Aquisição de Fogos Através de Shows Pirotécnicos, Destinados a Abrilhantar os Festejos e Eventos Tradicionais do Município de Sobrado - PB
15/2024
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Wilson Lourenço de Brito
Autoridade Competente:
Olinaldo Martins da Silva
Apoio:
João Acássio Nascimento de Oliveira, PAULO GERMANO DO NASCIMENTO
Origem dos Recursos:
-
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/05/2024 às 14:21
Inicio das Propostas
22/05/2024 às 16:00
Limite p/ Impugnações
05/06/2024 às 14:00
Limite p/ Esclarecimentos
05/06/2024 às 14:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/06/2024 às 13:59
Abertura das Propostas
10/06/2024 às 14:00
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
22/05/2024-11:20
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - impugnaçao Sobrado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
FOGUETE CORES
Quantidade:
200,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 50,00
Melhor lance
R$ 39,00
Unidade:
CX
Item 2
GIRANDOLA 1080 CORES
Quantidade:
15,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 850,00
Melhor lance
R$ 489,00
Unidade:
PC
Item 3
GIRANDOLA 1080 MISTA
Quantidade:
15,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 800,00
Melhor lance
R$ 489,00
Unidade:
PC
Item 4
TORTA PANCADÃO MIX 50 TUBOS
Quantidade:
10,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 750,00
Melhor lance
R$ 665,00
Unidade:
PC
Item 5
TORTA SHOW DA VIRADA
Quantidade:
5,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 4.500,00
Melhor lance
R$ 3.790,00
Unidade:
PC
Item 6
KIT MORTEIRO 12 TUBOS 3
Quantidade:
10,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.000,00
Melhor lance
R$ 749,00
Unidade:
PC
Item 7
KIT MORTEIRO 09 TUBOS 4
Quantidade:
10,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.500,00
Melhor lance
R$ 839,00
Unidade:
PC
Item 8
KIT MORTEIRO 25 TUBOS 2/5
Quantidade:
10,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.200,00
Melhor lance
R$ 1.080,00
Unidade:
PC
12/06/2024
12/06/2024 17:21:58 | Sistema
O Item 0008 foi homologado por Olinaldo Martins da Silva.
12/06/2024 17:21:58 | Sistema
O Item 0007 foi homologado por Olinaldo Martins da Silva.
12/06/2024 17:21:58 | Sistema
O Item 0006 foi homologado por Olinaldo Martins da Silva.
12/06/2024 17:21:58 | Sistema
O Item 0005 foi homologado por Olinaldo Martins da Silva.
12/06/2024 17:21:58 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por Olinaldo Martins da Silva.
12/06/2024 17:21:58 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por Olinaldo Martins da Silva.
12/06/2024 17:21:58 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Olinaldo Martins da Silva.
12/06/2024 17:21:58 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Olinaldo Martins da Silva.
12/06/2024 17:21:42 | Sistema
O Item 0008 foi adjudicado por Olinaldo Martins da Silva.
12/06/2024 17:21:42 | Sistema
O Item 0007 foi adjudicado por Olinaldo Martins da Silva.
12/06/2024 17:21:42 | Sistema
O Item 0006 foi adjudicado por Olinaldo Martins da Silva.
12/06/2024 17:21:42 | Sistema
O Item 0005 foi adjudicado por Olinaldo Martins da Silva.
12/06/2024 17:21:42 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por Olinaldo Martins da Silva.
12/06/2024 17:21:42 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por Olinaldo Martins da Silva.
12/06/2024 17:21:42 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Olinaldo Martins da Silva.
12/06/2024 17:21:42 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Olinaldo Martins da Silva.
10/06/2024
10/06/2024 16:10:02 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/06/2024 16:09:56 | Sistema
Justificativa: Nos termos do DECRETO Nº 2.998, DE 23 DE MARÇO DE 1999, Art. 3o - XL - Certificado de Registro - CR: documento hábil que autoriza as pessoas físicas ou jurídicas à utilização industrial, armazenagem, comércio, exportação, importação, transporte, manutenção, recuperação e manuseio de produtos controlados pelo Ministério do Exército; Na mesma visão a PORTARIA Nº 118 - COLOG, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019. - 6. PIROTÉCNICOS 6.1. FOGOS DE ARTIFÍCIO 6.1.0010 fogos de artifício - Registro de Pirotécnicos - Orientações Gerais - 4 - Fica dispensado o registro: VI - das pessoas jurídicas que exercem atividades de comércio, utilização ou prestação de serviços com PCE do tipo pirotécnico. a empresa apresentou bombeiro
10/06/2024 16:09:56 | Sistema
Intenção: Registramos intenção de recurso uma vez que não foi incluída exigência legal no edital (CR EXERCITO), justificando com lei antiga onde apresentamos impugnação fundamentada em dispositivo legal de 2023, bem como a empresa não apresentou carteira de blaster, o que é exigência para esta atividade.
10/06/2024 16:09:56 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0008.
10/06/2024 16:09:46 | Sistema
Justificativa: Nos termos do DECRETO Nº 2.998, DE 23 DE MARÇO DE 1999, Art. 3o - XL - Certificado de Registro - CR: documento hábil que autoriza as pessoas físicas ou jurídicas à utilização industrial, armazenagem, comércio, exportação, importação, transporte, manutenção, recuperação e manuseio de produtos controlados pelo Ministério do Exército; Na mesma visão a PORTARIA Nº 118 - COLOG, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019. - 6. PIROTÉCNICOS 6.1. FOGOS DE ARTIFÍCIO 6.1.0010 fogos de artifício - Registro de Pirotécnicos - Orientações Gerais - 4 - Fica dispensado o registro: VI - das pessoas jurídicas que exercem atividades de comércio, utilização ou prestação de serviços com PCE do tipo pirotécnico. a empresa apresentou bombeiro
10/06/2024 16:09:46 | Sistema
Intenção: Registramos intenção de recurso uma vez que não foi incluída exigência legal no edital (CR EXERCITO), justificando com lei antiga onde apresentamos impugnação fundamentada em dispositivo legal de 2023, bem como a empresa não apresentou carteira de blaster, o que é exigência para esta atividade.
10/06/2024 16:09:46 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0007.
10/06/2024 16:09:29 | Sistema
Justificativa: Nos termos do DECRETO Nº 2.998, DE 23 DE MARÇO DE 1999, Art. 3o - XL - Certificado de Registro - CR: documento hábil que autoriza as pessoas físicas ou jurídicas à utilização industrial, armazenagem, comércio, exportação, importação, transporte, manutenção, recuperação e manuseio de produtos controlados pelo Ministério do Exército; Na mesma visão a PORTARIA Nº 118 - COLOG, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019. - 6. PIROTÉCNICOS 6.1. FOGOS DE ARTIFÍCIO 6.1.0010 fogos de artifício - Registro de Pirotécnicos - Orientações Gerais - 4 - Fica dispensado o registro: VI - das pessoas jurídicas que exercem atividades de comércio, utilização ou prestação de serviços com PCE do tipo pirotécnico. a empresa apresentou bombeiro
10/06/2024 16:09:29 | Sistema
Intenção: Registramos intenção de recurso uma vez que não foi incluída exigência legal no edital (CR EXERCITO), justificando com lei antiga onde apresentamos impugnação fundamentada em dispositivo legal de 2023, bem como a empresa não apresentou carteira de blaster, o que é exigência para esta atividade.
10/06/2024 16:09:29 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0006.
10/06/2024 16:09:15 | Sistema
Justificativa: Nos termos do DECRETO Nº 2.998, DE 23 DE MARÇO DE 1999, Art. 3o - XL - Certificado de Registro - CR: documento hábil que autoriza as pessoas físicas ou jurídicas à utilização industrial, armazenagem, comércio, exportação, importação, transporte, manutenção, recuperação e manuseio de produtos controlados pelo Ministério do Exército; Na mesma visão a PORTARIA Nº 118 - COLOG, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019. - 6. PIROTÉCNICOS 6.1. FOGOS DE ARTIFÍCIO 6.1.0010 fogos de artifício - Registro de Pirotécnicos - Orientações Gerais - 4 - Fica dispensado o registro: VI - das pessoas jurídicas que exercem atividades de comércio, utilização ou prestação de serviços com PCE do tipo pirotécnico. a empresa apresentou bombeiro
10/06/2024 16:09:15 | Sistema
Intenção: Registramos intenção de recurso uma vez que não foi incluída exigência legal no edital (CR EXERCITO), justificando com lei antiga onde apresentamos impugnação fundamentada em dispositivo legal de 2023, bem como a empresa não apresentou carteira de blaster, o que é exigência para esta atividade.
10/06/2024 16:09:15 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0005.
10/06/2024 16:09:01 | Sistema
Justificativa: Nos termos do DECRETO Nº 2.998, DE 23 DE MARÇO DE 1999, Art. 3o - XL - Certificado de Registro - CR: documento hábil que autoriza as pessoas físicas ou jurídicas à utilização industrial, armazenagem, comércio, exportação, importação, transporte, manutenção, recuperação e manuseio de produtos controlados pelo Ministério do Exército; Na mesma visão a PORTARIA Nº 118 - COLOG, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019. - 6. PIROTÉCNICOS 6.1. FOGOS DE ARTIFÍCIO 6.1.0010 fogos de artifício - Registro de Pirotécnicos - Orientações Gerais - 4 - Fica dispensado o registro: VI - das pessoas jurídicas que exercem atividades de comércio, utilização ou prestação de serviços com PCE do tipo pirotécnico. a empresa apresentou bombeiro
10/06/2024 16:09:01 | Sistema
Intenção: Registramos intenção de recurso uma vez que não foi incluída exigência legal no edital (CR EXERCITO), justificando com lei antiga onde apresentamos impugnação fundamentada em dispositivo legal de 2023, bem como a empresa não apresentou carteira de blaster, o que é exigência para esta atividade.
10/06/2024 16:09:01 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0004.
10/06/2024 16:08:51 | Sistema
Justificativa: Nos termos do DECRETO Nº 2.998, DE 23 DE MARÇO DE 1999, Art. 3o - XL - Certificado de Registro - CR: documento hábil que autoriza as pessoas físicas ou jurídicas à utilização industrial, armazenagem, comércio, exportação, importação, transporte, manutenção, recuperação e manuseio de produtos controlados pelo Ministério do Exército; Na mesma visão a PORTARIA Nº 118 - COLOG, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019. - 6. PIROTÉCNICOS 6.1. FOGOS DE ARTIFÍCIO 6.1.0010 fogos de artifício - Registro de Pirotécnicos - Orientações Gerais - 4 - Fica dispensado o registro: VI - das pessoas jurídicas que exercem atividades de comércio, utilização ou prestação de serviços com PCE do tipo pirotécnico. a empresa apresentou bombeiro
10/06/2024 16:08:51 | Sistema
Intenção: Registramos intenção de recurso uma vez que não foi incluída exigência legal no edital (CR EXERCITO), justificando com lei antiga onde apresentamos impugnação fundamentada em dispositivo legal de 2023, bem como a empresa não apresentou carteira de blaster, o que é exigência para esta atividade.
10/06/2024 16:08:51 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0003.
10/06/2024 16:08:42 | Sistema
Justificativa: Nos termos do DECRETO Nº 2.998, DE 23 DE MARÇO DE 1999, Art. 3o - XL - Certificado de Registro - CR: documento hábil que autoriza as pessoas físicas ou jurídicas à utilização industrial, armazenagem, comércio, exportação, importação, transporte, manutenção, recuperação e manuseio de produtos controlados pelo Ministério do Exército; Na mesma visão a PORTARIA Nº 118 - COLOG, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019. - 6. PIROTÉCNICOS 6.1. FOGOS DE ARTIFÍCIO 6.1.0010 fogos de artifício - Registro de Pirotécnicos - Orientações Gerais - 4 - Fica dispensado o registro: VI - das pessoas jurídicas que exercem atividades de comércio, utilização ou prestação de serviços com PCE do tipo pirotécnico. a empresa apresentou bombeiro
10/06/2024 16:08:42 | Sistema
Intenção: Registramos intenção de recurso uma vez que não foi incluída exigência legal no edital (CR EXERCITO), justificando com lei antiga onde apresentamos impugnação fundamentada em dispositivo legal de 2023, bem como a empresa não apresentou carteira de blaster, o que é exigência para esta atividade.
10/06/2024 16:08:42 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.
10/06/2024 16:08:32 | Sistema
Justificativa: Nos termos do DECRETO Nº 2.998, DE 23 DE MARÇO DE 1999, Art. 3o - XL - Certificado de Registro - CR: documento hábil que autoriza as pessoas físicas ou jurídicas à utilização industrial, armazenagem, comércio, exportação, importação, transporte, manutenção, recuperação e manuseio de produtos controlados pelo Ministério do Exército; Na mesma visão a PORTARIA Nº 118 - COLOG, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019. - 6. PIROTÉCNICOS 6.1. FOGOS DE ARTIFÍCIO 6.1.0010 fogos de artifício - Registro de Pirotécnicos - Orientações Gerais - 4 - Fica dispensado o registro: VI - das pessoas jurídicas que exercem atividades de comércio, utilização ou prestação de serviços com PCE do tipo pirotécnico. a empresa apresentou bombeiro
10/06/2024 16:08:32 | Sistema
Intenção: Registramos intenção de recurso uma vez que não foi incluída exigência legal no edital (CR EXERCITO), justificando com lei antiga onde apresentamos impugnação fundamentada em dispositivo legal de 2023, bem como a empresa não apresentou carteira de blaster, o que é exigência para esta atividade.
10/06/2024 16:08:32 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
10/06/2024 16:08:25 | Sistema
Justificativa: Nos termos do DECRETO Nº 2.998, DE 23 DE MARÇO DE 1999, Art. 3o - XL - Certificado de Registro - CR: documento hábil que autoriza as pessoas físicas ou jurídicas à utilização industrial, armazenagem, comércio, exportação, importação, transporte, manutenção, recuperação e manuseio de produtos controlados pelo Ministério do Exército; Na mesma visão a PORTARIA Nº 118 - COLOG, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019. - 6. PIROTÉCNICOS 6.1. FOGOS DE ARTIFÍCIO 6.1.0010 fogos de artifício - Registro de Pirotécnicos - Orientações Gerais - 4 - Fica dispensado o registro: VI - das pessoas jurídicas que exercem atividades de comércio, utilização ou prestação de serviços com PCE do tipo pirotécnico. a empresa apresentou bombeiro
10/06/2024 16:08:25 | Sistema
Intenção: Registramos intenção de recurso uma vez que não foi incluída exigência legal no edital (CR EXERCITO), justificando com lei antiga onde apresentamos impugnação fundamentada em dispositivo legal de 2023, bem como a empresa não apresentou alvará do corpo de bombeiros nem carteira de blaster, o que é exigência para esta atividade.
10/06/2024 16:08:25 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
10/06/2024 15:26:04 | Sistema
O fornecedor AGRA COMERCIO DE FOGOS E LOGISTICA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0007.
10/06/2024 15:25:50 | Sistema
O fornecedor AGRA COMERCIO DE FOGOS E LOGISTICA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0008.
10/06/2024 15:25:39 | Sistema
O fornecedor AGRA COMERCIO DE FOGOS E LOGISTICA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0006.
10/06/2024 15:25:26 | Sistema
O fornecedor AGRA COMERCIO DE FOGOS E LOGISTICA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0005.
10/06/2024 15:25:14 | Sistema
O fornecedor AGRA COMERCIO DE FOGOS E LOGISTICA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0004.
10/06/2024 15:25:05 | Sistema
O fornecedor AGRA COMERCIO DE FOGOS E LOGISTICA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0003.