12/2025
03/12/2025 11:56:41 | Sistema
O fornecedor ERICK GOMES SOUTO - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
03/12/2025 11:49:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo pregoeiro para 03/12/2025 às 09:00.
03/12/2025 11:49:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo pregoeiro para 03/12/2025 às 09:00.
03/12/2025 11:48:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 03/12/2025 às 09:00.
03/12/2025 11:48:35 | Sistema
O fornecedor OTICAS STYLOS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE 0CULOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
03/12/2025 11:48:28 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 92.554,50 para corresponder a proposta readequada.
03/12/2025 11:48:28 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
02/12/2025
02/12/2025 20:01:05 | Sistema
O fornecedor ERICK GOMES SOUTO - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
02/12/2025 19:01:40 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
02/12/2025 17:59:26 | Sistema
Motivo: ABERTO DILIGENCIA PARA ENVIO DA COMPROVAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE NO VALOR OFERTADO EM LANCE.
02/12/2025 17:59:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 02/12/2025.
02/12/2025 17:37:01 | Sistema
O fornecedor ERICK GOMES SOUTO - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
02/12/2025 15:49:45 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.