Contratação de empresa para a pavimentação em paralelepípedo na zona rural e em vias urbanas do município, conforme o Programa Rua Viva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Benefício Local
0004/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
FELLIPE RUAN LIMA MENDES
Autoridade Competente:
Helder Moreira Abrantes de Carvalho
Apoio:
Ingrid Mara de Lima Leite, José Mendes Cavalcante neto
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
DECRETO Nº 850-A DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
Datas
Data de Publicação
10/06/2025 às 15:41
Inicio das Propostas
11/06/2025 às 11:30
Limite p/ Impugnações
16/07/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
16/07/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
18/07/2025 às 12:59
Abertura das Propostas
18/07/2025 às 13:00
Documentos
02 - EDITAL - Programa Rua Viva (1).pdf
Tipo: Edital
10/06/2025-12:28:27
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
19/03/2024-00:00
Projeto Básico - Programa Rua Viva.pdf
Tipo: Outros documentos
10/06/2025-13:07:11
Relatório consolidado e anexos.pdf
Tipo: Outros documentos
28/07/2025-09:50:56
PARECER TÉCNICO.pdf
Tipo: Outros documentos
15/08/2025-10:43:43
Resposta de recurso e parecer técnico.pdf
Tipo: Outros documentos
03/09/2025-11:01:54
Resposta de recurso e parecer técnico.pdf
Tipo: Outros documentos
03/09/2025-11:02:05
Resposta de recurso e parecer técnico.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
03/09/2025-11:04:17
contrato - CC - 04.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-14:05:02
Homologacao396143.pdf
Tipo: Outros documentos
17/03/2026-15:39:27
Adjudicacao396143.pdf
Tipo: Outros documentos
17/03/2026-15:43:31
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - MAXICASA COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - CONSTRUTORA E LIMPEZA URBANA DANTAS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa para a pavimentação em paralelepípedo na zona rural e em vias urbanas do muni...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.002.805,97
Melhor lance
R$ 3.751.504,48
Unidade:
SVÇ
17/03/2026
17/03/2026 18:43:32 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Adjudicacao396143.pdf) em 17/03/2026 às 15:43.
17/03/2026 18:39:27 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Homologacao396143.pdf) em 17/03/2026 às 15:39.
14/01/2026
14/01/2026 17:05:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (contrato - CC - 04.pdf) em 14/01/2026 às 14:05.
23/10/2025
23/10/2025 15:00:32 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Helder Moreira Abrantes de Carvalho.
23/10/2025 15:00:20 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Helder Moreira Abrantes de Carvalho.
03/09/2025
03/09/2025 19:01:05 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/09/2025 14:05:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 03/09/2025 às 16:00.
03/09/2025 14:05:09 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
03/09/2025 14:05:00 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA E LIMPEZA URBANA DANTAS LTDA com lance de R$ 3.751.504,48.
03/09/2025 14:05:00 | Sistema
O fornecedor VORI LOCACOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
03/09/2025 14:05:00 | Sistema
Motivo: Ausência do balanço patrimonial referente ao exercício de 2023, em descumprimento ao item 9.10.3 do Edital da Concorrência nº 04/2025.
03/09/2025 14:05:00 | Sistema
O fornecedor VORI LOCACOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado no processo.
03/09/2025 14:04:45 | Sistema
Motivo: reformar a decisão anterior e declarar a empresa VORI LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº 39.472.830/0001-57, INABILITADA no certame, em razão da ausência do balanço patrimonial referente ao exercício de 2023, em descumprimento ao item 9.10.3 do Edital da Concorrência nº 04/2025.
03/09/2025 14:04:45 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor VORI LOCACOES E SERVICOS LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
03/09/2025 14:04:32 | Sistema
Motivo: Reformar a decisão anterior e declarar a empresa VORI LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº 39.472.830/0001-57, INABILITADA no certame, em razão da ausência do balanço patrimonial referente ao exercício de 2023, em descumprimento ao item 9.10.3 do Edital da Concorrência nº 04/2025.
03/09/2025 14:04:32 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
03/09/2025 14:04:17 | Sistema
Motivo: Reformar a decisão anterior e declarar a empresa VORI LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº 39.472.830/0001-57, INABILITADA no certame, em razão da ausência do balanço patrimonial referente ao exercício de 2023, em descumprimento ao item 9.10.3.
03/09/2025 14:04:17 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
03/09/2025 14:02:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Resposta de recurso e parecer técnico.pdf) em 03/09/2025 às 11:02.
03/09/2025 14:01:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Resposta de recurso e parecer técnico.pdf) em 03/09/2025 às 11:01.
20/08/2025
20/08/2025 13:30:17 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA E LIMPEZA URBANA DANTAS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
19/08/2025
19/08/2025 00:20:29 | Sistema
O fornecedor MAXICASA COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
15/08/2025
15/08/2025 13:44:55 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 20/08/2025 às 11:00, com limite de contrarrazão para 25/08/2025 às 11:00.
15/08/2025 13:43:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO.pdf) em 15/08/2025 às 10:43.
31/07/2025
31/07/2025 11:37:08 | Sistema
Intenção: Tenho interesse.
31/07/2025 11:37:08 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
31/07/2025 11:37:06 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso, visto que a documentação da empresa habilitada não se encontra de acordo com o edital
31/07/2025 11:37:06 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
31/07/2025 11:37:05 | Sistema
Intenção: A empresa CONSTRUTORA E LIMPEZA URBANA DANTAS LTDA - ME, já devidamente qualificada nos autos, vem, de forma tempestiva, manifestar intenção de interpor recurso administrativo contra a aceitação da proposta e habilitação da empresa VORI LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, em razão da existência de irregularidades materiais na proposta e na documentação apresentada, especialmente: (i) ausência de comprovação da exequibilidade, diante do elevado desconto ofertado; (ii) atestados técnicos que não atendem integralmente às exigências do edital; e (iii) outros relacionados a habilitação. Os fundamentos serão apresentados dentro do prazo legal, conforme previsto no art. 165 da Lei nº 14.133/2021.
31/07/2025 11:37:05 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
31/07/2025 11:37:04 | Sistema
Intenção: REFERENTE A MINHA INABILITAÇÃO: A EMPRESA DUARTE MARTINS VEM POR MEIO DESTE SOLICITAR QUAIS DOCUMENTOS QUE NÃO FORAM APRESENTADOS? ESPERAMOS QUE SEJA MAIS ESPECÍFICO EM QUAL ITEM DO EDITAL QUE NÃO ATENDEMOS PARA ENTRARMOS COM NOSSA DEFESA NO RECURSO QUE SERÁ APRESENTADO. Análise Técnica: Documentação técnica ausente / ANÁLISE TÉCNICA: A empresa Não apresentou todos os itens. Não apresentou as documentações
31/07/2025 11:37:04 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
31/07/2025 11:37:03 | Sistema
Intenção: Declaramos intensão de inserir recurso
31/07/2025 11:37:03 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
31/07/2025 11:37:02 | Sistema
Intenção: Análise Técnica: Documentação técnica ausente / ANÁLISE TÉCNICA: A empresa Não apresentou todos os itens. Não apresentou as documentações. REFERENTE A MINHA INABILITAÇÃO: QUAIS DOCUMENTOS QUE NÃO FORAM APRESENTADOS? ESPERAMOS QUE SEJA MAIS ESPECÍFICO EM QUAL ITEM DO EDITAL QUE NÃO ATENDEMOS PARA ENTRARMOS COM NOSSA DEFESA NO RECURSO QUE SERÁ APRESENTADO.
31/07/2025 11:37:02 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
31/07/2025 11:37:01 | Sistema
Intenção: Tenho interesse
31/07/2025 11:37:01 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
31/07/2025 11:37:01 | Sistema
Intenção: A empresa VORI LOCACOES E SERVICOS LTDA descumpriu o item 9.8.8, onde a licitante deve apresentar o contrato social acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva, Aporem a mesma não apresentou a 2º Alteração Contratual, e com isso descumpriu a exigência do edital e com isso deve ser DESCLASSIFICADA
31/07/2025 11:37:01 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
31/07/2025 11:36:59 | Sistema
Intenção: intenção de recurso
31/07/2025 11:36:59 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
31/07/2025 11:36:58 | Sistema
Intenção: A empresa VORI LOCACOES E SERVICOS LTDA descumpriu o item 9.10.3, onde exige que a licitante apresenta Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos dois anos, mas foi verificado nos documentos de habilitação que a mesma apresentou apenas do ano de 2024 e não apresentou dos ultimos dois anos, 2023 e 2024, conforme o edital exige, com isso a empresa DESCUMPRIU o item do presente edital e com isso a mesma deve ser DESCLASSIFICADA.
31/07/2025 11:36:58 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
31/07/2025 11:36:56 | Sistema
Intenção: Tenho interesse!
31/07/2025 11:36:56 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
30/07/2025
30/07/2025 17:06:26 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA E LIMPEZA URBANA DANTAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/07/2025 17:00:31 | Sistema
O fornecedor MAXICASA COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/07/2025 16:57:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/07/2025 às 16:00.
30/07/2025 16:56:50 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.