Processo Finalizado

conclusão da construção de uma quadra coberta poliesportiva com vestiário, na Escola Municipal Juvina de Oliveira, bairro São José, Soledade/PB

5/2026
Prefeitura Municipal de Soledade
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

David Pierre Gonçalves Pereira

Autoridade Competente:

JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Apoio:

ANTONY MÁRCIO FRANÇA GUIMARÃES, CARLOS GILMAR LIRA RIBEIRO

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

07/05/2026 às 17:29

Inicio das Propostas

07/05/2026 às 18:00

Limite p/ Impugnações

20/05/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

20/05/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

22/05/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

22/05/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL + PROJETO (QUADRA JUVINA).pdf

Tipo: Edital

07/05/2026-14:27

PARECER TÉCNICO.pdf

Tipo: Aviso de reinício

01/06/2026-08:18:47

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

conclusao da construcao de uma quadra coberta poliesportiva com vestiario, na Escola Municipal Juvin...

Quantidade:

1,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 366.252,43

Melhor lance:

R$ 307.637,00

Unidade:

OBRA

01/06/2026
01/06/2026 14:21:53 | Sistema
O item 0001 foi homologado por JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO.
01/06/2026 14:21:45 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO.
01/06/2026 13:37:36 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/06/2026 12:12:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 01/06/2026 às 10:00.
01/06/2026 12:12:39 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
01/06/2026 12:12:37 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA J L LTDA.
01/06/2026 11:19:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 01/06/2026 às 09:00.
01/06/2026 11:19:01 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA J L LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
01/06/2026 11:18:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO.pdf) em 01/06/2026 às 08:18.
01/06/2026 11:18:47 | Sistema
Motivo: Bom dia, iremos prosseguir com o certame.
01/06/2026 11:18:47 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
27/05/2026
27/05/2026 14:41:10 | Sistema
Motivo: A documentação e propostas apresentadas serão encaminhadas para a secretaria demandante para fornecimento de parecer técnico quanto o acervo e a planilha apresentada
27/05/2026 14:41:10 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
27/05/2026 10:23:46 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/05/2026
26/05/2026 13:06:48 | Sistema
Motivo: SOLICITA-SE A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO + GARANTIA + PLANILHAS DA PROPOSTA.
26/05/2026 13:06:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:07 do dia 27/05/2026.
26/05/2026 13:05:45 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA J L LTDA com lance de R$ 307.637,00.
26/05/2026 13:05:45 | Sistema
O fornecedor DOMUS ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
26/05/2026 13:05:45 | Sistema
Motivo: A empresa não juntou Documentação solicitada.
26/05/2026 13:05:45 | Sistema
O fornecedor DOMUS ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.
25/05/2026
25/05/2026 12:57:35 | Sistema
Motivo: SOLICITA-SE A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO + GARANTIA + PLANILHAS DA PROPOSTA.
25/05/2026 12:57:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 26/05/2026.
25/05/2026 12:56:24 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante DOMUS ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 303.989,52.
25/05/2026 12:56:24 | Sistema
O fornecedor D & R CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
25/05/2026 12:56:24 | Sistema
Motivo: A empresa não enviou planilha, nem documentação de habilitação.
25/05/2026 12:56:24 | Sistema
O fornecedor D & R CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA foi desclassificado no processo.
22/05/2026
22/05/2026 12:37:06 | Agente de Contratação
(CONT. 1) documentação complementar e anexos exigidos na seção de habilitação do Edital que necessitem de envio após a fase de lances. Ressaltamos que os documentos devem ser encaminhados de forma clara e legível. O descumprimento do prazo ou a apresentação de planilha com inconsistências técnicas graves ensejará as penalidades cabíveis e a desclassificação da proposta, com o prosseguimento do certame junto ao próximo colocado. O sistema já se encontra aberto para o devido upload dos arquivos. Atenciosamente, Comissão de Contratação / Município de Soledade-PB
22/05/2026 12:37:06 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, em especial ao representante da empresa D R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - ME. Considerando o encerramento da fase de lances para a Concorrência nº 0005/2026, verificamos que a referida empresa apresentou a melhor proposta no valor global de R$ 303.989,51. Com fulcro no Art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021 e em estrita observância às regras editalícias, esta Administração converte o julgamento em DILIGÊNCIA, notificando a empresa detentora da melhor proposta para que providencie, no prazo regulamentar do edital, o envio dos seguintes itens através do sistema: Planilha Orçamentária Atualizada e Readequada: Apresentação da planilha de custos e formação de preços (incluindo o cronograma físico-financeiro e composição analítica do BDI/Encargos) rigorosamente ajustada ao valor final do lance vencedor (R$ 303.989,51), mantendo a coerência técnica e os limites de preços unitários. Documentação Complementar de Habilitação: Envio de toda a... (CONTINUA)
22/05/2026 12:36:48 | Sistema
Motivo: Solicitamos diligencia, segue acima a solicitação.
22/05/2026 12:36:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:40 do dia 25/05/2026.
22/05/2026 12:20:30 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante D & R CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - ME com lance de R$ 303.989,51.
22/05/2026 12:20:07 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
22/05/2026 12:10:07 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
22/05/2026 12:10:07 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
22/05/2026 12:01:06 | Agente de Contratação
(CONT. 2) responsabilidade técnica e financeira, garantindo que a Escola Juvina de Oliveira receba este equipamento público no prazo e com a qualidade que nossos estudantes merecem. O sistema liberará a inserção de lances pontualmente às 09:10. Boa disputa a todos
22/05/2026 12:01:06 | Agente de Contratação
(CONT. 1) referência da Administração serão submetidas ao crivo do Art. 11º do parágrafo 4º da IN SEGES/MGI nº 73/2022 e das diretrizes do Art. 59 da NLLC. Da Desclassificação por Inexequibilidade: Conforme o Art. 59, `PAR` 4º, da Lei nº 14.133/2021, em obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis 14 e, portanto, compulsoriamente desclassificadas 14 as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, caso não seja cabalmente demonstrada a viabilidade através de estrita composição de custos. Respeito à Planilha: A apresentação de lances irresponsáveis, com o mero intuito de sagrar-se vencedor para posterior pedido de aditivos inexequíveis, não será tolerada. O orçamento desta municipalidade foi elaborado com base em índices oficiais vigentes (SINAPI/ORSE), garantindo o preço justo e a margem de lucro legítima do construtor. Conclamamos a todos para que formulem seus lances com...
22/05/2026 12:01:06 | Agente de Contratação
Bom dia aos senhores licitantes e representantes das empresas de engenharia. Faltando poucos minutos para o início da fase de lances, marcado para as 09:10, a Administração Municipal de Soledade/PB dá as boas-vindas e abre oficialmente os trabalhos relativos à Concorrência Eletrônica nº 0005/2026 (Processo Administrativo nº 0077/2026), que tem por objeto a conclusão da construção de uma quadra coberta poliesportiva com vestiário, na Escola Municipal Juvina de Oliveira, Bairro São José. Pela relevância social e pelo compromisso com a continuidade dos serviços públicos, esta Administração adverte formalmente todos os participantes sobre as regras de formulação de propostas, sob a égide da Lei nº 14.133/2021: Do Critério de Exequibilidade: Alertamos que o critério de julgamento é o Menor Preço, todavia, os lances devem respeitar rigorosamente a viabilidade econômica. Propostas que apresentem valores flagrantemente incompatíveis com a planilha orçamentária de... (CONTINUA)
22/05/2026 12:00:25 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
22/05/2026 12:00:25 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
22/05/2026 12:00:25 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
22/05/2026 12:00:06 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas