Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação de estradas vicinais situadas na zona rural do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, especificamente nos trechos que atendem as comunidades do Sítio Geraldo e...

2/2025
Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Arlan Ramos Lucas

Autoridade Competente:

PEDRO JUNIOR QUARESMA DE ARAUJO

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

19/12/2025 às 13:52

Inicio das Propostas

22/12/2025 às 11:00

Limite p/ Impugnações

07/01/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

07/01/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

09/01/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

09/01/2026 às 12:00

Documentos

00002 - Edital Concorrencia Projeto.pdf

Tipo: Edital

19/12/2025-10:49

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação de estradas vicina...

Quantidade:

1,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 367.102,65

Melhor lance:

R$ 363.404,26

Unidade:

UN

15/01/2026
15/01/2026 14:34:47 | Sistema
O item 0001 foi homologado por PEDRO JUNIOR QUARESMA DE ARAUJO.
15/01/2026 14:34:37 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por PEDRO JUNIOR QUARESMA DE ARAUJO.
15/01/2026 11:28:29 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/01/2026
09/01/2026 15:26:38 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 14/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/01/2026 às 23:59.
09/01/2026 15:11:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 09/01/2026 às 12:21.
09/01/2026 15:11:26 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
09/01/2026 15:11:23 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MOURA E ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
09/01/2026 15:11:09 | Sistema
Motivo: A Licitante apresentou a proposta atualizada
09/01/2026 15:11:09 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor MOURA E ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA no item 0001.
09/01/2026 14:52:12 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/01/2026 13:58:17 | Sistema
Motivo: Senhor Licitante peço que anexe a proposta proposta atualizada. no prazo de 2 (duas) horas, contado da solicitação do Agente de Contratação, prorrogável por igual período
09/01/2026 13:58:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 09/01/2026.
09/01/2026 13:46:01 | Sistema
Motivo: Convocada para apresentar contraproposta ou manifestar aceite quanto aos valores negociados, a empresa optou por não aceitar a negociação, mantendo inalterados os valores inicialmente ofertados.
09/01/2026 13:46:01 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
09/01/2026 13:39:35 | F. MOURA E ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPO
Negociação Item 0001: Já estamos no limite
09/01/2026 13:38:55 | Sistema
Motivo: Seria Possiveluma breve negociação
09/01/2026 13:38:55 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:00 do dia 09/01/2026.
09/01/2026 13:37:23 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante MOURA E ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 363.404,26.
09/01/2026 13:33:20 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
09/01/2026 13:23:18 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
09/01/2026 13:23:18 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.
09/01/2026 13:22:57 | Presidente da Comissão
Peço que tenham responsabilidades em seus lances
09/01/2026 13:22:32 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
09/01/2026 13:22:32 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
09/01/2026 13:22:32 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
09/01/2026 13:18:57 | Sistema
O fornecedor FM SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/01/2026 13:15:59 | Sistema
O fornecedor CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/01/2026 13:12:14 | Sistema
O fornecedor GMS CONSTRUCAO E LOCACOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/01/2026 13:10:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 09/01/2026 às 10:20.
09/01/2026 13:10:25 | Presidente da Comissão
Somente poderão participar do certame as empresas detentoras de Certificado de Pré-Qualificação válido, emitido no âmbito do Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação nº 00003/2025, devendo o referido certificado ser encaminhado exclusivamente por meio do sistema eletrônico, na fase de habilitação, conforme disposto neste edital.
09/01/2026 13:09:27 | Sistema
O fornecedor 49.710.860/0001-08 - W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa licitante deixou de atender às exigências editalícias relativas à habilitação, incidindo no disposto nos arts. 62 e 63 da Lei nº 14.133/2021, que condicionam a participação no certame ao atendimento integral das condições previstas no ed
09/01/2026 13:09:27 | Sistema
O fornecedor 16.941.283/0001-06 - TURMALINA EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa licitante deixou de atender às exigências editalícias relativas à habilitação, incidindo no disposto nos arts. 62 e 63 da Lei nº 14.133/2021, que condicionam a participação no certame ao atendimento integral
09/01/2026 13:09:27 | Sistema
O fornecedor 35.042.630/0001-03 - SOMOS CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa licitante deixou de atender às exigências editalícias, razão pela qual não preencheu os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório, nos termos da legislação vigente.
09/01/2026 13:09:27 | Sistema
O fornecedor 46.695.850/0001-52 - RM CONSTRUCAO LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa licitante deixou de atender às exigências editalícias relativas à habilitação, incidindo no disposto nos arts. 62 e 63 da Lei nº 14.133/2021, que condicionam a participação no certame ao atendimento integral
09/01/2026 13:09:27 | Sistema
O fornecedor 21.784.773/0001-86 - PROJEMAQ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa licitante deixou de atender às exigências editalícias relativas à habilitação, incidindo no disposto nos arts. 62 e 63 da Lei nº 14.133/2021, que condicionam a participação no certame ao atendimento integral das condições previstas no ed
09/01/2026 13:09:27 | Sistema
O fornecedor 37.883.801/0001-52 - JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi inabilitado. Motivo: A empresa licitante deixou de atender às exigências editalícias, razão pela qual não preencheu os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório, nos termos da legislação vigente.
09/01/2026 13:09:27 | Sistema
O fornecedor 21.609.727/0001-40 - IF LOCACOES DE VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa licitante deixou de atender às exigências editalícias, razão pela qual não preencheu os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório, nos termos da legislação vigente.
09/01/2026 13:09:27 | Sistema
O fornecedor 21.427.342/0001-62 - GMS CONSTRUCAO E LOCACOES LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa licitante deixou de atender às exigências editalícias, razão pela qual não preencheu os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório, nos termos da legislação vigente.
09/01/2026 13:09:27 | Sistema
O fornecedor 24.658.568/0001-62 - FM SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa licitante deixou de atender às exigências editalícias, razão pela qual não preencheu os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório, nos termos da legislação vigente.
09/01/2026 13:09:27 | Sistema
O fornecedor 62.048.553/0001-71 - ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa licitante deixou de atender às exigências editalícias relativas à habilitação, incidindo no disposto nos arts. 62 e 63 da Lei nº 14.133/2021, que condicionam a participação no certame ao atendimento integral das condições previstas no ed
09/01/2026 13:09:27 | Sistema
O fornecedor 60.416.291/0001-25 - DOMUS ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa licitante deixou de atender às exigências editalícias, razão pela qual não preencheu os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório, nos termos da legislação vigente.
09/01/2026 13:09:27 | Sistema
O fornecedor 03.534.767/0001-99 - CONSTRUTORA J L LTDA foi inabilitado. Motivo: A manifestação da Construtora JL LTDA, apresentada na fase de habilitação, é juridicamente inadequada. O edital prevê expressamente a inversão de fases, autorizada pelo art. 17, `PAR`1º, da Lei 14.133/2021, estando a matéria preclusa.
09/01/2026 13:09:27 | Sistema
O fornecedor 41.284.989/0001-90 - CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa licitante deixou de atender às exigências editalícias, razão pela qual não preencheu os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório, nos termos da legislação vigente.
09/01/2026 13:09:27 | Sistema
O fornecedor 49.219.307/0001-77 - CONSTRU ART SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa licitante deixou de atender às exigências editalícias relativas à habilitação, incidindo no disposto nos arts. 62 e 63 da Lei nº 14.133/2021, que condicionam a participação no certame ao atendimento integral das condições previstas no ed
09/01/2026 13:09:27 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
09/01/2026 12:09:12 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
09/01/2026 12:08:45 | Presidente da Comissão
(CONT. 1) poderão participar da presente licitação as empresas detentoras de Certificado de Pré-Qualificação válido, emitido no âmbito do Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação nº 00003/2025, promovido por este Município. O Certificado de Pré-Qualificação deverá ser encaminhado exclusivamente por meio do sistema eletrônico, na fase de habilitação, conforme disciplinado neste edital, sob pena de inabilitação, nos termos do art. 62, c/c art. 63, ambos da Lei nº 14.133/2021. Registre-se que a adoção da pré-qualificação observa os princípios da legalidade, isonomia, eficiência, planejamento e competitividade, previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, assegurando maior racionalidade, celeridade e segurança jurídica ao procedimento licitatório.
09/01/2026 12:08:45 | Presidente da Comissão
O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, por intermédio do(a) Agente de Contratação/Pregoeiro(a), no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados que a presente licitação será realizada mediante procedimento auxiliar de pré-qualificação, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Nos termos do art. 80 da Lei nº 14.133/2021, a pré-qualificação constitui procedimento auxiliar destinado à análise prévia das condições de habilitação dos licitantes, podendo ser utilizada para restringir a participação no certame às empresas previamente qualificadas, conforme previsto no instrumento convocatório. Dispõe o referido dispositivo legal: 1CArt. 80. A pré-qualificação é o procedimento técnico-administrativo destinado à análise prévia das condições de habilitação de licitantes, podendo ser utilizada para a seleção prévia de licitantes que reúnam condições de participar de futuras licitações. 1D (Lei nº 14.133/2021) Dessa forma, somente... (CONTINUA)
09/01/2026 12:08:28 | Presidente da Comissão
Comunicado aos senhores lictantes
09/01/2026 12:06:21 |
Bom dia