Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de Construção da Escola Padrão FNDE – 9 salas, a ser implantada no bairro Alto do Cruzeiro, neste Município de Sousa/PB, no âmbito do Contrato de Repasse nº 1093187-31 e...
00004/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
FELLIPE RUAN LIMA MENDES
Autoridade Competente:
Helder Moreira Abrantes de Carvalho
Apoio:
Ingrid Mara de Lima Leite, José Mendes Cavalcante neto
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
DECRETO Nº 850-A DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
Datas
Data de Publicação
30/03/2026 às 20:11
Inicio das Propostas
30/03/2026 às 20:30
Limite p/ Impugnações
10/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
14/04/2026 às 12:59
Abertura das Propostas
14/04/2026 às 13:00
Documentos
05 - EDITAL - Escola FNDE (6).pdf
Tipo: Edital
30/03/2026-17:11:26
05 - Kit Licitação - Escola FNDE Completo pt1.pdf
Tipo: Outros documentos
31/03/2026-11:48:48
05 - Kit Licitação - Escola FNDE Completo pt2.pdf
Tipo: Outros documentos
31/03/2026-11:49:07
PARECER CONSOLIDADO - Concorrencia 04-2026 assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
27/04/2026-16:34:07
Resposta de recurso e contrarrazões CC 04-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
15/05/2026-12:54:46
Resposta de recurso e contrarrazões CC 04-2026.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
15/05/2026-12:56:18
justificativa de atraso.pdf
Tipo: Outros documentos
18/05/2026-10:20:21
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - TRUST CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - REAL EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de Construção da Escola P...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 9.068.734,35
Melhor lance:
R$ 8.070.000,00
Unidade:
SVÇ
18/05/2026
18/05/2026 16:34:14 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Helder Moreira Abrantes de Carvalho.
18/05/2026 16:34:07 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Helder Moreira Abrantes de Carvalho.
18/05/2026 14:41:16 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/05/2026 14:28:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 18/05/2026 às 11:38.
18/05/2026 14:28:44 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
18/05/2026 14:28:37 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor REAL EMPREENDIMENTOS LTDA.
18/05/2026 14:28:17 | Sistema
Motivo: Diligência respondida.
18/05/2026 14:28:17 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor REAL EMPREENDIMENTOS LTDA no item 0001.
18/05/2026 13:56:40 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/05/2026 13:52:14 | Sistema
Motivo: Abertura de prazo de diligência para apresentação de item 9.11.1 com prazo vigente conforme apontado no parecer técnico de engenharia.
18/05/2026 13:52:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:15 do dia 19/05/2026.
18/05/2026 13:22:41 | Agente de Contratação
Para que não ocorra prejuízo, abriremos um prazo de tolerância de 20 minutos para abertura do prazo.
18/05/2026 13:22:04 | Agente de Contratação
A plataforma sofreu uma instabilidade nas primeiras horas do dia conforme documento anexo aos autos, possibilitando a retomada apenas neste horário.
18/05/2026 13:20:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (justificativa de atraso.pdf) em 18/05/2026 às 10:20.
18/05/2026 13:19:04 | Agente de Contratação
Bom dia
15/05/2026
15/05/2026 16:01:50 | Agente de Contratação
Pausamos o certame por hora com os retornos dos atos que ensejam a abertura de prazo de diligência, conforme orientação dos documentos anexos aos autos, para o próximo dia útil. Retorno marcado para dia 18/05/2026 às 09:30, manhã da segunda-feira.
15/05/2026 15:58:41 | Sistema
Motivo: Reversão de decisão de habilitação para abertura de diligência diante da análise do recurso administrativo, das contrarrazões apresentadas, do parecer técnico de engenharia e do parecer técnico contábil, conclui-se pelo deferimento parcial conforme documentos em anexo.
15/05/2026 15:58:41 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor REAL EMPREENDIMENTOS LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
15/05/2026 15:57:21 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor TRUST CONSTRUTORA LTDA.
15/05/2026 15:57:11 | Sistema
Motivo: Reversão de decisão de inabilitação diante da análise do recurso administrativo, das contrarrazões apresentadas, do parecer técnico de engenharia e do parecer técnico contábil, conclui-se pelo deferimento parcial conforme documentos em anexo.
15/05/2026 15:57:11 | Sistema
O fornecedor TRUST CONSTRUTORA LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
15/05/2026 15:56:38 | Sistema
Motivo: Diante da análise do recurso administrativo, das contrarrazões apresentadas, do parecer técnico de engenharia e do parecer técnico contábil, conclui-se pelo deferimento parcial conforme documentos em anexo.
15/05/2026 15:56:38 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
15/05/2026 15:56:18 | Sistema
Motivo: Diante da análise do recurso administrativo, das contrarrazões apresentadas, do parecer técnico de engenharia e do parecer técnico contábil, conclui-se pelo deferimento parcial conforme documentos em anexo.
15/05/2026 15:56:18 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
15/05/2026 15:54:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Resposta de recurso e contrarrazões CC 04-2026.pdf) em 15/05/2026 às 12:54.
11/05/2026
11/05/2026 14:41:21 | Sistema
O fornecedor REAL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
08/05/2026
08/05/2026 19:22:47 | Sistema
O fornecedor TRUST CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
05/05/2026
05/05/2026 20:02:09 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 08/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 13/05/2026 às 23:59.
05/05/2026 20:02:04 | Sistema
Intenção: POR ESTA MESMA COMISSÃO A EMPRESA VENCEDORA FICOU INABILITADA NO CERTAME 02/2026 Contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção do Centro de Diagnóstico por Imagem – CDI, conforme Contrato de Repasse nº 1105613- 23/2025 – Proposta nº 983703, no Município de Sousa/PB. DEVIDO A CERTIDAO DO CREA ESTA VENCIDA.
05/05/2026 20:02:04 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
05/05/2026 20:02:01 | Sistema
Intenção: A EMPRESA APRESENTOU OS DOIS ULTIMOS BALANÇOS ONDE OS INDICES CUMPREM O QUE É PEDIDO EM EDITAL. EXISTEM ITENS SEMELHANTES NO ACERVO TECNICO DA EMPRESA QUE CUMPREM O EDITAL. A EMPRESA HABILITADA NAO CUMPRE OS 10% DO CAPITAL SOCIAL, SENDO ELE EM BALANÇO MENOS DE 100 MIL E A CERTIDAO DO CREA ESTA VENCIDA A MAIS DE 5 MESES. TRAREMOS NOSSA DEFESA COMPLETA NA PEÇA RECURSAL.
05/05/2026 20:02:01 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
05/05/2026 20:01:47 | Agente de Contratação
Boa tarde
04/05/2026
04/05/2026 19:40:00 | Sistema
O fornecedor TRUST CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/05/2026 17:17:21 | Sistema
O fornecedor TRUST CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/05/2026 14:07:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/05/2026 às 17:00.
04/05/2026 14:07:38 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
04/05/2026 14:07:35 | Sistema
O fornecedor TRUST CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
04/05/2026 14:07:35 | Sistema
Motivo: Habilitação Técnica: Embora tenha apresentado as declarações requeridas, não comprovou o Acervo Técnico (CAT) referente ao item 2.0 (Telha Termoisolante específica), descumprindo as especificações do edital. Habilitação Econômico-Financeira: A análise contábil identificou que a empresa não atingiu os índices mínimos de liquidez e solvência necessários para a segurança da contratação, culminando na sua inabilitação financeira.
04/05/2026 14:07:35 | Sistema
O fornecedor TRUST CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado no processo.
04/05/2026 14:06:32 | Sistema
O fornecedor F LIMA DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
04/05/2026 14:06:32 | Sistema
Motivo: Habilitação Técnica: A empresa falhou em apresentar as declarações exigidas pelo edital e não comprovou acervo técnico para o item 2.0 (Telha Termoisolante reves da em aço galvalume com núcleo em PIR); Habilitação Econômico-Financeira: Apesar de apresentar índices posi vos em 2024, a análise global dos documentos contábeis levou o setor responsável a concluir que a empresa não a nge os parâmetros mínimos estabelecidos, resultando em parecer desfavorável; Habilitação Jurídica: Ausência da garan a de proposta.
04/05/2026 14:06:32 | Sistema
O fornecedor F LIMA DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado no processo.
04/05/2026 14:05:02 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor REAL EMPREENDIMENTOS LTDA.
04/05/2026 14:03:52 | Agente de Contratação
Bom dia
04/05/2026 14:03:45 | Sistema
Motivo: Diligência atendida.
04/05/2026 14:03:45 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor REAL EMPREENDIMENTOS LTDA no item 0001.
04/05/2026 12:59:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/04/2026
28/04/2026 13:09:23 | Sistema
Motivo: Prazo de abertura de regularização dos prazos de vigência dos documentos de CND Federal e Estadual conforme lei 123/06.