O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Justificativa.pdf) em 08/04/2025 às 13:36.

O lote 0001 foi homologado por Helder Moreira Abrantes de Carvalho.

O lote 0001 foi adjudicado por Helder Moreira Abrantes de Carvalho.

O lote 0001 tem como novo arrematante IMEDIATA LABEL LTDA com lance de R$ 408.383,48.

Motivo: Justificativa em anexo.

O fornecedor IMEDIATA LABEL LTDA foi reabilitado pela autoridade competente para o lote 0001.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Gmail - Envio da nova garantia relacionada ao Pregão N° 021-2025 - PREF MUNICIPAL DE SOUSA.pdf) em 08/04/2025 às 11:35.

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Julgamento - EPV educação.pdf) em 03/04/2025 às 17:58.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Atestado Médico - Thallita Ribeiro.pdf) em 01/04/2025 às 11:19.

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor JOSELITA DOS SANTOS BEZERRA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.

O fornecedor IMEDIATA LABEL LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 21/03/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 24/03/2025 às 23:59.

(CONT. 1) nossa. Ressaltamos, ainda, que intenções de recurso tempestivas e devidamente fundamentadas não podem ser recusadas, conforme o Acórdão nº 339/2010 do TCU Plenário. Caso nossa intenção não seja acatada, levaremos toda a movimentação deste processo aos órgãos de controle competentes, como o Ministério Público Federal e Estadual, para a devida apuração das condutas do agente de contratação, sua equipe e seus superiores.

Intenção: Manifesta-se a intenção de interpor recurso, por preencher todos os requisitos de admissibilidade recursal, conforme o Acórdão nº 5847/2018 do TCU e o artigo 165 da Lei nº 14.133/2021. As razões recursais serão apresentadas na fase oportuna. No entanto, ressaltamos que a melhor proposta, do ponto de vista econômico, foi apresentada por nossa empresa. Além disso, atendemos à exigência de apresentação de garantia, demonstrando nossa saúde financeira, conforme solicitado no edital. Ainda assim, apresentamos também nosso balanço patrimonial, no qual fica evidente, sem sombra de dúvida, a solidez financeira de nossa empresa, para a devida apuração das condutas do agente de contratação, sua equipe e seus superiores. Ademais, destacamos que não infringimos nenhuma exigência do edital e que o excesso de formalismo adotado apenas prejudica a própria administração, favorecendo uma proposta com valores significativamente superiores à... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Justificativa: Ja foi verificado

Intenção: 9.12.3.9. A não apresentação da garantia gera a desclassificação da proponente, com a inabilitação da empresa

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

Justificativa: Ja foi verificado

Intenção: Solicitamos a desclassificção da presente proposta tendo em vista que a mesma não atendeu ao item 9.12.3.4 O valor da garantia da proposta deverá ser de 1% do valor da licitação, equivalente ao(s) item(ns) ou lote(s) que a empresa cotou, considerando que os itens cotados compõem a estimativa de vitória e perspectiva de contrato da empresa participante que cotou os referidos itens. Ressalta-se que o mencionado cálculo no percentual de 1%, deverá ser calculado sob o valor do item ou lote constante no termo de referência, anexo 01 - pois o total do lote é de 1.115.430,00 o que equivale o valor da caução ao importe de 11.154,30, portanto fora caucionado o valor inferior de 10.906,82

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

Justificativa: Ja foi verificado

Intenção: Solicitamos a desxlassificação da proposta pois, a caução foi menor que a estipulada no edital

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

O fornecedor IMEDIATA LABEL LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/03/2025 às 12:00.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JOSELITA DOS SANTOS BEZERRA.

O lote 0001 tem como novo arrematante JOSELITA DOS SANTOS BEZERRA com lance de R$ 524.367,65.

O fornecedor TEXGRAF EDITORA LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: A empresa TEXGRAF EDITORA LTDA, apresentou a garantia de proposta relativo a outro município, bem como, não encaminhou as documentações exigidas na habilitação do edital, restando inabilitada

O fornecedor TEXGRAF EDITORA LTDA foi inabilitado no processo.

O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do lote 0001 para o fornecedor JOSELITA DOS SANTOS BEZERRA foi definida pelo pregoeiro para 18/03/2025 às 11:00, encerrando às 11:05:00.

Para o lote 0001, o fornecedor JOSELITA DOS SANTOS BEZERRA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.

O lote 0001 tem como novo arrematante TEXGRAF EDITORA LTDA com lance de R$ 520.336,70.

O fornecedor IMEDIATA LABEL LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Foi verificado que a empresa IMEDIATA LABEL LTDA, apresentou garantia de proposta com valor inferior a 1% do que foi cotado pela empresa, desatendendo ao estipulado no edital, restando inabilitada

O fornecedor IMEDIATA LABEL LTDA foi inabilitado no processo.

Retornaremos a análise na segunda-feira , 17/03

O fornecedor JOSELITA DOS SANTOS BEZERRA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor JOSELITA DOS SANTOS BEZERRA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor JOSELITA DOS SANTOS BEZERRA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/03/2025 às 10:00.

O fornecedor IMEDIATA LABEL LTDA teve suas propostas aceitas no processo.

O lote 0001 teve como arrematante IMEDIATA LABEL LTDA - EPP/SS com lance de R$ 408.383,48.

O lote 0001 foi encerrado.

A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 14/03/2025 às 09:02:25.

Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 14/03/2025 às 09:02:25.