Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para a execução da obra de Reforma da fachada/pavimentação da Escola Municipal Jose Menino de Oliveira na cidade de Solânea/PB

1/2025
Prefeitura Municipal de Solânea
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

MARIA DO CARMO MELO ARCANJO

Autoridade Competente:

JUCIAN JAD DO AMARAL COSTA

Apoio:

DAVYD AUGUSTO SILVA ARAUJO, EDIVALDETE SILVA VIANA

Origem dos Recursos:

-

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

17/04/2025 às 19:54

Inicio das Propostas

17/04/2025 às 20:00

Limite p/ Impugnações

03/05/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

03/05/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

07/05/2025 às 11:59

Abertura das Propostas

07/05/2025 às 12:00

Documentos

EDITAL CE 01_merged (1).pdf

Tipo: Edital

17/04/2025-16:54

PARECER_-_EXEQUIBILIDADE_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

15/05/2025-11:41:14

PARECER_TECNICO_proposta.pdf

Tipo: Outros documentos

28/05/2025-08:58:32

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação de empresa especializada para a execução da obra de Reforma da fachada/pavimentação da E...

Quantidade:

1,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 364.009,16

Melhor lance

R$ 272.700,00

Unidade:

UND

10/06/2025
10/06/2025 13:41:05 | Sistema
O item 0001 foi homologado por JUCIAN JAD DO AMARAL COSTA.
10/06/2025 13:40:53 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JUCIAN JAD DO AMARAL COSTA.
03/06/2025
03/06/2025 19:01:03 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/06/2025 17:37:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/06/2025 às 15:07.
03/06/2025 17:36:26 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
03/06/2025 17:36:18 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SEVERINO OLEGARIO DA SILVA NETO.
03/06/2025 13:51:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/06/2025 12:50:34 | Sistema
Motivo: vamos solicitar a documentação de habilitação atualizada conforme exigido no edital
03/06/2025 12:50:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:50 do dia 03/06/2025.
03/06/2025 12:48:49 | Agente de Contratação
Apresenta a garantia adicional, vamos solicitar a documentação de habilitação atualizada
28/05/2025
28/05/2025 21:05:13 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/05/2025 13:31:54 | Sistema
Motivo: A garantia de proposta já foi apresentada, mas conforme previsto no item 11.4.3 do edital "Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pelo ORC, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a legislação vigente". Assim, solicitamos que seja apresentada a garantia adicional, conforme acima especificado.
28/05/2025 13:31:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:31 do dia 29/05/2025.
28/05/2025 12:10:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/05/2025 às 09:40.
28/05/2025 12:10:43 | Sistema
O fornecedor SEVERINO OLEGARIO DA SILVA NETO teve sua proposta aceita no item 0001.
28/05/2025 12:10:24 | Agente de Contratação
Bom dia, vamos dar continuidade ao certame
28/05/2025 11:58:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_proposta.pdf) em 28/05/2025 às 08:58.
27/05/2025
27/05/2025 13:42:13 | Agente de Contratação
Assim, vamos dar continuidade ao certame amanhã (28.05.2025 às -09:00), ficando todos cientes
27/05/2025 13:41:37 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, só recebemos o parecer da analise da proposta dia 22.05.2025
15/05/2025
15/05/2025 14:46:03 | Agente de Contratação
Vamos suspender a sessão e dar continuidade dia 20.05.2025 às 14:00
15/05/2025 14:45:02 | Agente de Contratação
Verificamos que a empresa já apresentou a proposta, vamos encaminhar para análise do engenheiro, o qual deverá emitir parecer técnico sobre a viabilidade da proposta
15/05/2025 14:42:29 | Agente de Contratação
Com base no parecer do engenheiro vamos aceitar a comprovação de exequibilidade apresentada
15/05/2025 14:41:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_-_EXEQUIBILIDADE_assinado.pdf) em 15/05/2025 às 11:41.
15/05/2025 14:39:04 | Agente de Contratação
Demoramos um pouco a iniciar a continuidade, pois estávamos aguardando o parecer do engenheiro sobre a exequibilidade
15/05/2025 14:38:26 | Agente de Contratação
Bom dia, vamos dar continuidade ao certame
08/05/2025
08/05/2025 14:19:09 | Agente de Contratação
Assim, vamos suspender a sessão e retornaremos dia 15.05.2025 às 10:00 horas
08/05/2025 14:18:35 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, vamos encaminhar a documentação apresentada para análise do engenheiro da Prefeitura, para que seja verificado se o valor ofertado pelo licitante é exequível para a execução do objeto
08/05/2025 14:16:10 | Agente de Contratação
Bom dia
08/05/2025 01:44:49 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/05/2025
07/05/2025 12:43:01 | Sistema
Motivo: O lance ofertado está com valor inferior a 75% setenta e cinco por cento do valor orçado pelo ORC; Com base no entendimento firmado pelo TCU através do Acórdão nº 465/2024 Plenário, destaca que o critério definido no art. 59, PAR 4º, da Lei 14.133/2021 conduza a uma presunção relativa de inexequibilidade de preços, devendo a Administração dar ao licitante a oportunidade de demonstrar a exequibilidade de sua proposta, nos termos do art.59 `PAR` 2º da mesma lei. Assim sendo, será concedida ao licitante a oportunidade de demonstrar a exequibilidade da proposta, apresentando documentação técnica, que comprove a sua viabilidade, sob pena de desclassificação.
07/05/2025 12:43:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:42 do dia 08/05/2025.
07/05/2025 12:25:49 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante SEVERINO OLEGARIO DA SILVA NETO - ME com lance de R$ 272.700,00.
07/05/2025 12:22:10 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
07/05/2025 12:05:09 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
07/05/2025 12:05:09 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
07/05/2025 12:04:57 | Agente de Contratação
por favor atentem para o disposto no item 11.4 do edital, no tocante a inexequibilidade do valor ofertado, aoqual será exigido comprovação
07/05/2025 12:02:08 | Agente de Contratação
Bom dia, vamos dar início a Sessão Pública
07/05/2025 12:01:56 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
07/05/2025 12:01:56 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
07/05/2025 12:01:56 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
07/05/2025 12:01:56 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
07/05/2025 12:01:38 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas