CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RECONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOLEDADE/PB EMPORIUM SOLEDADE
4/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
David Pierre Gonçalves Pereira
Autoridade Competente:
JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO
Apoio:
ANTONY MÁRCIO FRANÇA GUIMARÃES, CARLOS GILMAR LIRA RIBEIRO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
09/02/2026 às 14:24
Inicio das Propostas
09/02/2026 às 16:00
Limite p/ Impugnações
24/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
26/02/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
26/02/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL E ANEXOS.pdf
Tipo: Edital
09/02/2026-11:22
PROJETOO_MERCADO_SOLEDADE_R00_compressed (1).pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
09/02/2026-11:36:56
MPA CONSTRUÇOES DOC.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2026-10:42:33
PARTE 1.1 - DOC WSC.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2026-10:55:47
PARTE 1.2 - DOC WSC.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2026-10:56:06
PARTE 2 - DOC WSC.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2026-10:56:23
PARTE 3 - DOC WSC.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2026-10:56:37
PROTOCOLOS DE RECEBIMENTO.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2026-10:56:58
0000_-_PARECER_DA_HABILITACAO_E_PROPOSTA_-_LICITACAO_NBA._assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
05/03/2026-12:37:21
00000000_-_PARECER_DA_HABILITACAO_E_PROPOSTA_-_LICITACAO_NBA._assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
12/03/2026-09:59:00
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DA OBRA DE RECONSTRUCAO DO MERCADO PuBLICO MUNICI...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6.675.603,91
Melhor lance:
R$ 6.300.000,00
Unidade:
OBRA
18/03/2026
18/03/2026 12:52:32 | Sistema
O item 0001 foi homologado por JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO.
18/03/2026 12:52:25 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO.
18/03/2026 12:46:07 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/03/2026
12/03/2026 15:09:13 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 17/03/2026 às 13:00, com limite de contrarrazão para 20/03/2026 às 13:00.
12/03/2026 14:13:10 | Sistema
O fornecedor WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/03/2026 14:03:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/03/2026 às 11:32.
12/03/2026 14:02:57 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
12/03/2026 14:02:53 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA.
12/03/2026 13:28:40 | Sistema
O fornecedor WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/03/2026 12:59:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/03/2026 às 10:30.
12/03/2026 12:59:27 | Sistema
O fornecedor MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
12/03/2026 12:59:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (00000000_-_PARECER_DA_HABILITACAO_E_PROPOSTA_-_LICITACAO_NBA._assinado.pdf) em 12/03/2026 às 09:59.
06/03/2026
06/03/2026 16:12:47 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/03/2026
05/03/2026 15:37:59 | Sistema
Motivo: Dessa forma, recomenda-se que a Comissão de Licitação avalie a possibilidade de solicitar à licitante o rebalanceamento dos descontos aplicados na planilha orçamentária, mantendo-se inalterado o valor global da proposta, com o objetivo de assegurar maior equilíbrio financeiro ao contrato e reduzir riscos potenciais à Administração Pública.
05/03/2026 15:37:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 06/03/2026.
05/03/2026 15:37:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (0000_-_PARECER_DA_HABILITACAO_E_PROPOSTA_-_LICITACAO_NBA._assinado (1).pdf) em 05/03/2026 às 12:37.
04/03/2026
04/03/2026 12:10:13 | F. MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA
Negociação Item 0001: (CONT 1):Estruturado de forma responsável, preservando o equilíbrio econômico-financeiro contratual, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021, riscos técnicos e financeiros com a responsabilidade exigida para um empreendimento desta magnitude. Reafirmamos nosso interesse na contratação e nossa plena capacidade técnica e operacional para iniciar imediatamente as frentes de serviço após a adjudicação. Permanecemos à disposição para o prosseguimento da análise da planilha e demais atos necessários ao regular andamento do certame.
04/03/2026 12:09:59 | F. MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA
Negociação Item 0001: Sr. Agente de Contratação reiterando o que havíamos dito anteriormente da reanálise detalhada da planilha orçamentária de nossa proposta, informamos que infelizmente não é possível proceder à redução do valor global da proposta.Esclarecendo que os preços apresentados foram integralmente elaborados com base na tabela SINAPI atualizada, observando rigorosamente os parâmetros técnicos oficiais de composição de custos. Ressaltamos ainda que não foi contemplado no orçamento valor referente à Administração.Dessa forma, o valor final da proposta no montante de R$ 6.300.000,00 (seis milhões e trezentos mil reais) encontra-se:- Compatível com os custos reais de mercado; Elaborado com base em referência oficial atualizada (SINAPI)(CONTINUA)
04/03/2026 11:56:46 | Agente de Contratação
Este valor representa um desconto global de aproximadamente 10% sobre o orçamento de referência da Prefeitura 14 patamar este plenamente aceitável pelo mercado e muito acima da zona de risco de inexequibilidade (que seria abaixo de R$ 5.006.702,93, conforme Art. 59, `PAR`4º da NLLC).
04/03/2026 11:55:31 | Agente de Contratação
Prezado F. MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA, Compreendemos as alegações técnicas, mas reiteramos que o SINAPI é uma referência de preços máximos, e não um piso obrigatório. O mercado local e o ganho de escala nesta obra permitem, sim, uma otimização maior do que a apresentada. A Administração Municipal de Soledade busca a máxima economicidade e, para viabilizar a contratação imediata, apresenta a proposta final de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). Este valor mantém a exequibilidade da obra, preserva o lucro da empresa e atende ao interesse público. Solicitamos que a empresa reavalie sua margem de BDI e confirme a aceitação deste valor para que possamos prosseguir com a homologação e assinatura do contrato. No aguardo de vossa anuência.
04/03/2026 11:48:11 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:00 do dia 04/03/2026.
02/03/2026
02/03/2026 15:33:12 | F. MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA
Negociação Item 0001: (CONT 1): financeiros incompatíveis com a responsabilidade exigida para um empreendimento desta magnitude. Reafirmamos nosso interesse na contratação e nossa plena capacidade técnica e operacional para iniciar imediatamente as frentes de serviço após a adjudicação. Permanecemos à disposição para o prosseguimento da análise da planilha e demais atos necessários ao regular andamento do certame.
02/03/2026 15:32:23 | F. MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA
(CONT. 1) riscos técnicos e financeiros i
02/03/2026 15:32:23 | F. MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA
Negociação Item 0001: Após reanálise detalhada da planilha orçamentária, informamos que infelizmente não é possível proceder à redução do valor global da proposta.Esclarecemos que os preços apresentados foram integralmente elaborados com base na tabela SINAPI atualizada, observando rigorosamente os parâmetros técnicos oficiais de composição de custos. Ressaltamos ainda que não foi contemplado no orçamento valor referente à Administração.Dessa forma, o valor final da proposta no montante de R$ 6.300.000,00 (seis milhões e trezentos mil reais) encontra-se:- Compatível com os custos reais de mercado; Elaborado com base em referência oficial atualizada (SINAPI); Estruturado de forma responsável, preservando o equilíbrio econômico-financeiro contratual, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021; Abaixo do valor estimado do certame, atendendo ao princípio da economicidade. Destacamos que eventual redução comprometeria a adequada execução do objeto, podendo gerar... (CONTINUA)
02/03/2026 09:05:51 | Agente de Contratação
(CONT. 1) Ressaltamos que este valor garante a saúde financeira do contrato e assegura a parceria com o Município em um projeto de grande visibilidade e impacto social. Relembramos que a fase de negociação é o momento oportuno para demonstrar o compromisso da empresa com a eficiência administrativa. Aguardamos vossa manifestação quanto à viabilidade deste valor ou sua contraproposta final para prosseguirmos com a análise da planilha e posterior andamento do certame.
02/03/2026 09:05:51 | Agente de Contratação
Prezado licitante, MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - DEMAIS , Inicialmente, parabenizamos a empresa pela excelente condução no certame até o presente momento. Compulsando os valores apresentados e em observância ao Art. 59, inciso III e Art. 61 da Lei nº 14.133/2021, a Administração Pública de Soledade busca a proposta que melhor atenda ao interesse público, aliando a qualidade técnica à otimização dos recursos orçamentários. Considerando o vulto da obra de reconstrução do nosso Mercado Público e a atual conjuntura de mercado, a Administração realizou uma análise minuciosa da planilha de custos. Verificamos que há espaço para uma adequação que aproxime a proposta do teto de economicidade planejado para este exercício. Nesse sentido, e com o intuito de viabilizar a adjudicação e o início das frentes de serviço, solicitamos a vossa senhoria a possibilidade de readequar o valor global para R$ 5.800.000,00 (cinco milhões e oitocentos mil reais). ... (CONTINUA)
02/03/2026 09:00:46 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:00 do dia 02/03/2026.
27/02/2026
27/02/2026 14:23:28 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/02/2026
26/02/2026 14:49:23 | Sistema
Motivo: SOLICITA-SE A PROPOSTA COMPLETA ATUALIZADA (JUNTAMENTE COM AS PLANILHAS) CONFORME O INSTRUMENTO CONVOCATORIO.
26/02/2026 14:49:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 27/02/2026.
26/02/2026 14:47:25 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - DEMAIS com lance de R$ 6.300.000,00.
26/02/2026 14:47:05 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
26/02/2026 14:47:05 | Sistema
O item 0001 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.
26/02/2026 14:42:04 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 6.608.847,87 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 26/02/2026 às 11:47:04.
26/02/2026 14:37:04 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 6.608.847,87 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 26/02/2026 às 11:42:03.
26/02/2026 14:32:00 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 6.508.713,81 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 26/02/2026 às 11:37:00.
26/02/2026 14:26:59 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 6.500.000,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 26/02/2026 às 11:31:59.
26/02/2026 14:26:59 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
26/02/2026 14:14:59 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
26/02/2026 14:14:59 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
26/02/2026 14:01:17 | Agente de Contratação
RETOMANDO O TRABALHO, CONFORME ANEXADO NO PROCESSO, APENAS DUAS EMPRESAS ENVIARAM A DOCUMENTAÇÃO CONFORME SOLICITADO. TENDO SUA DOCUMENTAÇÃO ANALISADA E ACEITA PELA COMISSÃO , PELO ASSESSOR TECNICO EM LICITAÇOES E PELO ENGENHEIRO FISCAL DO MUNICIPIO, QUE TAMBEM ANALISOU O ACERVO TECNICO APRESENTADO. AS EMPRESAS QUE APRESENTARAM FORAM: MPA CONSTRUÇÕES E WSC EMPREENDIMENTOS. AS 11 E 15 SERA ABERTO A FASE DE LANCES
26/02/2026 13:56:58 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PROTOCOLOS DE RECEBIMENTO.pdf) em 26/02/2026 às 10:56.
26/02/2026 13:56:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARTE 3 - DOC WSC.pdf) em 26/02/2026 às 10:56.
26/02/2026 13:56:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARTE 2 - DOC WSC.pdf) em 26/02/2026 às 10:56.
26/02/2026 13:56:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARTE 1.2 - DOC WSC.pdf) em 26/02/2026 às 10:56.
26/02/2026 13:55:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARTE 1.1 - DOC WSC.pdf) em 26/02/2026 às 10:55.
26/02/2026 13:42:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MPA CONSTRUÇOES DOC.pdf) em 26/02/2026 às 10:42.
26/02/2026 12:06:26 | Agente de Contratação
BOM DIA A TODOS COM O EDITAL DESSE PROCESSO INVERTE A FASE DE HABILITAÇÃO E DE PROPOSTAS, SOLICITA A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇAO E A GARANTIA DE PROPOSTA. POR LIMITAÇOES DA PLATAFORMA A HABILITAÇÃO DEVERA SER ENVIADA ATÉ AS 10:30 DO DIA DE HOJE VIA EMAIL: licita.soledade2025@gmail.com E TODOS OS DOCYUMENTOS APRESENTADOS SERÃO ANEXADOS AO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS PARA A DEVIDA TRANSPARENCIA E ANALISE DOS CONCORRENTES.
26/02/2026 12:02:31 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
26/02/2026 12:02:31 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.