Processo Finalizado

CONSTRUÇÃO DO CEO-CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA - PB, conforme operação n° 1089710-88/2013, Convênio n° 941797, projeto básico e edital conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

017/2024

Prefeitura Municipal de Sousa

Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

FELLIPE RUAN LIMA MENDES

Autoridade Competente:

Helder Moreira Abrantes de Carvalho

Apoio:

Ingrid Mara de Lima Leite, Juliana da Paz de Sá

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

06/12/2024 às 14:44

Inicio das Propostas

18/12/2024 às 13:00

Limite p/ Impugnações

22/01/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

22/01/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

24/01/2025 às 13:00

Abertura das Propostas

24/01/2025 às 13:01

Documentos

02 - EDITAL CONCORRÊNCIA - 0017 (1).pdf

Tipo: Edital

03/12/2024-11:08:40

03 Projeto Base CEO .pdf

Tipo: Edital

03/12/2024-11:08:50

Parecer tecnico Habilitação e Proposta de preços concorrência 17.2024 - licitação.pdf

Tipo: Outros documentos

18/02/2025-14:42:52

Atestado Médico - Thallita Ribeiro (1).pdf

Tipo: Outros documentos

03/04/2025-16:23:54

CR-17.2024 2ª EMPRESA.pdf

Tipo: Outros documentos

10/04/2025-10:54:53

Parecer tecnico Habilitação e Proposta de preços concorrência 17.2024 - licitação - Compacto.pdf

Tipo: Outros documentos

12/06/2025-09:12:05

doc_133751_24_homologacao_e_adjudicacao_da_licitacao.pdf

Tipo: Outros documentos

07/07/2025-10:29:27

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - A7 REALIZACOES

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVACAO URBANA EIRELI

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVACAO URBANA EIRELI

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - CONSTRUTORA BEZERRA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - CONSTRUTORA BEZERRA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - A7 REALIZACOES

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

CONSTRUÇÃO DO CEO-CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA - PB, conforme operaç...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 682.611,47

Melhor lance

R$ 544.041,34

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

07/07/2025

07/07/2025 13:29:27 | Sistema

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (doc_133751_24_homologacao_e_adjudicacao_da_licitacao.pdf) em 07/07/2025 às 10:29.

13/06/2025

13/06/2025 17:06:05 | Sistema

O Item 0001 foi homologado por Helder Moreira Abrantes de Carvalho.

13/06/2025 17:06:01 | Sistema

O item 0001 foi adjudicado por Helder Moreira Abrantes de Carvalho.

13/06/2025 16:36:42 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/06/2025 às 13:46.

13/06/2025 16:36:26 | Sistema

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor COMPACTO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI.

12/06/2025

12/06/2025 13:53:03 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/06/2025 às 11:00.

12/06/2025 12:12:05 | Sistema

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer tecnico Habilitação e Proposta de preços concorrência 17.2024 - licitação - Compacto.pdf) em 12/06/2025 às 09:12.

05/06/2025

05/06/2025 23:25:19 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

03/06/2025

03/06/2025 17:40:32 | Sistema

Motivo: Abre-se diligência para empresa COMPACTO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, apresentar a proposta readequada, conforme item 8.1 do instrumento convocatório.

03/06/2025 17:40:32 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 06/06/2025.

02/06/2025

02/06/2025 18:40:13 | Sistema

O item 0001 tem como novo arrematante COMPACTO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI com lance de R$ 544.041,34.

02/06/2025 18:40:13 | Sistema

Motivo: Diante do exposto, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, especialmente nos artigos 64, 67 e 69, e em estrita observância ao princípio da vinculação ao edital, DEFIRO PARCIALMENTE o presente recurso administrativo, para INABILITAR a empresa A7 SUPERIORI REALIZAÇÕES LTDA do certame em epígrafe, devendo a Comissão de Licitação adotar as providências cabíveis quanto à classificação dos demais licitantes.

02/06/2025 18:40:13 | Sistema

O fornecedor A7 REALIZACOES foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

02/06/2025 18:35:44 | Sistema

O item 0001 tem como novo arrematante A7 REALIZACOES com lance de R$ 538.565,00.

02/06/2025 18:35:44 | Sistema

Motivo: Diante das irregularidades constatadas e dos fundamentos expostos, conclui-se que o recurso administrativo interposto pela empresa A7 Superiori Realizações Ltda é procedente, devendo ser acolhido integralmente para inabilitar a empresa Construtora Bezerra e reclassificar as propostas apresentadas no certame.

02/06/2025 18:35:44 | Sistema

O fornecedor CONSTRUTORA BEZERRA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

02/06/2025 18:33:46 | Sistema

Motivo: Reversão de habilitação.

02/06/2025 18:33:46 | Sistema

Foi revertida a habilitação do fornecedor COMPACTO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI pelo agente de contratação para o item 0001.

02/06/2025 18:33:40 | Sistema

Motivo: Reversão de habilitação.

02/06/2025 18:33:40 | Sistema

Foi revertida a habilitação do fornecedor A7 REALIZACOES pelo agente de contratação para o item 0001.

02/06/2025 18:33:29 | Sistema

Motivo: Reversão de habilitação.

02/06/2025 18:33:29 | Sistema

Foi revertida a habilitação do fornecedor CONSTRUTORA BEZERRA LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.

28/05/2025

28/05/2025 11:36:45 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

26/05/2025

26/05/2025 13:57:53 | Sistema

Motivo: Abre-se diligência para empresa ECOFORTE CONSTRUTORA E ENERGIA SOLAR LTDA, apresentar a proposta readequada, conforme item 8.1 do instrumento convocatório.

26/05/2025 13:57:53 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 29/05/2025.

20/05/2025

20/05/2025 13:40:58 | Sistema

Motivo: Abre-se diligência para empresa MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, apresentar a proposta readequada, conforme item 8.1 do instrumento convocatório, bem como a declaração exigida 9.10

20/05/2025 13:40:58 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:50 do dia 23/05/2025.

24/04/2025

24/04/2025 15:18:57 | Sistema

O fornecedor A7 REALIZACOES - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.

16/04/2025

16/04/2025 23:26:56 | Sistema

O fornecedor OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVACAO URBANA EIRELI - ME enviou recurso para o item 0001.

11/04/2025

11/04/2025 19:59:19 | Sistema

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 16/04/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 24/04/2025 às 23:59.

11/04/2025 19:55:29 | Sistema

Intenção: Manifesto intenção de recurso referente a habilitação, mais informações na peça recursal.

11/04/2025 19:55:29 | Sistema

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

11/04/2025 19:55:28 | Sistema

Intenção: Intenção de Recurso

11/04/2025 19:55:28 | Sistema

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

11/04/2025 19:55:25 | Sistema

Intenção: A empresa A7 Realizações descumpriu o item 10.1 quanto a apresentação da comprovação de engenheiro acompanhado das respectivas certidões de acervo Tecnico - CAT. Visto que foi verificado, atraves dos documentos de habilitação, que a responsável técnica DANIALE CAVALCANTE VASCONCELOS não apresentou Acervo técnico quanto a item 10.1.3 (CONCRETO FCK = 30MPA, TRAÇO 1:2,1:2,5 (EM MASSA SECA DE CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ BRITA 1) - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L. AF_05/2021) com isso a empresa deve ser DESCLASSIFICADA.

11/04/2025 19:55:25 | Sistema

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

11/04/2025 19:55:24 | Sistema

Intenção: A empresa A7 REALIZACOES descumpriu o item 9.10.3 quanto a apresentação do Balanço Patrimonial e demonstrações contabeis dos ultimos dois anos, visto que na documentação de habilitação, Atraves do balanço Patrimonial do exercicio financeiro 2023 e 2022, não foi apresentado as Demonstração dos Fluxos de Caixa; as Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados conforme norma legal específica, constantes nas normas contábeis do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e descumprindo o art. 69 da lei nº 14.333/21, com isso a mesma deve ser DESCLASSIFICADA.

11/04/2025 19:55:24 | Sistema

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

11/04/2025 19:55:22 | Sistema

Intenção: A Empresa A7 REALIZACOES descumpriu o item 9.10.7 visto que não foi apresentado na documentação de habilitação a sua comprovação por meio de declaração das relação dos compromissos como verificação da sua capacidade economica financeira, com isso a mesma deve ser DESCLASSIFICADA

11/04/2025 19:55:22 | Sistema

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

11/04/2025 13:42:31 | Sistema