Processo Finalizado

PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO REJUNTADO COM ARGAMASSA 1:3 (CIMENTO + AREIA) EM TRECHOS DE RUAS DO BAIRRO JARDIM CRUZEIRO II E CENTRO, SOLEDADE/PB

1/2026

Prefeitura Municipal de Soledade

Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

David Pierre Gonçalves Pereira

Autoridade Competente:

JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Apoio:

ANTONY MÁRCIO FRANÇA GUIMARÃES, CARLOS GILMAR LIRA RIBEIRO, David Pierre Gonçalves Pereira

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

06/01/2026 às 20:14

Inicio das Propostas

07/01/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

17/01/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

17/01/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

21/01/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

21/01/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL + PROJETO (JARDIM CRUZEIRO).pdf

Tipo: Edital

06/01/2026-17:13

PREFEITURA MUNICIPAL.pdf

Tipo: Outros documentos

26/01/2026-12:39:05

0000_-_PARECER_TECNICO_DA_CAPACIDADE_TECNICA_-_TP_00_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

06/02/2026-12:51:20

00000_-_PARECER_TECNICO_DA_CAPACIDADE_TECNICA_-_TP_00_assinado.pdf

Item 1

Homologado

PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO REJUNTADO COM ARGAMASSA 1:3 (CIMENTO + AREIA) EM TRECHOS DE RUAS DO B...

Quantidade:

1,0000

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 836.614,85

Melhor lance:

R$ 593.741,20

Unidade:

OBRA

Andamento do processo

10/02/2026

10/02/2026 11:40:14 | Sistema

O item 0001 foi homologado por JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO.

10/02/2026 11:40:08 | Sistema

O item 0001 foi adjudicado por JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO.

10/02/2026 11:29:25 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo autoridade competente para 10/02/2026 às 08:39.

10/02/2026 11:29:14 | Sistema

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor L5 CONSTRUCOES LTDA.

10/02/2026 11:28:58 | Sistema

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (00000_-_PARECER_TECNICO_DA_CAPACIDADE_TECNICA_-_TP_00_assinado.pdf) em 10/02/2026 às 08:28.

09/02/2026

09/02/2026 15:18:06 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

09/02/2026 15:18:04 | F. L5 CONSTRUCOES LTDA

Documentação Item 0001: Segue, conforme solicitado, planilha de encargos sociais. Aproveitamos para nos colocar a total disposição da comissão para quaisquer esclarecimentos.

06/02/2026

06/02/2026 15:51:20 | Sistema

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (0000_-_PARECER_TECNICO_DA_CAPACIDADE_TECNICA_-_TP_00_assinado.pdf) em 06/02/2026 às 12:51.

06/02/2026 15:42:41 | Sistema

Motivo: solicita-se que a empresa L5 Construções Ltda apresente a planilha de encargos sociais.

06/02/2026 15:42:41 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 09/02/2026.

06/02/2026 15:39:47 | Sistema

Motivo: IREI REABRIR PARA SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTO COMPLEMENTAR, CONFORME SOLICITAÇÃO DO ENGENHEIRO CIVIL FISCAL DE OBRAS

06/02/2026 15:39:47 | Sistema

Foi revertida a habilitação do fornecedor L5 CONSTRUCOES LTDA pelo autoridade competente para o item 0001.

06/02/2026 15:35:55 | Sistema

Justificativa: INDEFERIDO

06/02/2026 15:35:55 | Sistema

JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

06/02/2026 15:35:37 | Sistema

Justificativa: PARECER EM ANEXO

06/02/2026 15:35:37 | Sistema

JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por GMS CONSTRUCAO E LOCACOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

06/02/2026 14:00:45 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

05/02/2026

05/02/2026 12:22:27 | Sistema

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

02/02/2026

02/02/2026 20:59:17 | Sistema

O fornecedor L5 CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.

02/02/2026 20:58:50 | Sistema

O fornecedor L5 CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.

30/01/2026

30/01/2026 15:59:02 | Sistema

O fornecedor GMS CONSTRUCAO E LOCACOES LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

30/01/2026 14:07:14 | Sistema

O fornecedor R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

27/01/2026

27/01/2026 13:22:32 | Sistema

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 30/01/2026 às 13:00, com limite de contrarrazão para 04/02/2026 às 13:00.

27/01/2026 12:58:04 | Sistema

O fornecedor GMS CONSTRUCAO E LOCACOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

27/01/2026 12:33:51 | Agente de Contratação

Bom dia! aberta a fase de intenção de recursos referente a habilitação da empresa L5 CONSTRUCOES LTDA.

27/01/2026 12:31:33 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/01/2026 às 10:15.

27/01/2026 12:29:49 | Sistema

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

27/01/2026 12:29:36 | Sistema

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor L5 CONSTRUCOES LTDA.

26/01/2026

26/01/2026 17:45:35 | Agente de Contratação

Como a documentação já foi juntada pela empresa arrematante, será analisada pela comissão e pelo egenheiro do município para fins de habilitação.

26/01/2026 15:40:01 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/01/2026 às 13:15.

26/01/2026 15:39:39 | Sistema

O fornecedor L5 CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

26/01/2026 15:39:31 | Agente de Contratação

Parecer técnico anexado.

26/01/2026 15:39:05 | Sistema

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PREFEITURA MUNICIPAL.pdf) em 26/01/2026 às 12:39.

23/01/2026

23/01/2026 10:17:34 | Agente de Contratação

Bom dia! Diligencia encaminhada ao Engenheiro Fiscal do municipio para fins de analise e solicitação de parecer quanto as planilhas e suas devidas composiçoes de custos.

22/01/2026

22/01/2026 12:14:47 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

22/01/2026 10:38:23 | F. L5 CONSTRUCOES LTDA

Documentação Item 0001: Segue em anexos as documentações exigidas para Habilitação referentes ao processo licitatório CE 00001.2026. (Declaração de exequibilidade, Carta proposta, habilitação, Planilha de BDI, Propostas Atualizadas e suas Composições de Custos) Conforme exigido. A empresa L5 CONSTRUÇÕES LTDA aproveita o momento para se colocar à disposição para quaisquer esclarecimentos que reafirmem o compromisso e seu total interesse em executar a referida obra de maneira exitosa.

22/01/2026 10:32:40 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

22/01/2026 10:28:02 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

22/01/2026 10:25:55 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

22/01/2026 10:24:59 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

21/01/2026

21/01/2026 12:53:19 | Agente de Contratação

Considerando o lance ofertado pela empresa L5 Contruçoes LTDA, que apresenta um desconto substantivo de 29,0305% sobre o valor orçado pela Administração; Considerando que tal percentual, em obras de engenharia civil (pavimentação), aproxima-se perigosamente do limite de inexequibilidade absoluta previsto no Art. 59, `PAR` 4º da Lei 14.133/2021, exigindo cautela extrema quanto à viabilidade da execução; Pugna-se pela abertura de diligência técnica, fundamentada no Art. 64 da NLLC, para que a licitante apresente a composição analítica de seus preços unitários. É imperativo que o Engenheiro Fiscal do Município analise se os custos de materiais (pedra, cimento e areia no traço 1:3) e os encargos sociais declarados condizem com a realidade de mercado de Soledade/PB, sob pena de futura inexecução contratual e prejuízo ao erário.

21/01/2026 12:50:42 | Sistema

Motivo: abertura de diligencia para apresentação de documentos

21/01/2026 12:50:42 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:50 do dia 22/01/2026.

21/01/2026 12:49:40 | Sistema

O fornecedor A R TRIGUEIRO SERVICOS E CONSULTORIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

21/01/2026 12:49:20 | Sistema

O fornecedor F LIMA DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

21/01/2026 12:48:47 | Sistema

O fornecedor H2B CONSTRUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

21/01/2026 12:47:17 | Sistema

O fornecedor R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

21/01/2026 12:46:06 | Sistema

O fornecedor GMS CONSTRUCAO E LOCACOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

21/01/2026 12:45:36 | Sistema

O item 0001 teve como arrematante L5 CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS com lance de R$ 593.741,20.

21/01/2026 12:45:13 | Sistema

O item 0001 foi encerrado.