Processo Finalizado

Edital de chamada pública para credenciamento de pessoa jurídica especializadas na realização de exames em diagnóstico em laboratório clínico, para atender as necessidades diárias dos usuários do SUS da Secretaria de Saúde do Município de São...

00007/2026
Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça
Credenciamento

Informações

Tipo:

Credenciamento - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente da Contratação:

Arlan Ramos Lucas

Autoridade Competente:

MARIA DE FATIMA MORENO ESPINOLA ROCINE

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

12/06/2026 às 13:50

Início do Credenciamento

15/06/2026 às 11:00

Limite para Impugnações

30/06/2026 às 14:00

Limite para Esclarecimentos

30/06/2026 às 14:00

Fim do Credenciamento

30/06/2026 às 14:00

Documentos

00007 - Edital Credenciamento de exames.pdf

Tipo: Edital

12/06/2026-10:21:15

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Os exames e serviços de diagnóstico em laboratório clínico que compõem o objeto deste credenciamento...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 767.324,00

Melhor lance

R$ 767.324,00

Unidade:

UNID.

03/07/2026
03/07/2026 13:33:03 | Sistema
A sessão foi finalizada.
03/07/2026 13:28:32 | Sistema
(CONT. 1) município localizado a distância superior ao limite máximo de 20 (vinte) quilômetros da sede do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, não atendendo ao requisito objetivo previsto no edital. Cumpre destacar que a Administração Pública está vinculada às regras previamente estabelecidas no instrumento convocatório, em observância aos princípios da legalidade, da isonomia, da vinculação ao edital e do julgamento objetivo, previstos na Lei nº 14.133/2021, não sendo possível relativizar exigência expressamente prevista para habilitação e credenciamento. Dessa forma, considerando o descumprimento do item "r" do edital, opina-se pela INABILITAÇÃO da empresa INVESTCLIN CLÍNICA MÉDICA ESPECIALIZADA LTDA, por não atender integralmente às condições estabelecidas no instrumento convocatório.
03/07/2026 13:28:32 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação apresentada pela empresa INVESTCLIN CLÍNICA MÉDICA ESPECIALIZADA LTDA, verificou-se que, embora tenha atendido à maior parte das exigências de habilitação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica previstas no edital, a licitante deixou de cumprir requisito objetivo estabelecido no instrumento convocatório. Conforme disposto no item "r" do edital, é exigida a comprovação de que a licitante esteja localizada a uma distância máxima de 20 (vinte) quilômetros da sede do Município, bem como possua disponibilidade de recursos humanos e materiais para o início da prestação dos serviços antes da assinatura do contrato, sob pena de desclassificação do certame. Da análise da documentação apresentada, constatou-se que a empresa possui sede na Rua José Amâncio Ramalho, nº 193, Centro, Solânea/PB, endereço constante em seus documentos cadastrais e de regularidade. Assim, verifica-se que a empresa encontra-se estabelecida em... (CONTINUA)
03/07/2026 13:28:32 | Sistema
O fornecedor INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
03/07/2026 13:00:36 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor LABCLIN LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS.
03/07/2026 13:00:13 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor L A BARBOSA JUNIOR EIRELI.
03/07/2026 12:59:59 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor IARA MATIAS GOMES DE ANDRADE.
30/06/2026
30/06/2026 02:58:07 | Sistema
Fornecedor LABCLIN LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS enviou proposta para o item 0001 em 29/06/2026 às 23:58:07
29/06/2026
29/06/2026 13:54:29 | Sistema
Fornecedor INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA enviou proposta para o item 0001 em 29/06/2026 às 10:54:29
23/06/2026
23/06/2026 20:15:56 | Sistema
Fornecedor L A BARBOSA JUNIOR EIRELI enviou proposta para o item 0001 em 23/06/2026 às 17:15:56
17/06/2026
17/06/2026 18:04:51 | Sistema
O processo foi aberto
17/06/2026 18:04:51 | Sistema
Fornecedor IARA MATIAS GOMES DE ANDRADE enviou proposta para o item 0001 em 17/06/2026 às 15:04:51