Cancelado

Contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma da Escola Municipal Adelaide Gracindo na cidade de Solânea/PB

4/2025
Prefeitura Municipal de Solânea
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Cancelada

Agente de Contratação:

MARIA DO CARMO MELO ARCANJO

Autoridade Competente:

JUCIAN JAD DO AMARAL COSTA

Apoio:

DAVYD AUGUSTO SILVA ARAUJO, EDIVALDETE SILVA VIANA

Origem dos Recursos:

-

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

17/07/2025 às 22:18

Inicio das Propostas

18/07/2025 às 03:00

Limite p/ Impugnações

31/07/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

31/07/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

04/08/2025 às 12:59

Abertura das Propostas

04/08/2025 às 13:00

Documentos

edital completo_compressed.pdf

Tipo: Edital

17/07/2025-19:17

PARECER JURÍDICO REVOGAÇÃOdoc.pdf

Tipo:

20/08/2025-15:05:11

PARECER JURÍDICO REVOGAÇÃOdoc.pdf

Tipo:

20/08/2025-15:05:56

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Termo de Cancelamento

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Cancelado

Contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma da Escola Municipal Adelaide...

Quantidade:

1,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 736.349,34

Melhor lance

R$ 52.150,00

Unidade:

UND

20/08/2025
20/08/2025 18:05:57 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO REVOGAÇÃOdoc.pdf) em 20/08/2025 às 15:05.
20/08/2025 18:05:56 | Sistema
Motivo: Conforme parecer jurídico em anexo
20/08/2025 18:05:56 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa da Autoridade Competente.
20/08/2025 18:05:11 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO REVOGAÇÃOdoc.pdf) em 20/08/2025 às 15:05.
08/08/2025
08/08/2025 13:17:10 | Agente de Contratação
Assim, vamos encaminhar o requerimento da empresa BSR CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI para o jurídico e a autoridade superior, para que sejam tomadas as medidas cabíveis
08/08/2025 13:15:51 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, verificamos com o suporte a possibilidade de rever o pedido de cancelamento que não foi processado pelo sistema, sendo informado que não seria possível rever. Assim, para não seguir com um processo que seria passivel de nulidade, tendo em vista, que deveria de ter sido cancelado o lance, conforme solicitadouma nulidade no processo
08/08/2025 13:13:19 | Agente de Contratação
Bom dia, vamos dar continuidade ao certame
07/08/2025
07/08/2025 16:50:04 | Agente de Contratação
retificamos a data de 09.08.2025 para 08.08.2025 as 10:00 horas
07/08/2025 13:57:09 | Agente de Contratação
Assim, vamos dar continuidade a sessão amanhã (09.08.2025 às 10:00 horas)
07/08/2025 13:56:39 | Agente de Contratação
bem como, informamos que estamos entrando em contato com o suporte do portal de compras, para ver tem como resolver a questão do pedido de cancelamento que foi aceito e o sistema não processou
07/08/2025 13:55:22 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, tivemos um problema para a continuação na data aprazada
04/08/2025
04/08/2025 17:16:52 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/08/2025 15:13:29 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, em virtude da diligência solicitada, vamos suspender a sessão. Retornaremos dia 06.08.2025 às 14:00 horas
04/08/2025 15:12:53 | Sistema
Motivo: O lance ofertado está com valor muito inferior a 75% setenta e cinco por cento do valor orçado pelo ORC; Com base no entendimento firmado pelo TCU através do Acórdão nº 465/2024 Plenário, destaca que o critério definido no art. 59, PAR 4º, da Lei 14.133/2021 conduza a uma presunção relativa de inexequibilidade de preços, devendo a Administração dar ao licitante a oportunidade de demonstrar a exequibilidade de sua proposta, nos termos do art.59 `PAR` 2º da mesma lei. Assim sendo, será concedida ao licitante a oportunidade de demonstrar a exequibilidade da proposta, apresentando documentação técnica, como planilha, composição do preços, BDI e encargos sociais, bem como, contratações similares com o mesmo valor ofertado, para que comprove a viabilidade do valor ofertado, sob pena de desclassificação. A parte técnica deverá ser apresentada em excel para facilitar a verificação
04/08/2025 15:12:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:12 do dia 06/08/2025.
04/08/2025 14:08:36 | Agente de Contratação
O licitante que pedir desistência do valor ofertado?
04/08/2025 14:07:52 | Agente de Contratação
licitante BSR CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI nós aprovamos o pedido de cancelamento, o qual aparece no chat que foi aprovado o cancelamento pelo agente de contratação, mas não o sistema não realizou o cancelamento no valor ofertadao. Nesse caso, a única opção que o sistema permite é fazer a desclassificação da oferta, ou do contrário, iremos solicitar diligência para averiguação da exequibilidade do valor ofertado
04/08/2025 14:01:42 | F. BSR CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI
Negociação Item 0001: Bom dia, houve um erro de digitação por isso solicitamos o cancelamento! Sendo que não foi realizado. Nesse valor ofertado não temos nenhuma condição de executa, nosso valor poderá ser 540.000,00
04/08/2025 13:56:59 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, foi aceito o pedido de cancelamento, mas continuou o valor no sistema. Acreditamos que esse valor ofertado não é possivel de executar.Assim, estamos dando a oportunidade da empresa confirmar ou não o lance ofertado de R$ 52.150,0
04/08/2025 13:56:59 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:06 do dia 04/08/2025.
04/08/2025 13:54:04 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante BSR CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI - ME com lance de R$ 52.150,00.
04/08/2025 13:53:37 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
04/08/2025 13:53:37 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 04/08/2025 às 10:53:36.
04/08/2025 13:48:36 | Sistema
Os autores das ofertas dos seguintes valores também podem ofertar um lance final e fechado: R$ 550.000,00, R$ 552.140,00
04/08/2025 13:48:36 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 04/08/2025 às 10:53:36.
04/08/2025 13:48:28 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 52.150,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
04/08/2025 13:44:44 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
04/08/2025 13:39:45 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 52.150,00 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
04/08/2025 13:39:35 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 52.150,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
04/08/2025 13:29:44 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
04/08/2025 13:29:44 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
04/08/2025 13:28:52 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
04/08/2025 13:28:52 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
04/08/2025 13:28:52 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
04/08/2025 13:28:52 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
04/08/2025 13:28:52 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
04/08/2025 13:28:40 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
04/08/2025 13:28:33 | Agente de Contratação
Vamos dar inicio aos trabalhos
04/08/2025 13:28:15 | Agente de Contratação
Tivemos um problema com o acesso, que atrasou o inicio da sessão
04/08/2025 13:27:55 | Agente de Contratação
Bom dia