O item 0001 foi homologado por Adalcy Milene de Freitas neves.

O item 0001 foi adjudicado por Adalcy Milene de Freitas neves.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Considerando que, conforme previamente comunicado aos licitantes por meio do sistema eletrônico, foi estabelecido que o prazo para interposição de eventuais recursos teria início às 10h do dia 06/05/2026, em razão da momentânea ausência de participantes conectados à plataforma; Considerando que a referida medida foi adotada com fundamento no art. 165 da Lei nº 14.133/2021, bem como em observância aos princípios da publicidade, da transparência e da isonomia, assegurando o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa; Considerando que o horário ora atingido garante a regular ciência dos interessados; DECLARO ABERTA a presente sessão, dando-se regular prosseguimento ao certame, com a abertura do prazo recursal, nos termos anteriormente consignados.

Senhores Licitantes: Bom dia!

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/05/2026 às 10:14.

Informa-se que, em razão da inexistência momentânea de licitantes conectados à plataforma eletrônica, e com o propósito de resguardar o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021, fica estabelecido que o prazo para interposição de eventuais recursos terá início às 10h do dia 06/05/2026. A presente medida é adotada em observância aos princípios da publicidade, da transparência e da isonomia, assegurando que todos os participantes sejam regularmente cientificados quanto à abertura do prazo recursal.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ELETROCOM CONSTRUCOES LTDA.

Diante do exposto, DECIDO pela HABILITAÇÃO da licitante Eletrocon Construções Ltda, por atender, em análise jurídico-formal, às exigências editalícias pertinentes à fase de habilitação, sem prejuízo das verificações ordinárias de autenticidade, validade e conformidade a serem realizadas nos termos da legislação vigente. Fica assegurado aos interessados o direito à interposição de recursos, na forma e prazo previstos no art. 165 da Lei nº 14.133/2021 e no instrumento convocatório.

Registra-se que a presente decisão do Agente de Contratação encontra-se devidamente fundamentada e amparada nas conclusões constantes do referido parecer jurídico, o qual integra os autos do processo administrativo;

Considerando, ainda, o parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica do Município, o qual concluiu, sob o prisma jurídico-formal, pelo atendimento dos requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica, declarações obrigatórias e garantia de proposta;

Senhores Licitantes, bom dia! Considerando a análise da documentação de habilitação apresentada pela licitante provisoriamente classificada no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, Processo Administrativo nº 00006/2026;

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer - Licitação - Análise da Fase de Habilitação - Concorrência das casas populares - SSU - 2026.pdf) em 05/05/2026 às 10:14.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Solicitação de Parecer Jurídico.pdf) em 04/05/2026 às 10:49.

Informo que foi formalmente solicitada a emissão de parecer jurídico, com fundamento no documento anexo , o qual versa sobre a análise da documentação de habilitação apresentada pela licitante provisoriamente classificada no âmbito do Processo Administrativo nº 00006/2026, referente à Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. A demanda foi encaminhada à Assessoria Jurídica para apreciação quanto à regularidade formal e material dos documentos apresentados, em conformidade com as exigências editalícias e com a Lei Federal nº 14.133/2021. Permanecemos no aguardo da manifestação jurídica para prosseguimento do certame.

Senhores Licitantes: Bom dia!

Consigno que, em 15/04/2026, às 07:14:03, houve a juntada, por meio do sistema, da diligência referente ao item 0001 aos autos do processo, determinando-se o encaminhamento dos autos à Assessoria Jurídica, para análise e emissão de parecer, nos termos do art. 8º, `PAR` 3º, da Lei nº 14.133/2021, prosseguindo-se o feito após a manifestação jurídica.

Senhores Licitantes, Bom dia!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Em observância às disposições constantes do instrumento convocatório e da legislação de regência, notadamente a Lei nº 14.133/2021, fica a licitante convocada a apresentar a documentação de habilitação, em estrita conformidade com os requisitos e condições estabelecidos no edital. A documentação deverá ser encaminhada exclusivamente por meio eletrônico, no âmbito da plataforma utilizada para a condução do certame, preferencialmente em arquivo único, devidamente organizado, legível e atualizado, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, contado da presente convocação. O descumprimento do prazo ora fixado, bem como a apresentação de documentação em desacordo com as exigências editalícias, ensejará a inabilitação da licitante, nos termos da legislação aplicável e das disposições previstas no instrumento convocatório.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:45 do dia 15/04/2026.

Senhores licitantes: Bom dia!

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/04/2026 às 10:22.

Senhores Licitantes: Registra-se que, na presente data (13/04/2026), não foi possível a realização/abertura da sessão em razão de instabilidade na conexão de internet, o que comprometeu a regular condução dos trabalhos. Diante disso, fica redesignada a continuidade/abertura da sessão para as 10h do dia 14/04/2026, assegurando-se a observância dos princípios da publicidade, transparência e isonomia

Registra-se que, em razão da ausência momentânea de licitantes conectados à plataforma eletrônica, e com o objetivo de resguardar o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021, fixa-se que o prazo para interposição de eventuais recursos administrativos terá início às 10h do dia 13/04/2026. A presente medida visa assegurar a observância dos princípios da publicidade, transparência e isonomia, garantindo que todos os licitantes sejam devidamente cientificados quanto à abertura do prazo recursal

Com fundamento no Parecer Técnico de Engenharia emitido pela Assessoria competente, que concluiu pela conformidade dos valores, quantitativos e composições de custos em relação ao edital e aos referenciais oficiais, julga-se a proposta apresentada como classificada e apta, por atender às exigências do instrumento convocatório, não se verificando óbices à sua regular aceitação e prosseguimento no certame

O fornecedor ELETROCOM CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Registra-se que foi recebido o Parecer Técnico de Engenharia, emitido pela Assessoria Técnica competente, por meio do qual se procedeu à análise da planilha de proposta apresentada no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, concluindo-se pela conformidade dos valores, quantitativos e composições de custos em relação ao instrumento convocatório e aos referenciais oficiais, não se verificando óbices técnicos à regular continuidade do certame.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico_Engenharia_Análsie Proposta.pdf) em 10/04/2026 às 13:43.

Certifica-se o recebimento do Parecer Técnico de Engenharia, expedido pela Assessoria competente, o qual passa a integrar os autos do presente processo administrativo. 1D

Senhores licitantes, Boa tarde!

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Solicitação de Parecer Técnio (Engenharia) - Análise de proposta.pdf) em 25/03/2026 às 20:54.

(CONT. 1) serão adotadas as providências necessárias à retomada da sessão pública, assegurando-se a todos os licitantes a devida ciência com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, em observância aos princípios da publicidade, da transparência e da isonomia que regem os procedimentos licitatórios. Consigno, por oportuno, o reconhecimento à postura colaborativa, à observância dos deveres processuais e ao profissionalismo demonstrado pelos licitantes até a presente fase do certame, o que contribui para a regularidade, a transparência e a eficiência dos trabalhos, em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública (art. 5º da Lei nº 14.133/2021).

Recebeu-se a proposta de preços apresentada pela empresa EGITO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 35.145.974/0001-48, contendo planilhas e demais documentos correlatos. Considerando que a decisão sobre a aderência técnica e a exequibilidade das condições ofertadas demanda avaliação especializada, impõe-se o envio da referida proposta à Assessoria de Engenharia (Humberto José Mendes - Engenheiro Civil) para emissão de Parecer Técnico. O encaminhamento fundamenta-se no art. 8º, `PAR` 3º, da Lei nº 14.133/2021, que prevê a atuação do Agente de Contratação com o apoio de órgãos de assessoramento para o desempenho das funções essenciais à boa condução do certame e à tomada de decisão até a homologação. Ressalte-se que a continuidade do certame encontra-se condicionada à emissão do parecer técnico pela Assessoria de Engenharia, o qual constitui pressuposto indispensável para a aferição da exequibilidade e da adequação da proposta. Concluída a manifestação técnica,... (CONTINUA)

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) desta comunicação, devendo ser encaminhada exclusivamente por meio do sistema eletrônico, no campo próprio. Ressalta-se que a não apresentação da proposta no prazo estabelecido, ou a sua apresentação em desconformidade com o lance registrado e com as exigências editalícias, ensejará a desclassificação da licitante, com o consequente prosseguimento do certame, nos termos previstos no instrumento convocatório

Motivo: Considerando o encerramento da fase competitiva do presente certame e, ainda, a desclassificação da licitante anteriormente classificada em primeiro lugar, em razão do descumprimento das exigências editalícias quanto à apresentação da proposta readequada, passa-se à convocação da licitante subsequente, observada a ordem de classificação. Dessa forma, tendo em vista o registro do menor lance válido remanescente, fica a licitante ora convocada formalmente intimada, nos termos do edital, a apresentar proposta readequada ao valor do último lance ofertado. A proposta deverá refletir fielmente o valor final registrado na plataforma do sistema eletrônico de compras, devendo observar, de forma integral, as especificações técnicas, quantitativos, prazos e demais condições estabelecidas no edital, no projeto básico/termo de referência e respectivos anexos. O prazo para apresentação da proposta readequada é de 24 (vinte e quatro) horas, contadas a partir do envio... (CONTINUA)

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:35 do dia 25/03/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante ELETROCOM CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 2.099.500,00.

O fornecedor CONSTRUTORA BROKA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) descumprimento de requisito essencial à validade da proposta, comprometendo a regularidade da sua manutenção no certame. Assim, com fundamento nas regras editalícias e nos princípios que regem as contratações públicas, DECIDE-SE PELA DESCLASSIFICAÇÃO da empresa supracitada, por não atendimento à convocação para apresentação da proposta readequada

Motivo: Após o encerramento da fase de lances do presente certame, a empresa CONSTRUTORA BROKA LTDA – CNPJ nº 41.165.076/0001-54 restou classificada provisoriamente em primeiro lugar, por ter apresentado o menor lance válido. Em ato contínuo, foi regularmente convocada, por meio de notificação no sistema eletrônico, inclusive via chat da plataforma, a apresentar proposta readequada ao valor ofertado, em estrita observância às disposições editalícias. Todavia, conforme registros constantes no sistema eletrônico, inclusive no histórico de comunicações via chat, escoado o prazo concedido, a licitante deixou de apresentar a proposta adequada ao último lance, em descumprimento às exigências do edital, notadamente quanto à obrigatoriedade de formalização da proposta final compatível com o valor ofertado, bem como em conformidade com as especificações técnicas e condições estabelecidas no projeto básico e demais anexos. Diante desse cenário, resta configurado o... (CONTINUA)

O fornecedor CONSTRUTORA BROKA LTDA foi desclassificado no processo.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:20 do dia 24/03/2026.

Considerando que o prazo inicialmente estabelecido para cumprimento da demanda expiraria na presente data (23/03/2026), às 10h45, e tendo em vista a dúvida suscitada por essa empresa, fica excepcionalmente concedida a prorrogação do prazo por mais 24 (vinte e quatro) horas, contadas a partir deste momento. Ressalta-se que a presente dilação de prazo possui caráter estritamente excepcional, não implicando em alteração das demais condições estabelecidas, tampouco constituindo precedente para futuras prorrogações.

Documentação Item 0001: BOM DIA RENOMADA COMISSÃO, GOSTARIA DE SABER QUAL PRAZO CORRETO, POIS FOI DADO PRAZO DE 24 HORAS PARA A PROPOSTA READEQUADA NO TEXTO EM TELA, POREM TAMBEM FOI DADO O PRAZO ATE DIA 23/03 PARA O ENVIO DA MESMA, QUAL DATA DEVO OBDECER?

Consigno, por oportuno, o reconhecimento à postura colaborativa, à observância dos deveres processuais e ao profissionalismo demonstrado pelos licitantes até a presente fase do certame, o que contribui para a regularidade, a transparência e a eficiência dos trabalhos, em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública (art. 5º da Lei nº 14.133/2021), declaro suspensa a presente sessão pública a partir deste momento. A reabertura ocorrerá em 23/03/2026, às 10h45.

Motivo: Tendo em vista o registro do menor lance atualmente ofertado na fase competitiva da licitação, vimos por meio deste solicitar conforme edital o envio da proposta adequada ao valor ofertado no último lance. A proposta deverá observar, integralmente, as especificações técnicas, prazos e condições estipuladas no edital e seus anexos, refletindo o valor final do lance registrado na plataforma do sistema eletrônico de compras. O prazo para apresentação da proposta adequada ao último lance é de 24 horas, contados a partir do recebimento desta comunicação, e deverá ser encaminhada por meio do sistema eletrônico. O não envio da proposta no prazo estipulado, ou a sua apresentação em desconformidade com o lance registrado e com as exigências editalícias, ensejará a desclassificação da empresa

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:45 do dia 23/03/2026.