O item 0001 foi homologado por JUCIAN JAD DO AMARAL COSTA.

O item 0001 foi adjudicado por JUCIAN JAD DO AMARAL COSTA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: o questionamento apresentado já foi sanado, pois a empresa foi desclassificada e a recorrente foi classificada

Intenção: Declaro intenção de recurso visto que: - A Empresa vencedora NÃO apresentou em sua proposta OS ENCARGOS SOCIAIS conforme previsto explicitamente no item 13.1.3.3 do edital; - Também NÃO CUMPRIU o proposto e exigível no item 13.2 do edital correspondente a assinatura do Responsável Técnico na Proposta.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: erro no julgamento

Intenção: Declaro intenção de recurso visto que: - A Empresa vencedora NÃO apresentou em sua proposta OS ENCARGOS SOCIAIS conforme previsto explicitamente no item 13.1.3.3 do edital; - Também NÃO CUMPRIU o proposto e exigível no item 13.2 do edital correspondente a assinatura do Responsável Técnico na Proposta.

O julgamento da intenção de recurso foi revertido para o item 0001.

Intenção: Declaro intenção de recurso visto que: - A Empresa vencedora NÃO apresentou em sua proposta OS ENCARGOS SOCIAIS conforme previsto explicitamente no item 13.1.3.3 do edital; - Também NÃO CUMPRIU o proposto e exigível no item 13.2 do edital correspondente a assinatura do Responsável Técnico na Proposta.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 01/09/2025 às 11:50.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor LUIZ GONZAGA DE MEDEIROS JUNIOR.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Prezados, as certidões atualizadas estvam na parte final da documentação, pg. 73,74 e 77. Em todo caso, segue doocumentação com as certidões atualizadas e na ordem descrita pelo edital.

Motivo: nova oportunidade para apresentação da documentação de habilitação, devidamente atualizada

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:12 do dia 01/09/2025.

Assim, solicitamos que sejam apresentados os documentos de habilitação devidamente atualizados e válidos, pois nos documentos apresentados, temos as certidões de FALÊNCIA, FGTS e TCU vencidos

Senhor licitante LUIZ GONZAGA DE MEDEIROS JUNIOR , esclarecemos que conforme previsto no item 12.6.Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 (duas) horas, contado da solicitação da Comissão. Assim, os documentos devem ser apresentados, queando forem solicitados pela comissão

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Encaminhamos novamente a documentação referente à habilitação. Ressaltamos que a data-base para sua análise é a da abertura do certame, em 23/07/2025. Ainda assim, as certidões foram atualizadas e incluídas ao final do documento de habilitação.

Motivo: Apresentar a documentação devidamente atualizada, conforme exigido no edital

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:41 do dia 28/08/2025.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_00003.2025_-_PROPOSTA_assinado correto.pdf) em 28/08/2025 às 10:49.

Bom dia, vamos dar continuidade ao certame

Estamos aguardando o parecer do engenheiro. Continuaremos amanhã (28.08.25 às 10:00 hs)

Bom dia, informamos que o certame continua em andamento

O licitante já apresentou junto com a exequibilidade a proposta e os documentos de habilitação, os quais serão analisados

Conforme parecer do engenheiro, acatamos a exequibilidade apresentada

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (parecer exequibilidade engenheiro2.pdf) em 26/08/2025 às 13:19.

Boa tarde, vamos dar continuidade ao certame

Vamos continuar a sessão dia 26/08/2025 às 13:00 horas

Bom dia

Senhores licitantes, vamos encaminhar ao engenheiro a exequibilidade apresentada

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Segue, anexa, a documentação solicitada que comprova a exequibilidade da proposta, bem como a planilha em formato Excel para análise, confirmando de forma inequívoca essa exequibilidade. Para agilizar o trâmite processual, também foi incluída a documentação referente à habilitação e à proposta, ambas em plena conformidade com as exigências do edital.

Motivo: O lance ofertado está com valor inferior a 75% setenta e cinco por cento do valor orçado pelo ORC; Com base no entendimento firmado pelo TCU através do Acórdão nº 465/2024 Plenário, destaca que o critério definido no art. 59, PAR 4º, da Lei 14.133/2021 conduza a uma presunção relativa de inexequibilidade de preços, devendo a Administração dar ao licitante a oportunidade de demonstrar a exequibilidade de sua proposta, nos termos do art.59 `PAR` 2º da mesma lei. Assim sendo, será concedida ao licitante a oportunidade de demonstrar a exequibilidade da proposta, apresentando documentação técnica, como planilha, composição do preços, BDI e encargos sociais, bem como, contratações similares com o mesmo valor ofertado, para que comprove a viabilidade do valor oferado, sob pena de desclassificação. A parte técnica deverá ser apresentada em excel para facilitar a verificação

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:28 do dia 14/08/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante LUIZ GONZAGA DE MEDEIROS JUNIOR com lance de R$ 308.425,30.

Motivo: Conforme o parecer técnico do engenheiro que analisou a proposta apresentada pela empresa CONSTRUTEX EMPREENDIMENTOS LTDA, o qual concluiu que “ As inconformidades identificadas configuram descumprimento expresso das exigências editalícias (itens 13.2 e 13.1.3.3), além de apresentarem inconsistências técnicas graves na formação dos preços unitários onde foi detectado que a empresa não atendeu ao item”. Assim, a proposta será desclassificada por desatender aos itens: 13.2, 13.1.3.3 do edital

O fornecedor CONSTRUTEX EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Tivemos um problema com a internet e não foi possivel iniciamos no horário previsto

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (justi.tec_-_conco_0003.2025_assinado.pdf) em 13/08/2025 às 13:21.

Boa tarde, vamos dar continuidade ao certame

Boa tarde, vamos dar continuidade ao certame

Senhores licitantes, o engenheiro da prefeitura analisou a proposta apresentada. Assim, vamos dar continuidade ao certame amanhã (13.08.2025 às 09:00)

O fornecedor LUIZ GONZAGA DE MEDEIROS JUNIOR - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/08/2025 às 14:15.

O fornecedor CONSTRUTEX EMPREENDIMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.