O item 0001 foi homologado por Olinaldo Martins da Silva.

O item 0001 foi adjudicado por Olinaldo Martins da Silva.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

(CONT. 1) fundamento suficiente para a abertura de diligência a Administração pode realizar diligências para verificar a exequibilidade, mas não pode ser respaldada por falsas intenções e provas insuficientes. No momento não foram apresentadas provas ou documentos que pudessem, comprovar a inexequibilidade do preço. Quanto ao posicionamento do Art. 48, II, da Lei nº 8.666/93, lei já REVOGADA e não dispõe no processo em questão, Por fim, reforçamos que, em conformidade com os princípios da Lei nº 14.133/2021, especialmente os princípios da eficiência, da publicidade e da economicidade, não há justificativa para a realização da diligência pleiteada, visto que não foram apresentados elementos objetivos que fundamentam a alegação de inexequibilidade. Dessa forma, entendemos que o recurso interposto não possui fundamento legal suficiente para a revisão das propostas.

Justificativa: Em atenção a intenção de recurso apresentado, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021, não há elementos suficientes para justificar a instauração de diligência para averiguar a exequibilidade das propostas, sendo indevida a solicitação de comprovação adicional por parte dos licitantes. Inicialmente, destacamos que a proposta da empresa consagrada vencedora foi comprovada de acordo com os critérios estabelecidos no Edital e Em relação ao preço apresentado, a referida proposta não se encontra em desacordo com as condições do mercado, sendo observadas as especificações técnicas e os parâmetros previstos no item em questão. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, a exigência de diligência é aplicável somente quando houver intenções concretas e fundamentadas de inexequibilidade, os quais não estejam presentes no caso em questão. A simples alegação de que o preço é “totalmente inexequível” ou que o produto se encontra “em alta no mercado” não constitui... (CONTINUA)

Intenção: Não queremos atrasar o processo, apenas que seja feita uma diligência nos preços apresentados, pois estão muito abaixo dos valores de mercado

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

(CONT. 1) fundamento suficiente para a abertura de diligência a Administração pode realizar diligências para verificar a exequibilidade, mas não pode ser respaldada por falsas intenções e provas insuficientes. No momento não foram apresentadas provas ou documentos que pudessem, comprovar a inexequibilidade do preço. Quanto ao posicionamento do Art. 48, II, da Lei nº 8.666/93, lei já REVOGADA e não dispõe no processo em questão, Por fim, reforçamos que, em conformidade com os princípios da Lei nº 14.133/2021, especialmente os princípios da eficiência, da publicidade e da economicidade, não há justificativa para a realização da diligência pleiteada, visto que não foram apresentados elementos objetivos que fundamentam a alegação de inexequibilidade. Dessa forma, entendemos que o recurso interposto não possui fundamento legal suficiente para a revisão das propostas.

Justificativa: Em atenção a intenção de recurso apresentado, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021, não há elementos suficientes para justificar a instauração de diligência para averiguar a exequibilidade das propostas, sendo indevida a solicitação de comprovação adicional por parte dos licitantes. Inicialmente, destacamos que a proposta da empresa consagrada vencedora foi comprovada de acordo com os critérios estabelecidos no Edital e Em relação ao preço apresentado, a referida proposta não se encontra em desacordo com as condições do mercado, sendo observadas as especificações técnicas e os parâmetros previstos no item em questão. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, a exigência de diligência é aplicável somente quando houver intenções concretas e fundamentadas de inexequibilidade, os quais não estejam presentes no caso em questão. A simples alegação de que o preço é “totalmente inexequível” ou que o produto se encontra “em alta no mercado” não constitui... (CONTINUA)

(CONT. 1) determina a Lei. Caso não seja realizado diligência queremos deixar claro o nosso comprometimento com os termos da Lei e que iremos tomar decisões judiciais para que haja a comprovação de exequibilidade dos preços. Evocando o que se trata no subitem 11.4. Qualquer interessado poderá requerer que se realizem diligências para aferir a exequibilidade e a legalidade das propostas, devendo apresentar as provas ou os indícios que fundamentam a suspeita.

Intenção: Sr, pregoeiro! Bom dia, mesmo a empresa não apresentando valores abaixo de 50% do estimado, o preço apresentado pela mesma é totalmente inexequível, o produto encontra-se em alta no mercado, portanto peço que seja realizado uma diligência a fim de comprovações. Com base nos princípios da Legalidade e Igualdade, Com indícios que conduzam a uma presunção relativa de inexequibilidade, pelo critério definido no Art. 48, II, da Lei 8.666/93, em tal situação, não sendo possível a imediata confirmação, poderá ser dada ao licitante a oportunidade de demonstrar a sua exequibilidade, sendo-lhe facultado o prazo de 72 (setenta e duas) horas para comprovar a viabilidade dos preços, conforme parâmetros do mesmo Art. 48, II, sob pena de desconsideração do item., solicitamos a esta comissão que seja realizado diligência para que todos os licitantes arrematantes comprovem as exequibilidades de suas propostas, através de notas fiscais, contratos, e etc. como... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/03/2025 às 12:37.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ADEMIR LOURENÇO DE AMORIM.

Vamos passar para analise dos documentos de habilitação

O fornecedor ATIVA COMERCIO VAREJISTA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor ATIVA COMERCIO VAREJISTA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/03/2025 às 12:15.

O fornecedor ADEMIR LOURENÇO DE AMORIM teve sua proposta aceita no item 0001.

Motivo: A empresa apresentou a proposta

O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor ADEMIR LOURENÇO DE AMORIM foi encerrado pelo pregoeiro.

A proposta readequada/documentos de habilitação do item 0001 foi anexada ao processo.

Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o fornecedor ADEMIR LOURENÇO DE AMORIM no item 0001. O prazo de envio é até às 13:29 do dia 26/03/2025.

O item 0001 teve como arrematante ADEMIR LOURENÇO DE AMORIM - ME com lance de R$ 10,99.

O item 0001 foi encerrado.

Senhores licitantes, gostaria de alerta-los a respeito dos preços ofertados, uma vez que podem ocorrer preços inexequiveis prejudicando assim o certame, bem como possiveis sanções a não cumprimentos contratuais.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Vamos iniciar a fase de lances

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

bom dia, vamos iniciar o certame

O Pregoeiro adicionou o arquivo (EDITAL PEIXE SOBRADO COMPLETO.pdf) em 19/03/2025 às 11:20.