Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para a execução da obra de um ginásio poliesportivo e reforma da Escola Municipal Roque Guilherme de Miranda, no Sítio Saco dos Campos - Solânea/PB

6/2025
Prefeitura Municipal de Solânea
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

MARIA DO CARMO MELO ARCANJO

Autoridade Competente:

JUCIAN JAD DO AMARAL COSTA

Apoio:

DAVYD AUGUSTO SILVA ARAUJO, EDIVALDETE SILVA VIANA

Origem dos Recursos:

-

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

21/08/2025 às 20:34

Inicio das Propostas

21/08/2025 às 21:00

Limite p/ Impugnações

03/09/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

03/09/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

05/09/2025 às 11:59

Abertura das Propostas

05/09/2025 às 12:00

Documentos

edital ce 06 completo.pdf

Tipo: Edital

21/08/2025-17:33

parecer - 0006.2025.rev1.pdf

Tipo: Outros documentos

18/09/2025-14:05:15

parecer - 0006.2025.rev1.pdf

Tipo: Outros documentos

18/09/2025-14:05:19

prorrogação.pdf

Tipo: Outros documentos

19/09/2025-13:38:19

parecer PROPOSTA - 0006.2025.pdf

Tipo: Outros documentos

25/09/2025-08:37:41

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - S L - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação de empresa especializada para a execução da obra de um ginásio poliesportivo e reforma d...

Quantidade:

1,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.006.540,93

Melhor lance:

R$ 748.670,00

Unidade:

UND

17/10/2025
17/10/2025 14:32:58 | Sistema
O item 0001 foi homologado por JUCIAN JAD DO AMARAL COSTA.
17/10/2025 14:32:54 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JUCIAN JAD DO AMARAL COSTA.
16/10/2025
16/10/2025 20:40:19 | Sistema
Justificativa: conforme razões em anexo
16/10/2025 20:40:19 | Sistema
JUCIAN JAD DO AMARAL COSTA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por SL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
15/10/2025
15/10/2025 19:29:08 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/10/2025 19:29:06 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
30/09/2025
30/09/2025 11:35:12 | Sistema
O fornecedor S L - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
25/09/2025
25/09/2025 18:37:07 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 30/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 03/10/2025 às 23:59.
25/09/2025 17:43:39 | Sistema
O fornecedor S L - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/09/2025 17:16:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/09/2025 às 14:46.
25/09/2025 17:16:10 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
25/09/2025 17:16:05 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor R M G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
25/09/2025 13:45:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/09/2025 às 11:15.
25/09/2025 13:45:07 | Sistema
O fornecedor R M G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
25/09/2025 13:16:24 | Agente de Contratação
Bom dia, Licitantes! Vamos dar continuidade
25/09/2025 11:37:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (parecer PROPOSTA - 0006.2025.pdf) em 25/09/2025 às 08:37.
23/09/2025
23/09/2025 17:30:47 | Agente de Contratação
Retificando o dia 25.09.2025 às 10:00 horas
23/09/2025 17:25:25 | Agente de Contratação
Assim, vamos suspender a sessão. Retornaremos dia 15.09.2025 às 10:00 horas
23/09/2025 17:24:59 | Agente de Contratação
Boa tarde, informamos que ainda não recebemos o parecer do engenheiro com análise da proposta
19/09/2025
19/09/2025 18:53:38 | Agente de Contratação
Vamos suspender a sessão. Retornaremos dia 23.09.2025 às 14:00 horas
19/09/2025 18:52:50 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, vamos encaminhar a proposta apresentada para o setor de engenharia, para análise e emissão de parecer
19/09/2025 17:53:56 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/09/2025 17:50:24 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/09/2025 17:46:17 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/09/2025 16:41:29 | Sistema
Motivo: Apresentar proposta readequada e parte técnica, conforme exigido no edital
19/09/2025 16:41:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:41 do dia 19/09/2025.
19/09/2025 16:40:37 | Agente de Contratação
Esclarecemos que o prazo para apresentação da proposta é de 2 (duas) horas conforme previsto no edital
19/09/2025 16:39:52 | Agente de Contratação
O certame não foi suspenso e continua em andamento
19/09/2025 16:39:32 | Agente de Contratação
deferimos o pedido de prorrogação do prazo solicitado
19/09/2025 16:38:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (prorrogação.pdf) em 19/09/2025 às 13:38.
19/09/2025 11:25:57 | Sistema
Motivo: Apresentar proposta readequada e parte técnica, conforme exigido no edital
19/09/2025 11:25:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:25 do dia 19/09/2025.
19/09/2025 11:25:38 | Agente de Contratação
O certame continua em andamento
19/09/2025 11:23:13 | Agente de Contratação
Aceitamos a exequibilidade apresentada, conforme parecer do engenheiro em anexo
18/09/2025
18/09/2025 17:05:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (parecer - 0006.2025.rev1.pdf) em 18/09/2025 às 14:05.
18/09/2025 17:05:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (parecer - 0006.2025.rev1.pdf) em 18/09/2025 às 14:05.
18/09/2025 14:46:14 | Agente de Contratação
Vamos dar continuidade ao certame hoje às 14:00 horas
18/09/2025 14:45:51 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, recebemos o parecer da exequibilidade
18/09/2025 12:07:04 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, ainda estamos aguardando a análise da exequibilidade
16/09/2025
16/09/2025 17:23:39 | Agente de Contratação
Boa tarde, vamos dar continuidade ao certame
11/09/2025
11/09/2025 15:11:18 | Agente de Contratação
Vamos suspender a sessão. Retornaremos dia 16.09.2025 às 14;00 horas
11/09/2025 15:10:37 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, ainda não recebemos do engenheiro, o parecer referente a análise da exequibilidade
11/09/2025 12:05:02 | Agente de Contratação
Bom dia, vamos dar continuidade ao certame
08/09/2025
08/09/2025 13:36:13 | Agente de Contratação
Assim, vamos suspender a sessão. Retornaremos dia 11.09.2025 às 09:00 horas
08/09/2025 13:35:22 | Agente de Contratação
Vamos encaminhar a diligência apresentada para o setor de engenharia, que emitirá parecer
08/09/2025 13:34:36 | Agente de Contratação
Bom dia, vamos dar continuidade ao certame
08/09/2025 11:56:13 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/09/2025
05/09/2025 12:31:02 | Agente de Contratação
em virtude da diligência solicitada, vamos suspender a sessão, retornaremos dia 08.09.2025 às 10:00 horas
05/09/2025 12:30:31 | Sistema
Motivo: O lance ofertado está com valor inferior a 75% setenta e cinco por cento do valor orçado pelo ORC; Com base no entendimento firmado pelo TCU através do Acórdão nº 465/2024 Plenário, destaca que o critério definido no art. 59, PAR 4º, da Lei 14.133/2021 conduza a uma presunção relativa de inexequibilidade de preços, devendo a Administração dar ao licitante a oportunidade de demonstrar a exequibilidade de sua proposta, nos termos do art.59 `PAR` 2º da mesma lei. Assim sendo, será concedida ao licitante a oportunidade de demonstrar a exequibilidade da proposta, apresentando documentação técnica, como planilha, composição do preços, BDI e encargos sociais, bem como, contratações similares com o mesmo valor ofertado, para que comprove a viabilidade do valor ofertado, sob pena de desclassificação. A parte técnica deverá ser apresentada em excel para facilitar a verificação
05/09/2025 12:30:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:30 do dia 08/09/2025.