Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de Construção da Escola Padrão FNDE – 9 salas, a ser implantada no bairro Alto do Cruzeiro, neste Município de Sousa/PB, no âmbito do Contrato de Repasse nº 1093187-31 e Convênio...
00009/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Cancelada
Agente de Contratação:
Renata Duarte da Costa
Autoridade Competente:
Amanda Oliveira da Silveira
Apoio:
Ingrid Mara de Lima Leite, José Mendes Cavalcante neto
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
DECRETO Nº 850-A DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
Datas
Data de Publicação
23/09/2025 às 19:15
Inicio das Propostas
23/09/2025 às 19:30
Limite p/ Impugnações
03/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
03/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
07/10/2025 às 12:59
Abertura das Propostas
07/10/2025 às 13:00
Documentos
05 - EDITAL - Escola FNDE.pdf
Tipo: Edital
23/09/2025-16:14:24
05 - Kit Licitação - Escola FNDE Completo - pt 1_compressed (1).pdf
Tipo: Outros documentos
23/09/2025-16:44:33
05 - Kit Licitação - Escola FNDE Completo - pt 2_compressed (1).pdf
Tipo: Outros documentos
23/09/2025-16:45:37
05 - Kit Licitação - Escola FNDE Completo - pt 3_compressed.pdf
Tipo: Outros documentos
23/09/2025-16:46:23
Resposta de Esclarecimento - Resposta aos esclarecimentos.pdf
Tipo: Documento Anexo
06/10/2025-16:13:18
Relatório consolidado - CR 09.pdf
Tipo: Outros documentos
12/11/2025-14:12:16
ecustomize.zendesk.com_tickets_1248242_print.pdf
Tipo: Outros documentos
19/11/2025-12:21:43
ecustomize.zendesk.com_tickets_1248242_print.pdf
Tipo: Outros documentos
19/11/2025-16:16:26
DECISAO RECURSAL 09-25.pdf
Tipo: Outros documentos
04/12/2025-16:58:21
DECISAO RECURSAL 09-25.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
04/12/2025-16:59:11
ESCOLA FNDE.pdf
Tipo: Outros documentos
13/01/2026-14:44:21
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - TRUST CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - COMPACTO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - COMPACTO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - TRUST CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Construção da Escola Padrão FNDE – 9 salas, a ser implantada no bairro Alto do Cruzeiro, neste Munic...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 9.068.734,35
Melhor lance:
-
Unidade:
SVÇ
15/01/2026
15/01/2026 12:54:59 | Sistema
Motivo: Conforme documento anexado aos autos pelo Agente de Contratações.
15/01/2026 12:54:59 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa da Autoridade Competente.
13/01/2026
13/01/2026 18:02:03 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
13/01/2026 17:51:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/01/2026 às 15:01.
13/01/2026 17:51:40 | Sistema
O fornecedor TRUST CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
13/01/2026 17:51:40 | Sistema
Motivo: CONFORME DOXUMENTO ANEXO AO AUTOS
13/01/2026 17:51:40 | Sistema
O fornecedor TRUST CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado no processo.
13/01/2026 17:51:24 | Sistema
Motivo: CONFORME DOCUMENTO ANEXO AOS AUTOS.
13/01/2026 17:51:24 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor TRUST CONSTRUTORA LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
13/01/2026 17:49:04 | Sistema
Motivo: CONFORME DOXUMENTOS ANEXOS.
13/01/2026 17:49:04 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
13/01/2026 17:48:46 | Sistema
Motivo: CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.
13/01/2026 17:48:46 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
13/01/2026 17:44:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ESCOLA FNDE.pdf) em 13/01/2026 às 14:44.
11/12/2025
11/12/2025 15:56:20 | Sistema
O fornecedor TRUST CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
08/12/2025
08/12/2025 20:30:25 | Sistema
O fornecedor COMPACTO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME enviou recurso para o item 0001.
05/12/2025
05/12/2025 14:12:34 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 08/12/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 11/12/2025 às 18:00.
05/12/2025 14:12:23 | Sistema
Intenção: Manifesto interesse na apresentação de recurso onde os fatos e fundamentos das práticas delituosas serão demonstradas para que esta aberração jurídica seja sanada.
05/12/2025 14:12:23 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/12/2025
04/12/2025 20:08:47 | Sistema
O fornecedor COMPACTO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/12/2025 20:01:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 04/12/2025 às 17:21.
04/12/2025 20:01:04 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
04/12/2025 20:00:23 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor TRUST CONSTRUTORA LTDA.
04/12/2025 20:00:15 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante TRUST CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 7.585.231,45.
04/12/2025 20:00:15 | Sistema
Motivo: CONFORME DOCUMENTO NOS ATOS
04/12/2025 20:00:15 | Sistema
O fornecedor TRUST CONSTRUTORA LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
04/12/2025 19:59:11 | Sistema
Motivo: CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.
04/12/2025 19:59:11 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
04/12/2025 19:58:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISAO RECURSAL 09-25.pdf) em 04/12/2025 às 16:58.
28/11/2025
28/11/2025 19:01:05 | Sistema
O fornecedor NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
28/11/2025 18:47:13 | Sistema
O fornecedor COMPACTO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME enviou recurso para o item 0001.
28/11/2025 17:24:39 | Sistema
O fornecedor TRUST CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
25/11/2025
25/11/2025 16:23:25 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 28/11/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 03/12/2025 às 18:00.
25/11/2025 16:23:03 | Sistema
Intenção: TENDO EM VISTA OS CONTRATOS DA EMPRESA VIGENTES E TENDO ELA PARTICIPADO DA CR 07, 08 E 09 DESTE MUINICIPIO E O SEU CAPITAL SOCIAL APRESENTADO NO BALANÇO SER DE APENAS 360 MIL, SENDO ELA INFERIOR AOS 15% PEDIDO EM EDITAL, A EMPRESE SE ACHA DESCLASSIFICADA POR ESTE ITEM PEDIDO EM EDITAL 9.10.6. As licitantes deverão ainda complementar a comprovação da qualificação econômico-financeira por meio de comprovação de patrimônio líquido de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, nos termos do art. 69, II, da Lei nº 14.133/2021. O CAPITAL SOCIAL REGISTRATO EM RECEITA É 360 MIL REAIS.
25/11/2025 16:23:03 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
25/11/2025 16:23:01 | Sistema
Intenção: Manifestamos a Intenção de Recurso.
25/11/2025 16:23:01 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
25/11/2025 16:22:59 | Sistema
Intenção: Traremos nossos pontos e provas na pela recursal.
25/11/2025 16:22:59 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
25/11/2025 16:22:57 | Sistema
Intenção: A presente intenção de recurso se dá em razão de que a empresa Compacto foi a única licitante a atender integralmente a todas as exigências do edital, mas teve seu direito de apresentar proposta de preços cerceado pela Administração, configurando violação aos princípios da isonomia, da competitividade e da ampla defesa previstos na legislação vigente, razão pela qual requer o registro da presente intenção e a consequente abertura do prazo recursal para apresentação das razões detalhadas, nos termos da legislação aplicável.
25/11/2025 16:22:57 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
19/11/2025
19/11/2025 19:16:15 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, os recursos já estão disponíveis para serem julgados novamente.
19/11/2025 15:21:31 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, os recursos já estão disponíveis para serem julgados novamente.
17/11/2025
17/11/2025 16:38:39 | Sistema
Intenção: A presente intenção de recurso se dá em razão de que a empresa Compacto foi a única licitante a atender integralmente a todas as exigências do edital, mas teve seu direito de apresentar proposta de preços cerceado pela Administração, configurando violação aos princípios da isonomia, da competitividade e da ampla defesa previstos na legislação vigente, razão pela qual requer o registro da presente intenção e a consequente abertura do prazo recursal para apresentação das razões detalhadas, nos termos da legislação aplicável.
17/11/2025 16:38:39 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
17/11/2025 16:38:37 | Sistema
Intenção: Traremos nossos pontos e provas na pela recursal.
17/11/2025 16:38:37 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
17/11/2025 16:38:34 | Sistema
Intenção: Manifestamos a Intenção de Recurso.
17/11/2025 16:38:34 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
14/11/2025
14/11/2025 03:46:59 | Sistema
O fornecedor COMPACTO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.