O item 0001 foi homologado por JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO.

O item 0001 foi adjudicado por JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 12/09/2025 às 13:00, com limite de contrarrazão para 17/09/2025 às 13:00.

O fornecedor MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

Aberta intençao de recursos para o item corrido.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/09/2025 às 10:00.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SOLVILLE CONSTRUCOES LTDA.

De acordo com o Parecer tecnico enviado pelo Engenheiro do Municipio. Conclui-se que: 22 É favorável ao deferimento da capacidade técnica da empresa, sendo apta para prosseguir nas etapas subsequentes do certame;

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (000_-_PARECER_TECNICO_DA_CAPACIDADE_TECNICA_assinado.pdf) em 09/09/2025 às 08:47.

documentação encaminhada para o Engenheiro fiscal do municipio

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Olá senhores, segue em anexo toda documentação exigida para HABILITAÇÃO deste referido edital. Aproveitamos para nos colocarmos à disposição.

Motivo: Prorrogação de diligencia

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 08/09/2025.

(CONT. 1) justificativa apresentada encontra-se acompanhada de documentação comprobatória; que a previsão editalícia autoriza expressamente a concessão da prorrogação mediante justificativa aceita; que a prorrogação ora deferida não causa prejuízo à isonomia entre os licitantes nem compromete a continuidade do certame; DEFIRO o pedido da empresa F. SOLVILLE CONSTRUCOES LTDA, prorrogando o prazo para apresentação da documentação de habilitação, como tambem atestado comrobatorio ou declaração do estado de saude que impediu o envio no tempo solicitado. até segunda-feira 08/09/2025, as 11 horas, contados a partir da ciência desta decisão. Publique-se/registre-se e dê-se ciência à interessada.

Vistos. A empresa F. SOLVILLE CONSTRUCOES LTDA, participante do presente certame, requereu, tempestivamente, prorrogação do prazo para apresentação da documentação de habilitação, alegando motivo de saúde devidamente comprovado nos autos. Nos termos do art. 64, `PAR`2º, da Lei nº 14.133/2021, é possível a dilação do prazo para a apresentação da documentação, desde que haja justificativa aceita pela Administração e desde que tal medida não comprometa a isonomia entre os licitantes nem a celeridade do procedimento. Ainda, o item 12.10.3 do Edital estabelece que, para aplicação do disposto no subitem anterior, o prazo para regularização fiscal e trabalhista será contado a partir da divulgação do resultado da fase de habilitação, podendo ser prorrogado, a critério da Comissão, quando requerido pelo licitante, mediante apresentação de justificativa. Considerando: que o pedido foi formulado antes do término do prazo originalmente concedido; que a... (CONTINUA)

Documentação Item 0001: Bom dia, solicito extensão de prazo, por problemas de saúde do funcionário que lida a documentação da licitação. desde ja, agradeço a compreensão do agente da licitação.

Motivo: SOLICITA-SE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO CONFORME O EDITAL.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 05/09/2025.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/09/2025 às 10:20.

O fornecedor SOLVILLE CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Motivo: Empresa enviou documentação de Diligencia

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor SOLVILLE CONSTRUCOES LTDA no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Segue em anexo COMPROVAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE e ainda reafirmamos nosso compromisso de executar o objeto deste trâmite conforme foi ofertado.

Motivo: diligencia solicitada

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 04/09/2025.

(CONT. 1) da proposta, conforme art. 59, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, e jurisprudência do Tribunal de Contas da União que veda a contratação de propostas manifestamente inexequíveis. Atenciosamente, David Pierre Goncalves Agente de Contratação

Senhor(a) Representante, Em análise da proposta apresentada por Vossa Senhoria, verificou-se que o desconto ofertado superou o limite legal previsto para o certame, alcançando o percentual de 34,67% em relação ao orçamento estimado (R$ 328.476,63), quando o máximo permitido seria de 25% (equivalente a R$ 82.119,15). O valor da proposta apresentada foi de R$ 214.583,54, representando um desconto de R$ 113.893,09. Diante desse cenário e em observância ao disposto nos arts. 59, inciso I, e 64, `PAR`2º da Lei nº 14.133/2021, que autorizam a Administração a diligenciar para sanar dúvidas ou insuficiências, SOLICITAMOS que essa empresa apresente, até amanha as 10 horas, a comprovação da exequibilidade econômico-financeira de sua proposta, Justificativas técnicas que demonstrem a viabilidade de execução da obra com os valores propostos; Esclarecemos que a ausência de apresentação dos documentos ou a não comprovação da viabilidade poderá ensejar a desclassificação... (CONTINUA)

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (00000_-_PARECER_-_PROPOSTA__assinado.pdf) em 03/09/2025 às 09:57.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (00000_-_PARECER_-_PROPOSTA__assinado.pdf) em 03/09/2025 às 09:56.

BOM DIA! DILIGENCIA E PLANILHAS ENVIADAS PARA O ENGENHEIRO FISCAL DO MUNICIPIO PARA FINS DE ANALISE

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Segue em anexo COMPROVAÇÃO + PROPOSTAS ATUALIZADAS CE 00005.2025

O fornecedor ECOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

Sendo assim, solicitamos a empresa proposta atualizada diligência e planilha atualizada de composição de custos que comprove que pelo preço ofertado, consegue executar o objeto ora licitado.

Motivo: Conforme o disposto no ACÓRDÃO 465/2024 do TCU, que dita que as propostas abaixo de 75% do orçado pela administração tem presunção de inexequibilidade relativa, e o poder público deve dá ao arrematante oportunidade de demonstrar e exequibilidade.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:40 do dia 02/09/2025.

O fornecedor H & G CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor TRIGUEIRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor KLEYDSON LUAN SILVA DE QUEIROZ LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor GMS CONSTRUCAO E LOCACOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor ELETROCOM CONSTRUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O item 0001 teve como arrematante SOLVILLE CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS com lance de R$ 214.583,54.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.