Contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção do Campo de Futebol Gerlanildo Linhares da Silva, localizado no Centro Social Urbano – CSU, destinado à Escola Municipal Chico Mendes e à comunidade local, neste Município de...
00008/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Concluída
Agente de Contratação:
Renata Duarte da Costa
Autoridade Competente:
Amanda Oliveira da Silveira
Apoio:
Ingrid Mara de Lima Leite, José Mendes Cavalcante neto
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
DECRETO Nº 850-A DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
Datas
Data de Publicação
23/09/2025 às 19:10
Inicio das Propostas
23/09/2025 às 19:30
Limite p/ Impugnações
03/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
03/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
07/10/2025 às 12:59
Abertura das Propostas
07/10/2025 às 13:00
Documentos
05 - EDITAL - Campo CSU.pdf
Tipo: Edital
23/09/2025-15:58:17
05 - KIT LICITAÇÃO CAMPO CSU.pdf
Tipo: Outros documentos
23/09/2025-16:03:15
Relatório consolidado - CR - 08.pdf
Tipo: Outros documentos
12/11/2025-13:50:13
ecustomize.zendesk.com_tickets_1248242_print.pdf
Tipo: Outros documentos
19/11/2025-16:15:55
DECISÃO RECURSAL 08-25.pdf
Tipo: Outros documentos
04/12/2025-16:39:37
DECISÃO RECURSAL 08-25.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
04/12/2025-16:43:29
DECISAO ADMINISTRATIVA DE RECURSO.pdf
Tipo: Outros documentos
08/01/2026-10:24:12
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - TRUST CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - COMPACTO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - COMPACTO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - TRUST CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Construção do Campo de Futebol Gerlanildo Linhares da Silva, localizado no Centro Social Urbano – CS...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.789.684,55
Melhor lance:
-
Unidade:
SVÇ
14/01/2026
14/01/2026 17:44:48 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
08/01/2026
08/01/2026 13:34:52 | Agente de Contratação
A FASE DE INTENÇÃO DE RECURSOS ABERTA É MERAMENTE FORMAL DO FUNCIONAMENTO DA PLATAFORMA. QUALQUER MERITO APRESENTADO SERÁ DESCONSIDERADO VISTO QUE TODAS AS FASES DE CONSIDERAÇÕES FORAM ABERTAS ANTERIORMENTE.
08/01/2026 13:34:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 08/01/2026 às 10:45.
08/01/2026 13:32:01 | Sistema
Motivo: CONFORME DOCUMENTOS NOS AUTOS
08/01/2026 13:32:01 | Sistema
O fornecedor TRUST CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
08/01/2026 13:30:31 | Sistema
Motivo: CONFORME DOCUMENTO NOS AUTOS
08/01/2026 13:30:31 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor TRUST CONSTRUTORA LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
08/01/2026 13:30:03 | Sistema
Motivo: CONFORME DOCUMENTO ANEXO AOS AUTOS.
08/01/2026 13:30:03 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
08/01/2026 13:28:23 | Sistema
Motivo: Determinar a adoção das providências administrativas necessárias à reabertura do procedimento licitatório, mediante a elaboração de novo edital, a ser publicado no menor prazo hábil possível, observadas as adequações técnicas pertinentes.
08/01/2026 13:28:23 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
08/01/2026 13:24:12 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISAO ADMINISTRATIVA DE RECURSO.pdf) em 08/01/2026 às 10:24.
16/12/2025
16/12/2025 19:54:49 | Sistema
O fornecedor TRUST CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
12/12/2025
12/12/2025 00:47:44 | Sistema
O fornecedor COMPACTO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME enviou recurso para o item 0001.
08/12/2025
08/12/2025 17:30:03 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 11/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 16/12/2025 às 23:59.
08/12/2025 17:29:52 | Sistema
Intenção: Prezados, Inserção de documentos de habilitação fora do prazo, um absurdo, estamos diante de uma aberracao jurídica cometido por funcionários públicos em uma licitação. As medidas cabíveis serão adotadas para que práticas como essa não se repita na administração. Manifesto meu interesse em interpor recurso!
08/12/2025 17:29:52 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
08/12/2025 17:25:16 | Sistema
Justificativa: conforme resposta de recurso.
08/12/2025 17:25:16 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recurso onde apresentarei os fatos e fundamentos explicitando as praticas ilegaisdo agente de contratação e assessoria jurídica na condução do certame.
08/12/2025 17:25:16 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
08/12/2025 17:09:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 08/12/2025 às 14:19.
08/12/2025 17:09:10 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
08/12/2025 17:08:43 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor TRUST CONSTRUTORA LTDA.
05/12/2025
05/12/2025 12:43:53 | Sistema
O fornecedor COMPACTO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/12/2025
04/12/2025 20:53:42 | F. TRUST CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: POR ERRO DE FORMATAÇÃO EM UM PRIMEIRO MOMENTE, AS DECLARÇÕES SOLICITADAS NAO FORAM ANEXADAS. EM SEDE DE DELIGENCIA SEGUE-AS ASSINADAS EM UM PRIMEIRO MOMENTO ANTERIOR AO PEDIDO.
04/12/2025 20:52:24 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/12/2025 20:12:34 | Sistema
O fornecedor COMPACTO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/12/2025 19:57:19 | Sistema
Motivo: ABERTO PRAZO PARA DILIGÊNCIA, CONFORME RESPOSTA EM ANEXO, CONSIDERANDO DECURSO DE LAPSO TEMPORAL QUE O PROCESSO SE ENCONTROU SEM TRAMITAÇÃO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O FIM DO EXPEDIENTE, ABRE-SE PRAZO ATE AS 12:00 DO DIA 05/12/2025.
04/12/2025 19:57:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 05/12/2025.
04/12/2025 19:49:44 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante TRUST CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 1.413.850,00.
04/12/2025 19:49:44 | Sistema
Motivo: CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AOS ATOS
04/12/2025 19:49:44 | Sistema
O fornecedor TRUST CONSTRUTORA LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
04/12/2025 19:43:29 | Sistema
Motivo: CONFORME ANEXO
04/12/2025 19:43:29 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
04/12/2025 19:39:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO RECURSAL 08-25.pdf) em 04/12/2025 às 16:39.
28/11/2025
28/11/2025 18:48:34 | Sistema
O fornecedor COMPACTO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME enviou recurso para o item 0001.
28/11/2025 17:08:04 | Sistema
O fornecedor TRUST CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
25/11/2025
25/11/2025 16:25:45 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 28/11/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 03/12/2025 às 18:00.
25/11/2025 16:25:26 | Sistema
Intenção: TENDO EM VISTA OS CONTRATOS DA EMPRESA VIGENTES E TENDO ELA PARTICIPADO DA CR 07, 08 E 09 DESTE MUINICIPIO E O SEU CAPITAL SOCIAL APRESENTADO NO BALANÇO SER DE APENAS 360 MIL, SENDO ELA INFERIOR AOS 15% PEDIDO EM EDITAL, A EMPRESE SE ACHA DESCLASSIFICADA POR ESTE ITEM PEDIDO EM EDITAL 9.10.6. As licitantes deverão ainda complementar a comprovação da qualificação econômico-financeira por meio de comprovação de patrimônio líquido de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, nos termos do art. 69, II, da Lei nº 14.133/2021. O CAPITAL SOCIAL REGISTRATO EM RECEITA É 360 MIL REAIS.
25/11/2025 16:25:26 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
25/11/2025 16:25:24 | Sistema
Intenção: TRAREMOS NOSSOS PONTOS NA PEÇA RECURSAL
25/11/2025 16:25:24 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
25/11/2025 16:25:22 | Sistema
Intenção: A presente intenção de recurso se dá em razão de que a empresa Compacto foi a única licitante a atender integralmente a todas as exigências do edital, mas teve seu direito de apresentar proposta de preços cerceado pela Administração, configurando violação aos princípios da isonomia, da competitividade e da ampla defesa previstos na legislação vigente, razão pela qual requer o registro da presente intenção e a consequente abertura do prazo recursal para apresentação das razões detalhadas, nos termos da legislação aplicável.
25/11/2025 16:25:22 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
19/11/2025
19/11/2025 19:15:47 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, os recursos já estão disponíveis para serem julgados novamente.
14/11/2025
14/11/2025 14:53:33 | Sistema
Intenção: A presente intenção de recurso se dá em razão de que a empresa Compacto foi a única licitante a atender integralmente a todas as exigências do edital, mas teve seu direito de apresentar proposta de preços cerceado pela Administração, configurando violação aos princípios da isonomia, da competitividade e da ampla defesa previstos na legislação vigente, razão pela qual requer o registro da presente intenção e a consequente abertura do prazo recursal para apresentação das razões detalhadas, nos termos da legislação aplicável.
14/11/2025 14:53:33 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
14/11/2025 14:53:31 | Sistema
Intenção: TRAREMOS NOSSOS PONTOS NA PEÇA RECURSAL
14/11/2025 14:53:31 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
13/11/2025
13/11/2025 00:32:10 | Sistema
O fornecedor COMPACTO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.