Contratação dos serviços de execução da obra de construção de dois portais físicos em entradas da Cidade, com aplicação dos recursos financeiros objeto da transferência voluntária do Contrato de Repasse n.º 1070151-05, firmado com a União através do...
00002/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Concluída
Agente de Contratação:
João Paulo Pereira da Silva
Autoridade Competente:
Adalcy Milene de Freitas neves
Apoio:
Leandro Augusto Alves Silva, Luciano Celino Ferreira de Medeiros
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/12/2025 às 00:36
Inicio das Propostas
23/12/2025 às 13:00
Limite p/ Impugnações
22/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
22/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
26/01/2026 às 13:00
Abertura das Propostas
26/01/2026 às 13:01
Documentos
Edital _ Concorência 00022025.pdf
Tipo: Edital
18/12/2025-21:31:59
EDITAL2_CONC 00002 2025.pdf
Tipo: Edital
08/01/2026-20:08:29
Solicitação de parecer técnico (Assessoria de Engenharia).pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2026-13:19:25
Parecer Técnico sobre análise de Proposta de Preços.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2026-13:19:55
Parecer - Licitação - Análise da Fase de Habilitação - Opinativo por Diligência - Concorrência dos Portais - SSU - 2026.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-12:40:01
Solicitação de Parecer Técnico_ Análise_Diligência.pdf
Tipo: Outros documentos
26/03/2026-13:42:31
Parecer Complementar - Concorrência - Diligência na Fase de Habilitação - Construção de Portais.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2026-13:01:34
Solicitação de Parecer_ Assessoria Técnica de Engenharia.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2026-13:02:09
Parecer Técnico sobre CAT apresentada Mai26.pdf
Tipo: Outros documentos
07/05/2026-17:16:46
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Execução da obra de construção de dois portais físicos em entradas da Cidade, com aplicação dos recu...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 615.874,60
Melhor lance
-
Unidade:
Obra
15/06/2026
15/06/2026 13:47:47 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
15/06/2026 13:35:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/06/2026 às 10:45.
15/06/2026 13:35:02 | Sistema
Motivo: Considerando que a empresa IF LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E CONSTRUÇÕES LTDA, atual arrematante do Item 0001, foi regularmente convocada para apresentar proposta readequada ao valor do último lance ofertado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme disposto no edital e registrado em sistema, e que a licitante não atendeu à solicitação dentro do prazo estabelecido, resta caracterizado o descumprimento das exigências editalícias. Dessa forma, com fundamento nas disposições do instrumento convocatório e nos princípios da vinculação ao edital, da isonomia e do julgamento objetivo, fica a empresa IF LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E CONSTRUÇÕES LTDA desclassificada do Item 0001, em razão da não apresentação da proposta readequada tempestivamente.
15/06/2026 13:35:02 | Sistema
O fornecedor IF LOCACOES DE VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
11/06/2026
11/06/2026 20:08:32 | Sistema
Motivo: Considerando a desclassificação da licitante anteriormente convocada, fica a empresa IF LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E CONSTRUÇÕES LTDA, atual arrematante do Item 0001, com lance no valor de R$ 523.493,41 (quinhentos e vinte e três mil, quatrocentos e noventa e três reais e quarenta e um centavos), convocada a apresentar proposta readequada ao valor ofertado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas desta convocação, em conformidade com as disposições do edital, sob pena de desclassificação
11/06/2026 20:08:32 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:10 do dia 12/06/2026.
11/06/2026 20:04:34 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante IF LOCACOES DE VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 523.493,41.
11/06/2026 20:04:34 | Sistema
Motivo: Desclassifica-se a empresa LORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, arrematante do Item 0001, em razão da não apresentação da proposta readequada no prazo estabelecido, cujo envio deveria ocorrer até às 13h45 do dia 11/06/2026, conforme convocação realizada em 10/06/2026 às 13h43min41s, nos termos do edital.
11/06/2026 20:04:34 | Sistema
O fornecedor LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
10/06/2026
10/06/2026 16:43:41 | Sistema
Motivo: Em razão da desclassificação da licitante anteriormente convocada, fica a empresa LORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, atual arrematante do Item 0001, com lance no valor de R$ 523.492,90 (quinhentos e vinte e três mil, quatrocentos e noventa e dois reais e noventa centavos), convocada para apresentar proposta readequada ao valor ofertado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas desta convocação, nos termos do edital, sob pena de desclassificação.
10/06/2026 16:43:41 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:45 do dia 11/06/2026.
10/06/2026 16:42:24 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 523.492,90.
10/06/2026 16:42:24 | Sistema
Motivo: Considerando que a empresa PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, arrematante do Item 0001, foi convocada para apresentar proposta readequada no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme previsão editalícia, e que o prazo transcorreu sem o devido atendimento da diligência; Diante do exposto: DECIDO pela DESCLASSIFICAÇÃO da referida licitante, em razão da não apresentação da proposta readequada dentro do prazo estabelecido, nos termos do edita
10/06/2026 16:42:24 | Sistema
O fornecedor PROJEMAQ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
08/06/2026
08/06/2026 14:04:19 | Sistema
Motivo: Em razão da desclassificação da licitante anteriormente convocada, fica a empresa PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, atual arrematante do Item 0001, com proposta no valor de R$ 522.939,12, convocada a apresentar proposta readequada ao valor ofertado no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas desta convocação, nos termos do edital, sob pena de desclassificação.
08/06/2026 14:04:19 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:05 do dia 09/06/2026.
08/06/2026 14:03:04 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PROJEMAQ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 522.939,12.
08/06/2026 14:03:04 | Sistema
Motivo: Considerando que a empresa JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI não apresentou a proposta readequada dentro do prazo concedido, encerrado em 03/06/2026 às 10h53min, fica a licitante DESCLASSIFICADA para o Item 0001, nos termos do edital. Em ato contínuo, será convocada a licitante remanescente, observada a ordem de classificação.
08/06/2026 14:03:04 | Sistema
O fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
02/06/2026
02/06/2026 13:52:29 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:53 do dia 03/06/2026.
02/06/2026 13:52:11 | Agente de Contratação
Convoca-se a empresa JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI, nova arrematante do item 0001, com lance no valor de R$ 517.334,66, para apresentar proposta readequada ao valor ofertado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas desta convocação, nos termos do edital, sob pena de desclassificação.
02/06/2026 13:51:18 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI com lance de R$ 517.334,66.
02/06/2026 13:51:18 | Sistema
Motivo: Considerando que a empresa F LIMA DE CARVALHO CONSTRUÇÕES LTDA não apresentou a proposta readequada no prazo concedido, fica a licitante DESCLASSIFICADA para o item 0001, nos termos do edital. Será convocada a licitante subsequente, observada a ordem de classificação, para continuidade do certame.
02/06/2026 13:51:18 | Sistema
O fornecedor F LIMA DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
27/05/2026
27/05/2026 12:15:16 | Sistema
Motivo: Convoca-se a empresa F LIMA DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA, nova arrematante do item 0001, com lance no valor de R$ 515.000,00, conforme registro do sistema em 27/05/2026 às 09:13:39, para apresentação da proposta readequada, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas a partir desta convocação, nos termos do edital, sob pena de desclassificação.
27/05/2026 12:15:16 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:15 do dia 28/05/2026.
27/05/2026 12:13:39 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante F LIMA DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 515.000,00.
27/05/2026 12:13:39 | Sistema
Motivo: Informamos que a empresa ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA foi desclassificada do item 0001, tendo em vista a não apresentação da proposta readequada no prazo concedido pelo sistema, encerrado em 25/05/2026 às 11h40min.
27/05/2026 12:13:39 | Sistema
O fornecedor ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
22/05/2026
22/05/2026 14:40:47 | Sistema
Motivo: Considerando a desclassificação da empresa anteriormente arrematante do item 0001, conforme decisão já registrada nos autos; Considerando que, após regular convocação da proposta subsequente, o sistema eletrônico registrou a empresa ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA como nova arrematante do item 0001, com lance no valor de R$ 511.175,92, conforme segue: “22/05/2026 11:32:35 - Sistema - O item 0001 tem como novo arrematante ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 511.175,92.” Diante do exposto, procede-se à convocação da empresa ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA para apresentação da proposta readequada ao valor final ofertado, contadas da convocação realizada por meio da plataforma eletrônica, sob pena de desclassificação, nos termos do instrumento convocatório.
22/05/2026 14:40:47 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:40 do dia 25/05/2026.
22/05/2026 14:32:35 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 511.175,92.
22/05/2026 14:32:35 | Sistema
Motivo: Considerando que a empresa DOMUS ENGENHARIA LTDA, arrematante do item 0001, com lance no valor de R$ 505.017,17, foi regularmente convocada pelo sistema eletrônico para apresentação da proposta readequada, conforme registro abaixo: “20/05/2026 10:01:33 - Sistema - Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:01 do dia 21/05/2026.” Considerando, ainda, que transcorrido o prazo concedido a licitante não apresentou a proposta readequada exigida no instrumento convocatório; DECIDO pela DESCLASSIFICAÇÃO da proposta da empresa DOMUS ENGENHARIA LTDA, em razão do descumprimento da diligência regularmente promovida no certame, especialmente quanto à não apresentação da proposta readequada no prazo estabelecido. Em ato contínuo, procede-se com a convocação da licitante remanescente, observada a ordem de classificação, para os fins de direito e regular prosseguimento do certame
22/05/2026 14:32:35 | Sistema
O fornecedor DOMUS ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
20/05/2026
20/05/2026 13:01:33 | Sistema
(CONT. 1) convocatório e na legislação aplicável.
20/05/2026 13:01:33 | Sistema
Motivo: Registra-se que, após a desclassificação da empresa anteriormente arrematante do item 0001, o sistema eletrônico declarou como nova arrematante a empresa DOMUS ENGENHARIA LTDA, com lance no valor de R$ 505.017,17 (quinhentos e cinco mil, dezessete reais e dezessete centavos), conforme registro datado de 20/05/2026 às 09h58min32s. Dessa forma, em observância aos princípios da continuidade do certame, da vinculação ao instrumento convocatório, da competitividade e da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, previstos na, fica convocada a empresa DOMUS ENGENHARIA LTDA para apresentação da proposta readequada ao valor final ofertado, bem como dos documentos complementares eventualmente exigidos no edital, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas a partir da convocação realizada via sistema eletrônico. O não atendimento à presente convocação, no prazo assinalado, poderá ensejar a adoção das medidas previstas no instrumento... (CONTINUA)
20/05/2026 13:01:33 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:01 do dia 21/05/2026.
20/05/2026 12:58:32 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante DOMUS ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 505.017,17.
20/05/2026 12:58:32 | Sistema
(CONT. 1) atos do certame, com a convocação da empresa remanescente subsequente, na ordem de classificação, conforme disposições editalícias.
20/05/2026 12:58:32 | Sistema
Motivo: Considerando que a empresa ESSENCIAL CONSTRUTORA LTDA foi declarada arrematante do item 0001, com lance no valor de R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais), conforme registro do sistema em 18/05/2026 às 14h07min38s; Considerando que foi devidamente solicitada, por meio do sistema eletrônico, a apresentação da proposta readequada, sendo concedido prazo até às 14h10min do dia 19/05/2026 para cumprimento da diligência; Considerando que a empresa supracitada deixou de apresentar a proposta readequada no prazo estabelecido, descumprindo exigência prevista no instrumento convocatório e comprometendo o regular prosseguimento do certame; DECIDO: Desclassificar a empresa ESSENCIAL CONSTRUTORA LTDA do item 0001, em razão da não apresentação da proposta readequada no prazo concedido, nos termos do edital e em observância aos princípios da vinculação ao instrumento convocatório, da isonomia e do julgamento objetivo, previstos na. Dê-se prosseguimento aos... (CONTINUA)
20/05/2026 12:58:32 | Sistema
O fornecedor ESSENCIAL CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
18/05/2026
18/05/2026 17:10:56 | Sistema
Motivo: Considerando o não atendimento da convocação realizada à empresa CONSTRU ART SERVICOS LTDA, anteriormente declarada arrematante do Item 0001, haja vista a não apresentação da proposta readequada ao último lance ofertado e da documentação exigida dentro do prazo concedido, registra-se que, em 18/05/2026 às 14:07:38, o Sistema declarou a empresa ESSENCIAL CONSTRUTORA LTDA como nova arrematante do Item 0001, com lance no valor de R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais). Dessa forma, fica a empresa ESSENCIAL CONSTRUTORA LTDA convocada para apresentar, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a proposta readequada ao último lance ofertado, bem como a documentação necessária ao prosseguimento da fase de habilitação, por meio da plataforma eletrônica, nos termos do edital.
18/05/2026 17:10:56 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:10 do dia 19/05/2026.
18/05/2026 17:07:38 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ESSENCIAL CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 504.000,00.
18/05/2026 17:07:38 | Sistema
Motivo: Considerando que, em 14/05/2026 às 12:54:12, o Sistema declarou a empresa CONSTRU ART SERVICOS LTDA como nova arrematante do Item 0001, com lance no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), conforme registrado na plataforma eletrônica em 14/05/2026 às 13:02:53, foi concedido o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para apresentação da proposta readequada ao último lance ofertado, bem como da documentação necessária ao prosseguimento da fase de habilitação. Entretanto, transcorrido o prazo concedido, verifica-se que a empresa CONSTRU ART SERVICOS LTDA não apresentou a proposta readequada e/ou a documentação exigida, em desacordo com a convocação realizada por meio da plataforma eletrônica. Diante do exposto, encaminhem-se os autos para as providências cabíveis, nos termos do edital e da legislação pertinente, para fins de análise quanto às medidas a serem adotadas no âmbito do certame.
18/05/2026 17:07:38 | Sistema
O fornecedor CONSTRU ART SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
14/05/2026
14/05/2026 16:02:53 | Sistema
Motivo: Dando prosseguimento ao certame, registra-se que, em 14/05/2026 às 12:54:12, o Sistema declarou a empresa CONSTRU ART SERVICOS LTDA como nova arrematante do Item 0001, com lance no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Fica a empresa convocada para apresentar, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a proposta readequada ao último lance ofertado, bem como a documentação necessária ao prosseguimento da fase de habilitação, por meio da plataforma eletrônica.
14/05/2026 16:02:53 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:05 do dia 15/05/2026.
14/05/2026 15:54:12 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRU ART SERVICOS LTDA com lance de R$ 500.000,00.
14/05/2026 15:54:12 | Sistema
(CONT. 1) subsequente, observada a ordem de classificação do certame.