Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma e ampliação da Escola Jardim de Infância Lobinho, no Município de Solânea/PB

10/2025

Prefeitura Municipal de Solânea

Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

MARIA DO CARMO MELO ARCANJO

Autoridade Competente:

JUCIAN JAD DO AMARAL COSTA

Apoio:

DAVYD AUGUSTO SILVA ARAUJO, EDIVALDETE SILVA VIANA

Origem dos Recursos:

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

18/12/2025 às 21:18

Inicio das Propostas

19/12/2025 às 03:00

Limite p/ Impugnações

06/01/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

06/01/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

08/01/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

08/01/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL E PARTE TECNICA.pdf

Tipo: Edital

18/12/2025-18:17

PARECER_TÉCNICO - LICITAÇÃO EXEQUIBILIDADE.pdf

Tipo: Outros documentos

22/01/2026-10:15:31

PARECER_TECNICO exequibilidade 2.pdf

Tipo: Outros documentos

03/02/2026-15:07:48

PARECER_TECNICO_13.pdf

Tipo: Outros documentos

04/03/2026-15:57:06

PARECER TECNICO SEVERINO OLEGÁRIO.pdf

Tipo: Outros documentos

26/03/2026-09:16:58

PARECER_TECNICO .pdf

Tipo: Outros documentos

30/04/2026-10:16:42

parecer habi 10.25.pdf

Tipo: Outros documentos

06/05/2026-10:22:19

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

Contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma e ampliação da Escola Jardim...

Quantidade:

1,0000

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 949.409,41

Melhor lance:

R$ 709.889,00

Unidade:

UND

Andamento do processo

07/05/2026

07/05/2026 18:30:21 | Sistema

O item 0001 foi homologado por JUCIAN JAD DO AMARAL COSTA.

07/05/2026 18:30:09 | Sistema

O item 0001 foi adjudicado por JUCIAN JAD DO AMARAL COSTA.

06/05/2026

06/05/2026 16:53:30 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

06/05/2026 13:25:53 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/05/2026 às 10:55.

06/05/2026 13:25:36 | Sistema

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

06/05/2026 13:25:15 | Sistema

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SEVERINO OLEGARIO DA SILVA NETO.

06/05/2026 13:22:19 | Sistema

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (parecer habi 10.25.pdf) em 06/05/2026 às 10:22.

06/05/2026 13:19:53 | Agente de Contratação

Bom dia, vamos dar continuidade a sessão

05/05/2026

05/05/2026 16:56:16 | Agente de Contratação

Continuaremos a sessão dia 06.05.2026 às 10:00 horas

04/05/2026

04/05/2026 12:43:45 | Agente de Contratação

Senhores licitantes, vamos encaminhar a documentação para análise da perte técnica pelo engenheiro. Por favor, aguardem

30/04/2026

30/04/2026 15:11:14 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

30/04/2026 14:37:55 | Sistema

Motivo: Apresentar documentos de habilitação atualizados

30/04/2026 14:37:55 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:37 do dia 30/04/2026.

30/04/2026 13:17:23 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/04/2026 às 10:37.

30/04/2026 13:17:09 | Sistema

O fornecedor SEVERINO OLEGARIO DA SILVA NETO teve sua proposta aceita no item 0001.

30/04/2026 13:16:42 | Sistema

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO .pdf) em 30/04/2026 às 10:16.

30/04/2026 13:14:11 | Agente de Contratação

Bom dia, vamos dar continuidade ao certame

29/04/2026

29/04/2026 13:04:59 | Agente de Contratação

Senhores licitantes, recebemos o parecer sobre a proposta. Retornaremos a sessão amanhã (30.04.2026 às 10:00 horas)

09/04/2026

09/04/2026 16:09:38 | Agente de Contratação

Ainda não recebemos o resultado da analise da proposta

07/04/2026

07/04/2026 16:43:46 | Agente de Contratação

Retornaremos a sessão dia 09.04.2026 às 09:00 hs

07/04/2026 16:43:09 | Agente de Contratação

Senhores licitantes, estamos aguardando a análise da proposta.

26/03/2026

26/03/2026 18:12:07 | Agente de Contratação

vamos suspender a sessão, retornaremos dia 31.03.2026 às 14:00 horas

26/03/2026 18:11:33 | Agente de Contratação

vamos encaminhar a proposta apresentada para análise do engenheiro.

26/03/2026 12:58:32 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

26/03/2026 12:56:40 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

26/03/2026 12:18:16 | Sistema

Motivo: Apresentar proposta e parte técnica

26/03/2026 12:18:16 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:18 do dia 26/03/2026.

26/03/2026 12:17:24 | Agente de Contratação

Com base no parecer do engenheiro vamos aceitar a comprovação de exequibilidade apresentada

26/03/2026 12:16:58 | Sistema

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO SEVERINO OLEGÁRIO.pdf) em 26/03/2026 às 09:16.

26/03/2026 12:10:38 | Agente de Contratação

Bom dia, vamos dar continuidade ao certame

24/03/2026

24/03/2026 19:43:40 | Agente de Contratação

vamos dar continuidade ao certame dia 26.03.2026 às 09:00 horas

24/03/2026 19:43:09 | Agente de Contratação

tivemos uma problema que inviabilizou a continuidade do certame na data aprazada.

18/03/2026

18/03/2026 17:02:51 | Agente de Contratação

Recebemos o parecer do engenheiro. Retornaremos a sessão amanhão dia 20.03.2026 às 14:30 horas

10/03/2026

10/03/2026 11:04:40 | Agente de Contratação

Por favor, aguardem a próxima data de continuação

10/03/2026 11:04:19 | Agente de Contratação

Senhores licitantes, vamos encaminhar a documentação para comprovação da exequibilidade apresentada para o engenheiro desta Prefeitura analisar e emitir parecer

05/03/2026

05/03/2026 14:22:53 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

05/03/2026 14:13:05 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

04/03/2026

04/03/2026 19:00:41 | Agente de Contratação

Em virtude da diligência solicitada, vamos suspender a sessão, retornaremos dia 09.03.2026 às 09:00 horas

04/03/2026 18:59:41 | Sistema

Motivo: O lance ofertado apresenta valor inferior a 75% do valor orçado pelo ORC. Com base no entendimento firmado pelo TCU, através do Acórdão nº 465/2024 13 Plenário, o art. 59, `PAR`4º, da Lei 14.133/2021 estabelece presunção relativa de inexequibilidade de preços, devendo a Administração conceder ao licitante a oportunidade de demonstrar a exequibilidade da proposta. Assim, o licitante poderá comprovar a viabilidade do valor ofertado, mediante apresentação de documentação técnica, como planilha, composição de preços, BDI, encargos sociais e contratos similares com o mesmo valor ofertado, sob pena de desclassificação. A documentação técnica deverá ser apresentada em Excel para facilitar a verificação pelo engenheiro

04/03/2026 18:59:41 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:59 do dia 05/03/2026.

04/03/2026 18:57:54 | Sistema

O item 0001 tem como novo arrematante SEVERINO OLEGARIO DA SILVA NETO com lance de R$ 709.889,00.

04/03/2026 18:57:54 | Sistema

Motivo: Com base no parecer técnico do engenheiro, não ficou constatada a exequibilidade e a viabilidade do valor ofertado para a execução do objeto

04/03/2026 18:57:54 | Sistema

O fornecedor W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

04/03/2026 18:57:06 | Sistema

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_13.pdf) em 04/03/2026 às 15:57.

04/03/2026 18:42:01 | Agente de Contratação

Boa tarde, vamos dar continuidade ao certame