O Lote 0001 foi homologado por Adalcy Milene de Freitas neves.

O Lote 0001 foi adjudicado por Adalcy Milene de Freitas neves.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 09/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/01/2026 às 23:59.

O fornecedor W L PRODUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor WHENIO THYAGO ALENCAR DOS SANTOS - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor KARIELAINE CAVALCANTI BRITO - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor FALCAO ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor FALCAO ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor FALCAO ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor FALCAO ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor JT LOCACOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor W & A ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor A. I. SERVICOS E ENTRETENIMENTO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor MRC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/01/2026 às 10:10.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ANDRADE PRODUCOES E EVENTOS LTDA.

Consigno, para os devidos fins, o recebimento via e-mail, às 20h38 do dia 05/12/2025, e a regular juntada aos autos do Parecer Jurídico, emitido pela Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2025 -Processo Administrativo nº 00060/2025, o qual apreciou a regularidade jurídico-formal dos atos e documentos pertinentes à fase de habilitação. Em observância ao art. 8º, `PAR` 3º, da Lei nº 14.133/2021, que assegura o exercício das atribuições do agente de contratação com o apoio dos órgãos de assessoramento jurídico. Declaro que a decisão administrativa a ser proferida no âmbito deste procedimento adotará as conclusões e recomendações do referido parecer, como razão de decidir, servindo-lhe de fundamento jurídico para a prática dos atos subsequentes do certame em estrita conformidade com a manifestação jurídica constante dos autos, com vistas à adequada motivação, segurança jurídica e controle de legalidade do procedimento

Senhores licitantes: Bom dia!

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer - Análise dos Documentos de Habilitação - Pregão da Estrutura Física da Festa de São Sebastião - SSU - 2026.pdf) em 06/01/2026 às 09:20.

Senhores Licitantesm: - Considerando a necessidade de manifestação da Assessoria Jurídica, certifico que os autos permanecem aguardando Parecer Jurídico sobre a documentação de habilitação apresentada pela empresa, como condição para deliberação e continuidade do certame

O Pregoeiro adicionou o arquivo (SOLICITAÇÃO DE PARECER JURÍDICO.pdf) em 05/01/2026 às 12:29.

Consigno, para fins de instrução processual, o recebimento da documentação ora solicitada, devidamente anexada aos autos. Proceda-se ao encaminhamento integral do expediente à Assessoria Jurídica, para exame de conformidade e regularidade, análise quanto ao atendimento dos requisitos legais e editalícios (quando aplicável) e emissão do respectivo parecer, como subsídio à decisão administrativa subsequente.

Documentação Lote 0001: Nobre Pregoeiro (a), diligência atendida! Enviamos toda nossa documentação.

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: Conforme previsto no edital e na Lei nº 14.133/2021, solicitamos a apresentação dos documentos para fins de habilitação, conforme exigido no item 12.0 do referido edital. Sob pena de desclassificação, a documentação deverá ser enviada exclusivamente por meio eletrônico, preferencialmente em arquivo único, legível e organizado, no prazo de 2 (duas) horas a partir dessa solicitação. Ressaltamos que os documentos devem estar legíveis, atualizados e devidamente assinados quando aplicável. O não envio da documentação dentro do prazo estipulado ou a apresentação de documentos em desacordo com o edital ensejará a desclassificação da licitante, conforme previsto na legislação vigente e nas disposições editalícias

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:40 do dia 05/01/2026.

O fornecedor J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor A. I. SERVICOS E ENTRETENIMENTO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor MRC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor MEGA LOCACOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor ANA MARIA BATISTA DOS SANTOS - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/01/2026 às 10:33.

Senhores Licitantes, consigno, neste momento, o prazo de 30 (trinta) minutos, a contar do julgamento da proposta, para que qualquer licitante manifeste, em campo próprio do sistema eletrônico, sua intenção de recorrer, com fulcro no art. 165 da Lei nº 14.133/2021, c/c o item 14, subitem 14.2, do Edital, sob pena de preclusão

O fornecedor ANDRADE PRODUCOES E EVENTOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

Senhores Licitantes, Bom dia!

Senhores Licitantes, considerando a necessidade de concluir a conferência técnico-formal da proposta comercial apresentada, com a validação dos parâmetros de conformidade com o instrumento convocatório, bem como de proceder à análise técnica e jurídica da documentação de habilitação do licitante classificado em primeiro lugar, com a verificação de autenticidade, vigência, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e demais requisitos exigidos, fica a sessão pública suspensa a partir deste momento, ficando a reabertura para continuidade dos atos e prosseguimento do Pregão designada para o dia 05/01/2026, às 10h, agradeço, em nome da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro/PB, a participação de todos os licitantes no presente certame e o elevado nível de profissionalismo demonstrado na condução e no desenvolvimento deste Pregão até o momento

Consigno, para os devidos fins, que a diligência foi recebida conforme solicitado.

Senhores Licitantes: Bom dia!

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Lote 0001: Nobre Pregoeiro, em complemento às manifestações e documentos já apresentados na fase de análise da proposta e exequibilidade, a licitante informa que, por iniciativa própria e em estrita boa-fé, está anexando sua documentação de habilitação, sem prejuízo da ordem das fases do certame, permanecendo ciente de que a apreciação formal da habilitação somente ocorrerá no momento processual oportuno.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Lote 0001: Requer-se, assim, a análise global, coordenada e criteriosa do conjunto documental apresentado, reconhecendo-se o efetivo atendimento à diligência e permitindo-se o regular prosseguimento do certame, em observância aos princípios da legalidade, competitividade, julgamento objetivo e seleção da proposta mais vantajosa.

Documentação Lote 0001: Para facilitar a apreciação e conferir maior objetividade à análise, a licitante informa que será imediatamente anexado Resumo Executivo do Atendimento à Diligência, no qual se demonstra, de forma sintética e organizada, item a item, o cumprimento de todas as exigências formuladas pela Administração.

Documentação Lote 0001: Registra-se que, em estrita observância à boa-fé objetiva e ao dever de colaboração, a empresa atendeu integralmente às solicitações formuladas, inclusive àquelas não expressamente previstas no instrumento convocatório, de modo a permitir uma análise ampla, transparente e segura da exequibilidade da proposta apresentada.

Documentação Lote 0001: A licitante informa que toda a documentação solicitada no âmbito da diligência foi integralmente anexada aos autos, incluindo planilhas, memórias de cálculo, quadros consolidados, declarações técnicas, manifestações formais e demais elementos comprobatórios, elaborados com rigor técnico e jurídico.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.