O Item 0003 foi homologado por Sidnei Paiva de Freitas.

O Item 0002 foi homologado por Sidnei Paiva de Freitas.

O Item 0001 foi homologado por Sidnei Paiva de Freitas.

O Item 0003 foi adjudicado por Sidnei Paiva de Freitas.

O Item 0002 foi adjudicado por Sidnei Paiva de Freitas.

O Item 0001 foi adjudicado por Sidnei Paiva de Freitas.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: BOM DIA SR PREGOEIRO ESTAMOS A DISPOSIÇAO PARA QUALQUER DUVIDA

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Senhor Licitante, conforme Parecer do Setor Jurídico deste órgão, solicitamos diligência para que os senhores anexem os documentos que requer assinaturas, com as devidas assinaturas eletrônicas, ou no caso de assinatura física, que esta seja realizada regularmente e não através de imagem colada no documento.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 14/07/2025.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer de Julgamento de recurso.pdf) em 14/07/2025 às 10:50.

Bom dia, senhores licitantes, vamos prosseguir com a sessão pública.

Senhores, retornaremos a sessão para continuidade segunda feira dia 14/07/2025 as 10:30 h

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor PANIFICADORA BASILIO LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor N P S AGUA E GAS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

Senhores, vamos suspender a sessão para cumprimento dos prazos, retornaremos dia 08/07/2025 as 10h.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 03/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 07/07/2025 às 23:59.

Justificativa: A presente intenção de recurso foi registrada repetidas vezes, desse modo rejeitasse por duplicidade do pedido

Intenção: Conforme Inciso I, `PAR` 1º do art. 165 da Lei 14.133/21, a manifestação de intenção de recursos deve ser dentro do prazo "a intenção de recorrer deverá ser manifestada imediatamente, sob pena de preclusão, e o prazo para apresentação das razões recursais previsto no inciso I do caput deste artigo será iniciado na data de intimação ou de lavratura da ata de habilitação ou inabilitação ou, na hipótese de adoção da inversão de fases prevista no `PAR` 1º do art. 17 desta Lei, da ata de julgamento;" Desta forma, manifesta-se recurso quanto à validade das assinaturas das declarações e proposta feitas pela empresa declarada vencedora. Esta apresentou documentos sem assinatura válida, portanto, sem validade jurídica, o que não deve ser aceito pelo órgão e sua desclassificação deve ser realizada.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0003.

Justificativa: A presente intenção de recurso foi registrada repetidas vezes, desse modo rejeitasse por duplicidade do pedido

Intenção: Conforme Inciso I, `PAR` 1º do art. 165 da Lei 14.133/21, a manifestação de intenção de recursos deve ser dentro do prazo "a intenção de recorrer deverá ser manifestada imediatamente, sob pena de preclusão, e o prazo para apresentação das razões recursais previsto no inciso I do caput deste artigo será iniciado na data de intimação ou de lavratura da ata de habilitação ou inabilitação ou, na hipótese de adoção da inversão de fases prevista no `PAR` 1º do art. 17 desta Lei, da ata de julgamento;" Desta forma, manifesta-se recurso quanto à validade das assinaturas das declarações e proposta feitas pela empresa declarada vencedora. Esta apresentou documentos sem assinatura válida, portanto, sem validade jurídica, o que não deve ser aceito pelo órgão e sua desclassificação deve ser realizada.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0003.

Justificativa: A presente intenção de recurso foi registrada repetidas vezes, desse modo rejeitasse por duplicidade do pedido

Intenção: Conforme Inciso I, `PAR` 1º do art. 165 da Lei 14.133/21, a manifestação de intenção de recursos deve ser dentro do prazo "a intenção de recorrer deverá ser manifestada imediatamente, sob pena de preclusão, e o prazo para apresentação das razões recursais previsto no inciso I do caput deste artigo será iniciado na data de intimação ou de lavratura da ata de habilitação ou inabilitação ou, na hipótese de adoção da inversão de fases prevista no `PAR` 1º do art. 17 desta Lei, da ata de julgamento;" Desta forma, manifesta-se recurso quanto à validade das assinaturas das declarações e proposta feitas pela empresa declarada vencedora. Esta apresentou documentos sem assinatura válida, portanto, sem validade jurídica, o que não deve ser aceito pelo órgão e sua desclassificação deve ser realizada.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: A presente intenção de recurso foi registrada repetidas vezes, desse modo rejeitasse por duplicidade do pedido

Intenção: Conforme Inciso I, `PAR` 1º do art. 165 da Lei 14.133/21, a manifestação de intenção de recursos deve ser dentro do prazo "a intenção de recorrer deverá ser manifestada imediatamente, sob pena de preclusão, e o prazo para apresentação das razões recursais previsto no inciso I do caput deste artigo será iniciado na data de intimação ou de lavratura da ata de habilitação ou inabilitação ou, na hipótese de adoção da inversão de fases prevista no `PAR` 1º do art. 17 desta Lei, da ata de julgamento;" Desta forma, manifesta-se recurso quanto à validade das assinaturas das declarações e proposta feitas pela empresa declarada vencedora. Esta apresentou documentos sem assinatura válida, portanto, sem validade jurídica, o que não deve ser aceito pelo órgão e sua desclassificação deve ser realizada.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: A presente intenção de recurso foi registrada repetidas vezes, desse modo rejeitasse por duplicidade do pedido

Intenção: Conforme Inciso I, `PAR` 1º do art. 165 da Lei 14.133/21, a manifestação de intenção de recursos deve ser dentro do prazo "a intenção de recorrer deverá ser manifestada imediatamente, sob pena de preclusão, e o prazo para apresentação das razões recursais previsto no inciso I do caput deste artigo será iniciado na data de intimação ou de lavratura da ata de habilitação ou inabilitação ou, na hipótese de adoção da inversão de fases prevista no `PAR` 1º do art. 17 desta Lei, da ata de julgamento;" Desta forma, manifesta-se recurso quanto à validade das assinaturas das declarações e proposta feitas pela empresa declarada vencedora. Esta apresentou documentos sem assinatura válida, portanto, sem validade jurídica, o que não deve ser aceito pelo órgão e sua desclassificação deve ser realizada.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: A presente intenção de recurso foi registrada repetidas vezes, desse modo rejeitasse por duplicidade do pedido

Intenção: Conforme Inciso I, `PAR` 1º do art. 165 da Lei 14.133/21, a manifestação de intenção de recursos deve ser dentro do prazo "a intenção de recorrer deverá ser manifestada imediatamente, sob pena de preclusão, e o prazo para apresentação das razões recursais previsto no inciso I do caput deste artigo será iniciado na data de intimação ou de lavratura da ata de habilitação ou inabilitação ou, na hipótese de adoção da inversão de fases prevista no `PAR` 1º do art. 17 desta Lei, da ata de julgamento;" Desta forma, manifesta-se recurso quanto à validade das assinaturas das declarações e proposta feitas pela empresa declarada vencedora. Esta apresentou documentos sem assinatura válida, portanto, sem validade jurídica, o que não deve ser aceito pelo órgão e sua desclassificação deve ser realizada.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: A presente intenção de recurso foi registrada repetidas vezes, desse modo rejeitasse por duplicidade do pedido.

Intenção: Conforme Inciso I, `PAR` 1º do art. 165 da Lei 14.133/21, a manifestação de intenção de recursos deve ser dentro do prazo "a intenção de recorrer deverá ser manifestada imediatamente, sob pena de preclusão, e o prazo para apresentação das razões recursais previsto no inciso I do caput deste artigo será iniciado na data de intimação ou de lavratura da ata de habilitação ou inabilitação ou, na hipótese de adoção da inversão de fases prevista no `PAR` 1º do art. 17 desta Lei, da ata de julgamento;" Desta forma, manifesta-se recurso quanto à validade das assinaturas das declarações e proposta feitas pela empresa declarada vencedora. Esta apresentou documentos sem assinatura válida, portanto, sem validade jurídica, o que não deve ser aceito pelo órgão e sua desclassificação deve ser realizada.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Intenção: Conforme Inciso I, `PAR` 1º do art. 165 da Lei 14.133/21, a manifestação de intenção de recursos deve ser dentro do prazo "a intenção de recorrer deverá ser manifestada imediatamente, sob pena de preclusão, e o prazo para apresentação das razões recursais previsto no inciso I do caput deste artigo será iniciado na data de intimação ou de lavratura da ata de habilitação ou inabilitação ou, na hipótese de adoção da inversão de fases prevista no `PAR` 1º do art. 17 desta Lei, da ata de julgamento;" Desta forma, manifesta-se recurso quanto à validade das assinaturas das declarações e proposta feitas pela empresa declarada vencedora. Esta apresentou documentos sem assinatura válida, portanto, sem validade jurídica, o que não deve ser aceito pelo órgão e sua desclassificação deve ser realizada.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor N P S AGUA E GAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0003.

O fornecedor N P S AGUA E GAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 30/06/2025 às 15:10.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 30/06/2025 às 15:10.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 30/06/2025 às 15:10.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor N P S AGUA E GAS LTDA.