Contratação de empresa especializada para Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano do Município de São Sebastião do Umbuzeiro - PB, conforme Projeto Básico de Engenharia
1/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
João Paulo Pereira da Silva
Autoridade Competente:
Adalcy Milene de Freitas neves
Apoio:
Leandro Augusto Alves Silva, Luciano Celino Ferreira de Medeiros
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/05/2024 às 11:37
Inicio das Propostas
22/05/2024 às 13:00
Limite p/ Impugnações
03/06/2024 às 13:00
Limite p/ Esclarecimentos
03/06/2024 às 13:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/06/2024 às 13:00
Abertura das Propostas
06/06/2024 às 13:01
Documentos
Edital_ Concorrência Pública 00012024.pdf
Tipo: Edital
19/05/2024-08:13
Projeto_ Concorrência Pública 00012024.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
19/05/2024-08:18:23
PO - Planilha Editável (2).xlsx
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
19/05/2024-08:39:42
PO - Planilha Editável (2).xlsx
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
19/05/2024-08:40:42
(PLE) - Planilha Editável_2022 (DESONERADO).xlsx
Tipo: Outros documentos
19/05/2024-08:51:58
QCI - Atualizado_2022 (DESONERADO) (1).xlsx
Tipo: Outros documentos
19/05/2024-08:58:11
Solicitação de Parecer Jurídico _ Fase de Habilitação.pdf
Tipo: Outros documentos
18/07/2024-22:03:54
Parecer_Jurídico_CE_nº_00001_2024_ Fase de Habilitação.pdf
Tipo: Outros documentos
25/07/2024-12:47:59
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano do Município de São Sebastião do Umbuzeiro - PB, con...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 980.429,28
Melhor lance
R$ 802.300,00
Unidade:
SVÇ
27/09/2024
27/09/2024 14:06:44 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Adriano Jerônimo Wolff.
27/09/2024 14:06:38 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Adriano Jerônimo Wolff.
27/09/2024 13:53:09 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/09/2024 13:36:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 27/09/2024 às 10:46.
27/09/2024 13:35:41 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
27/09/2024 13:35:02 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA.
27/09/2024 13:34:43 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA ALVES E CONSERVA LTDA.
26/07/2024
26/07/2024 03:01:21 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/07/2024
25/07/2024 15:47:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Jurídico_CE_nº_00001_2024_ Fase de Habilitação.pdf) em 25/07/2024 às 12:47.
25/07/2024 15:47:07 | Sistema
Motivo: Nos termos do Parecer Jurídico (anexo plataforma) c/c inciso I do Art. 64 da Lei 14.133/21, solicito sob pena de inabilitação complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelo licitante, o qual cito: Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis inerente ao ano de 2022, tendo em vista a empresa já ter apresentado o balanço de 2023.
25/07/2024 15:47:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 26/07/2024.
19/07/2024
19/07/2024 14:31:50 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, foi solicitado parecer jurídico conforme previsto no `PAR` 3º do Art. 8º da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. No exercício das atribuições desta Comissão de Contratação, surgiu a necessidade de análise jurídica acerca da fase de habilitação em que se encontra o processo Licitatório inerente a Concorrência Eletrônica n.º 00001/2024, Processo Administrativo 00012/2024, cujo objeto consiste em Contratação de empresa especializada para Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano do Município de São Sebastião do Umbuzeiro 13 PB, conforme Projeto Básico de Engenharia. A complexidade e a relevância do tema em questão exigem uma avaliação aprofundada para garantir a conformidade legal e a segurança jurídica nas decisões a serem tomadas, conforme documento anexo ao sistema.
19/07/2024 01:03:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Solicitação de Parecer Jurídico _ Fase de Habilitação.pdf) em 18/07/2024 às 22:03.
16/07/2024
16/07/2024 13:39:41 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/07/2024
15/07/2024 15:08:38 | Sistema
Motivo: Solicito documentação exigida para fins de habilitação, conforme edital.
15/07/2024 15:08:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:10 do dia 16/07/2024.
15/07/2024 15:07:44 | Agente de Contratação
Senhor Licitante, solicito documentação exigida para fins de habilitação, conforme edital.
12/07/2024
12/07/2024 23:18:03 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
12/07/2024 13:09:49 | Sistema
Motivo: Sob pena de DESCLASSIFICAÇÃO com fulcro no Art. 59, da Lei 14.133/21, solicito proposta adequada ao último lance, inclusos todos os anexos inerentes ao Projeto Básico de Engenharia
12/07/2024 13:09:49 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 15/07/2024.
12/07/2024 13:03:30 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA ALVES E CONSERVA LTDA com lanceR$ 802.300,00.
12/07/2024 13:03:30 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 802.300,00.
11/07/2024
11/07/2024 19:42:46 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor CONSTRUTORA ALVES E CONSERVA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 12/07/2024 às 10:00, encerrando às 10:05:00.
11/07/2024 19:42:08 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor CONSTRUTORA ALVES E CONSERVA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação(a).
11/07/2024 19:42:08 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 802.500,00.
11/07/2024 19:42:08 | Sistema
O fornecedor JMB CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
11/07/2024 19:42:08 | Sistema
Motivo: Não atendeu o exigido no Item 12.3.2.2, alínea “a” do edital, apresentando a certidão de registro ou inscrição da empresa licitante e seus responsáveis técnicos junto ao CREA (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) e/ou CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo), conforme as áreas de atuação previstas no Projeto Básico, em plena validade, emitida pelo conselho da jurisdição da sede da licitante em nome de outra empresa.
11/07/2024 19:42:08 | Sistema
O fornecedor JMB CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado no processo.
05/07/2024
05/07/2024 14:55:32 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
05/07/2024 14:25:10 | F. JMB CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Olá. Solicitamos dilatação do prazo de envio dos respectivos documentos até ás 17h de 05/07/2024, haja vista instabilidade no serviço de conexão de internet.
04/07/2024
04/07/2024 14:57:01 | Sistema
Motivo: Sob pena de DESCLASSIFICAÇÃO com fulcro no Art. 59, da Lei 14.133/21, solicito proposta adequada ao último lance, inclusos todos os anexos inerentes ao Projeto Básico de Engenharia, bem como todo a documentação exigida para fins de habilitação, tendo em vista o prazo inerente a segunda solicitação ter sido menor do que 24 horas, não atendendo o exigido no edital
04/07/2024 14:57:01 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 05/07/2024.
18/06/2024
18/06/2024 11:22:46 | Sistema
Motivo: Senhor Licitante: Sob pena de DESCLASSIFICAÇÃO com fulcro no Art. 59, II, da Lei 14.133/21, solicito pela segunda e última vez a proposta adequada ao último lance, inclusos todos os anexos inerentes ao Projeto Básico de Engenharia, bem como a documentação exigida para fins de habilitação, conforme edital.
18/06/2024 11:22:46 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 18/06/2024.
14/06/2024
14/06/2024 12:41:52 | Sistema
Motivo: Senhores Licitante: Solicito Proposta adequada ao último lance, inclusos todos os anexos inerentes ao Projeto Básico de Engenharia, bem como a documentação exigida para fins de habilitação, conforme edital
14/06/2024 12:41:52 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 17/06/2024.
12/06/2024
12/06/2024 20:00:32 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante JMB CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lanceR$ 802.000,00.
12/06/2024 20:00:32 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 802.000,00.
12/06/2024 15:35:36 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor JMB CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 12/06/2024 às 17:00, encerrando às 17:05:00.
12/06/2024 15:26:02 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor JMB CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
12/06/2024 15:26:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
12/06/2024 13:21:50 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 12/06/2024 às 12:21, encerrando às 12:26:00.
12/06/2024 13:21:13 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
12/06/2024 13:21:12 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 802.500,00.
12/06/2024 13:21:12 | Sistema
O fornecedor JANSEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
12/06/2024 13:21:12 | Sistema
Motivo: A empresa JANSEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14985318000183 NÃO atendeu o exigido no item 12.3, subitem12.3.2.2, alínea “b” do edital, conforme segue: - (Comprovação de capacidade técnico-operacional, através de certidão ou atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, ou regularmente emitidos pelo conselho profissional competente, quando for o caso, em favor do Licitante, que demonstre a sua capacidade operacional na execução de serviços similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior em características com o objeto da presente licitação).
12/06/2024 13:21:12 | Sistema
O fornecedor JANSEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA foi inabilitado no processo.
07/06/2024
07/06/2024 13:48:02 | F. JANSEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LT
Documentação Item 0001: Segue anexo a documentação conforme exigido, bem como a proposta atualizada.
07/06/2024 13:47:17 | F. JANSEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LT
Documentação Item 0001: Prezados, bom dia!
07/06/2024 13:46:44 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.