O item 0001 foi homologado por Fábio Tyrone Braga de Oliveira.

O item 0001 foi adjudicado por Fábio Tyrone Braga de Oliveira.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A fase do registro de propostas foi encerrada.

O fornecedor ELIZABETE GOMES CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA (25.346.310/0001-93) apresentou proposta no valor unitário de R$ 119.646,39 para o item 0001.

Iniciada a fase de registro de propostas.

Encerrado o credenciamento.

Credenciado o fornecedor ELIZABETE GOMES CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA (25.346.310/0001-93), tendo por representante ELIZABETE GOMES DO NASCIMENTO BESERRA.

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Esclarecimento do Portal.png) em 27/02/2025 às 20:58.

É válido deixar claro, que o registro desse processo está sendo realizado fora do expediente, no horario da noite em vespera de carnaval, pois o servidor é bastante produtivo e eficiente, porém mal remunerado e levou o processo para casa para concluir a tarefar de incluir no portal apenas para fins de registro no PNCP, inclusive até com o esclarecimento da própria plataforma.

(CONT. 1) dipoe que não sendo viavel a utilização de sistema para realizar a dispensa eletronica, será coletada as propostas de forma presencial ou seja ocorrendo a dispensa presencial, mantido as regras do paragrafo 1 quanto a publicação, que em regra são 3 dias. Contudo, no art 27 do mesmo decreto, diz que quando a contratação por dispensa está fundamentada no inciso da emergencia, esse prazo cai para 1 dia útil. O sistema Portal de Compras Publicas, ao cadastrar uma dispensa eletronica, ele só aceita o prazo minimo de 03 dias que a lei federal 14.133/21 no seu art. 75, `PAR`3 estabelece e, provavelmente em sua programação, não aceita que o operador diminua o prazo de 3 para 1 dia util, desta forma se adaptando ao regulamento municipal, apenas aceitando o prazo de 3 dias, ou seja, não havendo outra maneira senão fazer de forma presencial.

Justificativa da realização do processo presencial: É entendendo a necessidade da contratação para entender a justificativa da forma presencial para conclusão de tal obra. A obra é oriunda do processo Concorrência 18/2022, onde a empresa que estava executando a obra, abandonou-a, ficando inacabada e como esta obra é de um convenio (001/2022) e o processo foi realizado no dia 03/12/2024 e a Educação precisava atender ao índice com prazo para entrega no final do ano de 2024 e devido a prestação de contas do convenio para não haver retorno, bem como geraria prejuizos aos alunos usuários da Quadra que estava inacabada e por ser dever do estado promoção dos direitos sociais, como fomentar a pratica desportiva e acesso ao lazer, foi entendido a necessidade da contratação e que o procedimento se fundamentaria do inciso da emergencia, art. 75, inciso VIII da Lei federal 14.133/21. Aliado a isso, o regulamento municipal, o Decreto 850-A, no seu artigo 26, paragrafos 2... (CONTINUA)