Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde Porte 1 - Área construída:389,78m², no Município de Solânea-PB. Proposta MS 36000004393/2025
9/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
MARIA DO CARMO MELO ARCANJO
Autoridade Competente:
JUCIAN JAD DO AMARAL COSTA
Apoio:
DAVYD AUGUSTO SILVA ARAUJO, EDIVALDETE SILVA VIANA
Origem dos Recursos:
-
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/11/2025 às 00:10
Inicio das Propostas
13/11/2025 às 01:00
Limite p/ Impugnações
25/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
25/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/11/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
27/11/2025 às 12:00
Documentos
edital ce 09.pdf
Tipo: Edital
12/11/2025-21:08
PARTE TECNICA.pdf
Tipo: Orçamento-base
12/11/2025-21:11:20
MS_UBS1_PROCESSO ORCAMENTACAO.pdf
Tipo: Outros documentos
12/11/2025-21:12:37
PARECER_TECNICO_-_EXEQUIBILIADDE_-_CONC.0009.25_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
05/12/2025-10:26:20
PARECER_TECNICO_-_EXEQUIBILIADDE_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
11/12/2025-12:08:45
PARECER TÉCNICO conco 0009.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
18/12/2025-12:08:02
parecer habilitação con 0009.25.pdf
Tipo: Outros documentos
08/01/2026-10:16:59
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúd...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.075.589,29
Melhor lance:
R$ 1.535.000,00
Unidade:
SERV
15/01/2026
15/01/2026 18:23:57 | Sistema
O item 0001 foi homologado por JUCIAN JAD DO AMARAL COSTA.
15/01/2026 18:23:51 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JUCIAN JAD DO AMARAL COSTA.
15/01/2026 11:48:28 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/01/2026
08/01/2026 13:53:06 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 13/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 16/01/2026 às 23:59.
08/01/2026 13:40:54 | Sistema
O fornecedor W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/01/2026 13:17:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 08/01/2026 às 10:47.
08/01/2026 13:17:14 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
08/01/2026 13:17:11 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor S L - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.
08/01/2026 13:16:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (parecer habilitação con 0009.25.pdf) em 08/01/2026 às 10:16.
08/01/2026 13:15:36 | Agente de Contratação
Bom dia, vamos dar continuidade ao certame
30/12/2025
30/12/2025 17:04:50 | Agente de Contratação
Assim, vamos dar continuidade ao certame dia 08.01.2026 às 10:00 horas
30/12/2025 17:03:48 | Agente de Contratação
Boa tarde, em virtude do período de fim de ano, não recebemos o parecer do engenheiro.
23/12/2025
23/12/2025 17:19:27 | Agente de Contratação
em virtude do periodo natalino, o engenheiro não realizou a análise da documentação. Assim, vamos suspender a sessão. Retornaremos dia 30.12.2025 às 14:00 horas
23/12/2025 17:18:14 | Agente de Contratação
Boa tarde, vamos dar continuidade ao certame
18/12/2025
18/12/2025 19:02:40 | Agente de Contratação
Vamos suspender a sessão, retornaremos dia 23.12.2025 às 14:00 horas
18/12/2025 19:00:55 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, vamos encaminhar a documentação para o engenheiro analisar a parte técnica
18/12/2025 17:05:58 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/12/2025 16:15:41 | Sistema
Motivo: apresentar documentação de habilitação, conforme exigido no edital
18/12/2025 16:15:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:15 do dia 18/12/2025.
18/12/2025 15:08:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/12/2025 às 12:38.
18/12/2025 15:08:21 | Sistema
O fornecedor S L - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
18/12/2025 15:08:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO conco 0009.2025.pdf) em 18/12/2025 às 12:08.
18/12/2025 15:06:20 | Agente de Contratação
Boa tarde, vamos dar continuidade ao certame
16/12/2025
16/12/2025 12:03:43 | Agente de Contratação
Vamos dar continuidade a sessão dia 18.12.2025 às 10:00 horas, ficando todos cientes!!
16/12/2025 12:03:09 | Agente de Contratação
Tivemos um problema com o acesso, que impediu a realização da sessão aprazada
16/12/2025 12:02:44 | Agente de Contratação
Bom dia
11/12/2025
11/12/2025 17:37:40 | Agente de Contratação
Vamos suspender a sessão. Retornaremos dia 15.12.2025 às 10:00 horas
11/12/2025 17:36:09 | Agente de Contratação
vamos encaminhar a proposta apresentada para análise do engenheiro.
11/12/2025 15:52:01 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/12/2025 15:10:05 | Sistema
Motivo: Apresentar proposta e parte técnica, conforme exigido no edital. Apresentar também em excel para a análise do engenheiro
11/12/2025 15:10:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:09 do dia 11/12/2025.
11/12/2025 15:09:04 | Agente de Contratação
Com base no parecer do engenheiro vamos aceitar a comprovação de exequibilidade apresentada
11/12/2025 15:08:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_-_EXEQUIBILIADDE_assinado.pdf) em 11/12/2025 às 12:08.
11/12/2025 13:10:47 | Agente de Contratação
Bom dia, vamos dar continuidade ao certame
09/12/2025
09/12/2025 17:02:43 | Agente de Contratação
Assim, vamos suspender a sessão. Retornaremos dia 11.12.2025 às 10:00 horas
09/12/2025 17:01:57 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, ainda não recebemos do engenheiro, o parecer referente a análise da exequibilidade
09/12/2025 17:01:37 | Agente de Contratação
Boa tarde
07/12/2025
07/12/2025 21:08:13 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/12/2025 20:59:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/12/2025
05/12/2025 14:45:05 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, em virtude da diligência de exequibilidade apresentada, vamos suspender a sessão. Retornaremos dia 09.12.2025 às 14:00 horas para continuidade dos trabalhos. Agradecemos a compreensão de todos
05/12/2025 14:41:08 | Sistema
Motivo: O lance ofertado apresenta valor inferior a 75% do valor orçado pelo ORC. Com base no entendimento firmado pelo TCU, através do Acórdão nº 465/2024 13 Plenário, o art. 59, `PAR`4º, da Lei 14.133/2021 estabelece presunção relativa de inexequibilidade de preços, devendo a Administração conceder ao licitante a oportunidade de demonstrar a exequibilidade da proposta. Assim, o licitante poderá comprovar a viabilidade do valor ofertado, mediante apresentação de documentação técnica, como planilha, composição de preços, BDI, encargos sociais e contratos similares com o mesmo valor ofertado, sob pena de desclassificação. A documentação técnica deverá ser apresentada em Excel para facilitar a verificação
05/12/2025 14:41:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:41 do dia 08/12/2025.
05/12/2025 14:25:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
05/12/2025 14:00:09 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor CONSTRUTORA EDFFICAR LTDA foi definida pelo agente de contratação para 05/12/2025 às 11:20, encerrando às 11:25:00.
05/12/2025 13:57:01 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor CONSTRUTORA EDFFICAR LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
05/12/2025 13:57:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
05/12/2025 13:32:27 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 05/12/2025 às 10:52, encerrando às 10:57:00.
05/12/2025 13:31:51 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação(a).
05/12/2025 13:31:51 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante S L - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA com lance de R$ 1.535.000,00.
05/12/2025 13:31:51 | Sistema
Motivo: com base no parecer técnico do engenheiro desta Prefeitura, não foi comprovado que o valor ofertado é exequível, pois foi ofertado o valor inferior a 75% do orçamento base e a empresa não comprovou a exequibilidade